Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 810/2017 31/08/2017 Concede Medalha de Mérito ‘Ayrton Senna’ ao Sr. Edison Antiqueira Fassina.
Resolução Municipal Nº 409 10/08/2017 “Altera disposições do artigo 237 da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1.991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana) e dos incisos II, IV e V do artigo 16 da Resolução nº 277, de 19 de dezembro de 2000 (Código de Ética e Decoro do Vereador)”
Resolução Municipal Nº 408 03/08/2017 Aprova parecer exarado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Americana nos autos do Processo CM nº 029/2017, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 809/2017 13/07/2017 Constitui Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana.
Decreto Legislativo Nº 808/2017 13/07/2017 Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Americana referente ao Exercício Financeiro de 2014.
Decreto Legislativo Nº 807/2017 13/07/2017 Constitui Comissão Especial de Estudos objetivando a preservação da Gruta Dainese.
Decreto Legislativo Nº 806/2017 25/05/2017 Concede a medalha de mérito “Ayrton Senna” ao lutador Luan Aguirre Elias.
Decreto Legislativo Nº 805/2017 04/05/2017 Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico – PDFU.
Decreto Legislativo Nº 804/2017 04/05/2017 Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº. 129, de 08 de junho de 1999.
Decreto Legislativo Nº 803/2017 19/04/2017 Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento dos problemas relacionados à Estrada Municipal ‘Ivo Macris’.