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Documento Data Assunto
Portaria Nº 17/2018 06/06/2018 Que referenda avaliações de desempenho de servidores para obtenção da estabilidade no serviço público após três anos de efetivo exercício. (ÁTILA RENAN MANZATTO / ANGÉLICA CARVALHO LIMA)
Portaria Nº 16/2018 23/04/2018 Institui a “Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Americana” e dá outras providências.
Portaria Nº 15/2018 23/04/2018 Dispõe sobre o julgamento da Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 13/2018, que apurou o lapso no controle dos prazos de tramitação de proposituras no processo legislativo da Câmara Municipal de Americana.
Portaria Nº 14/2018 27/03/2018 Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 12/2018, que tem por objetivo apurar denúncia de perda da gravação de depoimento prestado à “Comissão Especial de Inquérito da Saúde”, constituída pelo Ato da Mesa nº 86/2017.
Portaria Nº 13/2018 27/02/2018 Instaura Sindicância Investigatória para apurar lapso no controle dos prazos de tramitação de proposituras, e dá outras providências.
Portaria Nº 12/2018 22/02/2018 Instaura Sindicância Investigatória para apurar denúncia de perda da gravação de depoimento prestado à "Comissão Especial de Inquérito da Saúde", constituída pelo Ato da Mesa nº 86/2017, e dá outras providências.
Portaria Nº 11/2018 19/02/2018 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação.
Portaria Nº 10/2017 20/09/2017 Constitui Comissão de Migração e dá outras providências.
Portaria Nº 9/2017 19/07/2017 Que designa servidor para exercer a atribuição de pregoeiro e nomeia a Equipe de apoio para operacionalização da licitação modalidade pregão.
Portaria Nº 8/2017 11/07/2017 Constitui Comissão Técnica de Trabalho para estudo e avaliação sobre o retorno de servidores do Poder Legislativo ao regime jurídico da CLT e dá outras providências.