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Documento Data Assunto
Resolução Municipal Nº 405 17/11/2017 Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa nº 169, de 10 de maio de 2016, que “constituiu Comissão Especial de Inquérito objetivando investigar e apurar fatos ilegais, irregulares e comercialização de sepulturas e omissões administrativas, e funcionais no serviço público prestado no Cemitério da Saudade neste município.”
Decreto Legislativo Nº 819/2017 01/11/2017 Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 803, de 19 de abril de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento dos problemas relacionados à Estrada Municipal Ivo Macris.
Decreto Legislativo Nº 818/2017 26/10/2017 Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 805, de 4 de maio de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico - PDFU.
Resolução Municipal Nº 410 19/10/2017 Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar concluir os trabalhos, referente ao Processo Administrativo nº 213/2017.
Decreto Legislativo Nº 817/2017 11/10/2017 Referenda relatório final apresentado pela Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato da Mesa nº 15, de 20 de fevereiro de 2017, para investigar e apurar fatos ilegais, irregulares, atos e omissões administrativas relacionados com o trabalho de empreiteiras, terceirizados, manutenção e limpeza, compra e venda de sepulturas, determinações judiciais no serviço público prestado no Cemitério do Parque Gramado, neste município.
Decreto Legislativo Nº 816/2017 11/10/2017 Concede a Medalha de Mérito Ayrton Senna a Sandro Hiroshi Parreão Oi.
Decreto Legislativo Nº 815/2017 11/10/2017 Prorroga por 90 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 797, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.
Decreto Legislativo Nº 814/2017 05/10/2017 Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 798, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivo de Americana.
Decreto Legislativo Nº 813/2017 28/09/2017 Constitui Comissão Especial de Estudos, Acompanhamento e Fiscalização da celebração de convênio entre o Município de Americana, DAE e grupo de Empresas representadas por associação (Leis nº 1968/1984, 2246/1988 e 2807/1994), consoante Lei nº 6048, de 18 de julho de 2017.
Decreto Legislativo Nº 812/2017 28/09/2017 Constitui Comissão Especial de Estudo e Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 5933/2017, consoante a Lei nº 6049, de 18 de julho de 2017.