Vereador - Proposituras - PROF. PE. SERGIO

Correspondências Recebidas (22)

Nº 550/2018 - 19/06/2018 - Requer a cessão da Sala Décio Vitta, para fins de reunião da Frente Feminista de Americana, no dia 22/06/2018, das 19 às 21h00.
Nº 488/2018 - 22/05/2018 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor e som, para fins de reunião da APROFESP, no dia 25/05/2018, das 07 às 12h00.
Nº 387/2018 - 18/04/2018 - Requer a cessão da sala da Mesa Redonda, para fins de reunião da Frente Feminista de Americana, no dia 23/04/2018, das 19 às 22h00.
Nº 305/2018 - 20/03/2018 - Requer a extensão de tempo de uso do saguão de eventos, para fins da exposição "Mulheres artistas: Resistam, do dia 20/03/2018 a 06/04/2018.
Nº 298/2018 - 16/03/2018 - Requer a cessão do saguão de eventos e som para fins de Exposição "Mulheres artistas: resistam", de 20 a 29/03/2018.
Nº 249/2018 - 05/03/2018 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som e copa, para fins de Debate sobre a Participação da Mulher na Política, no dia 24/03/2018, das 09 às 12h00.
Nº 184/2018 - 16/02/2018 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som, copa e gravação, para fins de reunião da CEI dos Probatórios, nos dias 20 e 21/02/2018, das 08h30 às 13h00.
Nº 128/2018 - 26/01/2018 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som e copa, para fins de reunião da CEI Probatórios, no dia 06/02/2018, das 14 às 16h00.
Nº 103/2018 - 24/01/2018 - Requer a cessão da sala da mesa redonda, para fins de reunião, no dia 24/01/2018, das 09 às 10h00.
Nº 54/2018 - 09/01/2018 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som e copa, para fins de reunião de mandato, no dia 13/01/2018, das 08 às 13h00.
Nº 834/2017 - 17/11/2017 - Requer a cessão da sala Décio Vitta, para fins de reunião com munícipes, no dia 17/11/2017, das 19 às 20h30.
Nº 825/2017 - 13/11/2017 - Requer a cessão da Sala Décio Vitta, para fins de reunião com munícipes, no dia 13/11/2017, das 19 às 20h30.
Nº 758/2017 - 16/10/2017 - Requer a cessão do saguão de eventos, som e copa, para fins de Exposição Internacional de Arte e Cultura Chinesa - Falum Dafa/Falum Gong, de 11/11/2017 a 02/12/2017.
Nº 695/2017 - 19/09/2017 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som e copa, para fins de reunião com professores, no dia 28/09/2017, das 08h30 às 13h00.
Nº 549/2017 - 21/07/2017 - Requer cessão do plenarinho, sala da mesa redonda, notebook, projetor, som e copa, para o dia 29/07/2017, das 13h30 às 18h, para reunião de mandato com Deputado Federal Paulo Teixeira.
Nº 508/2017 - 04/07/2017 - Requer a cessão do plenarinho e sala da mesa redonda, para fins de reunião do Conselho de Mandato, no dia 06/07/2017, das 17 às 22h.
Nº 339/2017 - 03/05/2017 - Requer a cessão do plenarinho, Sala da Mesa Redonda, notebook, projetor, som e copa, para fins de curso de Formação de Mandato, no dia 06/05/2017, das 8 às 13h.
Nº 296/2017 - 12/04/2017 - Requer a cessão do plenarinho, Sala da Mesa Redonda, notebook, projetor, som e copa, para fins de curso de formação de mandato, no dia 19/04/2017, das 18h30 às 21h.
Nº 210/2017 - 14/03/2017 - Requer a cessão do plenarinho, sala da Mesa Redonda, notebook, projetor e som, para fins de reunião de Formação de Mandato, no dia 18/03/2017, das 8 às 14h.
Nº 159/2017 - 17/02/2017 - Requer a cessão do plenarinho, Sala da Mesa Redonda, notebook, projetor e som, para fins de reunião de formação do mandato, no dia 25/02/2017, das 8 às 14h.
Nº 55/2017 - 13/01/2017 - Requer a cessão do plenarinho, sala da mesa redonda, notebook, projetor e som, para fins de curso de preparação do mandato, no dia 28/01/2017, das 8 às 14h.
Nº 54/2017 - 13/01/2017 - Requer a cessão do plenarinho, sala da mesa redonda, notebook, projetor e som, para fins de seminário , no dia 21/01/2017, das 8 às 14h.

Decretos Legislativos (9)

Nº 848/2018 - 10/05/2018 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 798, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivo de Americana.
Nº 834/2018 - 15/03/2018 - Prorroga por 120 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 79, de 16 de outubro de 2017, que constituiu “Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”
Nº 832/2018 - 01/03/2018 - Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo 14/2017, que instituiu a Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana
Nº 830/2018 - 22/02/2018 - Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 807, de 13 de julho de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos Objetivando a Preservação da Gruta Dainese.
Nº 819/2017 - 01/11/2017 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 803, de 19 de abril de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento dos problemas relacionados à Estrada Municipal Ivo Macris.
Nº 815/2017 - 11/10/2017 - Prorroga por 90 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 797, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.
Nº 808/2017 - 13/07/2017 - Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Americana referente ao Exercício Financeiro de 2014.
Nº 798/2017 - 30/03/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivos de Americana.
Nº 797/2017 - 30/03/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.

Emendas (9)

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 20/2018. Of. nº 78/GP/2018. Prot. nº 23.303/2018.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 20/2018. Of. nº 78/GP/2018. Prot. nº 23.303/2018.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 20/2018. Of. nº 78/GP/2018. Prot. nº 23.303/2018.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - 06/10/2017 - Prorroga por 90 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 797, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 01/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 12/2017. Of. nº 103/GP/04/2017. Prot. nº 23.088/2017.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 01/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 12/2017. Of. nº 103/GP/04/2017. Prot. nº 23.088/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 01/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Americana para o período de 2018 a 2021. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 11/2017. Of. nº 102/GP/04/2017. Prot. nº 26.521/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 01/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 12/2017. Of. nº 103/GP/04/2017. Prot. nº 23.088/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 22/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência ou idosos, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Americana.

Indicações (139)

Nº 4247/2018 - 11/06/2018 - Indica varrição de rua em local que especifica.
Nº 4246/2018 - 11/06/2018 - Indica reparo de vazamento de água em local que especifica.
Nº 4013/2018 - 06/06/2018 - Indica poda de árvores na Rua Pedro Santa Rosa – Jardim America.
Nº 3715/2018 - 18/05/2018 - Indica instalação de postes de iluminação pública no viaduto Afonso Pansan.
Nº 3595/2018 - 15/05/2018 - Indica reparos em vazamentos de água na Vila Mathiesen.
Nº 3328/2018 - 25/04/2018 - Indica reparo de vazamento de água em local que especifica.
Nº 3327/2018 - 25/04/2018 - Indica substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública na Avenida Vitalino.
Nº 3324/2018 - 24/04/2018 - Indica retirada de entulhos, limpeza e construção de calçada na Rua Padre Oswaldo V. de Andrade nº 545 – Pq. Universitário.
Nº 2594/2018 - 27/03/2018 - Indica providências sobre Banheiro Químico instalado na Avenida Europa, em frente à Praça Sebastião de Paula no Jardim Lizandra.
Nº 2475/2018 - 22/03/2018 - Indica instalação de placa de sinalização “Proibido Estacionar” para caminhões, na Rua Benedito Aparecido Bertossi, na altura do numeral 124, - Jardim Brasil.
Nº 2103/2018 - 13/03/2018 - Indica tapa-buraco na Rua 12 de Novembro – Centro.
Nº 1941/2018 - 08/03/2018 - Indica capinação, roçagem e coleta de matéria orgânica em praça localizada entre a Rua Ernesto Furine com a Rua José Fogo, no bairro Campo Verde.
Nº 1929/2018 - 06/03/2018 - Indica corte de mato na Avenida Europa, número 126, Jardim Lizandra.
Nº 1825/2018 - 05/03/2018 - Indica tapa-buraco na rua da orla da represa.
Nº 1824/2018 - 05/03/2018 - Indica tapa-buraco em local que especifica.
Nº 1823/2018 - 05/03/2018 - Indica reparo de vazamento de água na Rua Antônio Nunes - Campo Limpo, Americana - SP.
Nº 1748/2018 - 02/03/2018 - Indica tapa-buraco no cruzamento da Rua Altamiro Carrilho com Rua Tom Jobim no bairro Jaguari, Americana – SP.
Nº 1749/2018 - 01/03/2018 - Indica corte de mato e limpeza em via pública
Nº 1737/2018 - 27/02/2018 - Remoção de entulhos na Av. do Compositor - Parque Residencial Jaguari, Americana – SP
Nº 1584/2018 - 22/02/2018 - Indica reparo da camada asfáltica de fronte à Creche Tupã, no Vale das Nogueiras
Nº 1578/2018 - 21/02/2018 - Indica reparo de vazamento de água em local que especifica.
Nº 1577/2018 - 20/02/2018 - Indica tapa-buraco em local que especifica.
Nº 1394/2018 - 16/02/2018 - Indica corte de mato apontado em BO como causa de acidente com vítima internada em estado grave.
Nº 1382/2018 - 09/02/2018 - Indica cercamento e limpeza em área próxima ao campo de futebol do Parque da Liberdade.
Nº 1258/2018 - 07/02/2018 - Indica capinação, roçagem e coleta de matéria orgânica na Casa da Criança Taraguá.
Nº 1166/2018 - 05/02/2018 - Indica conservação na Praça Divino Salvador.
Nº 1165/2018 - 05/02/2018 - Indica capinação, roçagem e coleta de matéria orgânica na Praça Agostinho Dainese, do Jardim São Roque.
Nº 1164/2018 - 05/02/2018 - Indica capinação, roçagem e coleta de matéria orgânica em local que especifica.
Nº 948/2018 - 30/01/2018 - Indica adaptações e correta sinalização viária em local que especifica.
Nº 867/2018 - 30/01/2018 - Indica reparo de vazamento de água na Vila Medon.
Nº 866/2018 - 30/01/2018 - Indica reparo de vazamento de água no Reservatório da Vila Santa Catarina.
Nº 6172/2017 - 12/12/2017 - Indica troca de lâmpada em poste em local que especifica.
Nº 6072/2017 - 11/12/2017 - Indica tapa-buraco em local que especifica.
Nº 6019/2017 - 08/12/2017 - Indica limpeza em praça do Jardim Lizandra.
Nº 6018/2017 - 08/12/2017 - Indica capinação e roçagem na Praça Sebastião de Paula.
Nº 6017/2017 - 08/12/2017 - Indica notificação de limpeza ao proprietário do imóvel existente à Rua Antonieta B. Cordenonsi.
Nº 5940/2017 - 05/12/2017 - Indica estudo e reparo do sistema de iluminação da referida região.
Nº 5861/2017 - 04/12/2017 - Indica capinação e limpeza em local indicado.
Nº 5860/2017 - 04/12/2017 - Indica tapa-buraco em local indicado.
Nº 5859/2017 - 04/12/2017 - Indica tapa-buraco em local indicado.
Nº 5799/2017 - 28/11/2017 - Indica capinação e limpeza em local indicado.
Nº 5437/2017 - 14/11/2017 - Indica notificação à proprietário para limpeza de calçada localizada à Rua Jequitibás no lado oposto ao Nº 677 no Jd São Paulo.
Nº 4968/2017 - 25/10/2017 - Indica notificação de limpeza ao proprietário do imóvel existente à Rua Nivaldo Rossi.
Nº 4850/2017 - 24/10/2017 - Indica retirada de entulho no Bairro São José.
Nº 4849/2017 - 24/10/2017 - Indica reparo em vazamento de água Rua Aracaju – Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Nº 4848/2017 - 24/10/2017 - Indica reparo em vazamento de água Avenida São Jerônimo - Morada do Sol.
Nº 4666/2017 - 16/10/2017 - Indica substituição de reator em poste de iluminação pública.
Nº 4665/2017 - 16/10/2017 - Indica notificação para limpeza de terreno.
Nº 4664/2017 - 16/10/2017 - Indica notificação de limpeza em terreno particular que especifica.
Nº 4663/2017 - 16/10/2017 - Indica limpeza urbana em local que especifica.
Nº 4512/2017 - 05/10/2017 - Indica instalação de lixeira fechada em frente à E.E. Maria José Mattos Gobbo.
Nº 4510/2017 - 03/10/2017 - Indica limpeza de lixo e entulho na Rua Antonietta Bertini Cordenonsi em frente ao número nº 145, Jardim Villagio.
Nº 4509/2017 - 03/10/2017 - Indica Limpeza e capínação em praça pública Luiz Meneghel, no Bairro São Vitto.
Nº 4508/2017 - 03/10/2017 - Indica rebaixamento de guia em frente à escola Professora Maria Lucia Padovani, Avenida Comendador Thomas Fortunato no bairro Chácara Letônia.
Nº 4507/2017 - 03/10/2017 - Indica notificação de limpeza ao proprietário do imóvel existente à rua Nivaldo Rossi ao lado do n° 10 no bairro Iate Clube Americana.
Nº 4197/2017 - 19/09/2017 - Indica regulamentação de estacionamento em local especificado.
Nº 4196/2017 - 19/09/2017 - Indica regulamentação de estacionamento em local que especifica.
Nº 4195/2017 - 19/09/2017 - Indica serviço de limpeza urbana na Av. José Cordenonsi – São Sebastião.
Nº 4194/2017 - 19/09/2017 - Indica serviço de limpeza urbana em Loteamento Salto Grande.
Nº 4193/2017 - 19/09/2017 - Indica repintar faixas indicativas de trânsito na Avenida da Saúde e Avenida Paulista – Vila Nossa Sra. de Fátima.
Nº 3637/2017 - 28/08/2017 - Indica estudo para instalação de placas proibitivas de estacionamento na Rua Iacanga – Jardim Ipiranga.
Nº 3611/2017 - 25/08/2017 - Indica serviço de limpeza urbana na Rua Doutor Cândido Cruz - Vila Rehder.
Nº 3610/2017 - 25/08/2017 - Indica troca de lâmpada em postes entre Av. Europa e R. Zaíra Nardini Minozi – Jardim Lizandra.
Nº 3609/2017 - 25/08/2017 - Indica tapa-buraco na Rua das Mangabeiras – Residencial Vale das Nogueiras.
Nº 3608/2017 - 25/08/2017 - Indica retirada de matéria orgânica de guias.
Nº 3557/2017 - 22/08/2017 - Indica poda de árvores na Rua Carlos Gosmes – Centro.
Nº 3556/2017 - 22/08/2017 - Indica serviço de limpeza urbana na Rua Luiz Braga – Jardim América II.
Nº 3555/2017 - 22/08/2017 - Indica serviço de limpeza urbana na Rua Fagundes Varela – Vila Jones.
Nº 3554/2017 - 22/08/2017 - Indica serviço de limpeza urbana na Rua Boa Ventura – Jardim Boer.
Nº 3553/2017 - 22/08/2017 - Indica tapa-buraco na Rua Benedito Aparecido Bertossi – Jardim Brasil.
Nº 3552/2017 - 22/08/2017 - Indica serviço de limpeza urbana na Rua Basílio Dias - Vila Margarida.
Nº 3404/2017 - 15/08/2017 - Indica reparo em forro de telhado no velório do Cemitério da Saudade.
Nº 3403/2017 - 15/08/2017 - Indica poda de árvores na Rua Carlos Gosmes – Centro.
Nº 3156/2017 - 08/08/2017 - Indica poda de árvore que está prejudicando a sinalização de trânsito.
Nº 3155/2017 - 08/08/2017 - Reitera Indicação 978/2017.
Nº 2938/2017 - 26/07/2017 - Indica poda de árvores na Rua do Cromo Esquina com Rua Chumbo – Jardim Amélia.
Nº 2843/2017 - 11/07/2017 - Indica tapa-buraco na Rua Mario Cavichioli no Bairro Vila Bela.
Nº 2842/2017 - 11/07/2017 - Indica tapa-buraco em local que especifica.
Nº 2814/2017 - 11/07/2017 - Indica pintura (manutenção) ou substituição das placas de denominação de ruas localizadas nos bairros Parque das Nações e Morada do Sol.
Nº 2692/2017 - 04/07/2017 - Indica poda de árvore em local que especifica.
Nº 2653/2017 - 04/07/2017 - Indica tapa-buraco na Rua Dante Rossi, no Bairro Jardim Brasil.
Nº 2652/2017 - 04/07/2017 - Indica tapa-buraco na Rua das Hortências - Cidade Jardim II e Rua das Siriemas – Vila Mathiesen.
Nº 2491/2017 - 27/06/2017 - Indica erradicação de árvore na Rua Antonio Gaiola em frente ao Nº 117 – Jardim Santa Rosa.
Nº 2408/2017 - 20/06/2017 - Indica colocação de bebedouro e sinalização para caminhada na Av. Brasil.
Nº 2407/2017 - 20/06/2017 - Indica tapa-buraco nas Avenidas Afonso Schimidt e Afonso Arinos no bairro Antonio Zanaga.
Nº 2406/2017 - 20/06/2017 - Indica tapa-buraco na Av. Suzimara de Lurdes Bazaneli e na Rua Fernando Adami.
Nº 2274/2017 - 12/06/2017 - Indica tapa-buraco na Av. Suzimara de Lurdes Bazaneli e na Rua Fernando Adami.
Nº 2163/2017 - 06/06/2017 - Indica capinação, roçagem e limpeza em área de poço artesiano.
Nº 2162/2017 - 06/06/2017 - Indica sinalizações de trânsito na saída da Fatec.
Nº 2161/2017 - 06/06/2017 - Indica capinação, roçagem e coleta de matéria orgânica em local que especifica.
Nº 2160/2017 - 06/06/2017 - Indica tapa-buraco na Vila Bertini III.
Nº 2159/2017 - 06/06/2017 - Indica manutenção em placas de ruas do Vale das Nogueiras.
Nº 2158/2017 - 06/06/2017 - Indica tapa-buracos em ruas do Vale das Nogueiras.
Nº 1964/2017 - 30/05/2017 - Indica limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Arapongas em frente ao numero 10, Bairro Vila Mathiesen.
Nº 1963/2017 - 30/05/2017 - Indica reparo de vazamento de água na Rua das Cotovias no bairro Vila Mathiensen.
Nº 1962/2017 - 30/05/2017 - Indica limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua dos Cravos esquina com a Rua das Magnólias, ao entorno do campo de futebol, no bairro Cidade Jardim.
Nº 1961/2017 - 30/05/2017 - Indica reparo de vazamento de água na Rua dos Lírios, no bairro Cidade Jardim.
Nº 1897/2017 - 26/05/2017 - Indica capinação, roçagem e coleta de matéria orgânica na praça do Heitor Penteado.
Nº 1886/2017 - 24/05/2017 - Indica capinação, roçagem e coleta de matéria orgânica na Creche Curimã.
Nº 1877/2017 - 23/05/2017 - Indica tapa-buraco na Rua Carioba e Av. Nicolau João Abdalla.
Nº 1536/2017 - 08/05/2017 - Indica conservação ambiental em praças.
Nº 1530/2017 - 05/05/2017 - Indica reparo de vazamento de água em local que especifica.
Nº 1440/2017 - 02/05/2017 - Indica colocação de cascalho ou de pedregulho em acostamento da Av. Nicolau João Abdalla.
Nº 1439/2017 - 02/05/2017 - Indica varrição em ruas dos bairros Vila Santa Catarina e Jardim Brasil.
Nº 1389/2017 - 25/04/2017 - Indica para a Secretaria da Educação orientações a estudantes sobre suicídio.
Nº 1335/2017 - 24/04/2017 - Indica limpeza em córrego da Avenida Brasil, a fim de evitar enchentes.
Nº 1334/2017 - 24/04/2017 - Indica reparo de vazamento de água em local que especifica.
Nº 1178/2017 - 11/04/2017 - Indica tapa-buraco no calçadão.
Nº 1177/2017 - 10/04/2017 - Indica manutenção de serviço de pavimentação.
Nº 1039/2017 - 04/04/2017 - Indica manutenção em placas de ruas do Bairro Morada do Sol.
Nº 1038/2017 - 04/04/2017 - Indica fiscalização sobre descarte de resíduos sólidos em local que especifica.
Nº 979/2017 - 31/03/2017 - Indica varrição de ruas no Bairro Morada do Sol.
Nº 978/2017 - 31/03/2017 - Indica retirada de sofá no Bairro Jardim Lizandra.
Nº 977/2017 - 31/03/2017 - Indica fiscalização de água parada na fonte da Praça Comendador Muller.
Nº 976/2017 - 31/03/2017 - Indica limpeza de lixo e entulho em frente residência de nº 301, na Rua Duque de Caxias, na Vila Santa Catarina.
Nº 973/2017 - 31/03/2017 - Indica erradicação de árvore na Rua Francisco em frente ao Nº 69 - Bairro São Benedito.
Nº 953/2017 - 28/03/2017 - Indica reparos para melhor acesso ao Posto de Saúde do Jardim Brasil.
Nº 850/2017 - 23/03/2017 - Indica reparo de vazamento de água no Cordenonsi.
Nº 849/2017 - 23/03/2017 - Indica manutenções de áreas verdes e de lazer.
Nº 841/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa-buraco em frente à igreja do Jardim Brasil.
Nº 840/2017 - 21/03/2017 - Indica poda de árvores na Rua Dionísio da Silva.
Nº 696/2017 - 14/03/2017 - Indica policiamento no Vila Amorim.
Nº 646/2017 - 14/03/2017 - Indica limpeza em local que especifica.
Nº 619/2017 - 09/03/2017 - Indica conservação ambiental em praças do Jardim Glória e Jardim São Paulo.
Nº 564/2017 - 07/03/2017 - Indica capinação e limpeza em toda extensão da Av. Rafael Vitta.
Nº 529/2017 - 06/03/2017 - Indica capinação e roçagem em áreas da Câmara.
Nº 528/2017 - 06/03/2017 - Indica linha de ônibus do Guanabara para a Rodoviária.
Nº 527/2017 - 06/03/2017 - Indica capinação e limpeza na Praça Itabajara Fonseca, no Jardim Progresso.
Nº 455/2017 - 24/02/2017 - Indica cobertura em ponto de táxi da Praça Basílio Rangel.
Nº 429/2017 - 21/02/2017 - Indica iluminação na Rua Basílio Piloto.
Nº 344/2017 - 14/02/2017 - Indica implantação de lombofaixa na Rua da Gávea.
Nº 343/2017 - 14/02/2017 - Indica policiamento no Jardim Guanabara.
Nº 329/2017 - 14/02/2017 - Indica capinação e limpeza na Praça Zelinda Zanettini Bertini, localizada no Vila Bertini III.
Nº 328/2017 - 14/02/2017 - Indica linha de ônibus interligando bairros do Pós-Anhanguera.
Nº 327/2017 - 14/02/2017 - Indica tapa-buracos na Av. Cecília Meirelles, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Nº 326/2017 - 14/02/2017 - Indica implantação de uma 3º faixa na Av. Nicolau João Abdalla.
Nº 325/2017 - 14/02/2017 - Indica reparo em perda de água na Av. da Saúde, no Bairro Vila Franciscangelis.
Nº 288/2017 - 07/02/2017 - Indica implantação de academia ao ar livre no Jardim América II, assim como conservações do campo de futebol de areia e da pista de bicicross do bairro.
Nº 216/2017 - 31/01/2017 - Indica Capinação, limpeza e reforma no ponto de ônibus do bairro Antonio Zanaga II.

Leis Ordinárias (3)

Nº 6147 - 20/03/2018 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.110, de 23 de novembro de 2010, que instituiu o ‘Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Americana’, no que tange a contribuição sindical anual dos servidores por ela regidos.
Nº 6143 - 12/03/2018 - Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3.812, de 28 de abril de 2003. (Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências)”.
Nº 6081 - 29/09/2017 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre consuno de álcool entre jovens.

Moções (28)

Nº 291/2018 - 05/06/2018 - Pesar pelo falecimento do jornalista Audálio Dantas.
Nº 267/2018 - 22/05/2018 - Moção de Congratulação à Ares-PCJ pela realização do ‘Encontro Luso-Brasileiro sobre Regulação do Saneamento’.
Nº 253/2018 - 15/05/2018 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para o cumprimento da Lei 5.627/2014.
Nº 231/2018 - 08/05/2018 - Moção de Repúdio ao Prefeito Municipal Sr. Omar Najar, pelo descumprimento da Lei 5.627/2014.
Nº 186/2018 - 23/04/2018 - Moção de Aplausos aos alunos de Americana que conquistaram a maior competição de robótica do mundo.
Nº 151/2018 - 03/04/2018 - Repudio á Diretoria do DAE pelo não comparecimento na Audiência Pública referente a gestão administrativa e possível terceirização da referida autarquia.
Nº 105/2018 - 15/03/2018 - Pesar pelo falecimento da vereadora Marielle Franco.
Nº 56/2018 - 16/02/2018 - Moção de Aplauso ao pároco Luís Fabiano Canatta.
Nº 48/2018 - 09/02/2018 - Moção de Congratulação ao voluntário ambiental José P. de Santana, por conservar área verde no Parque da Liberdade.
Nº 813/2017 - 08/12/2017 - Moção de Apoio à nova diretoria da Vila de São Vicente de Paulo de Americana.
Nº 812/2017 - 07/12/2017 - Moção de Aplausos ao Instituto Cultural Monsenhor Nazareno Maggi por sua instalação.
Nº 810/2017 - 06/12/2017 - Moção de Congratulação ao americanense Igor Gabriel do Amaral por suas diversas conquistas em campeonatos de Bicicross.
Nº 731/2017 - 07/11/2017 - Pesar pelo falecimento da Senhora Edina Almeida de Oliveira Machado.
Nº 710/2017 - 25/10/2017 - Moção de Congratulação ao primeiro TEIP de Americana.
Nº 697/2017 - 24/10/2017 - Moção de Aplausos ao Ciep Jaguari pela comemoração de seus 10 anos.
Nº 684/2017 - 19/10/2017 - Moção de Congratulação aos organizadores da 3ª Expodeps, realizada na Fidam.
Nº 664/2017 - 09/10/2017 - Pesar pelo falecimento do ex - vereador Davi Ramos.
Nº 616/2017 - 20/09/2017 - Moção de Aplausos ao agricultor orgânico americanense, Jair Ferreira, por seu trabalho na ‘Nossa Horta’.
Nº 615/2017 - 20/09/2017 - Moção de Congratulação ao americanense Márcio Oliveira por sua participação no Mundial de Acrobacias Aéreas 2017.
Nº 333/2017 - 11/07/2017 - Moção de Repúdio à agressão sofrida pelo Sr. Sebastião Mendes.
Nº 203/2017 - 18/05/2017 - Moção de apelo ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Nº 162/2017 - 05/05/2017 - Moção de Aplausos aos usuários da Tribuna Livre nas duas últimas sessões da Câmara.
Nº 161/2017 - 05/05/2017 - Pesar pelo passamento da Sra. Idalina Razzini Schroeder.
Nº 139/2017 - 19/04/2017 - Pesar pelo passamento da Senhora Claudete de Andrade Galvão.
Nº 122/2017 - 04/04/2017 - Moção de Repúdio ao não comparecimento de secretários municipais em audiência pública.
Nº 73/2017 - 14/03/2017 - Pesar pelo passamento do Sr. Aparecido Zaghetti.
Nº 52/2017 - 23/02/2017 - Pesar pelo falecimento do Sr.Julio Rocha Passarini.
Nº 35/2017 - 07/02/2017 - Pesar pelo passamento da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva.

Pareceres (215)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - 18/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 70/2018 de autoria do Vereador Pedro Peol que “Institui no Calendário Oficial de Americana o “Janeiro Branco”, mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 18/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 29/2018 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a recriação, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Americana, de empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 18/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 69/2018 de autoria da Mesa Diretora que “Autoriza o Município de Americana a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo com vistas à utilização da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do estado de São Paulo – BEC/SP para aquisição de bens, materiais e serviços em procedimentos de dispensa de licitação e de licitação na modalidade de pregão.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 18/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 57/2018 de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2019, e dá outras providências".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 56/2018 de autoria da Vereadora Judith Batista que “Institui a Semana de Incentivo ao parto Normal e Humanizado, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro na cidade de Americana.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissa de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 54/2018 de autoria de Diversos Vereadores que “Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Aventureiro da Igreja Adventista do Sétima Dia.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 58/2018 de autoria do Vereador Rafael Macris que “Determina aos geradores e organizadores de eventos públicos, a obrigatoriedade de realizarem os serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos e que os mesmos sejam destinados para as cooperativas e/ou associações de catadores legalmente estabelecidas no município de Americana.”.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n°. 07/2018 de autoria do Vereador Professor Padre Sergio que “Cria a Comissão Extraordinária Permanente de Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas do Município.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 23/2018 de autoria do Vereador Rafael Macris que “Concede a Medalha Princesa Tecelã ao Senhor Rodrigo Emke (Rodrigo José).”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 55/2018 de autoria do Vereador Pedro Peol que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de LED (Diodo Emissor de Luz) no município.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 59/2018 de autoria do Vereador Léo da Padaria que “Autoriza a recarga dos cartões bilhete único em diversos comércios em Americana.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 60/2018 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder executivo a alienar o bem que especifica à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, para implantação de subestação de distribuição de energia Americana 7.”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 15/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas n°. 50/2018 que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal n°. 6.145, de 19 de março de 2018 (Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas).”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 15/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas n°. 48/2018 que “Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Ciclista” e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - 15/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Odir Demarchi n°. 49/2018 que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do município, o “Roteiro Gastronômico de Americana”, e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 15/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Thiago Brochi n°. 22/2018 que “Concede a medalha de mérito “Herbert de Souza – Betinho” ao 19º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelos trabalhos desenvolvidos no PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.”.
Nº 5 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°. 21/2018 de autoria da Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana, composta pelos vereadores Professor Padre Sérgio, Maria Giovana Fortunato, Gualter Amado, Guilherme Tiosso e Kim que “Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 44/2018 de autoria do vereador Vagner Malheiros que: “Acrescenta §3º ao artigo 1º da Lei nº 4.562, de 11 de dezembro de 2007 (Institui a gratuidade de entrada para os profissionais mencionados no art. 144, incisos IV (Policiais Civis e membros da Polícia Científica) e V (Policiais Militares, Corpo de Bombeiros, Policiais Ambientais e Policiais Rodoviários) e § 8º (Guardas Municipais) da Constituição Federal e aos componentes do Tiro de Guerra de Americana, mediante apresentação de identidade funcional às sessões de cinema, teatro, shows, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Americana)”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 42/2018 de autoria do vereador Marschelo Meche que: “Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município àqueles que forem flagrados em espaços públicos, localizados no município de Americana, consumindo drogas ilícitas sem autorização ou em desacordo com determinação legal regulamentar, e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 40/2018 de autoria do vereador Vagner Malheiros, que “Dispõe sobre o pronto atendimento especializado à saúde, na rede municipal de saúde.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2018 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato sobre a “Concessão da medalha de mérito “Empresa Cidadã” a Unimed Santa Bárbara d’Oeste e Americana”.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi que “Concede Medalha de Mérito “Princesa Tecelã” ao Senhor Juliano Astolfi, fundador do Projeto “Skate & Equilíbrio”.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 47/2018 que “ Proíbe a exposição de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em mesas/balcões de bares, lanchonetes, restaurantes e similares, situados no município de Americana.”.
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo do Projeto de Lei n°. 19/2018 que “Revoga o art. 3° da Lei Municipal n°. 6.107, de 04 de Dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a realização de feira livre noturna no Município de Americana, e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi que “Concede Medalha de Mérito “Ayrton Senna” ao Sr. Marcelo Migotti.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2018 de autoria do vereador Gualter Amado que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Delegado de Polícia Luis Carlos Gazarini pelos relevantes sérvios prestados ao município.”.
Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 04/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n°. 01/2018 de autoria de Diversos Vereadores, que “Acrescenta §5º no artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Americana.”.
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 04/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n° 06/2018 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato que: Acrescenta dispositivos à Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 04/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Policial Militar Flávio Antônio Vicentin pelos relevantes serviços prestados ao Município.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - 04/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 41/2018 de autoria do vereador Pedro Peol, que “Dispõe sobre a proibição de que Postos de Combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 45/2018 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a majoração, a título de revisão geral anual, dos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, os proventos dos inativos e os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°46/2018 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios pagos aos agentes políticos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°20/2018 de autoria da Mesa Diretora, que “Concede reposição das perdas salariais aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.”.
Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n°. 03/2018 de autoria dos vereadores Marco Antonio Alves Jorge – Kim e Guilherme Tiosso que “Dispõe sobre a inclusão do programa “Adote um animal, isso é legal” na programação da TV Câmara, com o intuito de divulgar fotos, vídeos e/ou informações de animais desaparecidos e/ou disponíveis para adoção no município de Americana, e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 21/2018 de autoria da Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana, composta pelos vereadores Professor Padre Sérgio, Maria Giovana Fortunato, Gualter Amado, Guilherme Tiosso e Kim que “Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 24/2018 de autoria do vereador Marschelo Meche que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização e publicação do cardápio da alimentação escolar no município de Americana.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 26/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do cronograma de limpeza e manutenção das áreas externas das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental de Americana.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 28/2018 de autoria dos vereadores Maria Giovana Fortunato e Léo da Padaria que “Institui o Dia Municipal do Jazz no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 20/2018 de autoria do vereador Rafael Macris que “Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 4.547, de 6 de novembro de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 09/2018 de autoria do vereador Dr. Alfredo Ondas que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor Antônio Javaroni.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 10/2018 de autoria do vereador Rafael Macris que “Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Jairo Camargo Neves.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 18/2018 de autoria do vereador Vagner Malheiros que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é do tipo “refinada” ou “formulada”.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 19/2018 de autoria do vereador Odir Demarchi que “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal n°. 6.107, de 04 de Dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a realização de feira livre noturna no município de Americana, e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 22/2018 de autoria do vereador Guilherme Tiosso que “Dispõe sobre a autenticação de cópias reprográficas de documentos nos processos administrativos na Administração Pública Municipal de Americana.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 29/2018 de autoria da vereadora Judith Batista que “Dispõe sobre a criação do Programa Eco-Ponto Solidário e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 15/2018 de autoria do vereador Pedro Peol, que “Institui a campanha “Cromossomo do Amor” no Município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 11/2018 de autoria do Vereador Gualter Amado, que “Revoga a lei nº. 3.255, de 15 de dezembro de 1998, que “Autoriza a realização de repasse de recursos financeiros entre o Departamento de Água e Esgoto”.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 12/2018 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a receber de volta e restituir à condição de bem de uso comum do povo o bem adquirido por Esper Embalagens Ltda., em concorrência pública autorizada pela Lei n°. 5.528, de 6 de setembro de 2013, substituindo-o pelos bens dominicais que especifica, e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°. 170/2017 de autoria do vereador Thiago Martins, que “Altera o art. 1° da Lei Municipal n°. 5047, de 20 de julho de 2010, que “Concede isenção de IPTU e Taxa de Lixo às pessoas portadoras de enfermidades graves que menciona e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 13/2018 de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Academia da Guarda Municipal de Americana, nos termos que especifica, e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 17/2018 de autoria do vereador Gualter Amado, que “Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais como água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor, diretamente nos caixas de atendimento presencial.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 27/2018 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com Concessionária Rota das Bandeiras S.A., para os fins que especifica.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 28/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 175/2017 de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que “Dispõe sobre a criação do “Passe Livre Desempregado”, a ser utilizado no serviço público de transporte coletivo urbano, e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 28/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 08/2018 de autoria do Vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre a regulamentação do comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares (Food Truck), e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 28/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 09/2018 de autoria do Vereador Thiago Brochi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS fornecerem aos pacientes, quando solicitado e após a alta hospitalar, cópias dos documentos assinados pelo paciente ou seu responsável legal, bem como de todas as despesas de sua internação suportadas pelo SUS, e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 28/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 10/2018 de autoria do Vereador Luiz da Rodaben, que “Denomina Alferes Lowchinovscy, a Via Pública, localizada entre as glebas A1A1 e A1A1B do bairro São Jerônimo.”.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 28/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 05/2018 de autoria do Vereador Thiago Brochi, que “Concede medalha de mérito “Princesa Tecelã” ao Projeto “Skate & Equilíbrio” e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - 27/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2018 de autoria do vereador Luiz da Rodaben, que “Concede a Medalha Princesa Tecelã ao Senhor Ronaldo Fernandes.”.
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 16/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n° 01/2018 de autoria dos vereadores Welington Rezende e Thiago Brochi, que “Altera a alínea “j” do inciso I do artigo 26 da Resolução n°. 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, inserido pela Resolução n°. 383, de 12 de março de 2015.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 16/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 07/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi, que “Altera disposições da Lei n°. 5.244, de 23 de setembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a dar treinamento em primeiros socorros aos professores e funcionários da rede municipal de ensino de Americana e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 16/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 129/2017 de autoria do vereador Thiago Martins, que “Estabelece o Programa Agente Civil Mirim nas escolas municipais, na forma que especifica
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - 16/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n° 02/2018 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Acrescenta §6º e §7º ao art. 150, da Resolução n°. 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - 16/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2017 de autoria do vereador Welington Rezende, que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Pe. Amarildo Marçoli.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - 16/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi, que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor Vander Favarin Batistella.”.
Nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2018 de autoria do vereador Odir Demarchi, que “Institui o “Prêmio Professores Destaques do Ano” e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi, que “Altera o Decreto Legislativo n°. 435, de 09 de abril de 2009, que institui a concessão do Título “Policial Padrão” e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 03/2018 de autoria do vereador Gualter Amado, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre Segurança do Cidadão, no âmbito do município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 02/2018 de autoria do vereador Welington Rezende, que “Isenta doadores de sangue do pagamento de inscrição em concurso público na forma que especifica.”.
Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 05/2018 de autoria do vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no município, e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 04/2018 de autoria do vereador Welington Rezende, que “Dispõe sobre a qualificação das entidades de saúde como organizações sociais no município de Americana.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 01/2018 de autoria do vereador Gualter Amado, que “Institui o Programa “Empresa Amiga da Segurança” e autoriza a Prefeitura Municipal de Americana a firmar parceria com a iniciativa privada para melhorias na Segurança Pública no município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 02/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 178/2017 de autoria dos vereadores Léo da Padaria e Luiz da Rodaben que “Institui no calendário oficial do município o mês “Dezembro Vermelho”, dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e de outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências.”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 183/2017 - 02/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 183/2017 de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge – Kim, que “Institui o dia municipal “Quebrando o Silêncio” no calendário oficial do Município de Americana visando à educação e a prevenção contra qualquer tipo de abuso e violência.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - 02/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2017 de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge – Kim que “Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor Alcides Luchesi.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 180/2017 - 02/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 180/2017 de autoria de Diversos Vereadores que “Institui no Calendário Oficial do município o “Dia Municipal do Jovem Adventista.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - 02/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2017 de autoria do vereador Thiago Martins, que “Concede Medalha de Mérito “Ayrton Senna” ao Sr. André Luiz Ribeiro Martins de Moraes Júnior.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - 02/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 179/2017 de autoria do vereador Léo da Padaria que “Inclui no Calendário Oficial de Americana as “Festividades de São João Batista, do Bairro Carioba” e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - 01/02/2018 - Parecer Conjunto PL 04 - 2018
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 29/01/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 174/2017 de autoria da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande que “Altera a redação do artigo 4º da Lei n°. 3.812, de 28 de abril de 2003. (Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - 29/01/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 03/2017 de autoria do vereador Thiago Martins que “Altera os artigos 19 e 21 da Lei Orgânica do Município de Americana.”.
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 29/01/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 117/2017 de autoria do vereador Vagner Malheiros que “Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento dos serviços públicos essenciais que especifica, e da cobrança de tarifa, taxa ou preço público pelo corte ou religação, nos casos de vulnerabilidade social.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - 29/01/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 177/2017 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o enquadramento de imóvel em código da tabela de valores venais de terrenos, aprovada pela Lei n°. 5.976, de 11 de novembro de 2016, nos termos que especifica.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - 29/01/2018 - Parecer em separado do Professor Padre Sergio, membro da Comissão de Finanças, questionamento.
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 87/2017 - 29/01/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 87/2017 de autoria do vereador Luiz da Rodaben que “Dispõe sobre obrigações a serem cumpridas pelas casas lotéricas instaladas no Município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - 29/01/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 173/2017 de autoria do vereador Dr. Alfredo Ondas que “Institui o programa Municipal de Segurança Comunitária denominado “Projeto Vizinhança Solidária” e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 172/2017 - 08/12/2017 - Parecer em Separado ao Projeto de Lei nº 172/2017 de Autoria do Poder Executivo. Comissão de Finanças.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 01/12/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 156/2017 de autoria dos vereadores Rafael Macris e Marco Antonio Alves Jorge - Kim que “Altera dispositivos da Lei n°. 4.930, de 24 de dezembro de 2009, na forma que especifica”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 155/2017 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato que “Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista no âmbito do município de Americana”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 160/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 160/2017 de autoria do vereador Léo da Padaria que “Inclui no Calendário Oficial do município o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 153/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Veterinário Solidário e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 154/2017 de autoria do vereador Welington Rezende que “Denomina “Felix Sgobin” a pista de BMX – Bicicross do município de Americana, localizada na Rua Jaime Gabriel dos Santos, 300”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 157/2017 de autoria do vereador Rafael Macris que “Inclui no Calendário Oficial do município de Americana a “Expodeps” realizada anualmente no mês de outubro e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2017 de autoria de diversos vereadores que “Concede medalha de mérito “Chico Mendes” a operadora São Lucas Saúde e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2017 de autoria de diversos vereadores que “Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor Antonio Carlos Carvalho”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2017 de autoria de diversos vereadores que “Concede a Medalha Princesa Tecelã a senhora Divina Bertalia”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 20/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018", para o município de Americana.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 07/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 147/2017 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a fornecer os projetos arquitetônicos para a construção de quiosques, aos permissionários instalados na orla da Praia dos Namorados, e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 07/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 149/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso que “Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de Americana”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 07/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 151/2017 de autoria do vereador Marschelo Meche que “Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas, e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 148/2017 - 07/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 148/2017 de autoria do vereador Thiago Martins que “Obriga supermercados, hipermercados e shoppings centers destinar carrinhos adaptados para pessoas com deficiência”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 30/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 146/2017 de autoria do vereador Vagner Malheiros que “Institui a Política Municipal “Infância sem Pornografia”, conexa a diretrizes para a prestação do serviço público consentido à proteção de crianças, adolescentes e tutores legais.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 30/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 145/2017 de autoria do vereador Geraldo Fanali que “Dispõe sobre inserção dos números das Leis que instituem as vagas preferenciais nas vias públicas do município de Americana nas placas próximas a tais vagas.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - 02/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Aprova a Planta de Valores e as Tabelas de Preços Imobiliários e de Construções a serem utilizadas, a partir de 1º de janeiro de 2018, para a fixação dos valores venais dos imóveis situados no Município, e dá outras providências.”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 123/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 123/2017 de autoria do Vereador Rafael Macris que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Piratas Rugby”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 126/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 126/2017 de autoria do Poder Executivo que “Revisa o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Americana e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 124/2017 de autoria do Vereador Vagner Malheiros que “Autoriza o Poder Executivo a instituir, no município de Americana, o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 125/2017 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Grupo de Proteção Ambiental – GPA da Guarda Municipal de Americana – GAMA, e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2017 de autoria do vereador Juninho Dias que “Concede a Medalha de Mérito “Ayrton Senna” a Sandro Hiroshi Parreão Oi.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 128/2017 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei nº. 6.048, de 18 de julho de 2017, que “Autoriza a celebração de convênio entre o município de Americana, o DAE – Departamento de Água e Esgoto e o Grupo de Empresas representada por Associação (Leis 1.968 de 10 de outubro de 1984, 2.246 de 01 de dezembro de 1988 e 2.807 de março de 1994), tendo por objeto a execução de obras de reforma, readequação e operação da Estação de Tratamento de Esgotos do bairro Carioba, e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Americana que “Referenda relatório final apresentado pela Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato da Mesa nº 15, de 20 de fevereiro de 2017, para investigar e apurar fatos ilegais, irregulares, atos e omissões administrativas relacionados com o trabalho de empreiteiras, terceirizados, manutenção e limpeza, compra e venda de sepulturas, determinações judiciais no serviço público prestado no Cemitério do Parque Gramado, neste município.”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 114/2017 de autoria do vereador Welington Rezende, que “Institui o Dia do Técnico Industrial no Calendário Municipal e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 118/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei n° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, nos termos que especifica, e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 17/2017 de autoria da Mesa Diretora, que “Constitui Comissão Especial de Fiscalização das aplicações dos valores recebidos pela autorização para abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar referente ás Leis n°. 5490/2013, 5934/2016 e 5984/2016, consoante Lei n°. 6052, de 24 de julho de 2017.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 120/2017 de autoria do vereador Marschelo Meche, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de quadro informativo nas unidades de saúde, públicas e privadas, no âmbito do município de Americana, na forma que especifica”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 18/2017 de autoria da Mesa Diretora, que “Constitui Comissão Especial de Estudo e Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituída pela Lei n°. 5933/2017, consoante a Lei n°. 6049, de 18 de julho de 2017.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 117/2017, de autoria do Sr. Vereador Vagner Malheiros, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa, taxa ou preço público referente ao corte ou religação do fornecimento de energia elétrica ou de abastecimento água, nos casos de suspensão do serviço por inadimplência”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 119/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder à instituição beneficente Centro de Orientação Humana São Domingos, mediante contrato de concessão de uso, o bem imóvel que especifica”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 19/2017 de autoria da Mesa Diretora, que “Constitui Comissão Especial de Estudos, Acompanhamento e Fiscalização da celebração de convênio entre o Município de Americana, DAE e Grupo de Empresas representadas por associação (Leis nº 1968/1984, 2246/1988 e 2807/1994), consoante Lei nº 6048, de 18 de julho de 2017.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - 13/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 113/2017 de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que “Estabelece obrigatoriedade à publicidade das disposições contidas na Resolução ANS nº 44, de 24 de julho de 2003, que “Dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos Prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 13/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante permissão onerosa, o uso de reservatórios elevados de água, para a instalação de antenas e equipamentos assemelhados de transmissão de sinais, nas condições que especifica.”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 13/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 116/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a lei nº 5.999, de 23 de dezembro de 2016, que “Institui o Fundo Especial de revitalização e manutenção do Parque Ecológico Municipal de Americana ‘Engenheiro Cid Almeida Franco’ e do Jardim Botânico ‘Prefeito Carrol Meneghel’, na forma que especifica e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - 06/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 109/2017 de autoria do vereador Welington Rezende, que “Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - 06/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 111/2017 de autoria da Vereadora Judith Batista, que “Altera dispositivos da Lei n° 5.529, de 6 de Setembro de 2013. (Dispõe sobre a Política Municipal de Arborização Urbana; institui diretrizes para a arborização urbana, e dá outras providências)”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 06/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 112/2017 de autoria do Vereador Léo da Padaria, que “Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Americana”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 05/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 104/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 5.967, de 10 de outubro de 2016, e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Americana n°. 02/2017 de autoria de diversos vereadores, que “Acrescenta inciso XIX ao artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Americana.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 99/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 106/2017 de autoria do vereador Thiago Brochi, que “Institui o Programa “Americana Consciente” no município e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 101/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 102/2017 de autoria do vereador Vagner Malheiros, que “Cria, no âmbito do Município de Americana, dispositivos para coibir a infrequência e a evasão escolar na educação infantil e no ensino fundamental.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 98/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Segunda Sem Carne nas escolas e creches municipais e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 107/2017 de autoria do vereador Gualter Amado, que “Altera Lei 4.930/2009 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do município e dá outras providências.”.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao Projeto de Lei n°. 108/2017 de autoria do vereador Gualter Amado, que “Institui a “Semana Municipal da Saúde Ocular” no município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 100/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso, que “Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal n°. 5.327, de 28 de março de 2012, e dá outras providências.”.
Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 - 10/08/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução n°. 05/2017 de autoria dos vereadores Thiago Brochi e Welington Rezende, que “Altera a alínea “j” do inciso I do artigo 26 da Resolução n°. 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, inserido pela Resolução n° 383, de 12 de março de 2015.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 10/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei n°. 63/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Apoio aos Animais e dá outras providências.”.
Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - 03/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n°. 06/2017 de autoria da Mesa Diretora, que “Altera disposições do artigo 237 da Resolução 218, de 06 de agosto de 1.991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana) e dos incisos II, IV e V do artigo 16 da Resolução n°. 277, de 19 de dezembro de 2000 (Código de Ética e Decoro do Vereador).”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 03/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 80/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica, em todos os seus termos, a primeira alteração do protocolo de intenções da agência reguladora dos serviços de saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES – PCJ e dá outras providências.”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 79/2017 de autoria do vereador Rafael Macris, que “Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.”.
Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução n°. 03/2017 de autoria dos vereadores Thiago Brochi e Maria Giovana Fortunato, que “Acrescenta os incisos X, XI e XII ao art. 143, da Resolução n°. 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 77/2017 de autoria dos vereadores Gualter Amado, que “Assegura prioridade na matrícula nos estabelecimentos de ensino municipal para a criança com deficiência, na forma que especifica.”.
Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°. 68/2017 de autoria vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 62/2017 de autoria da vereadora Judith Batista, que “Autoriza a instituição do “Programa Bairro Empreendedor” e cria o “Dia do Empreendedor” no âmbito do município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 14/07/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 76/2017 de autoria dos vereadores Luiz da Rodaben e Rafael Macris, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no município de Americana dos veículos automotores utilizados pelas empresas que prestam serviços à Administração Pública ou locados pelo Poder Público.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 74/2017 de autoria do vereador Léo da Padaria, que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, vegetal e derivados e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução n°. 04/2017 de autoria dos vereadores Rafael Macris, Luiz da Rodaben e Juninho Dias, que “Aprova parecer exarado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Americana nos autos do Processo CM n°. 029/2017, e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 75/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei n°. 5.110, de 23 de novembro de 2010, na forma que especifica, e dá outras providências.”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 26/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 69/2017 de autoria vereador Gualter Amado, que “Altera a redação do parágrafo único do Artigo 1°, da Lei Municipal n°. 5.717, de 23 de janeiro de 2015”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 70/2017 de autoria vereador Odair Dias, que “Denomina Pedro Waldomiro Bissi, a Rua Dois, localizada entre a Rua Sete de Setembro e Avenida Brasil”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 71/2017 de autoria de Diversos Vereados, que “Estabelece normas e procedimentos para instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissores no município de Americana e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 67/2017 de autoria vereador Thiago Brochi, que “Institui a ‘Semana da Arte de Rua’ no calendário oficial do município de Americana e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 68/2017 de autoria vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Americana a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 72/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências”.
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°. 55/2017 de autoria do vereador Rafael Macris, que “Estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, projeto Jovens Empreendedores – Primeiros Passos (JEPP), na forma que específica.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 12/2017 de autoria da Mesa Diretora, que “Constitui Comissão Especial de Estudos objetivando a preservação da Gruta Dainese.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 21/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Americana para o período de 2018 a 2021”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 21/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - 14/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 64/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de parceria com a Associação do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho organização social de cultura, para os fins que especifica”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 07/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei nº 50/2017 de autoria do Poder Executivo que “Define para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º, do artigo 100, da Constituição da República Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 02/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas) para a implantação do Projeto JEPP (Jovens Empreendedores – Primeiros Passos), no município de Americana.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 28/2017 de autoria do Vereador Gualter Amado, que “Autoriza o Poder Executivo a incentivar a Contribuição Voluntária para Custeio da Saúde Pública na forma que especifica e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 48/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que “Altera dispositivo da lei n°. 2.795 de 11 de janeiro de 1994.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 54/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 4.547, de 6 de novembro de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 55/2017 de autoria do Vereador Rafael Macris, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas) para a implantação do Projeto JEPP (Jovens Empreendedores – Primeiros Passos), no município de Americana”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 49/2017 de autoria do Vereador Gualter Amado, que “Inclui no Calendário Oficial do município de Americana, o ‘Projeto Cultural 1° de Maio’ e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 56/2017 de autoria do Vereador Odir Demarchi, que “Institui a Semana Municipal do Bebê, e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 52/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que “Institui no Calendário Oficial do município o “Encontro de Jipeiros – Coyotes Off Road” e dá outras providencias”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 53/2017 de autoria do Vereador Professor Padre Sérgio, “Fica Proibida a pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito do município de Americana”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 58/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei n°. 5.625, de 14 de março de 2014.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 57/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a União Federal, representada pelo Comando do Exército, por intermédio da 2° Região Militar, para fins que especifica.”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 31/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 34/2017 de autoria dos Vereadores Marschelo Meche e Guilherme Tiosso, que “Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 31/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 38/2017 de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas, que “Proíbe a realização de atos e atividades que constituem perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dispõe sobre o encaminhamento de população de rua e pessoas carentes, que estejam praticando tais atos às competentes entidades assistenciais.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 31/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 22/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, atribuindo a ambos os entes, competências para fiscalização de trânsito, conforme dispõe a Lei Federal n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 18/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 42/2017 de autoria do vereador Thiago Brochi, que “Altera dispositivo da Lei n°. 3.398, de 13 de março de 2000.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 18/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 47/2017 de autoria dos Vereadores Juninho Dias, Judith Batista, Odir Demarchi e Thiago Martins, que “Altera dispositivos da Lei Municipal 5.907, de 13 de maio de 2016.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 18/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 43/2017 de autoria do vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades de saúde da rede pública do município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 18/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 30/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Dá nova redação ao Caput do Artigo 1° da Lei 2.928, de 09 de outubro de 1995 e ao Caput do artigo 113 da Lei n°. 5.110, de 23 de novembro de 2010 e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016 - 10/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda a Lei Orgânica do município de autoria do Poder Executivo, que “Revoga o inciso VI do artigo 170 da Lei Orgânica do município”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 10/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 41/2017 de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas, que “Institui o Projeto Câmera Cidadã – Sistema de Videomonitoramento de Imagens no município de Americana e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).”.
Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 10/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°. 19/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Institui o Programa “Guarda Amiga da Mulher”, no âmbito do município de Americana e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 10/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 39/2017 de autoria do Vereador Professor Padre Sérgio, que “Proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em Americana.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 10/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aoProjeto de Lei n°. 25/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que “Dispõe sobre a utilização infantil de sanitários e fraldários em estabelecimentos de grande circulação de pessoas e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 10/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 40/2017 de autoria do Vereador Juninho Dias, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público afixar nos pontos de ônibus do município painel informativo, conforme específica.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 25/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 37/2017 de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge - Kim, que “Declara de interesse histórico e cultural prédio no terreno que abriga a Câmara Municipal de Americana, bem como todos os demais bens compreendidos nele, para fins de preservação e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 25/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 36/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Cadastro Municipal de Informações Fiscais – CADIN municipal e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 25/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 08/2017 de autoria do vereador Thiago Brochi, que “Altera dispositivos do Decreto Legislativo n°. 129, de 08 de junho de 1999”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 25/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 35/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera o anexo III da Lei n°. 5.436, de 19 de dezembro de 2012 e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n°. 21/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Decreto Legislativo n°. 04/2017 de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas, que “Altera o Decreto Legislativo n°. 435/09, que institui a concessão do Título ‘Policial Padrão’ e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 26/2017 de autoria do Vereador Thiago Brochi, que “Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência ou idosos, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Americana.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 05/2017 de autoria do Vereador Pedro Peol, que “Altera o Decreto Legislativo n°. 500/10, que institui o ‘Prêmio Destaques Esportivos do Ano’ e dá outras providências.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 31/2017 de autoria dos Vereadores Guilherme Tiosso e Welington Rezende, que “Revoga os dispositivos que especifica da Lei Municipal n.° 5.218, de 20 de julho de 2011, que ‘Concede remissão, anistia e isenção de créditos tributários às entidades que especifica e altera disposição da Lei n.° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica’.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 06/2017 de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas, que “Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Plácido José Von Ah.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2016 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 119/2016 de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas, que “Denomina ‘Zé Zazeri’ o Salão Recreativo Esportivo São Vito e o Campo de Futebol.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 32/2017 de autoria do Vereador Luiz da Rodaben, que “Denomina Rua João Mandello a Rua 19, localizada no Loteamento Industrial 9 de Julho.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 33/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que “Denomina rua Lourdes Tonelli da Conceição a rua Cinco (cód. 12068) do Pq. Industrial Nove de Julho, em Americana.”.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°. 006/2017 de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Americana – CMDE e o Fórum Permanente de Debates Econômicos no Município.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 04/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 27/2017 de autoria do Vereador Renato Martins, que “Dispõe sobre o exercício do Poder de Fiscalização dos vereadores no município de Americana e da outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 137/2016 - 29/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei n°. 137/2016 de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei 1.868, de 19 de novembro de 1982, que aprova o plano de loteamento residencial denominado Santa Paula, de propriedade de Ottávio Tancredi e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 29/03/2017 - Parecer em separado - ¨Trata-se do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de autoria do Poder Executivo que revoga o § 4º do Artigo 79 da LOM¨.Parecer em separado
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 21/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n°. 05/2017 de autoria dos Vereadores Maria Giovana Fortunato e Guilherme Tiosso, que “Dispõe sobre a proibição da queima de fogos de artifício no âmbito do município de Americana, e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 21/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 18/2017 de autoria do Vereador Gualter Amado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais, no âmbito do Município de Americana, a dispor de cadeiras de rodas e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 21/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 16/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Revoga os dispositivos que especifica, da Lei n.º 4.930, de 24 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências”, com redação dada pela Lei n.º 5.440, de 21 de dezembro de 2012.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 21/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei n°. 19/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Institui o Programa “Guarda Amiga da Mulher”, no âmbito do município de Americana e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 21/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n°. 23/2017 de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com municípios limítrofes, para utilizar, reciprocamente, os serviços da Guarda Municipal de maneira compartilhada”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 14/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei n°. 24/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial; altera os dispositivos que especifica das Leis n° 5.490, de 3 de julho de 2013, nº 5.934, de 6 de julho de 2016, e nº 5.984, de 12 dezembro de 2016, e dá outras providências.”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 10/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento para o Projeto de Lei n°. 03/2017 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Odir Demarchi, que “Institui a Semana da Saúde Mental e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 07/2017 de autoria do Vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site do Poder Executivo Municipal”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 12/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do monitoramento da qualidade da água dos poços artesianos abertos para consumo da população de Americana e da outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 11/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 10/2017 de autoria do Vereador Gualter Amado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Americana e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 09/2017 de autoria do Vereador Gualter Amado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados, do município de Americana, disponibilizar equipe de apoio profissional no momento da notícia aos pais, de recém-nascidos com suspeita diagnóstica ou diagnóstico de Síndrome de Down”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 13/2017 de autoria do Vereador Odair Dias, que “Cria a campanha educativa “Multa Moral”, de respeito às vagas de estacionamento para idosos, deficientes e demais irregularidades de trânsito”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 15/2017 de autoria do Vereador Juninho Dias, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa “Esporte e Lazer na Cidade” no município de Americana e dá outras providências”.
Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 21/02/2017 - Parecer da Comissão de finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n°. 01/2017.

Pedidos de Informação (19)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - 15/02/2018 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 06/2018 de autoria dos vereadores Luiz da Rodaben e Léo da Padaria, que “Altera disposições da Lei n°. 5.889, de 28 de março de 2016 (Regulamenta a interligação dos imóveis à rede pública de água e esgotos, bem como a drenagem de águas pluviais, no Município de Americana, e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 29/01/2018 - Pedido de Informações formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 175/2017 de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que “Dispõe sobre a criação do “Passe Livre Desempregado”, a ser utilizado no serviço público de transporte coletivo urbano, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 14/06/2017 - Pedido de informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 62/2017 de autoria da vereadora Judith Batista, que “Autoriza a instituição do “Programa Bairro Empreendedor” e cria o “Dia do Empreendedor” no âmbito do município de Americana e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 14/06/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 63/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Apoio aos Animais e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 01/06/2017 - Pedido de Informação ao Projeto de Lei n°. 51/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Dá nova redação ao §3° do artigo 2° da Lei n°. 5.967, de 10 de outubro de 2016 e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 18/05/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 44/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera e revoga os dispositivos que especifica, da lei n°. 3.078, de 22 de julho de 1997, com redação dada pela Lei n°. 3.686, de 08 de julho de 2002”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 25/04/2017 - Pedido de informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 34/2017 de autoria dos vereadores Marschelo Meche e Guilherme Tiosso, que “Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município de Americana e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 25/04/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 38/2017 de autoria do Dr. Alfredo Ondas, que “Proíbe a realização de atos e atividades que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dispõe sobre o encaminhamento de população de rua e pessoas carentes, que estejam praticando tais atos às competentes entidades assistenciais”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 24/04/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 22/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, atribuindo a ambos os entes, competências para fiscalização de trânsito, conforme dispõe a Lei Federal n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 11/04/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 25/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que “Dispõe sobre a utilização infantil de sanitários e fraldários em estabelecimentos de grande circulação de pessoas e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 11/04/2017 - Pedido de informações da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 28/2017 de autoria do Vereador Gualter Amado, que “Autoriza o Poder Executivo a incentivar a Contribuição Voluntária para Custeio da Saúde Pública na forma que especifica e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 11/04/2017 - Pedido de informações da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 30/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Dá Nova Redação ao Caput do Artigo 1° da Lei n°. 2.928, de 09 de outubro de 1995 e ao caput do artigo 113 da Lei n°. 5.110, de 23 de novembro de 2010 e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016 - 29/03/2017 - Parecer em Separado “REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 170 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 21/03/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamentos para o Projeto de Lei n°. 22/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, atribuindo a ambos os entes, competências para fiscalização de trânsito, conforme dispõe a Lei Federal n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 21/03/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n°. 21/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 21/03/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n°. 20/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 30/01/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 05/2017. "Dispõe sobre a proibição da queima de fogos de artifício no âmbito do município de Americana, e dá outras providências."
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 30/01/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 03/2017. “Institui a Semana da Saúde Mental e dá outras providências”
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 30/01/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Resolução n°. 01/2017. "Altera a redação do artigo 113 da Resolução n°. 218 de 06 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana."

Projetos de Decreto Legislativo (9)

Nº 24/2018 - 04/05/2018 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 798, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivo de Americana.
Nº 11/2018 - 09/03/2018 - Prorroga por 120 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 79, de 16 de outubro de 2017, que constituiu “Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”
Nº 8/2018 - 22/02/2018 - Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo 14/2017, que instituiu a Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana
Nº 6/2018 - 20/02/2018 - Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 807, de 13 de julho de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos Objetivando a Preservação da Gruta Dainese.
Nº 27/2017 - 27/10/2017 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 803, de 19 de abril de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento dos problemas relacionados à Estrada Municipal Ivo Macris.
Nº 22/2017 - 03/10/2017 - Prorroga por 90 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 797, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.
Nº 13/2017 - 04/07/2017 - Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Americana referente ao Exercício Financeiro de 2014.
Nº 3/2017 - 14/03/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivos de Americana.
Nº 2/2017 - 14/03/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2018 - 08/03/2018 - Acrescenta § 5º no artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Americana.
Nº 4/2017 - 04/12/2017 - Acrescenta parágrafos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13 ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Projetos de Lei (11)

Nº 76/2018 - 14/06/2018 - Obriga restaurantes, bares, lanchonetes quiosques, food truck, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.
Nº 65/2018 - 11/05/2018 - Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas biodigestoras e dá outras providências.
Nº 47/2018 - 17/04/2018 - Proíbe a exposição de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em mesas/balcões de bares, lanchonetes, restaurantes e similares, situados no município de Americana.
Nº 23/2018 - 22/02/2018 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.110, de 23 de novembro de 2010, que instituiu o ‘Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Americana’, no que tange a contribuição sindical anual dos servidores por ela regidos.
Nº 21/2018 - 22/02/2018 - Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências
Nº 16/2018 - 16/02/2018 - Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências.
Nº 184/2017 - 12/12/2017 - Institui, no âmbito do município de Americana/SP, a política pública de justiça restaurativa e dá outras providências.
Nº 174/2017 - 04/12/2017 - Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3.812, de 28 de abril de 2003. (Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências)”.
Nº 92/2017 - 27/07/2017 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre consuno de álcool entre jovens.
Nº 53/2017 - 09/05/2017 - Fica proibida a pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito do município de Americana.
Nº 39/2017 - 10/04/2017 - Proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em Americana.

Projetos de Resolução (1)

Nº 7/2018 - 02/05/2018 - Cria a Comissão Extraordinária Permanente de Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas do Município.

Recebidos Vereador (30)

Nº 94/2018 - 11/05/2018 - Of. GPS nº 01/2018 - Requer que seja feita ampla divulgação sobre a Audiência Pública sobre a Mudança nas linhas do Transporte Coletivo de Americana, a ser realizada.
Nº 63/2018 - 05/04/2018 - Solicita a designação de um Assessor Especial Legislativo para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial de Estudos sobre os Empreendimentos Habitacionais.
Nº 58/2018 - 03/04/2018 - Solicita providências, conforme menciona, sobre audiência pública realizada.
Nº 27/2018 - 22/02/2018 - Requer a retirada do Projeto de Lei 16/2018.
Nº 20/2018 - 16/02/2018 - Requer que seja providenciada a contratação de NATHÁLIA PASQUALÃO DE BIAGI para estagiar neste gabinete a partir de 27/02/2018.
Nº 16/2018 - 15/02/2018 - Of. GPS nº 2/2018 - Sugere que a Câmara Municipal admita um profissional intérprete em Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS), conforme menciona.
Nº 329/2017 - 08/12/2017 - Ref.: Processo CM nº 213/2017 - Encaminha 02 (duas) mídias digitais, conforme menciona.
Nº 327/2017 - 05/12/2017 - Of. nº 3/2017 - CEI Exoneração dos Servidores Públicos em Estágio Probatório - Solicita Parecer técnico da Assessoria Técnica Legislativa, conforme menciona.
Nº 325/2017 - 04/12/2017 - Ref.: Processo CM nº 213/2017 - Requer a juntada dos aduzidos documentos (doc. anexo nº 2), conforme menciona.
Nº 319/2017 - 22/11/2017 - Requer licença no exercício da vereança na Sessão no dia 23/11/2017, por motivos particulares. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 311/2017 - 06/11/2017 - Ref.: Processo CM nº 213/2017 - Requer a juntada das matérias publicadas, conforme documentos anexos e, conforme menciona.
Nº 306/2017 - 31/10/2017 - Of. GPS nº 07/2017 - Requer a designação de servidor da Assessoria Técnica Legislativa para acompanhamento dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito referente à demissão de servidores em estágio probatório no município de americana/SP.
Nº 304/2017 - 25/10/2017 - Of. GPS nº 06/2017 - Requer que a Exposição Internacional de Arte, Verdade, Benevolência e Tolerância - Falum Dafa, seja mantida aberta ao público até às 22h00, conforme menciona.
Nº 302/2017 - 23/10/2017 - Of. GPS nº 06/2017 - Requer a designação de servidor da Assessoria Técnica Legislativa para acompanhamento e assessoramento dos trabalhos da CEI ref. à demissão de servidores em estágio probatório no município de Americana.
Nº 295/2017 - 09/10/2017 - Apresenta Defesa Escrita quanto ao Processo CM nº 213/2017.
Nº 284/2017 - 26/09/2017 - Requer licença no exercício da vereança na Sessão no dia 28/09/2017, por motivos particulares. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 261/2017 - 17/08/2017 - Solicita gravação e transcrição dos áudios ref. Audiência Pública sobre os Impactos da Pulverização.
Nº 234/2017 - 04/07/2017 - Processo CMA nº 69/2017 - Processo TC-006/026/14 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Parecer prévio emitido pela Colenda Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que emitiu Parecer desfavorável às Contas do Exercício de 2014, apresentadas pelo município de Americana.
Nº 224/2017 - 22/06/2017 - Requerem a convocação do Secretário de Saúde, para prestar esclarecimentos, em Sessão Ordinária, conforme mencionam.
Nº 195/2017 - 16/05/2017 - Mem. nº 132/2017 - GVPS - Requer providências para a nomeação de FREDERICO MISSAILITS STRIKIS no cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir de 16/05/2017.
Nº 194/2017 - 15/05/2017 - Requer que seja providenciada a rescisão de contrato da estagiária INGRID APARECIDA DA SILVA a partir de 16/05/2017.
Nº 193/2017 - 15/05/2017 - Mem. nº 131/2017 - GVPS - Requer providências para a exoneração de ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir de 16/05/2017.
Nº 184/2017 - 09/05/2017 - Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 39/2017.
Nº 121/2017 - 02/03/2017 - Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 172/2017.
Nº 97/2017 - 07/02/2017 - Requer a contratação de Ingrid Aparecida da Silva como estagiária a partir de 08/02/2017.
Nº 83/2017 - 18/01/2017 - Requer que seja providenciada a contratação de JADE IASMIN DA SILVA para estagiar neste gabinete.
Nº 44/2017 - 03/01/2017 - Mem. nº 5/2017 - GVPPS - Requer providências para a nomeação de DIEGO NADIR DE CASTRO hELENO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.
Nº 20/2017 - 02/01/2017 - Mem. 3/2017 - GVPPS - Requer a nomeação de Adriano de Oliveira Silva no cargo de Assessor de Gabinete, a partir de 02/01/2017.
Nº 19/2017 - 02/01/2017 - Mem. 1/2017 - GVPPS - Requer a exoneração de Esmeralda Carolina Pereira da Silva e Iraci Pavin Ferreira, a partir de 2 de janeiro de 2017.
Nº 18/2017 - 02/01/2017 - Mem. 2/2017 - GVPS - Requer a nomeação de Juan Francesco Pivo para Assessor de Gabinete II, a partir de 02/01/2017.

Requerimentos (279)

Nº 627/2018 - 19/06/2018 - Requer informações e providências da PMA, sobre colocação e/ou manutenção de placas de denominação de ruas, avenidas e praças na cidade
Nº 619/2018 - 19/06/2018 - Requer informações sobre a substituição de médico de férias na UBS Dr. Pedro Piolli Júnior, no bairro Cariobinha.
Nº 618/2018 - 19/06/2018 - Requer informações sobre a estrutura abandonada pelo poder público na rua Das Maravilhas, no bairro Vila Mathiensen.
Nº 609/2018 - 18/06/2018 - Requer informações e providências sobre poluição sonora e consumo de entorpecentes e bebidas alcoólicas por menores na Avenida Nina Rodrigues, no bairro jardim Nossa Senhora Aparecida.
Nº 591/2018 - 07/06/2018 - Requer informações sobre a cobrança de mensalidade nas aulas noturnas de natação no Centro Cívico de Americana.
Nº 590/2018 - 06/06/2018 - Requer informações sobre a falta de psiquiatras na rede pública de Americana.
Nº 585/2018 - 05/06/2018 - Requer informações e providências sobre ações a serem tomadas sobre os incêndios criminosos em nosso Município.
Nº 581/2018 - 05/06/2018 - Requer informações e providências sobre a limpeza e o fornecimento de materiais básicos de higiene nos banheiros públicos localizados em praças municipais.
Nº 578/2018 - 04/06/2018 - Requer informações sobre postos médicos, atendimento pré-hospitalar e atendimento de emergência pediátrica.
Nº 577/2018 - 04/06/2018 - Requer informações sobre parceria público privada.
Nº 552/2018 - 22/05/2018 - Requer informações sobre o TAC firmado no ano de 2007 entre Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura Municipal.
Nº 551/2018 - 22/05/2018 - Reitera requerimento 305/2018.
Nº 547/2018 - 22/05/2018 - Requer informações e providências sobre a implantação de lombafaixa ou redutor de velocidade na Av. Chalil Miguel Onsi, na altura do numeral 98, no bairro São Sebastião.
Nº 546/2018 - 22/05/2018 - Requer informações e providências sobre vazamento na rede do DAE em local que especifica.
Nº 540/2018 - 21/05/2018 - Requer informações e providências sobre classificação de CID lançada em justificativa Médica e Afastamento.
Nº 539/2018 - 21/05/2018 - Requer informações e providências sobre a implantação de lombafaixa ou redutor de velocidade na rua Cabo Oswaldo de Moraes Bairro Nova Americana.
Nº 532/2018 - 18/05/2018 - Requer informações e providências sobre bueiro na rua José Condé, na altura do numeral 194, no bairro Antônio Zanaga ll.
Nº 524/2018 - 15/05/2018 - Requer estudos e providências para melhoria no Trânsito, na Avenida Padre Oswaldo V. de Andrade, Pq. Universitário – Americana - SP.
Nº 523/2018 - 15/05/2018 - Requer informações e providencias sobre absentismo e valores pagos em horas extras para enfermeiros do HM.
Nº 522/2018 - 15/05/2018 - Requer informações sobre doenças ocupacionais na enfermagem diretamente relacionada a jornadas abusivas e extenuantes.
Nº 518/2018 - 15/05/2018 - Requer informações e providências sobre novos problemas envolvendo o transporte coletivo municipal.
Nº 517/2018 - 15/05/2018 - Requer da Secretaria de Meio Ambiente informações referentes à Gruta Dainese.
Nº 511/2018 - 10/05/2018 - Requer informações e providencias sobre a falta de medicamentos ansiolíticos na farmácia popular e na rede pública de saúde.
Nº 510/2018 - 10/05/2018 - Requer informações e providencias sobre cobrança de elevados valores de taxa de esgoto nas contas de água dos moradores do Bairro Praia dos Namorados.
Nº 509/2018 - 09/05/2018 - Reitera requerimento 302/2018 sobre alterações no trânsito, e, posteriormente, providências sobre a situação exposta.
Nº 500/2018 - 08/05/2018 - Requer informações e providências sobre a aplicação da Lei do Silêncio no São Jerônimo.
Nº 499/2018 - 08/05/2018 - Requer informações e providências sobre vazamentos de água e buracos em ruas do Jardim Boer.
Nº 498/2018 - 08/05/2018 - Requer informações sobre a atenção básica de saúde para os munícipes residentes nos bairros do pós-represa.
Nº 480/2018 - 04/05/2018 - Requer informações e providências sobre o “Pancadão do Zanaga”, a 50 metros de UBS 24 horas.
Nº 479/2018 - 04/05/2018 - Reitera requerimento 282/2018.
Nº 473/2018 - 02/05/2018 - Requer da Câmara Municipal realização de audiência pública sobre as mudanças nas linhas do transporte coletivo.
Nº 472/2018 - 27/04/2018 - Requer informações e providências sobre fechamento da UBS do bairro São Vito.
Nº 471/2018 - 27/04/2018 - Requer informações e providências sobre o cumprimento da Lei n° 5.086, de 1° de outubro de 2010 que altera o inciso I do artigo 55, da Lei n° 4.384, de 26 de julho de 2006.
Nº 459/2018 - 25/04/2018 - Requer informações e providências sobre a retirada da linha de ônibus que parte do Jardim dos Lírios com ponto final no CIEP-Zanaga.
Nº 451/2018 - 24/04/2018 - Requer informações sobre o planejamento da execução dos serviços de roçagem e capinação, na área interna da Gruta Dainese. Reitera Requerimento 861/2017.
Nº 450/2018 - 24/04/2018 - Requer informações sobre convênios celebrados com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Casa Civil, para a Gruta Dainese.
Nº 438/2018 - 24/04/2018 - Requer informações sobre atendimento preferencial no HM e possível fechamento da ala 3 dessa unidade de saúde.
Nº 436/2018 - 23/04/2018 - Requer informações sobre mudança em linha de ônibus.
Nº 435/2018 - 23/04/2018 - Solicita informações sobre recursos humanos para a Ala 1 do Hospital Municipal. Reitera requerimento 288/2018.
Nº 434/2018 - 23/04/2018 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei 5627/2014.
Nº 433/2018 - 18/04/2018 - Requer informações sobre falta de profissionais no serviço de emergência 192.
Nº 432/2018 - 18/04/2018 - Requer informações sobre os fundos municipais.
Nº 430/2018 - 17/04/2018 - Requer à Prefeitura providências quanto informações ao usuário do transporte coletivo dispostas no terminal urbano e em demais pontos.
Nº 412/2018 - 10/04/2018 - Requer informações e providências sobre desmatamento em mata ciliar.
Nº 389/2018 - 04/04/2018 - Requer informações sobre postos médicos, atendimento infantil e setor de oncologia.
Nº 387/2018 - 03/04/2018 - Requer informações sobre limpeza de reservatórios de água municipais.
Nº 371/2018 - 28/03/2018 - Requer informações sobre o Leilão nº 01/2018 - Edital de Abertura de Licitação, do Processo/DAE: nº 12.170/2017, com o objeto: Alienação por venda, através de leilão presencial e online, do tipo maior lance, de sucata de hidrômetros, inservíveis.
Nº 369/2018 - 28/03/2018 - Requer informações sobre empreendimentos beneficiados pela Lei Nº 5000, de 30 de abril de 2010.
Nº 368/2018 - 27/03/2018 - Requer informações e providências sobre calçamento no cruzamento da Rua Florindo Cibin com Av. Europa – Parque das Nações.
Nº 343/2018 - 20/03/2018 - Requer informações e providências sobre a situação de afunilamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima, na altura dos números 2900, 3000 e 3075, causada pelos carros estacionados em via pública.
Nº 319/2018 - 13/03/2018 - Requer informação sobre vazamento de água potável na Rua Hermínio Sacilotto, no Bairro Vila Santa Maria.
Nº 318/2018 - 13/03/2018 - Requer informações sobre falta de estagiários e cuidadores para alunos de inclusão nas escolas municipais.
Nº 305/2018 - 13/03/2018 - Requer informações sobre os maiores devedores de tributos aos cofres públicos do município de Americana.
Nº 304/2018 - 13/03/2018 - Requer informações sobre a Comissão Gestora (COGESPHOCA), criada pela Lei nº 3927, de 18 de novembro de 2003.
Nº 303/2018 - 13/03/2018 - Requer informações sobre recapeamento da Rua Dante Rossi – Jardim Brasil.
Nº 297/2018 - 12/03/2018 - Requer informações e providências sobre calçamento e pavimento da R. Maranhão - Balneário Salto Grande, Americana - SP.
Nº 296/2018 - 12/03/2018 - Requer informações sobre remanejamento de servidores no DAE. Reitera requerimento nº 709/2017.
Nº 302/2018 - 09/03/2018 - Requer informações sobre alterações no trânsito no município, e, posteriormente, providências sobre a situação exposta.
Nº 295/2018 - 09/03/2018 - Reitera requerimento 511/2017.
Nº 288/2018 - 09/03/2018 - Requer informações sobre recursos humanos para a Ala 1 do Hospital Municipal.
Nº 287/2018 - 08/03/2018 - Requer informações sobre legalidade de acúmulo de cargos e vencimentos do diretor técnico, coordenador técnico e superintendente da FUSAME.
Nº 285/2018 - 08/03/2018 - Requer informações sobre a Lei Municipal 3.394/2000, que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Reitera o requerimento 952/2017.
Nº 284/2018 - 07/03/2018 - Requer informações sobre o contrato firmado junto a Sime Prag do Brasil e a Prefeitura Municipal.
Nº 282/2018 - 06/03/2018 - Requer informações sobre empresas de ônibus que prestam serviços no município.
Nº 277/2018 - 06/03/2018 - Requer informações e providências sobre a construção de ponto de ônibus com cobertura e bancos de espera na Avenida Europa nº.126, Jardim Lizandra.
Nº 276/2018 - 06/03/2018 - Requer informações e providências sobre vazamento na rede do DAE em Frente a Igreja Nossa Senhora das Dores, Jd. das Américas.
Nº 275/2018 - 06/03/2018 - Reitera requerimento 120/2018.
Nº 274/2018 - 06/03/2018 - Requer informações sobre redução de serviços de Enfermagem.
Nº 268/2018 - 05/03/2018 - Requer informações e providências sobre cercamento em área próxima ao campo de futebol do Parque da Liberdade.
Nº 260/2018 - 02/03/2018 - Reitera requerimento 809/2017, sobre serviços oferecidos pelos CAPSs municipais
Nº 255/2018 - 27/02/2018 - “Requer da Câmara Municipal a realização de “Audiência Pública sobre a gestão administrativa e a possibilidade a terceirização e/ concessão do DAE”
Nº 252/2018 - 27/02/2018 - Requer informações sobre as obras do corredor metropolitano Vereador Biléo Soares, no trecho que compreende a Avenida Europa e a Avenida Florindo Cibin, no bairro Parque das Nações e solicita providências
Nº 251/2018 - 27/02/2018 - Requer informações sobre pagamentos por parte de pais de alunos de EMEIs por reformas de armários e playgrounds, assim como por podas de árvores e grama dessas instituições
Nº 236/2018 - 27/02/2018 - Requer informações e providências sobre água suja saindo das torneiras da região do São Vito
Nº 235/2018 - 27/02/2018 - Requer informações e providências em relação ao aparecimento de escorpiões no Vale das Nogueiras e Zanaga
Nº 227/2018 - 26/02/2018 - Requer informações e providências sobre a falta de segurança e policiamento em horário escolar no bairro Vale das Nogueiras, Americana
Nº 226/2018 - 26/02/2018 - Requer informações e providências sobre acumulo de cargos e aumento da folha de pagamentos do Diretor Superintendente da FUSAME
Nº 221/2018 - 23/02/2018 - Reitera requerimento (468/2017) reiterado pelo 1294/2017
Nº 220/2018 - 22/02/2018 - Requer informações e providencias quanto a permissão para ambulante/comércio eventual
Nº 219/2018 - 22/02/2018 - Requer informações e providências sobre a ausência de concurso público para provimento de cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro Auxiliar de Cozinha entre outros
Nº 218/2018 - 21/02/2018 - Requer informações sobre a ausência de licitação e contratos firmados entre a Municipalidade e a MB Engenharia Meio Ambiente Ltda.
Nº 217/2018 - 20/02/2018 - Reitera requerimento 248/2017, sobre água suja saindo das torneiras da região do Jardim Lizandra.
Nº 216/2018 - 20/02/2018 - Requer informações e providências sobre risco de queda de árvore no Jardim Santana.
Nº 200/2018 - 19/02/2018 - Requer informações e providências sobre obra para escoar água de chuva que tem acarretado problemas a munícipes.
Nº 199/2018 - 19/02/2018 - Requer informações sobre arrecadação e despesas do DAE.
Nº 195/2018 - 09/02/2018 - Requer informações e providências sobre horários de linhas de ônibus.
Nº 194/2018 - 09/02/2018 - Requer da Administração Municipal, informações e providências em relação à pavimentação dos Bairros Tancredi e Bosque dos Ipês.
Nº 193/2018 - 09/02/2018 - Requer informações e providências quanto ao valor da cobrança de água e esgoto no residencial Vida Nova 2.
Nº 192/2018 - 09/02/2018 - Requer informações e providências sobre calçamento na estrada da Balsa.
Nº 191/2018 - 09/02/2018 - Requer informações sobre possibilidade de alteração de rota prevista para Rua Dom Pedro II, em março.
Nº 178/2018 - 08/02/2018 - Requer informações e providências quanto ao fornecimento de água entre as ruas Tibiriçá e Cabo Oswaldo, ambas no bairro Conserva
Nº 177/2018 - 07/02/2018 - Requer informações e providências quanto à infestação de ratos nas imediações do Cemitério do Parque Gramado.
Nº 167/2018 - 06/02/2018 - Requer informações e providências sobre a falta de Segurança e Policiamento no bairro Nova Americana.
Nº 164/2018 - 06/02/2018 - Requer informações sobre linha de ônibus do terminal à Balsa, no período noturno.
Nº 158/2018 - 02/02/2018 - Requer informações e providências sobre imóvel abandonado no bairro chácara Machadinho.
Nº 150/2018 - 30/01/2018 - Requer informações sobre limpeza e dedetização no Terminal Rodoviário e suas mediações.
Nº 147/2018 - 30/01/2018 - Requer informação sobre vazamento recorrente de água em imóvel situado na Av. Brasil e existência possível empreendimento imobiliário.
Nº 142/2018 - 30/01/2018 - Requer informações e providências sobre terreno localizado no Jardim São José.
Nº 120/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre contratações de médicos.
Nº 98/2018 - 22/01/2018 - Requerimento de informações sobre novos empreendimentos imobiliários no Jardim Terramérica.
Nº 59/2018 - 12/01/2018 - Requer informações sobre atendimentos na ESF do Parque da Liberdade.
Nº 48/2018 - 11/01/2018 - Requer informações sobre cobrança de limpeza de fossas de pessoas carentes, que antes tinham o serviço prestado gratuitamente pelo DAE.
Nº 28/2018 - 05/01/2018 - Requer Informações sobre destinação das madeiras resultantes das podas e erradicações de árvores na cidade de Americana.
Nº 26/2018 - 04/01/2018 - Requer providências sobre Campo de Futebol (CT Ninho do Tecelão) localizado na Av. Maria Luiza Urban Caligaris com Av. Paschoal Ardito na Vila Bertini.
Nº 1306/2017 - 15/12/2017 - Reitera requerimento 986/2017.
Nº 1294/2017 - 12/12/2017 - Reitera requerimento 468/2017.
Nº 1274/2017 - 11/12/2017 - Requer informações e providências sobre ponto de descarte de RCC, na Vila Dainese.
Nº 1273/2017 - 11/12/2017 - Requer informações e providências sobre falta de varrição em ruas do Jardim Brasil.
Nº 1266/2017 - 07/12/2017 - Requer informações sobre a utilização de declarações de endereço para a obtenção de cartões passe livre, cartão do idoso e de portadores de deficiência física,
Nº 1263/2017 - 07/12/2017 - Requer informações e providências sobre excesso de horas extras em setores do Hospital Municipal.
Nº 1261/2017 - 06/12/2017 - Requer informações sobre disponibilidade de vagas em creches e EMEIs.
Nº 1247/2017 - 05/12/2017 - Reitera requerimento 511/2017.
Nº 1232/2017 - 04/12/2017 - Reitera indicação 288/2017, que sugere implantação de academia ao ar livre no Jardim América II, assim como conservações do campo de futebol de areia e da pista de bicicross do bairro.
Nº 1231/2017 - 04/12/2017 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito para investigar supostos fatos ilegais, irregulares, atos e omissões relacionados ao Hospital Municipal de Americana “Dr. Waldemar Tebaldi” / Fundação de Saúde de Americana (FUSAME).
Nº 1213/2017 - 28/11/2017 - Reitera indicação 4664/2017.
Nº 1211/2017 - 28/11/2017 - Requer informações sobre gratificações de servidores municipais.
Nº 1166/2017 - 21/11/2017 - Requer informações e providências sobre Posto 14 no Bairro Jardim Brasil.
Nº 1124/2017 - 14/11/2017 - Requer informações e providências em relação à manutenção de calçadas.
Nº 1104/2017 - 07/11/2017 - Reitera requerimento 392/2017.
Nº 1066/2017 - 30/10/2017 - Requer convocação da Secretária Municipal de Educação, Juçara Pastorelli Noveli Florian, para prestar esclarecimentos em sessão ordinária sobre fechamento de escolas.
Nº 1065/2017 - 30/10/2017 - Requer informações sobre possível fechamento de EMEIs em Americana.
Nº 1056/2017 - 25/10/2017 - Requer informações referente ao desemprenho dos alunos do município no IDEB 2017.
Nº 1055/2017 - 25/10/2017 - Reitera requerimento 1082/2015.
Nº 1054/2017 - 25/10/2017 - Requer às concessionárias informações sobre dinheiro em caixa referente aos cartões utilizados no transporte público.
Nº 1053/2017 - 25/10/2017 - Requer informações sobre a sobra de dinheiro em caixa referente aos cartões do transporte público.
Nº 1052/2017 - 25/10/2017 - Requer às concessionárias e ao sindicato informações sobre funcionários que atuam no transporte coletivo de Americana.
Nº 1044/2017 - 24/10/2017 - Requer informações sobre aterro sanitário no município (Complemento 849/17).
Nº 1036/2017 - 20/10/2017 - Requer realização do “I Simpósio Municipal em Tecnologia e Tratamento de Resíduos Sólidos.
Nº 1021/2017 - 11/10/2017 - Requer informações referentes aos transportes públicos do município.
Nº 1020/2017 - 11/10/2017 - Requer informações referentes à concessão precária de linhas do sistema urbano à Viação Princesa Tecelã.
Nº 1004/2017 - 05/10/2017 - Requer informações e providências pelo não cumprimento de duas indicações para o mesmo serviço.
Nº 1003/2017 - 05/10/2017 - Requer informações sobre a ampliação da jornada de trabalho dos docentes da rede municipal de ensino e abertura do processo de convocação dos concursados do ano de 2015.
Nº 1002/2017 - 03/10/2017 - Requer maiores informações referentes ao requerimento nº 709/2017. Remanejamento de Servidores.
Nº 986/2017 - 03/10/2017 - Requer informações sobre poços artesianos em bairros.
Nº 985/2017 - 03/10/2017 - Requer informações sobre a ausência de asfalto nas ruas do bairro Recanto Jatobá.
Nº 979/2017 - 29/09/2017 - Requer informações sobre torre de transmissão na Rua Botafogo, localizada no Jardim Guanabara.
Nº 978/2017 - 29/09/2017 - Reitera indicação 977/2017, a fim conter a proliferação do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus na fonte da Praça Comendador Muller, que está com sua água parada.
Nº 977/2017 - 28/09/2017 - Requer informações sobre o transporte público municipal.
Nº 970/2017 - 26/09/2017 - Reitera propositura 977/2017.
Nº 969/2017 - 26/09/2017 - Requer informações sobre torre de transmissão na Rua Botafogo – Jardim Guanabara.
Nº 952/2017 - 26/09/2017 - Requer informações sobre a Lei Municipal 3.394/2000, que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Nº 930/2017 - 22/09/2017 - Requer informações sobre redes de água e esgoto do município.
Nº 912/2017 - 19/09/2017 - Requer informações sobre fiscalização de vagas reservadas a pessoas portadoras de deficiência.
Nº 901/2017 - 18/09/2017 - Requer informações sobre fiscalização do comércio e transporte de Gás GLP em Americana.
Nº 891/2017 - 15/09/2017 - Requer informações sobre cumprimento de metas de inclusão de portadores de deficiência na administração pública.
Nº 890/2017 - 15/09/2017 - Requer informações sobre a demissão de pedagoga da Casa da Criança Curio.
Nº 888/2017 - 12/09/2017 - Requer informações e providências sobre proliferação do mosquito aedes aegypti na região do São Manoel.
Nº 874/2017 - 12/09/2017 - Requer informações sobre fiscalização da pulverização aérea de agrotóxico em Americana.
Nº 869/2017 - 11/09/2017 - Requer Informações sobre Posto de Combustível desativado na Rua Anhanguera.
Nº 849/2017 - 04/09/2017 - Requer informações sobre o aterro sanitário no município.
Nº 837/2017 - 31/08/2017 - Requer cópia física ou por mídia digital (pdf) de plantas de rede no mapa do Município entre outras na forma que especifica.
Nº 833/2017 - 29/08/2017 - Requer informações sobre estudos realizados no pós-represa.
Nº 828/2017 - 29/08/2017 - Requer informações sobre a zeladoria e suas as respectivas moradias.
Nº 820/2017 - 29/08/2017 - Requer cópia física ou por mídia digital (pdf) do parecer do TCE referente ao pregão nº 29/2015 e contrato nº 18/15 de 26/08/2016 entre FUSAME e PLURAL.
Nº 814/2017 - 29/08/2017 - Reitera requerimento nº 666/2017, conforme especifica.
Nº 813/2017 - 29/08/2017 - Requer informações e providências sobre falta de asfalto, coleta de esgoto e serviço de correio no Asta 4.
Nº 811/2017 - 28/08/2017 - Requer cópia física ou por mídia digital (pdf) referente ao processo nº 7133/2017, em tramite junto a Prefeitura Municipal de Americana.
Nº 810/2017 - 28/08/2017 - Requer informações sobre atos normativos do Departamento de Agua e Esgoto de Americana.
Nº 809/2017 - 28/08/2017 - Requer informações sobre serviços oferecidos pelo CAPS Infantil.
Nº 803/2017 - 23/08/2017 - Reitera informações sobre funcionamentos da UPA do Zanaga e do Hospital Municipal.
Nº 802/2017 - 23/08/2017 - Reitera requerimento 210/2017.
Nº 801/2017 - 23/08/2017 - Reitera requerimento 188/2017.
Nº 800/2017 - 23/08/2017 - Reitera informações sobre o atendimento básico de saúde no Jardim Guanabara.
Nº 799/2017 - 23/08/2017 - Reitera requerimento 169/2017.
Nº 798/2017 - 23/08/2017 - Reitera informações sobre fiscalização das propriedades do município em relação ao descarte de esgoto no Reservatório Salto Grande.
Nº 797/2017 - 23/08/2017 - Reitera informações sobre vazamentos de fossas em comunidade do Pós-Represa.
Nº 796/2017 - 22/08/2017 - Reitera informações e providências sobre forte odor de esgoto no Bairro Jardim América II.
Nº 786/2017 - 22/08/2017 - Reitera requerimento 58/2017.
Nº 785/2017 - 22/08/2017 - Reitera requerimento sobre informações do Poder Executivo referente a convênios firmados para reforma da UTI adulto do Hospital Municipal.
Nº 784/2017 - 22/08/2017 - Reitera requerimento 81/2017.
Nº 783/2017 - 22/08/2017 - Reitera requerimento 82/2017.
Nº 782/2017 - 22/08/2017 - Reitera informações do Poder Executivo sobre recursos humanos da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano.
Nº 780/2017 - 22/08/2017 - Reitera requerimento 119/2017, a fim de atender demandas de atendimento preferencial em UBS do Parque Gramado.
Nº 779/2017 - 22/08/2017 - Reitera requerimento nº 274/2017 - Informações sobre terceirização na prestação de serviços do DAE.
Nº 771/2017 - 21/08/2017 - Requer informações e providências em relação a descarte de resíduos sólidos, aterramento de entulho, desmatamento e queimadas em área próxima ao HM.
Nº 770/2017 - 21/08/2017 - Requer informações e providências em relação ao aparecimento de escorpiões no Cemitério Parque Gramado.
Nº 763/2017 - 16/08/2017 - Requer informações sobre vazamento de gás em CIEPs dos bairros Zanaga e São Jerônimo.
Nº 740/2017 - 14/08/2017 - Reitera requerimento 176/2017, sobre atendimento a pacientes afetados por picadas de escorpião.
Nº 733/2017 - 10/08/2017 - Requer informações sobre transferência de servidores do Cemitério do Parque Gramado.
Nº 709/2017 - 08/08/2017 - Requer informações sobre remanejamento sem observância dos requisitos de qualificação técnica do servidor, desvio de função, e pagamento de soldos de servidores pelo DAE.
Nº 680/2017 - 27/07/2017 - Requer informações sobre acúmulo de cargos e rendimentos por servidores do Hospital Municipal e Fusame.
Nº 679/2017 - 27/07/2017 - Requer informações sobre possível apoio ao Barco Escola.
Nº 675/2017 - 25/07/2017 - Requer informações e providências em relação a gastos da prefeitura com ações judiciais para obtenção de medicamentos de alto custo e tratamentos médicos de munícipes sem condições financeiras.
Nº 674/2017 - 25/07/2017 - Requer informações da PMA sobre Servidores da pasta da Educação Pública do município.
Nº 673/2017 - 25/07/2017 - Requer informações sobre o Conselho Municipal do Negro.
Nº 672/2017 - 25/07/2017 - Requer informações sobre a qualidade do ar de Americana.
Nº 671/2017 - 25/07/2017 - Requer informações sobre contratação de assessor de comunicação pelo DAE.
Nº 670/2017 - 25/07/2017 - Requer informações sobre iluminação precária e falta de asfalto no bairro Chácara Letônia.
Nº 669/2017 - 25/07/2017 - Requer informações sobre prestação de serviços públicos nos bairros Praia dos Namorados, Vale das Nogueiras e Chácara Letônia.
Nº 666/2017 - 24/07/2017 - Requer informações sobre a quantidade de professores e qualidade das aulas nas escolas públicas de Americana.
Nº 662/2017 - 18/07/2017 - Requer informações e providências em curso de nascente do Vale das Nogueiras.
Nº 649/2017 - 13/07/2017 - Requer formações de comissões de estudos e acompanhamentos que especifica.
Nº 648/2017 - 13/07/2017 - Requer informações sobre pagamento de aluguel do Hospital André Luiz.
Nº 647/2017 - 13/07/2017 - Requer informações sobre aplicação da Lei 4.252/2005.
Nº 646/2017 - 11/07/2017 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades no DAE – Departamento de Água e Esgoto.
Nº 642/2017 - 11/07/2017 - Requer informações sobre denúncia envolvendo o DAE.
Nº 641/2017 - 11/07/2017 - Reitera requerimento 471/2017, para reunir mais informações sobre a contratação de profissionais da Saúde.
Nº 640/2017 - 11/07/2017 - Requer informações e providências sobre pavimentação no trecho da Rua Arco Íris no Jardim Thelja.
Nº 596/2017 - 04/07/2017 - Requer cópia dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas de ônibus que prestam serviços no município.
Nº 566/2017 - 27/06/2017 - Requer informações e providências sobre a despoluição Ribeirão Quilombo.
Nº 555/2017 - 22/06/2017 - Requer da Câmara Municipal a realização de Audiência Pública sobre os impactos que a pulverização área de agrotóxico.
Nº 553/2017 - 22/06/2017 - Requer formação de Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana.
Nº 514/2017 - 19/06/2017 - Requer informações sobre a realização dos eventos Food Truck Festival Americana e 1ª Barqueata Amigos da Represa.
Nº 513/2017 - 19/06/2017 - Requer informações sobre vazamentos de água na rua Florindo Boscheiro, Parque Gramado.
Nº 511/2017 - 14/06/2017 - Requer informações sobre o convênio prestado entre o Hospital São Francisco e Prefeitura de Americana e atendimento aos munícipes.
Nº 496/2017 - 09/06/2017 - Requer informações sobre vazamentos de esgoto em ruas e descarte irregular de esgoto em córregos.
Nº 471/2017 - 06/06/2017 - Requer informações e providências sobre a contratação da Organização Social Plural, para prestação de serviços relacionada a área da saúde.
Nº 470/2017 - 05/06/2017 - Requer informações e providências sobre descarte de esgoto em córrego, além de cobrar o levantamento das nascentes municipais.
Nº 468/2017 - 05/06/2017 - Requer informações e providências sobre cemitérios de Americana, sugerindo construção de unidade vertical na cidade.
Nº 461/2017 - 30/05/2017 - Requer informações sobre processos seletivos do PAT.
Nº 453/2017 - 30/05/2017 - Requer informações e providências sobre falta de alimentos em creche do São Vito.
Nº 444/2017 - 29/05/2017 - Reitera Indicação 850/2017, a fim de reparar vazamento de água que persiste há quase 3 meses.
Nº 432/2017 - 27/05/2017 - Requer estudos e providências visando melhoria no itinerário dos ônibus da Vila Mathiensen e Bertini.
Nº 439/2017 - 24/05/2017 - Requer informações e providências sobre a dispensa das merendeiras e substituição da empresa terceirizada responsável pela merenda escolar no município de Americana.
Nº 438/2017 - 23/05/2017 - Requer informações e providências sobre infiltrações na creche Araúna e na Emei Indaiá.
Nº 437/2017 - 23/05/2017 - Requer informações e providências sobre o transporte escolar de Americana.
Nº 431/2017 - 22/05/2017 - Requer informações sobre a utilização do veículo do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) itinerante de Americana.
Nº 427/2017 - 22/05/2017 - Reitera requerimento 117/2017, em que pede informações sobre postos de saúde da Praia Azul.
Nº 425/2017 - 19/05/2017 - Reitera requerimento sobre a coleta seletiva.
Nº 416/2017 - 16/05/2017 - Requer informações e providências sobre aparecimento de ratos na Casa da Criança Taragua, no bairro Jardim Brasil.
Nº 410/2017 - 16/05/2017 - Requer informações sobre terceirização na prestação de serviços no Hospital Municipal de Americana. Reitera Requerimento: Nº 259/2017.
Nº 409/2017 - 16/05/2017 - Requer estudos e providências para melhoria no Trânsito do trecho em trecho da rua Riachuelo, Vila Galo.
Nº 408/2017 - 16/05/2017 - Requer informações sobre funcionários que acumulam cargos e funções no DAE.
Nº 394/2017 - 09/05/2017 - Requer informações e providências da Administração Municipal sobre falta de Clinico Geral.
Nº 393/2017 - 09/05/2017 - Requer informações sobre funcionários que desempenham função no DAE.
Nº 392/2017 - 09/05/2017 - Requer informações e providências sobre local que especifica.
Nº 371/2017 - 02/05/2017 - Requer informações e providências para conservação de praça do Cordenonsi.
Nº 367/2017 - 25/04/2017 - Requer informações sobre situação cadastral técnica das redes do DAE.
Nº 366/2017 - 25/04/2017 - Requer informações e providências sobre o georreferenciamento do município.
Nº 365/2017 - 25/04/2017 - Requer informações sobre antenas de telecomunicações em caixas d’água municipais.
Nº 349/2017 - 24/04/2017 - Requer informações sobre varrição em rua que especifica.
Nº 348/2017 - 24/04/2017 - Requer informações e providências sobre quadro de servidores em creche municipal.
Nº 339/2017 - 18/04/2017 - Requer informações do DAE sobre vazamentos de água no município.
Nº 336/2017 - 17/04/2017 - Requer estudos e providências para melhoria noTrânsito na Avenida Henrique Roberto G.A Brechmacher.
Nº 335/2017 - 17/04/2017 - Requer informações sobre horas extras do quadro de funcionários do DAE – Departamento de Água e Esgoto.
Nº 334/2017 - 17/04/2017 - Requer informações sobre o repasse escolar para as Escolas Estaduais.
Nº 333/2017 - 17/04/2017 - Requer informações e providências sobre limpeza em local que especifica.
Nº 332/2017 - 17/04/2017 - Requer informações e providências sobre o funcionamento do poço artesiano do Jardim Lizandra.
Nº 316/2017 - 10/04/2017 - Requer informações e providências sobre barreira de proteção de obra que está ocupando metade da calçada.
Nº 315/2017 - 10/04/2017 - Requer informações e providências sobre o fechamento dos CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.
Nº 314/2017 - 10/04/2017 - Requer informações sobre serviço de preservação em terrenos particulares.
Nº 292/2017 - 06/04/2017 - Reitera requerimento nº 210/2017, a fim de conter queimadas, em Americana, que estão sobrecarregando o Corpo de Bombeiros.
Nº 290/2017 - 04/04/2017 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às possíveis exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.
Nº 282/2017 - 04/04/2017 - Requer informações sobre a aplicação da Lei n°. 5.889, de 28 de março de 2016.
Nº 281/2017 - 04/04/2017 - Requer informações sobre a atual situação da rede de esgoto de condomínios, conforme especifica.
Nº 278/2017 - 04/04/2017 - Requer da Câmara Municipal a realização de audiência pública sobre a decretação do estado de calamidade pública financeira de Americana.
Nº 276/2017 - 04/04/2017 - Requer informações e providências do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Americana) sobre cobranças ilegais da Empresa DDGIL.
Nº 274/2017 - 04/04/2017 - Requer informações sobre terceirização na prestação de serviços do DAE.
Nº 273/2017 - 04/04/2017 - Requer informações sobre demora no agendamento de consultas em UBS.
Nº 259/2017 - 31/03/2017 - Requer informações sobre terceirização na prestação de serviços na Saúde Pública do Município de Americana.
Nº 250/2017 - 28/03/2017 - Requer informações sobre o transporte escolar em Americana.
Nº 249/2017 - 28/03/2017 - Requer informações e providências sobre forte odor de esgoto no Jardim Guanabara e dedetização nos bueiros do bairro.
Nº 248/2017 - 28/03/2017 - Requer informações sobre água suja saindo das torneiras.
Nº 245/2017 - 28/03/2017 - Requer informações e providências do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Americana) sobre reparos em vias públicas.
Nº 239/2017 - 27/03/2017 - Requer informações e providências sobre problemas em redes de energia e telefonia de bairros com mais de 50 anos.
Nº 234/2017 - 21/03/2017 - Requer informações e providências sobre descarte de esgoto sem tratamento de condomínios na represa.
Nº 211/2017 - 14/03/2017 - Requer da Câmara Municipal a realização de audiência pública sobre a exoneração de servidores em estágio probatório.
Nº 210/2017 - 14/03/2017 - Requer informações e providências sobre a limpeza urbana de Americana.
Nº 188/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e providências em relação ao aparecimento de escorpiões no em torno do Cemitério da Saudade.
Nº 185/2017 - 07/03/2017 - Requer informações sobre a suspensão de aulas no período noturno da escola de música municipal.
Nº 173/2017 - 02/03/2017 - Requer informações sobre funcionamentos da UPA do Zanaga e do Hospital Municipal.
Nº 172/2017 - 02/03/2017 - Requer informações sobre funcionamento da UBS 10 e do Hospital Municipal.
Nº 171/2017 - 24/02/2017 - Requer informações sobre fiscalização das propriedades do município em relação ao descarte de esgoto.
Nº 169/2017 - 24/02/2017 - Requer informações sobre a prestação de socorro na cidade.
Nº 163/2017 - 21/02/2017 - Requer informações sobre vazamentos de fossas em comunidade do Pós-Represa.
Nº 162/2017 - 21/02/2017 - Requer informações das plantas de valores do IPTU e maiores devedores desse imposto.
Nº 161/2017 - 21/02/2017 - Requer informações de entidades que possuem isenções - total ou parcial - de pagamento de água e esgoto, e listagem de pessoas físicas ou jurídicas em débito com o DAE.
Nº 145/2017 - 17/02/2017 - Requer informações sobre falta de atendimento básico de saúde no Jardim Guanabara.
Nº 138/2017 - 16/02/2017 - Requer composição de Comissão Especial para Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.
Nº 119/2017 - 14/02/2017 - Requer informações e providências sobre ausência de atendimento preferencial e falta de funcionários em UBS do Parque Gramado.
Nº 117/2017 - 13/02/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre locações de áreas particulares precárias para atendimentos de saúde pública.
Nº 102/2017 - 07/02/2017 - Requer informações e providências sobre forte odor de esgoto no Bairro Jardim América II.
Nº 94/2017 - 07/02/2017 - “Requer informações do Poder Executivo sobre recursos humanos da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano”.
Nº 82/2017 - 31/01/2017 - Requer informações e providências para a falta de tratamento de esgoto no Bairro Chácara Letônia e impactos ambientais decorrentes da ausência do serviço.
Nº 81/2017 - 31/01/2017 - Requer informações e providências referente à área ambiental degradada, localizada no Jardim Boer.
Nº 80/2017 - 31/01/2017 - Requer informações do Poder Executivo referente a convênios firmados para reforma da UTI adulto do Hospital Municipal.
Nº 78/2017 - 31/01/2017 - Requer documentos e informações referentes a folha de pagamento para fins de adequação à lei de responsabilidade fiscal.
Nº 58/2017 - 24/01/2017 - Requer informações e providências referente à Gruta Dainese, localizada no Parque das Nações e imediações.
Nº 7/2017 - 06/01/2017 - Requer da Câmara Municipal a realização de Audiência Pública sobre o reajuste da tarifa do transporte público.

Resoluções Municipais (1)

Nº 416 - 07/06/2018 - Cria a Comissão Extraordinária Permanente de Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas do Município.

Substitutivos (1)

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 12/04/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei 21-2018 Adota a Agenda 2030 em Americana. Projeto de Lei Alterado para atendimento as considerações da Comissão de Constituição e Justiça.