Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 842/2018 19/04/2018 Concede reposição das perdas salariais aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 841/2018 19/04/2018 Institui o “Prêmio Professores Destaques do Ano” e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 840/2018 12/04/2018 Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Ozanini Mário Rosineli.
Decreto Legislativo Nº 839/2018 12/04/2018 Concede Título de Cidadão Americanense ao CAPITÃO QUINTANILHA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Decreto Legislativo Nº 838/2018 12/04/2018 Concede Título de Cidadão Americanense ao PRIMEIRO SARGENTO EVALDO ZUZARTE FRANÇA pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Decreto Legislativo Nº 837/2018 12/04/2018 Concede Título de Cidadão Americanense ao SUBTENENTE JOSÉ ELCIMAR LEITÃO FILHO pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Decreto Legislativo Nº 836/2018 05/04/2018 Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Jairo Camargo Neves.
Decreto Legislativo Nº 835/2018 05/04/2018 Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor Antônio Javaroni.
Resolução Municipal Nº 414 05/04/2018 Dispõe sobre a inclusão do programa "Adote um animal, isso é legal!" na programação da TV Câmara, com o intuito de divulgar fotos, vídeos e/ou informações de animais desaparecidos e/ou disponíveis para adoção no município de Americana, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 834/2018 15/03/2018 Prorroga por 120 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 79, de 16 de outubro de 2017, que constituiu “Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”