Vereador - Proposituras - RAFAEL MACRIS

Correspondências Recebidas (5)

Nº 846/2017 - 22/11/2017 - Requer a cessão do plenário, notebook, projetor, som, copa, cerimonial e fot´grafo, para fins de lançamento do Projeto Integração de Força e do Aplicativo Mapa do Crime, no dia 01/12/2017, das 08h30 às 12h00.
Nº 407/2017 - 26/05/2017 - Requer a cessão do plenarinho, som e gravação, para fins de reunião do Conselho de Ética, no dia 26/05/2017, das 14 às 15h30.
Nº 395/2017 - 19/05/2017 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, som, copa e sistema de gravação, para fins de oitivas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no dia 22/05/2017, das 9h30 às 12h.
Nº 228/2017 - 22/03/2017 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som e filmagem, para fins de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no dia 31/03/2017, das 13h30 às 17h.
Nº 192/2017 - 08/03/2017 - Requer a cessão da sala 61, para fins de reunião com Vereadores, no dia 08/03/2017, a partir das 16h.

Decretos Legislativos (6)

Nº 851/2018 - 07/06/2018 - Concede a Medalha Princesa Tecelã ao Senhor Rodrigo Emke (Rodrigo José).
Nº 836/2018 - 05/04/2018 - Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Jairo Camargo Neves.
Nº 819/2017 - 01/11/2017 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 803, de 19 de abril de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento dos problemas relacionados à Estrada Municipal Ivo Macris.
Nº 815/2017 - 11/10/2017 - Prorroga por 90 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 797, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.
Nº 808/2017 - 13/07/2017 - Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Americana referente ao Exercício Financeiro de 2014.
Nº 797/2017 - 30/03/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.

Emendas (24)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 15/06/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a União, por intermédio dos Juízos de Direito da 158ª Zona Eleitoral e da 384ª Zona Eleitoral, na forma que especifica. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 22/2018. Of. nº 85/GP/05/2018 - Prot. nº 27.927/2018.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 20/2018. Of. nº 78/GP/2018. Prot. nº 23.303/2018.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 20/2018. Of. nº 78/GP/2018. Prot. nº 23.303/2018.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 20/2018. Of. nº 78/GP/2018. Prot. nº 23.303/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 23/03/2018 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei n°. 20/2018, de autoria do vereador Rafael Macris que “Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 4.547, de 6 de novembro de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana e dá outras providências”.”, passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 08/12/2017 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei 176/2017.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 22/11/2017 - Emenda e Subemenda de autoria de diversos vereadores ao PL 115-2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 01/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2017.
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 06/10/2017 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Of. nº 30/GP/01/2017 - Revoga o § 4º do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - 06/10/2017 - Prorroga por 90 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 797, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 06/10/2017 - Emendas ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Americana dos veículos automotores utilizados pelas empresas que prestam serviços à Administração Pública ou locados pelo Poder Público.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 29/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Revoga os dispositivos que especifica da Lei Municipal n.° 5.218, de 20 de julho de 2011, que ‘Concede remissão, anistia e isenção de créditos tributários às entidades que especifica e altera disposição da Lei n.° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica’.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 22/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 4.930, de 24 de dezembro de 2009, nos termos que especifica, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 41/2017. Of. nº 200/GP/08/2017. Prot. nº 44.668/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - 22/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - Altera a Lei nº 6.048, de 18 de julho de 2017, que "Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Americana, o DAE - Departamento de Água e Esgoto e o grupo de empresas representada por associação (Leis 1.968 de 10 de outubro de 1984, 2.246 de 01 de dezembro de 1988 e 2.807 de março de 1994), tendo por objeto a execução de obras de reforma, readequação e operação da Estação de Tratamento de Esgotos do Bairro Carioba, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 48/2017. Of. nº 216/GP/09/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 04/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 04/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 13/07/2017 - Emendas ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Dá nova redação ao § 3° do artigo 2° da Lei nº 5.967, de 10 de outubro de 2016 e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 14/2017. Of. nº 108/GP/05/2017. Prot. nº 66.903/2016.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 13/07/2017 - Emendas ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Americana, o DAE - Departamento de Água e Esgoto e o grupo de empresas representada por associação (Leis 1.968 de 10 de outubro de 1984, 2.246 de 01 de dezembro de 1988 e 2.807 de março de 1994), tendo por objeto a execução de obras de reforma, readequação e operação da Estação de Tratamento de Esgotos do Bairro Carioba, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 32/2017. Of. nº 167/GP/07/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - 13/07/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - Altera o Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído pela Lei nº 5.933, de 05 de julho de 2016, na forma que especifica, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 31/2017. Of. nº 165/GP/07/2017. Prot. nº 19.485/2016.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 13/07/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Americana, o DAE - Departamento de Água e Esgoto e o grupo de empresas representada por associação (Leis 1.968 de 10 de outubro de 1984, 2.246 de 01 de dezembro de 1988 e 2.807 de março de 1994), tendo por objeto a execução de obras de reforma, readequação e operação da Estação de Tratamento de Esgotos do Bairro Carioba, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 32/2017. Of. nº 167/GP/07/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 13/07/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 78/2017.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 01/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 12/2017. Of. nº 103/GP/04/2017. Prot. nº 23.088/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 01/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 12/2017. Of. nº 103/GP/04/2017. Prot. nº 23.088/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 21/03/2017 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei 03/2017 de autoria do Vereador Odir Demarchi que "Institui a Semana de Saúde Mental e dá outras providências".

Indicações (270)

Nº 4258/2018 - 15/06/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua da Bondade em frente ao número 69, no bairro Jardim da Paz.
Nº 4257/2018 - 15/06/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua da Bondade em frente ao número 16, no bairro Jardim da Paz.
Nº 3991/2018 - 04/06/2018 - Indica a instalação de cobertura e bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Luiz Urbano em frente ao número 441 no bairro Parque Gramado.
Nº 3990/2018 - 04/06/2018 - Indica ao DAE, reparo de vazamento localizado a Avenida Professora Fanny Olivieri, altura do número 233, no bairro Parque Universitário.
Nº 3989/2018 - 04/06/2018 - Indica ao DAE, reparo de vazamento localizado a Avenida Professora Fanny Olivieri, altura do número 460, no bairro Parque Universitário.
Nº 3899/2018 - 28/05/2018 - Indica instalação de redutor de velocidade no local que especifica.
Nº 3898/2018 - 28/05/2018 - Indica instalação de placas de limite de velocidade na Rua São Sebastião, próximo ao Condomínio Nova Carioba, no bairro Cariobinha.
Nº 3728/2018 - 22/05/2018 - Indica ao DAE, reparo de vazamento localizado a Rua Paranapiacaba, em frente ao número 49, no bairro Parque da Liberdade.
Nº 3727/2018 - 22/05/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua Estevão Carlos Vicentini em frente ao número 115, no bairro Jardim da Paz.
Nº 3726/2018 - 22/05/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua da Lealdade em frente ao número 12, no bairro Jardim da Paz.
Nº 3725/2018 - 22/05/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua Serra do Paranapiacaba cruzamento com a Rua Serra do Japi, no bairro Parque da Liberdade.
Nº 3724/2018 - 22/05/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua Serra do Tumucumaque, em frente ao número 402, no bairro Parque da Liberdade.
Nº 3723/2018 - 22/05/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua Serra das Cajazeiras, em frente ao número 137, no bairro Parque da Liberdade.
Nº 3722/2018 - 22/05/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua da Compreensão, em frente ao número 259, no bairro Jardim da Paz.
Nº 3464/2018 - 08/05/2018 - Indica a limpeza e capinação de mato, localizado na Avenida Bandeirantes, entre os números 2.660 e 2.770, no Loteamento Industrial Machadinho.
Nº 3463/2018 - 08/05/2018 - Indica “tapa-buraco” na Avenida Bandeirantes, entre os números 2.660 e 2.770, no Loteamento Industrial Machadinho.
Nº 3462/2018 - 08/05/2018 - Indica ao DAE, reparo de vazamento localizado a Rua Álvaro de Matos, em frente ao número 253, no bairro São Jerônimo.
Nº 3461/2018 - 08/05/2018 - Indica ao DAE “tapa-buraco” na Rua Álvaro de Matos, próximo ao número 80, no bairro São Jerônimo.
Nº 3460/2018 - 08/05/2018 - Indica ao DAE “tapa-buraco” na Rua Álvaro de Matos, próximo ao número 227, no bairro São Jerônimo.
Nº 3382/2018 - 02/05/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua Solidariedade, em frente ao número 451, no bairro São Jerônimo.
Nº 3129/2018 - 24/04/2018 - Indica a limpeza e capinação de local que especifica.
Nº 2965/2018 - 17/04/2018 - Indica ao DAE, reparo de vazamento localizado a Rua Leopoldo Deltregia, em frente ao número 635, no bairro Residencial Nardini.
Nº 2964/2018 - 17/04/2018 - Indica limpeza e capinação de terreno localizado na Rua Rio Jari, em frente ao número 157, no bairro Jardim da Balsa II.
Nº 2963/2018 - 17/04/2018 - Indica a instalação de grades de proteção no pontilhão localizado na Avenida Cillos, sobre a Rodovia Luiz de Queiroz - SP-304.
Nº 2677/2018 - 03/04/2018 - Indica a limpeza e capinação da calçada localizada na Rua Ari Meirelles, em frente ao número 473, no Bairro Vila Santa Catarina, município de Americana.
Nº 2603/2018 - 29/03/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua Valentim Feltrin, em frente ao número 174, no bairro Santa Cruz.
Nº 2602/2018 - 29/03/2018 - Indica “tapa-buraco” em toda a extensão da Rua Entusiasmo, no bairro Jardim Boer.
Nº 2601/2018 - 29/03/2018 - Indica “tapa-buraco” em toda a extensão da Rua Futuro, no bairro Jardim Boer.
Nº 2474/2018 - 26/03/2018 - Indica ao DAE, reparo de vazamento localizado a Rua Futuro, próximo ao número 128, no bairro Jardim Boer.
Nº 2473/2018 - 26/03/2018 - Indica liberação/autorização ou instalação de placa “Permitido Estacionar” na Avenida Cillos, entre os números 3.700 à 4.300, nos horários que especifica.
Nº 2472/2018 - 26/03/2018 - Indica instalação de placa “Proibido Estacionar” em frente ao Condomínio Vila Carioba, lateral do Condomínio Americana Garden, localizados na Rua São Sebastião, no bairro Cariobinha.
Nº 2471/2018 - 26/03/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua São Sebastião, esquina com a Rua São Simão, no bairro Cariobinha.
Nº 2470/2018 - 26/03/2018 - Indica a instalação de cobertura e bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Dois, bairro Jardim Recanto, em frente ao Condomínio Residencial Alabama.
Nº 2469/2018 - 26/03/2018 - Indica recapeamento da Rua Dois, localizada no bairro Jardim Recanto.
Nº 2468/2018 - 26/03/2018 - Indica estudos para alteração de trânsito em local que especifica.
Nº 2467/2018 - 26/03/2018 - Indica troca e/ou manutenção nos bancos dos veículos utilizados pelo DAE – Departamento de Água e Esgoto.
Nº 2161/2018 - 13/03/2018 - Indica instalação de redutor de velocidade na Rua Altamiro Carrilho, no bairro Parque Residencial Jaguari.
Nº 2160/2018 - 13/03/2018 - Indica recapeamento em via pública que especifica.
Nº 2159/2018 - 13/03/2018 - Indica “tapa-buraco” na Avenida José Ferreira Coelho, no bairro Parque Mangueira.
Nº 2158/2018 - 13/03/2018 - Indica limpeza e desentupimento do bueiro localizado entre as Ruas da Caridade e Igualdade, no bairro Jardim da Paz, no município de Americana.
Nº 1912/2018 - 06/03/2018 - Indica ao DAE, reparo de vazamento localizado a Rua Boticeli, próximo ao número 39, no bairro Parque Residencial Nardine.
Nº 1911/2018 - 06/03/2018 - Indica ao DAE, reparo de vazamento localizado a Rua Gioto di Bandone esquina com Américo Vespúcio, no bairro Parque Residencial Nardine.
Nº 1910/2018 - 06/03/2018 - Indica ao DAE, reparo de vazamento localizado a Rua Paulo Camargo Neves, em frente ao número 20, no bairro Jardim Brasil.
Nº 1909/2018 - 06/03/2018 - Indica limpeza e capinação do Cemitério do Parque Gramado.
Nº 1654/2018 - 27/02/2018 - Indica ao DAE “tapa-buraco” na Rua Felicio Seleghini, próximo ao número 730, no bairro São Luis.
Nº 1653/2018 - 27/02/2018 - Indica ao DAE “tapa-buraco” na Rua Marco Campari, próximo ao número 361, no bairro São Luis.
Nº 1652/2018 - 27/02/2018 - Indica ao DAE “tapa-buraco” na Rua Antônio Gaiola, próximo aos números: 786, 803 e 845, no bairro Boa Vista.
Nº 1651/2018 - 27/02/2018 - Indica ao DAE “tapa-buraco” na Rua Antônio Gaiola, próximo ao número 829, no bairro Boa Vista.
Nº 1650/2018 - 27/02/2018 - Indica ao DAE “tapa-buraco” na Rua Antônio Meneghel, próximo aos números: 215 e 225, no bairro São Luis.
Nº 1649/2018 - 27/02/2018 - Indica poda de árvores, limpeza, capinação e troca de lâmpadas na Praça Maria Penélope Sacomam, localizada entre as Ruas São Benedito e São Bento, no bairro Cariobinha.
Nº 1503/2018 - 20/02/2018 - Indica limpeza e capinação da Praça Caetano Cecchino, no bairro Frezzarin.
Nº 1502/2018 - 20/02/2018 - Indica ao DAE, reparo de vazamento localizado a Rua das Acácias, em frente ao número 34, no bairro Jardim São Paulo.
Nº 1501/2018 - 20/02/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua Adamantina, próximo ao número, 312, no bairro Parque Novo Mundo.
Nº 1500/2018 - 20/02/2018 - Indica a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Ibitinga, ao lado do número 740, no Bairro Parque Novo Mundo, município de Americana.
Nº 1499/2018 - 20/02/2018 - Indica limpeza e capinação na Emei Indaiá, localizada no bairro Vila Belvedere.
Nº 1498/2018 - 20/02/2018 - Indica limpeza e capinação na Emei Potira, localizada no bairro São Manoel.
Nº 1384/2018 - 14/02/2018 - Indica ao DAE, reparo de vazamento localizado a Avenida Comendador Lisio Bertone, no bairro Jardim Bertoni.
Nº 1383/2018 - 14/02/2018 - Indica limpeza e capinação na Casa da Criança Manacá, localizada no bairro Jardim América.
Nº 1146/2018 - 06/02/2018 - Indica estudos para aumento no efetivo/linhas de ônibus e adequação de horários para a região do bairro São Luís.
Nº 1145/2018 - 06/02/2018 - Indica instalação de placa sinalizadora de vaga para cadeirante, na Rua Luiz Delbem esquina com a Rua Gabriel Idálio de Camargo, na altura do número 181, no bairro Vila Pavan.
Nº 1144/2018 - 06/02/2018 - Indica instalação de boca de lobo, na Rua Carmella Campari Sacilotto, próximo ao número 220, no bairro Jardim Lizandra.
Nº 1143/2018 - 06/02/2018 - Indica limpeza e capinação ao redor do campo de futebol do bairro São Luiz.
Nº 1142/2018 - 06/02/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua Antonio Gaiola, próximo ao número, 835, no bairro Residencial Boa Vista.
Nº 1141/2018 - 06/02/2018 - Indica varredores de rua no bairro Jardim São Luiz.
Nº 863/2018 - 29/01/2018 - Indica limpeza de canaletão na Rua Polônia, em frente ao número 123, no bairro Jardim Paulistano.
Nº 862/2018 - 29/01/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua Professor José da Cunha Raposo, próximo ao número, 115, no bairro Vila Margarida.
Nº 513/2018 - 19/01/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua Dom Bosco, próximo ao número, 523, no bairro Jardim São Pedro.
Nº 512/2018 - 19/01/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua das Angélicas, próximo ao número, 420, no bairro Jardim São Pedro.
Nº 511/2018 - 19/01/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua Dom Bosco, próximo ao número, 779, no bairro Jardim São Pedro.
Nº 510/2018 - 19/01/2018 - Indica “tapa-buraco” na Avenida Abdo Najar, próximo ao número, 382, no bairro Cidade Jardim I.
Nº 509/2018 - 19/01/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua das Açucenas, próximo ao número, 678, no bairro Cidade Jardim.
Nº 508/2018 - 19/01/2018 - Indica varredores de rua no bairro Jardim Dona Rosa.
Nº 507/2018 - 19/01/2018 - Indica “tapa-buraco” na Avenida Cillos, próximo ao número 3395, no bairro Parque Novo Mundo.
Nº 506/2018 - 19/01/2018 - Indica “tapa-buraco” na Rua das Açucenas, próximo ao número, 971, no bairro Cidade Jardim.
Nº 6127/2017 - 12/12/2017 - Indica manutenção e troca de equipamentos do Pronto Atendimento do Zanaga.
Nº 6126/2017 - 12/12/2017 - Indica “tapa-buraco” na Rua Albânia, próximo ao número, 265, no bairro Vila Santa Maria.
Nº 6125/2017 - 12/12/2017 - Indica manutenção e melhorias no campo society da Praça da Cidade Jardim.
Nº 6124/2017 - 12/12/2017 - Indica reforço no policiamento preventivo da GAMA e/ou Policia Militar no bairro Jardim dos Lírios.
Nº 6008/2017 - 06/12/2017 - Indica limpeza e capinação de campo de futebol, localizado no bairro São Luiz.
Nº 5906/2017 - 05/12/2017 - Indica reparo no bebedouro instalado na praça localizada na Rua Tom Jobim, no bairro Parque Residencial Jaguari.
Nº 5905/2017 - 05/12/2017 - Indica “tapa-buraco” no cruzamento da Avenida Paschoal Ardito com a Rua Tercilio Brunelli, próximo ao número, 845, no bairro São Manoel.
Nº 5904/2017 - 05/12/2017 - Indica “tapa-buraco” na Rua Altamiro Carrilho, próximo ao número, 859, no bairro Jaguari.
Nº 5903/2017 - 05/12/2017 - Indica manutenção urgente dos brinquedos no Playground da Praça Tiradentes, localizada no bairro Machadinho.
Nº 5753/2017 - 28/11/2017 - Indica limpeza e corte de mato no “escadão” que liga a Rua Marília a Rua Pacaembu, no bairro Jardim Primavera.
Nº 5576/2017 - 23/11/2017 - Indica “tapa-buraco” na Rua das Castanheiras, em frente ao nº. 544, no bairro Jardim São Paulo.
Nº 5575/2017 - 23/11/2017 - Indica “tapa-buraco” na Avenida Cillos, próximo ao número, 2235, no bairro Cidade Jardim.
Nº 5455/2017 - 20/11/2017 - Indica notificação de proprietário para limpeza de passeio público localizado entre a Rua das Orquídeas e Travessa Flor do Campo, no Bairro Jardim das Flores.
Nº 5454/2017 - 20/11/2017 - Indica “tapa-buraco” na Rua Aurélio Cibim, em frente ao nº. 150, no bairro Morada do Sol.
Nº 5453/2017 - 20/11/2017 - Indica notificação de proprietário para limpeza de passeio público localizado entre a Rua das Orquídeas e Travessa Copo de Leite, no Bairro Jardim das Flores.
Nº 5452/2017 - 20/11/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho no cruzamento das Ruas dos Cactos com Rua das Hortência, no bairro Cidade Jardim.
Nº 5451/2017 - 20/11/2017 - Indica “tapa-buraco” na Rua Octávio Tancredi, em frente ao nº. 150, no bairro Fazenda Santa Lúcia.
Nº 5450/2017 - 20/11/2017 - Indica ligação de água na Praça localizada na Rua Professor Leopoldo Vicente de Castro, em frente aos números 243/289, no bairro Parque Universitário.
Nº 5449/2017 - 20/11/2017 - Indica instalação de iluminação pública na Praça localizada na Rua Professor Leopoldo Vicente de Castro, em frente aos números 243/289, no bairro Parque Universitário.
Nº 5448/2017 - 20/11/2017 - Indica instalação de placas de sinalização de velocidade na Avenida Padre Osvaldo Vieira de Andrade, no bairro Jardim Terramérica.
Nº 5312/2017 - 13/11/2017 - Indica “tapa-buraco” na Avenida Cillos, em frente ao nº. 94 no bairro Vila Pavan.
Nº 5311/2017 - 13/11/2017 - Indica revitalização da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Paulínia, no bairro Parque Novo Mundo.
Nº 5310/2017 - 13/11/2017 - Indica revitalização da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Rio Claro, no bairro Parque Novo Mundo.
Nº 5309/2017 - 13/11/2017 - Indica revitalização da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Santos, no bairro Parque Novo Mundo.
Nº 5308/2017 - 13/11/2017 - Indica revitalização da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Campinas, no bairro Parque Novo Mundo.
Nº 5307/2017 - 13/11/2017 - Indica revitalização da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Guarujá, no bairro Parque Novo Mundo.
Nº 5306/2017 - 13/11/2017 - Indica revitalização da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Ibitinga, no bairro Parque Novo Mundo.
Nº 5251/2017 - 07/11/2017 - Indica reparo de buraco aperto pelo DAE na Rua Marco Campari, 361, bairro São Luiz.
Nº 5250/2017 - 07/11/2017 - Indica reparo de buraco aperto pelo DAE na Rua Antonio Gaiola, 856, bairro Boa Vista.
Nº 5249/2017 - 07/11/2017 - Indica reparo de buraco aperto pelo DAE na Rua Acre, 190, bairro Balneário Monte Carlo.
Nº 5248/2017 - 07/11/2017 - Indica reparo de buraco aperto pelo DAE na Rua do Futuro, 96, bairro Jardim Boer.
Nº 5247/2017 - 07/11/2017 - Indica “tapa-buraco” no cruzamento da Avenida Abdo Najar com a Rua Dom Bosco, no bairro Vila Biasi.
Nº 5246/2017 - 07/11/2017 - Indica repintura e revitalização da sinalização de solo e lombada, na Avenida Carmela Fae Ardito, esquina com a Rua Alexandre Rondelli, no bairro Vila Bertine.
Nº 5134/2017 - 31/10/2017 - Indica estudos para instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco de Cillo, em frente ao número 78, no bairro Vila Bertine.
Nº 5133/2017 - 31/10/2017 - Indica repintura e revitalização da sinalização de solo e lombada, na Rua Maranhão, próximo ao número 2945, Balneário Salto Grande.
Nº 5132/2017 - 31/10/2017 - Indica repintura e revitalização da sinalização de solo do cruzamento das Ruas Fortunato Faraone e José Ferreira Aranha, bairro Jardim Girassol.
Nº 4892/2017 - 24/10/2017 - Indica reparo de buraco aperto pelo DAE na Rua José da Cunha Raposo, 185, bairro Vila Margarida.
Nº 4891/2017 - 24/10/2017 - Indica reparo de buraco aperto pelo DAE na Rua José da Cunha Raposo, 161, bairro Vila Margarida.
Nº 4890/2017 - 24/10/2017 - Indica reparo de buraco aperto pelo DAE na Rua José da Cunha Raposo, 115, bairro Vila Margarida.
Nº 4889/2017 - 24/10/2017 - Indica reparo de buraco aperto pelo DAE na Rua José da Cunha Raposo, 65, bairro Vila Margarida.
Nº 4888/2017 - 24/10/2017 - Indica reparo de buraco aperto pelo DAE na Avenida Unitika, 1140, bairro Jardim Boer.
Nº 4795/2017 - 23/10/2017 - Indica a notificação de proprietário do imóvel localizado a Rua dos Crisântemos, frente aos números 206 e 226, localizado no bairro Cidade Jardim I, para limpeza do local.
Nº 4794/2017 - 23/10/2017 - Indica instalação de toldos, no Banco de Sangue do Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi”.
Nº 4793/2017 - 23/10/2017 - Indica instalação de bebedouro e torneira na Praça Vinicius de Moraes, no bairro Antonio Zanaga.
Nº 4489/2017 - 03/10/2017 - Indica reparo na pavimentação asfáltica da Rua do Gavião, em frente ao número 23, no bairro Jardim dos Lírios.
Nº 4410/2017 - 29/09/2017 - Indica reforma e melhorias na Escola Estadual Profº Silvino José de Oliveira, localizada no bairro Cordenonsi.
Nº 4409/2017 - 29/09/2017 - Indica reforma e melhorias na Escola Estadual Profª Niomar Apparecida Mattos Gobbo Amaral Gurgel, localizada no bairro Parque Gramado.
Nº 4408/2017 - 29/09/2017 - Indica reforma e melhorias na Escola Estadual Profª Maria Frizzarin, localizada no bairro Jardim Mirandola.
Nº 4407/2017 - 29/09/2017 - Indica reforma e melhorias na Escola Estadual Profª Maura Arruda Guidolin, localizada no bairro Jardim América.
Nº 4355/2017 - 26/09/2017 - Indica “tapa-buraco” na Avenida da Saúde, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Nº 4192/2017 - 19/09/2017 - Indica limpeza e concretagem do canteiro central localizado entre as Ruas do Amor e Lealdade, bairro Jardim da Paz.
Nº 4191/2017 - 19/09/2017 - Indica alteração de boca de lobo, localizado na Rua da Lealdade, em frente ao nº. 401, bairro Jardim da Paz.
Nº 4190/2017 - 19/09/2017 - Indica “tapa-buraco” na Rua José Fogo, altura do número 340, no bairro Jaguari.
Nº 3811/2017 - 04/09/2017 - Indica tapa buraco em toda extensão da Rua Jaime Gabriel dos Santos, no bairro Machadinho.
Nº 3810/2017 - 04/09/2017 - Indica capinação em toda a extensão da Avenida Bandeirantes, bairro Vila Cordenonsi.
Nº 3754/2017 - 29/08/2017 - Indica melhorias de sinalização, recapeamento e limpeza da Estrada Isabela Gonçalves Ferro Santa Rosa, no bairro Chácara Letônia.
Nº 3753/2017 - 29/08/2017 - Indica estudos para construção de pista de caminhada na Rua Maranhão, no bairro Praia Azul.
Nº 3752/2017 - 29/08/2017 - Indica implantação de linha de ônibus da Praia Azul para o Zanaga.
Nº 3751/2017 - 29/08/2017 - Indica instalação de academia ao ar livre na Praça Jaime Antas de Abreu, no bairro Jardim América II.
Nº 3612/2017 - 25/08/2017 - Indica contratação de consultas da Rede Privada de Saúde como forma de reduzir a demanda acumulada de consultas médicas.
Nº 3486/2017 - 21/08/2017 - Indica recapeamento da Avenida Europa, no bairro Jardim Guanabara.
Nº 3485/2017 - 21/08/2017 - Indica revitalização da pintura de solo e pintura da lombada, localizada na Avenida Bandeirantes, em baixo do Viaduto Centenário.
Nº 3484/2017 - 21/08/2017 - Indica troca de lâmpadas, instalação de ventiladores e bebedouro no Centro Comunitário do Jardim São Roque.
Nº 3483/2017 - 21/08/2017 - Indica pavimentação asfáltica na continuação da Rua Ximbu, no bairro Jardim São Roque.
Nº 3367/2017 - 15/08/2017 - Indica estudos para melhoria no trânsito e possível implantação de rotatória, em local que especifica.
Nº 3366/2017 - 15/08/2017 - Indica colocação de placa “Proibido Estacionar” no local que especifica.
Nº 3226/2017 - 08/08/2017 - Indica poda de árvore no Centro Comunitário do bairro Antonio Zanaga.
Nº 3225/2017 - 08/08/2017 - Indica manutenção e reparo no telhado do Centro Comunitário do bairro Antonio Zanaga.
Nº 3158/2017 - 08/08/2017 - Indica reparo de vazamento de água, na Antonio Dirceu de Leão, defronte ao número 334, no bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 3157/2017 - 08/08/2017 - Indica revitalização da pintura de solo localizada no cruzamento das Ruas Cuba com Suriname, no bairro Jardim Frezzarim.
Nº 3109/2017 - 01/08/2017 - Indica erradicação de árvore no local que especifica.
Nº 3108/2017 - 01/08/2017 - Indica instalação de um redutor de velocidade na Avenida Europa com a Rua Germano Hansen, bairro Jardim Paulistano, no município de Americana.
Nº 3107/2017 - 01/08/2017 - Indica revitalização da sinalização de solo no cruzamento da Avenida Europa com a Rua Flamengo, no bairro Jardim Guanabara.
Nº 3106/2017 - 01/08/2017 - Indica reforço no patrulhamento nos arredores das praças esportivas e de lazer do município, para que seja cumprida a Lei 3222/98, que proíbe a comercialização e uso de cerol.
Nº 3105/2017 - 01/08/2017 - Indica melhorias e revitalização na sinalização do redutor de velocidade localizado na Avenida Nicolau João Abdalla, defronte ao nº 2822, no bairro Vila Bertine.
Nº 3104/2017 - 01/08/2017 - Indica melhorias na sinalização de placas de trânsito na Rua Carioba, S/N, próximo a Igreja São João Batista, no bairro Carioba.
Nº 3103/2017 - 01/08/2017 - Indica a notificação de proprietário do imóvel localizado a Rua do Castelo s/n Q: GL 3B, localizado no bairro Jardim Guanabara, para capinação e limpeza do local.
Nº 3102/2017 - 01/08/2017 - Indica limpeza e construção de passeio público no local que especifica.
Nº 3101/2017 - 01/08/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho, em local que especifica.
Nº 3100/2017 - 01/08/2017 - Indica limpeza de terreno localizado entre as ruas Agnelo Manzi e Antonio Zacarias, no bairro Jardim Brasil.
Nº 3099/2017 - 01/08/2017 - Indica “tapa-buraco” na Rua Luis Nardo, defronte ao número 807, no bairro São Luis.
Nº 3098/2017 - 01/08/2017 - Indica revitalização da sinalização de solo localizada no cruzamento das Ruas das Rosas e Hortência, no bairro Cidade Jardim.
Nº 3097/2017 - 01/08/2017 - Indica limpeza, retirada de entulho e fiscalização do descarte irregular de lixo no cruzamento da Rua Uirapuru com Rua das Petúnias.
Nº 3096/2017 - 01/08/2017 - Indica limpeza, retirada de entulho e fiscalização do descarte irregular de lixo no cruzamento da Rua Lilases com Rua das Petúnias.
Nº 3095/2017 - 01/08/2017 - Indica melhorias e colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado em frente ao Auto Posto Galpão, na Avenida Nossa Senhora de Fátima.
Nº 3094/2017 - 01/08/2017 - Indica implantação de linha de ônibus Avenida Brasil / Parque da Liberdade, Jardim da Paz e Jardim da Balsa.
Nº 2812/2017 - 11/07/2017 - Indica “tapa-buraco” no cruzamento da Avenida Cillos com a Rua Duque de Caxias, no bairro Vila Pavan.
Nº 2811/2017 - 11/07/2017 - Indica “tapa-buraco” na Avenida São Jerônimo cruzamento com a Rua das Águas Marinhas, no bairro Jardim Bela Vista.
Nº 2810/2017 - 11/07/2017 - Indica revitalização da pintura de lombada localizada na Avenida Carmela Faé Ardito, entre as ruas Osvaldo Scomparim e Alexandre Rondeli, no bairro Vila Bertine.
Nº 2809/2017 - 11/07/2017 - Indica reparo de vazamento de água, na Rua Santa Amélia, defronte ao número 185, no bairro Vila Belvedere.
Nº 2808/2017 - 11/07/2017 - Indica melhorias e revitalização na sinalização da rotatória localizada entre a Avenida Rafael Vitta e a Rua Aurélio Santa Rosa, no bairro Jardim São Domingos.
Nº 2717/2017 - 04/07/2017 - Indica revitalização da pintura de lombada e implantação de faixa de pedestre na Avenida Europa, entre as Ruas Urca e Leblon.
Nº 2498/2017 - 27/06/2017 - Indica revitalização da sinalização de solo de toda extensão da Rua Palmeiras, no bairro Jardim São Paulo.
Nº 2497/2017 - 27/06/2017 - Indica “tapa-buraco” na Rua Alfredo Spinola de Mello, em frente ao nº. 201, no bairro Parque Gramado.
Nº 2496/2017 - 27/06/2017 - Indica construção de um canaletão na Rua Luiz Nardo n°. 384, esquina com a Rua Luiz Panaro, no bairro Boa Vista.
Nº 2495/2017 - 27/06/2017 - Indica reparo de vazamento de água, na Rua Florindo Boschero, defronte ao número 38, no bairro Parque Gramado.
Nº 2494/2017 - 27/06/2017 - Indica reparo de vazamento de água, na Rua Alfredo Espinolli de Melo, defronte ao número 73, no bairro Parque Gramado.
Nº 2493/2017 - 27/06/2017 - Indica a notificação de proprietário do imóvel localizado a Rua Netuno n°. 58 esquina com a Rua dos Alpes, localizado no bairro Jardim Alvorada, para limpeza do local.
Nº 2350/2017 - 20/06/2017 - Indica “tapa-buraco” em toda a extensão da Rua Fidelidade, no bairro Jardim Boer.
Nº 2349/2017 - 20/06/2017 - Indica limpeza, retirada de entulho e fiscalização de descarte irregular de lixo na Rua Julio Justi, entre os números 970 e 990, localizada no bairro São Jerônimo.
Nº 2234/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, estudos e providências, para a abertura dos ecopontos no município de Americana aos finais de semana.
Nº 2142/2017 - 06/06/2017 - Indica reparo de vazamento de água, na Rua São Vito esquina com a Rua Antonio Luchesi, no bairro São Luiz.
Nº 2141/2017 - 06/06/2017 - Indica reparo de vazamento de água, na Rua das Andorinhas, defronte ao número 24, no bairro Jardim dos Lírios.
Nº 2140/2017 - 06/06/2017 - Indica reparo de vazamento de água, na Rua dos Lírios, defronte ao número 400, no bairro Cidade Jardim I.
Nº 2139/2017 - 06/06/2017 - Indica melhorias na sinalização de solo do cruzamento das Ruas Inhaúma com Itacolomi, no bairro Jardim Ipiranga.
Nº 2138/2017 - 06/06/2017 - Indica “tapa-buraco” na Rua Fortunato Faraone, defronte ao número 861, no bairro Jardim Girassol.
Nº 1997/2017 - 30/05/2017 - Indica “tapa-buraco” na Rua dos Narcisos, defronte ao número 218, no bairro Mathiensen.
Nº 1996/2017 - 30/05/2017 - Indica reparo de vazamento de água, na Rua Serra da Parima, defronte ao número 58, no bairro Parque da Liberdade.
Nº 1995/2017 - 30/05/2017 - Indica reparo de vazamento de água, na rua Luxemburgo, defronte ao número 84, no bairro Catharina Zanaga.
Nº 1798/2017 - 23/05/2017 - Indica reparo de vazamento de água, na Rua Álvaro de Mattos, entre os números 80 e 84, no bairro São Jerônimo.
Nº 1797/2017 - 23/05/2017 - Indica “tapa-buraco” na Rua Álvaro de Mattos, defronte ao número 48, no bairro São Jerônimo.
Nº 1796/2017 - 23/05/2017 - Indica a notificação de proprietário de terreno localizado a Avenida da Saúde, ao lado do número 70, para limpeza e capinação do local.
Nº 1795/2017 - 23/05/2017 - Indica a pintura e a manutenção do prédio e dependências do Mercado Municipal de Americana, localizado a Rua Anhanguera, n°. 103, Centro.
Nº 1740/2017 - 16/05/2017 - Indica reparo de vazamento de água, na Rua João Belote, defronte ao número 278, no bairro Parque Gramado.
Nº 1739/2017 - 16/05/2017 - Indica reparo de vazamento de água, na Rua das Imbuias, defronte ao número 1043, no bairro Cidade Jardim.
Nº 1738/2017 - 16/05/2017 - Indica reparo de vazamento de água, na Rua dos Lírios, defronte ao número 405, no bairro Cidade Jardim.
Nº 1737/2017 - 16/05/2017 - Indica reparo em vazamento de água, em local que especifica.
Nº 1736/2017 - 16/05/2017 - Indica “tapa-buraco” no cruzamento das Ruas Padre Epifânio Estevam com Gabriel Idalino de Camargo, no Centro.
Nº 1735/2017 - 16/05/2017 - Indica reparo na rede coletora de esgoto, na Rua da Igualdade, defronte ao número 409, bairro Jardim da Paz.
Nº 1734/2017 - 16/05/2017 - Indica a regularização de sarjeta na Rua Alemanha, altura do n°. 611, no bairro Jardim Paulistano.
Nº 1733/2017 - 16/05/2017 - Indica “tapa-buraco” no cruzamento das Ruas José Bonifácio e Paraná, no bairro Colina, em Americana.
Nº 1572/2017 - 09/05/2017 - Indica reparo em vazamento de água, na Rua Antônio Horschutz Sobrinho, defronte ao número 87, Parque Gramado.
Nº 1571/2017 - 09/05/2017 - Indica reparo em vazamento de água, na Rua da Aliança, defronte ao número 25, bairro Jardim da Paz.
Nº 1570/2017 - 09/05/2017 - Indica “tapa-buraco” na Rua Segundo Bertier, defronte aos números 353 e 434, no bairro Praia dos Namorados.
Nº 1569/2017 - 09/05/2017 - Indica “tapa-buraco” na Rua José Kokol Filho, defronte aos números 199 e 222, no bairro Praia dos Namorados.
Nº 1568/2017 - 09/05/2017 - Indica reparo em vazamento de água, na Rua João Dell Agnese, defronte ao número 292, bairro São Jerônimo.
Nº 1567/2017 - 09/05/2017 - Indica “tapa-buraco” na Avenida José Ferreira Coelho esquina com a Rua Fortunato Nardini, no bairro Praia dos Namorados.
Nº 1566/2017 - 09/05/2017 - Indica substituição de guia rebaixada por guia alta na Praça Domingo de Luca, localizada no cruzamento das ruas Cuba e Bolívia, no bairro Frezzarim.
Nº 1565/2017 - 09/05/2017 - Indica asfaltamento de área correspondente a 25m x 15m na Praça Domingo de Luca, localizada no cruzamento das ruas Cuba e Bolívia, no bairro Frezzarim.
Nº 1450/2017 - 02/05/2017 - Indica reparo em vazamento de água, em local que especifica.
Nº 1449/2017 - 02/05/2017 - Indica reparo em vazamento de água, em local que especifica.
Nº 1448/2017 - 02/05/2017 - Indica “tapa-buraco” na Rua dos Girassóis, defronte ao número 229, no bairro Cidade Jardim, em Americana.
Nº 1447/2017 - 02/05/2017 - Indica reparo em vazamento de água, em local que especifica.
Nº 1446/2017 - 02/05/2017 - Indica “tapa-buraco” na Avenida Cillos, defronte ao número 34, em Americana.
Nº 1445/2017 - 02/05/2017 - Indica limpeza, retirada de entulho e fiscalização do descarte irregular de lixo no cruzamento da Rua Uirapuru com Rua das Petúnias.
Nº 1382/2017 - 25/04/2017 - Indica limpeza e pintura das sarjetas em toda a extensão do canteiro central da Avenida Campos Salles.
Nº 1276/2017 - 17/04/2017 - Indica instalação de Zona Azul em área central sito à Rua Benedito Soares de Barros.
Nº 1275/2017 - 17/04/2017 - Indica a pintura e instalação de vagas para deficientes na Rua da Boa Vontade, defronte ao n°. 145, bairro Jardim Bela Vista, em frente à entidade LBV (Legião da Boa Vontade).
Nº 1274/2017 - 17/04/2017 - Indica limpeza, retirada de entulho e fiscalização do descarte irregular de lixo na Avenida do Compositor.
Nº 1273/2017 - 17/04/2017 - Indica manutenção e reposição de tampa de bueiro em local que especifica.
Nº 1272/2017 - 17/04/2017 - Indica reparo em vazamento de água, em local que especifica.
Nº 1271/2017 - 17/04/2017 - Indica reparo em vazamento de água, em local que especifica.
Nº 1270/2017 - 17/04/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho na Rua dos Bem-Te-Vi, no bairro Mathiensen.
Nº 1139/2017 - 10/04/2017 - Indica “tapa-buraco” em toda a extensão da Rua Sumaré, bairro Parque Universitário, em Americana.
Nº 1138/2017 - 10/04/2017 - Indica instalação de lombada na Rua Florindo Cibin, altura no número 215, bairro Vila Medon, no município de Americana.
Nº 1137/2017 - 10/04/2017 - Indica limpeza de terreno e calçada na Rua Sumaré, ao lado do número 53, bairro Parque Universitário, em Americana.
Nº 1136/2017 - 10/04/2017 - Indica reforço no patrulhamento próximo a Avenida José Meneghel, localizada no Loteamento Industrial Nossa Senhora de Fátima, em Americana.
Nº 1030/2017 - 04/04/2017 - Indica ao Poder Executivo a criação do Bilhete Especial de auxílio ao Desempregado no âmbito municipal.
Nº 1029/2017 - 04/04/2017 - Indica operação tapa buraco na Rua São Bento esquina com a Rua São Theodoro, no bairro São Vito.
Nº 1028/2017 - 04/04/2017 - Indica reparo em vazamento de água, em local que especifica.
Nº 1027/2017 - 04/04/2017 - Indica limpeza e capinação de terreno localizado na Rua Luiz Braga, altura no número 300, no bairro Jardim América.
Nº 1026/2017 - 04/04/2017 - Indica poda de árvore no local que especifica.
Nº 1025/2017 - 04/04/2017 - Indica limpeza e capinação de terrenos localizados na Rua Carlos Penachioni, no bairro Jardim Terramérica.
Nº 1024/2017 - 04/04/2017 - Indica limpeza e capinação de terrenos localizados na Rua Luiz Miante, no bairro Jardim Terramérica.
Nº 1023/2017 - 04/04/2017 - Indica limpeza e capinação de terrenos localizados na Rua Atair Ferreira Martins, no bairro Jardim Terramérica.
Nº 1022/2017 - 04/04/2017 - Indica limpeza e capinação de terrenos localizados na Rua Agostinho Panaro, no bairro Jardim Terramérica.
Nº 1021/2017 - 04/04/2017 - Indica limpeza e capinação de terreno localizado na Rua Antonio Souza Leite, em frente ao número 37, no bairro Jardim Terramérica.
Nº 1020/2017 - 04/04/2017 - Indica retirada de entulho na Praça Farm. Hermes Fanelli, localizada em frente ao CIEP Professora Oniva de Moura Brizola, no bairro Antonio Zanaga.
Nº 1019/2017 - 04/04/2017 - Indica providência quanto a descarte irregular de lixo na Rua João Dell’Agnese, bairro Parque Residencial São Jerônimo.
Nº 898/2017 - 28/03/2017 - Indica “tapa-buraco” na Rua Cinco, bairro Jardim Boer.
Nº 897/2017 - 28/03/2017 - Indica reparo em vazamento de água, em local que especifica.
Nº 896/2017 - 28/03/2017 - Indica reparo em vazamento de água, em local que especifica.
Nº 895/2017 - 28/03/2017 - Indica o reparo, com urgência, na cobertura e no telhado da EMEI Aracy, no bairro São Jerônimo.
Nº 894/2017 - 28/03/2017 - Indica retirada de árvore na Rua Fortunato Faraone, bairro Jardim Girassol.
Nº 893/2017 - 28/03/2017 - Indica limpeza e capinação de terreno na Rua Francisco Carlos Maciel esquina com a Rua Armando Zapelin, bairro Mário Covas.
Nº 836/2017 - 21/03/2017 - Indica limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Avenida Bandeirantes, n°. 760, bairro Guaicurus, no município de Americana.
Nº 835/2017 - 21/03/2017 - Indica limpeza e capinação em toda a extensão do canteiro central da Avenida Geraldo Gobbo, bairro Boa Vista.
Nº 834/2017 - 21/03/2017 - Indica limpeza e capinação na Praça de Esportes do bairro São Luiz.
Nº 833/2017 - 21/03/2017 - Indica “tapa-buraco” no cruzamento das Ruas Fortunato Nardini e Avenida José Ferreira Coelho, bairro Praia dos Namorados.
Nº 832/2017 - 21/03/2017 - Indica poda de árvore, limpeza e capinação em local que especifica.
Nº 809/2017 - 21/03/2017 - Indica reparo em vazamento de água, em local que especifica.
Nº 659/2017 - 14/03/2017 - Indica estudos para instalação de boca de lobo, na Rua Manguezal, em frente aos números 85/86, bairro Jardim da Mata.
Nº 658/2017 - 14/03/2017 - Indica poda de árvore no local que especifica.
Nº 657/2017 - 14/03/2017 - Indica poda de árvore no local que especifica.
Nº 656/2017 - 14/03/2017 - Indica poda de árvore no local que especifica.
Nº 655/2017 - 14/03/2017 - Indica poda de árvore no local que especifica.
Nº 654/2017 - 14/03/2017 - Indica construção de canaleta na Rua Arno Togneta, n°. 401, Jardim Progresso.
Nº 653/2017 - 14/03/2017 - Indica construção de sargetão na Rua Polonia, próximo ao número 123, Bairro Jardim Paulistano.
Nº 545/2017 - 07/03/2017 - Indica poda de árvore no local que especifica.
Nº 544/2017 - 07/03/2017 - Indica limpeza e capinação da Casa da Criança Arapiranga, localizada no Bairro Jardim da Paz.
Nº 543/2017 - 07/03/2017 - Indica a instalação de ventiladores ou aparelho similar na Creche Majoi, localizada no Bairro Cordenunsi, no município de Americana.
Nº 542/2017 - 07/03/2017 - Indica a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Ibitinga, ao lado do número 740, no Bairro Parque Novo Mundo, município de Americana.
Nº 285/2017 - 07/02/2017 - Indica limpeza e capinação do terreno localizado entre a Rua Alemanha e a Avenida Toyobo, no Bairro Jardim Paulistano.
Nº 284/2017 - 07/02/2017 - Indica a notificação de proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Alemanha, número 561, no Bairro Jardim Paulistano.
Nº 283/2017 - 07/02/2017 - Indica limpeza e capinação do passeio público localizado na Avenida São Jerônimo, entre os números 1627 e 1707.
Nº 282/2017 - 07/02/2017 - Indica a colocação de placa “Pare” e repintura do solo, no cruzamento da Rua Flamengo com a Rua Portugal, no Bairro Jardim Bela Vista.
Nº 281/2017 - 07/02/2017 - Indica limpeza, capinação e retirada de entulho no terreno localizado na Rua João Batista Bazanelli, ao lado do número 251.
Nº 280/2017 - 07/02/2017 - Indica operação tapa buraco na Rua Benevolência, Bairro Jardim da Paz
Nº 279/2017 - 07/02/2017 - Indica varredores de rua em local que especifica
Nº 183/2017 - 31/01/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho na Rua Antonio Dirceu de Leão, altura do número 74, bairro Jardim das Orquídeas, no município de Americana.
Nº 182/2017 - 31/01/2017 - Indica limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Adamantina, próximo ao número 603, bairro Jardim Primavera, no município de Americana.
Nº 181/2017 - 31/01/2017 - Indica a instalação de ponto de parada de ônibus no km 122 – Sul da Rodovia Anhanguera (SP-330), altura do bairro Jardim América 2, no município de Americana.
Nº 180/2017 - 31/01/2017 - Indica instalação de um redutor de velocidade na Rua Fortunato Faraone, altura no número 965, bairro Girassol, no município de Americana.
Nº 179/2017 - 31/01/2017 - Indica limpeza, capinação e retirada de entulho no terreno localizado na Rua Quinze, próximo ao número 273, bairro Jardim Boer II, no município de Americana.
Nº 178/2017 - 31/01/2017 - Indica limpeza, capinação e retirada de entulho no terreno localizado entre as Ruas Francisco de Cillo x Rua Jorge F. Gustavo Berggren, bairro Bertine, no município de Americana.
Nº 177/2017 - 31/01/2017 - Indica “tapa-buraco” na Estrada Municipal Ivo Macris.

Leis Ordinárias (14)

Nº 6179 - 30/05/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 4.547, de 6 de novembro de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Americana e dá outras providências”.
Nº 6154 - 03/04/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Jovem Adventista”.
Nº 6147 - 20/03/2018 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.110, de 23 de novembro de 2010, que instituiu o ‘Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Americana’, no que tange a contribuição sindical anual dos servidores por ela regidos.
Nº 6143 - 12/03/2018 - Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3.812, de 28 de abril de 2003. (Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências)”.
Nº 6139 - 05/03/2018 - Autoriza o Município a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências.
Nº 6132 - 17/01/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, na forma que especifica.
Nº 6131 - 15/01/2018 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Americana, a ‘Expodeps’ realizada anualmente no mês de outubro e dá outras providências.
Nº 6099 - 13/11/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Americana dos veículos automotores utilizados pelas empresas que prestam serviços à Administração Pública ou locados pelo Poder Público.
Nº 6094 - 06/11/2017 - Dispõe sobre a cobrança de despesas médicas e hospitalares das concessionárias de estradas e rodovias em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica e dá outras providências.
Nº 6091 - 27/10/2017 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Piratas Rugby.
Nº 6086 - 18/10/2017 - Altera a alínea “b”, do inciso II, do § 1º , do art 24 da Lei Municipal 1.258 de 20 de novembro de 1973.
Nº 6068 - 05/09/2017 - Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”.
Nº 6063 - 30/08/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas) para a implantação do Projeto JEPP (Jovens Empreendedores – Primeiros Passos), no município de Americana.
Nº 6060 - 07/08/2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissoras no município de Americana e dá outras providências.

Moções (127)

Nº 315/2018 - 15/06/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eugenia Mancini.
Nº 229/2018 - 08/05/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Célia Gobbo.
Nº 228/2018 - 08/05/2018 - Moção de Aplausos à atleta Aline Trindade, pela conquista do Título de Campeã da I Etapa Troféu Destaque, com a equipe de Ginástica Artística Feminina de Americana.
Nº 227/2018 - 08/05/2018 - Moção de Aplausos à atleta Alicia Garcia da Silva, pela conquista do Título de Campeã da I Etapa Troféu Destaque, com a equipe de Ginástica Artística Feminina de Americana.
Nº 226/2018 - 08/05/2018 - Moção de Aplausos à atleta Pollyana Charantola, pela conquista do Título de Campeã da I Etapa Troféu Destaque, com a equipe de Ginástica Artística Feminina de Americana.
Nº 225/2018 - 08/05/2018 - Moção de Aplausos à atleta Gabriela Duzzi, pela conquista do Título de Campeã da I Etapa Troféu Destaque, com a equipe de Ginástica Artística Feminina de Americana.
Nº 224/2018 - 08/05/2018 - Moção de Aplausos à atleta Isabela Campanha, pela conquista do Título de Campeã da I Etapa Troféu Destaque, com a equipe de Ginástica Artística Feminina de Americana.
Nº 223/2018 - 08/05/2018 - Moção de Aplausos à atleta Maria Isabel Barbosa, pela conquista do Título de Campeã da I Etapa Troféu Destaque, com a equipe de Ginástica Artística Feminina de Americana.
Nº 222/2018 - 08/05/2018 - Moção de Aplausos à atleta Giovanna Leitão, pela conquista do Título de Campeã da I Etapa Troféu Destaque, com a equipe de Ginástica Artística Feminina de Americana.
Nº 221/2018 - 08/05/2018 - Moção de Aplausos à atleta Marcella Pignanelli, pela conquista do Título de Campeã da I Etapa Troféu Destaque, com a equipe de Ginástica Artística Feminina de Americana.
Nº 220/2018 - 08/05/2018 - Moção de Aplausos à atleta Stella de Andrade, pela conquista do Título de Campeã da I Etapa Troféu Destaque, com a equipe de Ginástica Artística Feminina de Americana.
Nº 219/2018 - 08/05/2018 - Moção de Aplausos à Técnica Marinilse Scanavacki (Pingo), pela conquista do Título de Campeã da I Etapa Troféu Destaque, com a equipe de Ginástica Artística Feminina de Americana.
Nº 218/2018 - 08/05/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Matheus Vinicius de Alcântara Alves, pela conquista da medalha de ouro na fase regional do Campeonato Paulista Aspirantes.
Nº 217/2018 - 08/05/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Matheus de Oliveira de Lucio pela conquista da medalha de prata na fase regional do Campeonato Paulista Aspirantes.
Nº 216/2018 - 08/05/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Diogo Henrique de Alcântara Alves pela conquista da medalha de prata na fase regional do Campeonato Paulista Aspirantes.
Nº 215/2018 - 08/05/2018 - Moção de Aplausos ao Sensei Nelson Moura, pelas conquistas das medalhas de ouro e prata dos atletas da Associação Moura de Judô Americana.
Nº 207/2018 - 03/05/2018 - Moção de Aplausos à APAE de Americana em comemoração aos seus 50 anos de atuação.
Nº 189/2018 - 24/04/2018 - Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, pela realização da 1ª etapa pré-infantil e infantil feminino e masculino da Liga de Ginástica Artística.
Nº 188/2018 - 24/04/2018 - Moção de Aplausos a Equipe Red Rabbit, formada por alunos do SESI Americana, pela conquista do título de campeã do Word Festival, maior torneio de robótica educacional do mundo, realizado em Houston, nos EUA.
Nº 187/2018 - 24/04/2018 - Moção de Aplausos às equipes Pré-Infantil e Infantil Feminino de Ginástica Artística, pela conquista do terceiro lugar na categoria Equipes na 1° etapa pré-infantil e infantil feminino e masculino da Liga de Ginástica Artística.
Nº 178/2018 - 17/04/2018 - Moção de Aplausos ao Professor Jonas Santos pela conquista do título de Campeão Paulista de Kickboxing, na categoria 67 kg.
Nº 177/2018 - 17/04/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Luan Santos pela conquista do título de Campeão Paulista de Kickboxing, na categoria 57 kg.
Nº 150/2018 - 03/04/2018 - Moção de Aplausos à mesatenista Ana Maria Dartarozzi Ferrari pela conquista do vice-campeonato da Final Estadual dos Jogos Regionais do Idoso (Jori).
Nº 149/2018 - 03/04/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Vitor Marotta pela conquista da terceira colocação, na categoria Junior Men, da segunda etapa do campeonato Paulista de BMX 2018.
Nº 148/2018 - 03/04/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Igor Amaral pela conquista do título de vice-campeão, na categoria Boys 13 anos, da segunda etapa do campeonato Paulista de BMX 2018.
Nº 147/2018 - 03/04/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Tiago Oliveira pela conquista do título de vice-campeão, na categoria Boys 09 anos, da segunda etapa do campeonato Paulista de BMX 2018.
Nº 146/2018 - 03/04/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Guilherme Campos pela conquista do título de vice-campeão, na categoria Novatos 09/10 anos, da segunda etapa do campeonato Paulista de BMX 2018.
Nº 145/2018 - 03/04/2018 - Moção de Aplausos à atleta Ana Flávia Sgobin pela conquista do título de campeã, na categoria Elite - Women, da segunda etapa do campeonato Paulista de BMX 2018.
Nº 144/2018 - 03/04/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Felipe Laurindo pela conquista do título de campeão, na categoria Especial, da segunda etapa do campeonato Paulista de BMX 2018.
Nº 143/2018 - 03/04/2018 - Moção de Aplausos à atleta Carolina Amazonas pela conquista do título de campeã, na categoria Girls 15/16 anos, da segunda etapa do campeonato Paulista de BMX 2018.
Nº 142/2018 - 03/04/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Ubiratan Cunha pela conquista do título de campeão, na categoria Cruiser 40/44 anos, da segunda etapa do campeonato Paulista de BMX 2018.
Nº 105/2018 - 15/03/2018 - Pesar pelo falecimento da vereadora Marielle Franco.
Nº 83/2018 - 06/03/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Samuel Oliveira pela conquista da terceira colocação, na categoria Elite Men, da primeira etapa do campeonato Paulista de BMX 2018.
Nº 82/2018 - 06/03/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Igor do Amaral pela conquista da terceira colocação, na categoria Boys 13 anos, da primeira etapa do campeonato Paulista de BMX 2018.
Nº 81/2018 - 06/03/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Tiago Oliveira pela conquista como vice-campeão, na categoria Boys 09 anos, da primeira etapa do campeonato Paulista de BMX 2018.
Nº 80/2018 - 06/03/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Pedro Trevizan pela conquista como vice-campeão, na categoria Novatos 09/10 anos, da primeira etapa do campeonato Paulista de BMX 2018.
Nº 79/2018 - 06/03/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Ubiratan Cunha pela conquista como vice-campeão, na categoria Cruiser 40/44 anos, da primeira etapa do campeonato Paulista de BMX 2018.
Nº 78/2018 - 06/03/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Gael Doná pela conquista como vice-campeão da primeira etapa do campeonato Paulista de BMX 2018.
Nº 55/2018 - 15/02/2018 - Moção de Aplausos ao Senhor José Sebastião Santos pela rápida ação e coragem no resgate das vitimas do acidente ocorrido no Córrego São Manoel.
Nº 52/2018 - 15/02/2018 - Moção de Aplausos ao Padre Isael de Brito, pela nomeação como Administrador Paroquial da Quase Paróquia Nossa Senhora do Guadalupe.
Nº 51/2018 - 15/02/2018 - Moção de Aplausos ao Padre Luis Fabiano Canatta, pela nomeação como Pároco da Paróquia São Benedito.
Nº 50/2018 - 15/02/2018 - Moção de Aplausos ao Padre Paulo Sérgio Lopes Gonçalves, pela nomeação como Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Brasil.
Nº 45/2018 - 09/02/2018 - Moção de Aplausos ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira, pela nomeação como Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Nº 44/2018 - 09/02/2018 - Moção de Aplausos ao Padre Paulo Henrique de Oliveira, pela nomeação como Vigário Paroquial da Basílica Santo Antônio de Pádua.
Nº 43/2018 - 09/02/2018 - Moção de Aplausos ao Padre Diego Fabian Humeniuk, pela nomeação como Pároco da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
Nº 19/2018 - 23/01/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Luis Henrique Carvalho pela conquista da primeira etapa do campeonato Race Sports de MTB Bike.
Nº 798/2017 - 05/12/2017 - Moção de Aplausos ao atleta Luis Henrique de Carvalho, pelo vice-campeonato geral da Copa MTB Kalangas.
Nº 782/2017 - 28/11/2017 - Moção de Aplausos ao técnico e professor de ciclismo, Estevam Ciampone Mancini.
Nº 781/2017 - 28/11/2017 - Moção de Aplausos ao Grupo de Escoteiro Wellington Alexandre Medeiros.
Nº 771/2017 - 23/11/2017 - Moção de Aplausos ao atleta Samuel Pereira, pelo título do Campeonato Paulista de BMX 2017, na categoria “júnior men”.
Nº 770/2017 - 23/11/2017 - Moção de Aplausos à atleta Caroline Amazonas, pelo título do Campeonato Paulista de BMX 2017, na categoria “girls 13/14 anos”.
Nº 769/2017 - 23/11/2017 - Moção de Aplausos ao atleta Tiago Bueno, pelo título do Campeonato Paulista de BMX 2017, na categoria “Boys 08 anos”.
Nº 768/2017 - 23/11/2017 - Moção de Aplausos ao atleta Felipe Laurindo, pelo título do Campeonato Paulista de BMX 2017, na categoria “Especial”.
Nº 767/2017 - 23/11/2017 - Moção de Aplausos ao atleta Júlio César Gonçalves Miguel, pela vitória no 42º WGP Kickboking.
Nº 753/2017 - 20/11/2017 - Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Nº 752/2017 - 20/11/2017 - Moção de Aplausos à rádio Notícia FM pela realização do “Megashow da Notícia 2017”.
Nº 731/2017 - 07/11/2017 - Pesar pelo falecimento da Senhora Edina Almeida de Oliveira Machado.
Nº 726/2017 - 31/10/2017 - Moção de Aplausos pela comemoração do 10º aniversário do Jardim Botânico “Prefeito Carrol Meneghel”.
Nº 687/2017 - 23/10/2017 - Moção de Congratulações à loja “Aki Tem Bem Barato” pela inauguração no dia 07-10-2017.
Nº 686/2017 - 23/10/2017 - Moção de Aplausos aos organizadores do evento “Dia “D” Criança”, realizado na Praia dos Namorados.
Nº 685/2017 - 23/10/2017 - Moção de Aplausos aos organizadores da “7ª Caminhada Rosa do Bem”.
Nº 664/2017 - 09/10/2017 - Pesar pelo falecimento do ex - vereador Davi Ramos.
Nº 652/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplausos ao americanense, Vinicius Silva pela conquista do 7º lugar no campeonato mundial de pôquer, WSOP (World Series of Poker).
Nº 629/2017 - 26/09/2017 - Moção de Aplausos à atleta Gabriela Russo Iwamoto, pela conquista da segunda colocação na categoria equipes na 4º e última etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística.
Nº 628/2017 - 26/09/2017 - Moção de Aplausos à atleta Gabriela de Mário Duzzi, pela conquista da segunda colocação na categoria equipes na 4º e última etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística.
Nº 627/2017 - 26/09/2017 - Moção de Aplausos à atleta Giovana Leitão de Carvalho, pela conquista da segunda colocação na categoria equipes na 4º e última etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística.
Nº 626/2017 - 26/09/2017 - Moção de Aplausos à atleta Aline da Silva Trindade, pela conquista da segunda colocação na categoria equipes na 4º e última etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística.
Nº 625/2017 - 26/09/2017 - Moção de Aplausos à atleta Sofia Fronio, pela conquista da segunda colocação na categoria equipes na 4º e última etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística.
Nº 624/2017 - 26/09/2017 - Moção de Aplausos à atleta Isabella Campanha Ferreira, pela conquista da segunda colocação na categoria equipes na 4º e última etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística.
Nº 623/2017 - 26/09/2017 - Moção de Aplausos à atleta Maria Isabel Hermenegildo Barbosa, pela conquista da segunda colocação na categoria equipes na 4º e última etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística.
Nº 622/2017 - 26/09/2017 - Moção de Aplausos à atleta Maria Eduarda Dagostim Brincas, pela conquista da segunda colocação na categoria equipes na 4º e última etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística.
Nº 621/2017 - 26/09/2017 - Moção de Aplausos à atleta Pollyana Charantola, pela conquista da segunda colocação na categoria equipes na 4º e última etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística.
Nº 620/2017 - 26/09/2017 - Moção de Aplausos à atleta Stella Beatriz Prado de Andrade, pela conquista da segunda colocação na categoria equipes na 4º e última etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística.
Nº 619/2017 - 26/09/2017 - Moção de Aplausos à atleta Marcela Pignanelli, pela conquista da segunda colocação na categoria equipes na 4º e última etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística.
Nº 618/2017 - 26/09/2017 - Moção de Aplausos à atleta Alicia Garcia da Silva, pela conquista da segunda colocação na categoria equipes na 4º e última etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística.
Nº 607/2017 - 19/09/2017 - Moção de Aplausos ao americanense Willian Raitz, pela conquista do vice-campeonato do São Paulo Internacional Open de Jiu-Jitsu.
Nº 606/2017 - 19/09/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do empresário e ex-presidente da FIDAM, Edgar de Melo Dantas.
Nº 605/2017 - 19/09/2017 - Moção de repúdio ao GCM (Guarda Civil Municipal), pelos atos praticados no último domingo (17/09/2017) em frente ao Teatro Municipal de Americana, “Lulu Benencase”.
Nº 584/2017 - 11/09/2017 - Pesar pelo passamento do jornalista Valdir Roberto Moreira.
Nº 548/2017 - 04/09/2017 - Moção de Aplausos ao time feminino do Piratas Rugby, de Americana, pela 4º colocação na 1º etapa da CopaSP.
Nº 538/2017 - 29/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do halterofilista Serjão Ceotto.
Nº 495/2017 - 15/08/2017 - Moção de Aplausos à Secretaria de Esportes pela realização do evento em comemoração ao Dia Internacional da Juventude.
Nº 494/2017 - 15/08/2017 - Moção de Congratulações ao Padre Constantino Gardinali, pelos seus 45 anos de paroquiato.
Nº 483/2017 - 09/08/2017 - Pesar pelo passamento do ex-prefeito Ralph Biasi.
Nº 464/2017 - 08/08/2017 - Moção de Aplausos a EMEF Darcy Ribeiro no Jardim da Paz, pelo belíssimo trabalho que vem realizando com crianças especiais.
Nº 459/2017 - 08/08/2017 - Moção de Aplausos ao atleta Samuel Pereira pela conquista do primeiro lugar na 5ª Etapa do Campeonato Paulista de BMX, na categoria Junior Men.
Nº 458/2017 - 08/08/2017 - Moção de Aplausos à atleta Caroline Amazonas pela conquista do primeiro lugar na 5ª Etapa do Campeonato Paulista de BMX, na categoria Girls 13/14 anos.
Nº 457/2017 - 08/08/2017 - Moção de Aplausos ao atleta Tiago Bueno pela conquista do primeiro lugar na 5ª Etapa do Campeonato Paulista de BMX, na categoria Boys 08 anos.
Nº 456/2017 - 08/08/2017 - Moção de Aplausos ao atleta Igor do Amaral pela conquista do primeiro lugar na 5ª Etapa do Campeonato Paulista de BMX, na categoria Boys 12 anos.
Nº 455/2017 - 08/08/2017 - Moção de Aplausos ao atleta Felipe Laurindo pela conquista do primeiro lugar na 5ª Etapa do Campeonato Paulista de BMX, na categoria Especial.
Nº 454/2017 - 08/08/2017 - Moção de Aplausos ao atleta João Pedro Coleta pela conquista da segunda colocação na 5ª Etapa do Campeonato Paulista de BMX, na categoria Novatos 17 anos & mais.
Nº 453/2017 - 08/08/2017 - Moção de Aplausos ao atleta Ubiratan Cunha pela conquista da segunda colocação na 5ª Etapa do Campeonato Paulista de BMX, na categoria Cruiser 40/44 anos.
Nº 445/2017 - 01/08/2017 - Moção de Aplausos a Sra. Luciana Coelho Bortoleto, técnica da equipe Americana – Misiones de Corfebol.
Nº 444/2017 - 01/08/2017 - Moção de Aplausos a todos os atletas que representaram Americana nos Jogos Regionais - 2017.
Nº 443/2017 - 01/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Munhoz.
Nº 442/2017 - 01/08/2017 - Moção de Aplausos ao atleta Luan Santos, pela conquista do vice-campeonato do evento Hoost Cup.
Nº 441/2017 - 01/08/2017 - Moção de Aplausos ao Rio Branco Esporte Clube, por avançar de fase na maior competição do Estado de futebol das categorias de base, nas categorias sub 15 e sub 17.
Nº 440/2017 - 01/08/2017 - Moção de Aplausos para as equipes da Sociedade Esportiva Camisa 10, pela conquista do título nas categorias sub 11 e sub 12 da 2° Copa de Base de Pirassununga.
Nº 439/2017 - 01/08/2017 - Moção de Congratulações ao SOMA - Serviço de Orientação Multidisciplinar para Adolescentes de Americana pela comemoração de seus 56 anos.
Nº 335/2017 - 11/07/2017 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo bem como ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para que haja a instalação de iluminação nas passarelas localizadas sobre a Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304, no trecho entre Santa Bárbara D´Oeste e Americana.
Nº 316/2017 - 03/07/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Ildefonso Dorival Secomandi.
Nº 248/2017 - 06/06/2017 - Moção de Aplausos ao atleta Athayde Meneghel pela conquista da medalha de prata no JORI – Jogos Regionais dos Idosos.
Nº 247/2017 - 06/06/2017 - Moção de Aplausos a Secretaria Municipal de Esportes de Americana, pela realização da 21ª edição dos Jogos Regionais dos Idosos -JORI.
Nº 246/2017 - 06/06/2017 - Moção de Aplausos à atleta Lucidalva de Oliveira Carvalho, pela conquista da primeira medalha para Americana nos JORI – Jogos Regionais dos Idosos.
Nº 245/2017 - 06/06/2017 - Moção de Aplausos ao enxadrista Hector Antonio Fernandez, pela medalha de ouro conquistada nos Jogos Regionais dos Idosos 2017.
Nº 244/2017 - 06/06/2017 - Moção de Aplausos ao mesatenista Jorge Luiz Hespagnol, pelo título da 21ª edição dos Jogos Regionais dos Idosos 2017.
Nº 243/2017 - 06/06/2017 - Moção de Aplausos à executiva da JPSDB – Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira, pela ação social realizada no bairro Jardim dos Lírios.
Nº 225/2017 - 30/05/2017 - Moção de Aplausos ao promotor de eventos Ronaldo Brito pela realização da peça “As 3 Porquinhas e o Lobo Túlio”.
Nº 203/2017 - 18/05/2017 - Moção de apelo ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Nº 196/2017 - 16/05/2017 - Moção de Aplausos à Secretaria de Esportes de Americana pela realização do evento clínica de atletismo.
Nº 195/2017 - 16/05/2017 - Moção de Aplausos ao lateral americanense, Emerson Aparecido Leite de Souza Júnior pela convocação para disputar o Torneio de Toulon pela seleção brasileira Sub-20.
Nº 194/2017 - 16/05/2017 - Moção de Aplausos à Secretaria de Esportes de Americana pela realização da 2° Etapa do Festival Infantojuvenil de Ciclismo de Pista.
Nº 169/2017 - 09/05/2017 - Moção de Aplausos às jogadoras, comissão técnica e dirigentes do time de basquete feminino do Corinthians / Pague Menos / Americana pela vitória na Liga Nacional de Basquete Feminino.
Nº 152/2017 - 02/05/2017 - Moção de Aplausos aos atletas Emanuelle Bittencourt Terciotti e Hian Leite, da GFTeam Americana pela conquista do vice-campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu.
Nº 151/2017 - 02/05/2017 - Moção de Congratulações à APAE de Americana pelas comemorações do seu 49º aniversário.
Nº 150/2017 - 02/05/2017 - Moção de Congratulações pela comemoração dos 40 anos de inauguração do estádio Décio Vitta.
Nº 149/2017 - 02/05/2017 - Moção de Congratulações à Fraternidade Descendência Americana pela realização da 29° Festa Confederada, realizada em 30 de abril no Cemitério dos Americanos.
Nº 143/2017 - 25/04/2017 - Moção de Aplausos ao velocista Felipe Bardi, pela conquista de três medalhas no Campeonato Brasileiro Sub-20.
Nº 135/2017 - 17/04/2017 - Moção de Aplausos às jogadoras, comissão técnica e dirigentes do time de basquete feminino do Corinthians / Pague Menos / Americana que garantiu vaga para a sua sexta final consecutiva da Liga de Basquete Feminino (LBF).
Nº 108/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplausos ao Reitor da Basílica Santuário Santo Antônio de Pádua, Padre Leandro Ricardo e a Senhora Fernanda Grecco Meneghel pela realização e organização da Romaria em comemoração aos 300 anos de aparição de Nossa Senhora Aparecida e Rota da Luz.
Nº 106/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplausos para a Unidade de Juventude de Americana e todos os envolvidos na realização da 7ª Semana da Juventude.
Nº 105/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplausos ao atleta Luis Henrique de Carvalho, pela 4ª colocação na primeira etapa do BH RACE CUP 2017.
Nº 103/2017 - 03/04/2017 - Moção de Apelo ao DAEE – Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo.
Nº 92/2017 - 21/03/2017 - Moção de Congratulações ao engenheiro e ex-vereador, Dr. Antonio Carlos Sacilotto.
Nº 90/2017 - 21/03/2017 - Moção de Aplausos para as equipes da Sociedade Esportiva Camisa 10, campeãs invictas, nas categorias Sub-10, Sub-12 e Sub-14, da Copa 50 Anos Skimoni de Futebol de Base.
Nº 78/2017 - 14/03/2017 - Moção de Aplausos ao jovem atleta, Murilo Sartori pela convocação para disputar o campeonato Sul-Americano Juvenil de Natação, pela seleção brasileira.
Nº 65/2017 - 07/03/2017 - Moção de Aplausos ao Núcleo de Jovens Empreendedores do CIESP, pela realização da 9ª. Semana do Jovem Empreendedor.

Pareceres (283)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - 18/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 70/2018 de autoria do Vereador Pedro Peol que “Institui no Calendário Oficial de Americana o “Janeiro Branco”, mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 18/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 29/2018 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a recriação, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Americana, de empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 18/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 69/2018 de autoria da Mesa Diretora que “Autoriza o Município de Americana a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo com vistas à utilização da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do estado de São Paulo – BEC/SP para aquisição de bens, materiais e serviços em procedimentos de dispensa de licitação e de licitação na modalidade de pregão.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 18/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 57/2018 de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2019, e dá outras providências".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 04/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 61/2018 de autoria do Vereador Pedro Peol que “Institui no Calendário Oficial do município de Americana o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 04/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 62/2018 de autoria do Vereador Vagner Malheiros que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes em espera para atendimento na rede pública de saúde.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - 04/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 26/2018 de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge que “Concede a Medalha Princesa Tecelã à Juarez Godoy, idealizador do Movimento Juca Jazz.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - 04/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 25/2018 de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge que “Concede Título de Cidadão Emérito a Rodrigo Emke.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 04/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 65/2018 de autoria da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para despoluição da Represa de Salto Grande que “Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas biodigestoras e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 04/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 63/2018 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder executivo a celebrar convênios com a união, por intermédio dos juízos de direito da 158ª Zona Eleitoral e da 384ª Zona Eleitoral, na forma que especifica.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 04/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 66/2018 de autoria de Diversos Vereadores que “Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 04/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 67/2018 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a prorrogação do prazo concedido para a implantação de empreendimento industrial beneficiado pelo PROMAIE, conforme especifica.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - 04/06/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 64/2018 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a Implantação de Condomínio Residencial Vertical de Interesse Social, e dá outras providências.”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 56/2018 de autoria da Vereadora Judith Batista que “Institui a Semana de Incentivo ao parto Normal e Humanizado, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro na cidade de Americana.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissa de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 54/2018 de autoria de Diversos Vereadores que “Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Aventureiro da Igreja Adventista do Sétima Dia.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 58/2018 de autoria do Vereador Rafael Macris que “Determina aos geradores e organizadores de eventos públicos, a obrigatoriedade de realizarem os serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos e que os mesmos sejam destinados para as cooperativas e/ou associações de catadores legalmente estabelecidas no município de Americana.”.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n°. 07/2018 de autoria do Vereador Professor Padre Sergio que “Cria a Comissão Extraordinária Permanente de Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas do Município.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 23/2018 de autoria do Vereador Rafael Macris que “Concede a Medalha Princesa Tecelã ao Senhor Rodrigo Emke (Rodrigo José).”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 55/2018 de autoria do Vereador Pedro Peol que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de LED (Diodo Emissor de Luz) no município.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 59/2018 de autoria do Vereador Léo da Padaria que “Autoriza a recarga dos cartões bilhete único em diversos comércios em Americana.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 25/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 60/2018 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder executivo a alienar o bem que especifica à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, para implantação de subestação de distribuição de energia Americana 7.”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 15/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas n°. 50/2018 que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal n°. 6.145, de 19 de março de 2018 (Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas).”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 15/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas n°. 48/2018 que “Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Ciclista” e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - 15/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Odir Demarchi n°. 49/2018 que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do município, o “Roteiro Gastronômico de Americana”, e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 15/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Thiago Brochi n°. 22/2018 que “Concede a medalha de mérito “Herbert de Souza – Betinho” ao 19º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelos trabalhos desenvolvidos no PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.”.
Nº 5 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°. 21/2018 de autoria da Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana, composta pelos vereadores Professor Padre Sérgio, Maria Giovana Fortunato, Gualter Amado, Guilherme Tiosso e Kim que “Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 44/2018 de autoria do vereador Vagner Malheiros que: “Acrescenta §3º ao artigo 1º da Lei nº 4.562, de 11 de dezembro de 2007 (Institui a gratuidade de entrada para os profissionais mencionados no art. 144, incisos IV (Policiais Civis e membros da Polícia Científica) e V (Policiais Militares, Corpo de Bombeiros, Policiais Ambientais e Policiais Rodoviários) e § 8º (Guardas Municipais) da Constituição Federal e aos componentes do Tiro de Guerra de Americana, mediante apresentação de identidade funcional às sessões de cinema, teatro, shows, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Americana)”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 42/2018 de autoria do vereador Marschelo Meche que: “Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município àqueles que forem flagrados em espaços públicos, localizados no município de Americana, consumindo drogas ilícitas sem autorização ou em desacordo com determinação legal regulamentar, e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 40/2018 de autoria do vereador Vagner Malheiros, que “Dispõe sobre o pronto atendimento especializado à saúde, na rede municipal de saúde.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2018 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato sobre a “Concessão da medalha de mérito “Empresa Cidadã” a Unimed Santa Bárbara d’Oeste e Americana”.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi que “Concede Medalha de Mérito “Princesa Tecelã” ao Senhor Juliano Astolfi, fundador do Projeto “Skate & Equilíbrio”.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 47/2018 que “ Proíbe a exposição de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em mesas/balcões de bares, lanchonetes, restaurantes e similares, situados no município de Americana.”.
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo do Projeto de Lei n°. 19/2018 que “Revoga o art. 3° da Lei Municipal n°. 6.107, de 04 de Dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a realização de feira livre noturna no Município de Americana, e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi que “Concede Medalha de Mérito “Ayrton Senna” ao Sr. Marcelo Migotti.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - 07/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2018 de autoria do vereador Gualter Amado que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Delegado de Polícia Luis Carlos Gazarini pelos relevantes sérvios prestados ao município.”.
Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 04/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n°. 01/2018 de autoria de Diversos Vereadores, que “Acrescenta §5º no artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Americana.”.
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 04/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n° 06/2018 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato que: Acrescenta dispositivos à Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 04/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Policial Militar Flávio Antônio Vicentin pelos relevantes serviços prestados ao Município.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - 04/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 41/2018 de autoria do vereador Pedro Peol, que “Dispõe sobre a proibição de que Postos de Combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 45/2018 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a majoração, a título de revisão geral anual, dos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, os proventos dos inativos e os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°46/2018 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios pagos aos agentes políticos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°20/2018 de autoria da Mesa Diretora, que “Concede reposição das perdas salariais aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 06/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 30/2018 de autoria do Poder Executivo que “Referenda Termo de reconhecimento e parcelamento de débito celebrado entre o município e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, tendo por objeto o reconhecimento e parcelamento de débito resultante de descumprimento parcial de convênio, e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - 06/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 06/2018 de autoria dos vereadores Luiz da Rodaben e Léo da Padaria, que “Altera disposições da Lei n°. 5.889, de 28 de março de 2016 (Regulamenta a interligação dos imóveis à rede pública de água e esgotos, bem como a drenagem de águas pluviais, no Município de Americana, e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - 06/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n°. 04/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi que “Acrescenta §6º, no art. 86, da Resolução n°. 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 06/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 36/2018 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei n°. 5.805, de 09 de novembro de 2015, que ‘Consolida as normas relativas à concessão do benefício denominado “cesta básica”, aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta de Americana e dá outras providências.’.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2018 - 06/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 39/2018 de autoria do Poder Executivo que “Altera dispositivo da Lei n°. 6.069, de 11 de setembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - 06/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 15/2018 de autoria do vereador Thiago Martins que “Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Ozanini Mário Rosineli.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018 - 06/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 14/2018 de autoria do vereador Pedro Peol que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Capitão Quintanilha da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - 06/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 13/2018 de autoria do vereador Pedro Peol que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Primeiro Sargento Evaldo Zuzarte França pelos relevantes serviços prestados ao Município.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 06/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 12/2018 de autoria do vereador Pedro Peol que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Subtenente José Elcimar Leitão Filho pelos relevantes serviços prestados ao Município.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - 06/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 34/2018 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Rescisão, reconhecimento e parcelamento de débito com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Casa Civil, tendo por objeto a rescisão de convênio e o reconhecimento e parcelamento de débito resultante de sua inexecução parcial, referente aos serviços de recuperação da Gruta Dainese – Praça Anexada, e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 06/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 33/2018 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Rescisão, reconhecimento e parcelamento de débito com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Casa Civil, tendo por objeto a rescisão de convênio e o reconhecimento e parcelamento de débito resultante de sua inexecução parcial, referente aos serviços da primeira etapa de recuperação da Gruta Dainese, e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - 06/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 32/2018 de autoria do Poder Executivo que “Referenda Termo de Rescisão, reconhecimento e parcelamento de débito celebrado entre o município e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Casa Civil, tendo por objeto a rescisão, o reconhecimento e parcelamento de débito resultante de descumprimento parcial de convênio, e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - 06/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 38/2018 de autoria do vereador Rafael Macris que “Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 06/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 37/2018 de autoria do Poder Executivo que “Altera os dispositivos que especifica da Lei n°. 6.024, de 8 de junho de 2017, que “Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos de Qualquer Natureza, dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos e dá outras providências.”.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 06/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 31/2018 de autoria do Poder Executivo que “Referenda Termo de repactuação de pagamento, mediante parcelamento, celebrado entre o município e Construtora Estrutural LTDA., tendo por objeto a repactuação de valor referente a contrapartida sobre a obra de construção da Ponte Ivo Macris, e dá outras providências.”.
Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n°. 03/2018 de autoria dos vereadores Marco Antonio Alves Jorge – Kim e Guilherme Tiosso que “Dispõe sobre a inclusão do programa “Adote um animal, isso é legal” na programação da TV Câmara, com o intuito de divulgar fotos, vídeos e/ou informações de animais desaparecidos e/ou disponíveis para adoção no município de Americana, e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 21/2018 de autoria da Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana, composta pelos vereadores Professor Padre Sérgio, Maria Giovana Fortunato, Gualter Amado, Guilherme Tiosso e Kim que “Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 24/2018 de autoria do vereador Marschelo Meche que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização e publicação do cardápio da alimentação escolar no município de Americana.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 26/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do cronograma de limpeza e manutenção das áreas externas das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental de Americana.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 28/2018 de autoria dos vereadores Maria Giovana Fortunato e Léo da Padaria que “Institui o Dia Municipal do Jazz no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 20/2018 de autoria do vereador Rafael Macris que “Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 4.547, de 6 de novembro de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 09/2018 de autoria do vereador Dr. Alfredo Ondas que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor Antônio Javaroni.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 10/2018 de autoria do vereador Rafael Macris que “Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Jairo Camargo Neves.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 18/2018 de autoria do vereador Vagner Malheiros que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é do tipo “refinada” ou “formulada”.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 19/2018 de autoria do vereador Odir Demarchi que “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal n°. 6.107, de 04 de Dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a realização de feira livre noturna no município de Americana, e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 22/2018 de autoria do vereador Guilherme Tiosso que “Dispõe sobre a autenticação de cópias reprográficas de documentos nos processos administrativos na Administração Pública Municipal de Americana.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 29/2018 de autoria da vereadora Judith Batista que “Dispõe sobre a criação do Programa Eco-Ponto Solidário e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 15/2018 de autoria do vereador Pedro Peol, que “Institui a campanha “Cromossomo do Amor” no Município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 11/2018 de autoria do Vereador Gualter Amado, que “Revoga a lei nº. 3.255, de 15 de dezembro de 1998, que “Autoriza a realização de repasse de recursos financeiros entre o Departamento de Água e Esgoto”.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 12/2018 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a receber de volta e restituir à condição de bem de uso comum do povo o bem adquirido por Esper Embalagens Ltda., em concorrência pública autorizada pela Lei n°. 5.528, de 6 de setembro de 2013, substituindo-o pelos bens dominicais que especifica, e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°. 170/2017 de autoria do vereador Thiago Martins, que “Altera o art. 1° da Lei Municipal n°. 5047, de 20 de julho de 2010, que “Concede isenção de IPTU e Taxa de Lixo às pessoas portadoras de enfermidades graves que menciona e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 13/2018 de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Academia da Guarda Municipal de Americana, nos termos que especifica, e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 17/2018 de autoria do vereador Gualter Amado, que “Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais como água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor, diretamente nos caixas de atendimento presencial.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 27/2018 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com Concessionária Rota das Bandeiras S.A., para os fins que especifica.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 28/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 175/2017 de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que “Dispõe sobre a criação do “Passe Livre Desempregado”, a ser utilizado no serviço público de transporte coletivo urbano, e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 28/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 08/2018 de autoria do Vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre a regulamentação do comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares (Food Truck), e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 28/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 09/2018 de autoria do Vereador Thiago Brochi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS fornecerem aos pacientes, quando solicitado e após a alta hospitalar, cópias dos documentos assinados pelo paciente ou seu responsável legal, bem como de todas as despesas de sua internação suportadas pelo SUS, e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 28/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 10/2018 de autoria do Vereador Luiz da Rodaben, que “Denomina Alferes Lowchinovscy, a Via Pública, localizada entre as glebas A1A1 e A1A1B do bairro São Jerônimo.”.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 28/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 05/2018 de autoria do Vereador Thiago Brochi, que “Concede medalha de mérito “Princesa Tecelã” ao Projeto “Skate & Equilíbrio” e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - 27/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2018 de autoria do vereador Luiz da Rodaben, que “Concede a Medalha Princesa Tecelã ao Senhor Ronaldo Fernandes.”.
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 16/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n° 01/2018 de autoria dos vereadores Welington Rezende e Thiago Brochi, que “Altera a alínea “j” do inciso I do artigo 26 da Resolução n°. 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, inserido pela Resolução n°. 383, de 12 de março de 2015.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 16/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 07/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi, que “Altera disposições da Lei n°. 5.244, de 23 de setembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a dar treinamento em primeiros socorros aos professores e funcionários da rede municipal de ensino de Americana e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 16/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 129/2017 de autoria do vereador Thiago Martins, que “Estabelece o Programa Agente Civil Mirim nas escolas municipais, na forma que especifica
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - 16/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n° 02/2018 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Acrescenta §6º e §7º ao art. 150, da Resolução n°. 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - 16/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2017 de autoria do vereador Welington Rezende, que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Pe. Amarildo Marçoli.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - 16/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi, que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor Vander Favarin Batistella.”.
Nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2018 de autoria do vereador Odir Demarchi, que “Institui o “Prêmio Professores Destaques do Ano” e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi, que “Altera o Decreto Legislativo n°. 435, de 09 de abril de 2009, que institui a concessão do Título “Policial Padrão” e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 03/2018 de autoria do vereador Gualter Amado, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre Segurança do Cidadão, no âmbito do município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 02/2018 de autoria do vereador Welington Rezende, que “Isenta doadores de sangue do pagamento de inscrição em concurso público na forma que especifica.”.
Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 05/2018 de autoria do vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no município, e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 04/2018 de autoria do vereador Welington Rezende, que “Dispõe sobre a qualificação das entidades de saúde como organizações sociais no município de Americana.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 01/2018 de autoria do vereador Gualter Amado, que “Institui o Programa “Empresa Amiga da Segurança” e autoriza a Prefeitura Municipal de Americana a firmar parceria com a iniciativa privada para melhorias na Segurança Pública no município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 02/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 178/2017 de autoria dos vereadores Léo da Padaria e Luiz da Rodaben que “Institui no calendário oficial do município o mês “Dezembro Vermelho”, dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e de outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências.”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 183/2017 - 02/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 183/2017 de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge – Kim, que “Institui o dia municipal “Quebrando o Silêncio” no calendário oficial do Município de Americana visando à educação e a prevenção contra qualquer tipo de abuso e violência.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - 02/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2017 de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge – Kim que “Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor Alcides Luchesi.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 180/2017 - 02/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 180/2017 de autoria de Diversos Vereadores que “Institui no Calendário Oficial do município o “Dia Municipal do Jovem Adventista.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - 02/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2017 de autoria do vereador Thiago Martins, que “Concede Medalha de Mérito “Ayrton Senna” ao Sr. André Luiz Ribeiro Martins de Moraes Júnior.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - 02/02/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 179/2017 de autoria do vereador Léo da Padaria que “Inclui no Calendário Oficial de Americana as “Festividades de São João Batista, do Bairro Carioba” e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - 01/02/2018 - Parecer Conjunto PL 04 - 2018
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 29/01/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 174/2017 de autoria da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande que “Altera a redação do artigo 4º da Lei n°. 3.812, de 28 de abril de 2003. (Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - 29/01/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 03/2017 de autoria do vereador Thiago Martins que “Altera os artigos 19 e 21 da Lei Orgânica do Município de Americana.”.
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 29/01/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 117/2017 de autoria do vereador Vagner Malheiros que “Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento dos serviços públicos essenciais que especifica, e da cobrança de tarifa, taxa ou preço público pelo corte ou religação, nos casos de vulnerabilidade social.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - 29/01/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 177/2017 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o enquadramento de imóvel em código da tabela de valores venais de terrenos, aprovada pela Lei n°. 5.976, de 11 de novembro de 2016, nos termos que especifica.”.
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 87/2017 - 29/01/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 87/2017 de autoria do vereador Luiz da Rodaben que “Dispõe sobre obrigações a serem cumpridas pelas casas lotéricas instaladas no Município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - 29/01/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 173/2017 de autoria do vereador Dr. Alfredo Ondas que “Institui o programa Municipal de Segurança Comunitária denominado “Projeto Vizinhança Solidária” e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - 23/01/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 170/2017 de autoria do vereador Thiago Martins que “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 5.047, de 20 de julho de 2010, que “Concede isenção de IPTU e Taxa de Lixo às pessoas portadoras de enfermidades graves que menciona e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 171/2017 - 23/01/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 171/2017 de autoria do Poder Executivo que “Denomina Praça Monte Castelo a área pública localizada no Recanto Vista Alegre.”.
Nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2017 de autoria do vereador Odir Demarchi que “Institui o “Prêmio Aluno Nota 10” e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 161/2017 de autoria do vereador Thiago Brochi que “Institui a “Semana Municipal do Lixo Zero” no calendário oficial do Município de Americana.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 167/2017 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato que “Dispõe sobre a divulgação do serviço Disque Denúncia da violência contra a mulher e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 164/2017 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato que “Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 163/2017 de autoria do vereador Thiago Martins que “Dispõe sobre a dispensa do pagamento da concessão de sepultura aos usuários que comprovem a doação de órgãos ou tecidos do parente sepultado em Americana e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 169/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 169/2017 de autoria do vereador Rodrigo do Gás que “Dispõe sobre a inclusão, como atividade complementar à grade curricular das escolas da rede municipal de ensino, da educação para o trânsito.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 162/2017 de autoria dos vereadores Maria Giovana Fortunato e Léo da Padaria que “Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 168/2017 de autoria do vereador Odir Demarchi que “Institui no calendário oficial do município de Americana o evento “Virada Teatral” e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 165/2017 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Orçamento Participativo – OP no âmbito do município de Americana, e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 166/2017 de autoria do vereador Odir Demarchi que “Autoriza o Poder Executivo a criar o “Festival de Música Canta Americana” e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 01/12/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 156/2017 de autoria dos vereadores Rafael Macris e Marco Antonio Alves Jorge - Kim que “Altera dispositivos da Lei n°. 4.930, de 24 de dezembro de 2009, na forma que especifica”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 155/2017 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato que “Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista no âmbito do município de Americana”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 160/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 160/2017 de autoria do vereador Léo da Padaria que “Inclui no Calendário Oficial do município o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 153/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Veterinário Solidário e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 154/2017 de autoria do vereador Welington Rezende que “Denomina “Felix Sgobin” a pista de BMX – Bicicross do município de Americana, localizada na Rua Jaime Gabriel dos Santos, 300”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 157/2017 de autoria do vereador Rafael Macris que “Inclui no Calendário Oficial do município de Americana a “Expodeps” realizada anualmente no mês de outubro e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2017 de autoria de diversos vereadores que “Concede medalha de mérito “Chico Mendes” a operadora São Lucas Saúde e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2017 de autoria de diversos vereadores que “Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor Antonio Carlos Carvalho”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2017 - 24/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2017 de autoria de diversos vereadores que “Concede a Medalha Princesa Tecelã a senhora Divina Bertalia”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 20/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018", para o município de Americana.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 - 10/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 158/2017 de autoria do Poder Executivo que “Aprova o Plano Diretor de Turismo de Americana”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 07/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 147/2017 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a fornecer os projetos arquitetônicos para a construção de quiosques, aos permissionários instalados na orla da Praia dos Namorados, e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 07/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 149/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso que “Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de Americana”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 07/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 151/2017 de autoria do vereador Marschelo Meche que “Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas, e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 148/2017 - 07/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 148/2017 de autoria do vereador Thiago Martins que “Obriga supermercados, hipermercados e shoppings centers destinar carrinhos adaptados para pessoas com deficiência”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 30/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 146/2017 de autoria do vereador Vagner Malheiros que “Institui a Política Municipal “Infância sem Pornografia”, conexa a diretrizes para a prestação do serviço público consentido à proteção de crianças, adolescentes e tutores legais.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 30/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 145/2017 de autoria do vereador Geraldo Fanali que “Dispõe sobre inserção dos números das Leis que instituem as vagas preferenciais nas vias públicas do município de Americana nas placas próximas a tais vagas.”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 131/2017 - 20/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei n° 131/2017 de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge - Kim e Luiz da Rodaben que “Declara a Festa do Peão Boiadeiro de Americana Patrimônio de Natureza Imaterial.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 20/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 134/2017 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções nos valores e em benefício das entidades que especifica.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 20/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 135/2017 de autoria do vereador Odir Demarchi que “Dispõe sobre a instituição de Ciclofaixa de Lazer no município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - 20/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 136/2017 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria com óticas estabelecidas no Município, para os fins que especifica.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 20/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 142/2017 de autoria do vereador Rafael Macris que “Autoriza o Município a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadores de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 20/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 120/2017 de autoria do vereador Marschelo Meche que “Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.534, de 9 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais e similares, localizados no município de Americana, afixarem em local visível lista atualizada dos médicos plantonistas, bem como dos responsáveis pelo plantão.” E atribui sanção ao descumprimento das disposições constantes.”.
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - 20/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 109/2017 de autoria do vereador Welington Rezende que “Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - 20/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n° 7/2017 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobe serviços e atividades de excepcional interesse público a serem prestados à Câmara Municipal de Americana por servidores públicos e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 137/2017 - 20/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 137/2017 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei nº. 6.033, de 3 de julho de 2017, na forma que especifica.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 20/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 143/2017 de autoria do vereador Thiago Brochi que “Estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Protagonismo dos Alunos nas Demandas Escolares – Projeto “Aluno Ouvidor”, na forma que especifica.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - 20/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 144/2017 de autoria do vereador Vagner Malheiros que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cartão Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, pronto atendimentos e unidades de saúde do Município, e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 94/2017 de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge - Kim que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos do Parque Aimaratá.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 130/2017 de autoria do vereador Pedro Peol que “Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 129/2017 de autoria do vereador Thiago Martins que “Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Agente Civil Mirim nas escolas municipais com ensino fundamental.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 132/2017 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato que “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 122/2017 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato que “Altera a redação art. 1º da Lei n°. 5.570, de 05 de novembro de 2013. (Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências).”.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 121/2017 de autoria do vereador Odir Demarchi que “Dispõe sobre a realização de feira livre noturna no Município de Americana, e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - 02/10/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Aprova a Planta de Valores e as Tabelas de Preços Imobiliários e de Construções a serem utilizadas, a partir de 1º de janeiro de 2018, para a fixação dos valores venais dos imóveis situados no Município, e dá outras providências.”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 123/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 123/2017 de autoria do Vereador Rafael Macris que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Piratas Rugby”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 126/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 126/2017 de autoria do Poder Executivo que “Revisa o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Americana e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 124/2017 de autoria do Vereador Vagner Malheiros que “Autoriza o Poder Executivo a instituir, no município de Americana, o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 125/2017 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Grupo de Proteção Ambiental – GPA da Guarda Municipal de Americana – GAMA, e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2017 de autoria do vereador Juninho Dias que “Concede a Medalha de Mérito “Ayrton Senna” a Sandro Hiroshi Parreão Oi.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 128/2017 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei nº. 6.048, de 18 de julho de 2017, que “Autoriza a celebração de convênio entre o município de Americana, o DAE – Departamento de Água e Esgoto e o Grupo de Empresas representada por Associação (Leis 1.968 de 10 de outubro de 1984, 2.246 de 01 de dezembro de 1988 e 2.807 de março de 1994), tendo por objeto a execução de obras de reforma, readequação e operação da Estação de Tratamento de Esgotos do bairro Carioba, e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Americana que “Referenda relatório final apresentado pela Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato da Mesa nº 15, de 20 de fevereiro de 2017, para investigar e apurar fatos ilegais, irregulares, atos e omissões administrativas relacionados com o trabalho de empreiteiras, terceirizados, manutenção e limpeza, compra e venda de sepulturas, determinações judiciais no serviço público prestado no Cemitério do Parque Gramado, neste município.”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 114/2017 de autoria do vereador Welington Rezende, que “Institui o Dia do Técnico Industrial no Calendário Municipal e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 118/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei n° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, nos termos que especifica, e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 17/2017 de autoria da Mesa Diretora, que “Constitui Comissão Especial de Fiscalização das aplicações dos valores recebidos pela autorização para abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar referente ás Leis n°. 5490/2013, 5934/2016 e 5984/2016, consoante Lei n°. 6052, de 24 de julho de 2017.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 120/2017 de autoria do vereador Marschelo Meche, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de quadro informativo nas unidades de saúde, públicas e privadas, no âmbito do município de Americana, na forma que especifica”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 18/2017 de autoria da Mesa Diretora, que “Constitui Comissão Especial de Estudo e Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituída pela Lei n°. 5933/2017, consoante a Lei n°. 6049, de 18 de julho de 2017.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 117/2017, de autoria do Sr. Vereador Vagner Malheiros, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa, taxa ou preço público referente ao corte ou religação do fornecimento de energia elétrica ou de abastecimento água, nos casos de suspensão do serviço por inadimplência”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 119/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder à instituição beneficente Centro de Orientação Humana São Domingos, mediante contrato de concessão de uso, o bem imóvel que especifica”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 19/2017 de autoria da Mesa Diretora, que “Constitui Comissão Especial de Estudos, Acompanhamento e Fiscalização da celebração de convênio entre o Município de Americana, DAE e Grupo de Empresas representadas por associação (Leis nº 1968/1984, 2246/1988 e 2807/1994), consoante Lei nº 6048, de 18 de julho de 2017.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - 13/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 113/2017 de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que “Estabelece obrigatoriedade à publicidade das disposições contidas na Resolução ANS nº 44, de 24 de julho de 2003, que “Dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos Prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 13/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante permissão onerosa, o uso de reservatórios elevados de água, para a instalação de antenas e equipamentos assemelhados de transmissão de sinais, nas condições que especifica.”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 13/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 116/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a lei nº 5.999, de 23 de dezembro de 2016, que “Institui o Fundo Especial de revitalização e manutenção do Parque Ecológico Municipal de Americana ‘Engenheiro Cid Almeida Franco’ e do Jardim Botânico ‘Prefeito Carrol Meneghel’, na forma que especifica e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - 06/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 109/2017 de autoria do vereador Welington Rezende, que “Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - 06/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 111/2017 de autoria da Vereadora Judith Batista, que “Altera dispositivos da Lei n° 5.529, de 6 de Setembro de 2013. (Dispõe sobre a Política Municipal de Arborização Urbana; institui diretrizes para a arborização urbana, e dá outras providências)”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 06/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 112/2017 de autoria do Vereador Léo da Padaria, que “Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Americana”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 05/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 104/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 5.967, de 10 de outubro de 2016, e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Americana n°. 02/2017 de autoria de diversos vereadores, que “Acrescenta inciso XIX ao artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Americana.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 99/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 106/2017 de autoria do vereador Thiago Brochi, que “Institui o Programa “Americana Consciente” no município e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 101/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 102/2017 de autoria do vereador Vagner Malheiros, que “Cria, no âmbito do Município de Americana, dispositivos para coibir a infrequência e a evasão escolar na educação infantil e no ensino fundamental.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 98/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Segunda Sem Carne nas escolas e creches municipais e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 107/2017 de autoria do vereador Gualter Amado, que “Altera Lei 4.930/2009 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do município e dá outras providências.”.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - 25/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao Projeto de Lei n°. 108/2017 de autoria do vereador Gualter Amado, que “Institui a “Semana Municipal da Saúde Ocular” no município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 100/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso, que “Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal n°. 5.327, de 28 de março de 2012, e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 16/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 95/2017 de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge - Kim, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para Pedestre nas vias públicas do município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 16/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo n°. 1 ao Projeto de Lei n°. 74/2017 de autoria do vereador Léo da Padaria, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Inspeção Municipal, dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, vegetal e seus derivados, e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 16/08/2017 - PParecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 86/2017 de autoria do vereador Rafael Macris, que “Dispõe sobre a cobrança de despesas médicas e hospitalares das concessionárias de estradas e rodovias em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 16/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 85/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder à “Instituição Beneficente Socorristas Cristãs”, mediante contrato de concessão de uso, o bem imóvel que especifica.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 16/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei n°. 97/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Americana, e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 16/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 91/2017 de autoria do vereador Thiago Martins, que “Revoga a lei n°. 5.100. de 22 de outubro de 2010, que “Proíbe o usos de telefone celular no interior de estabelecimentos bancários no âmbito do município de Americana”.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 16/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 92/2017 de autoria dos vereadores Marschelo Meche, Gualter Amado, Odir Demarchi, Professor Padre Sérgio, Pedro Peol, Vagner Malheiros e Thiago Martins, que “Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre consumo de álcool entre jovens”.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - 16/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 90/2017 de autoria do vereador Luiz da Rodaben, que “Altera ementa e Artigo 1° da Lei 4.562 de 11 de dezembro de 2.007.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2017 - 16/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 87/2017 de autoria do vereador Luiz da Rodaben, que “Dispõe sobre obrigações a serem cumpridas pelas casas lotéricas instaladas no Município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 16/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 96/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a credenciar e ceder ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a realização de estágio educativo nas unidades judiciárias desta comarca, adolescentes matriculados no Serviço de Orientação Multidisciplinar para Adolescentes de Americana – SOMA – Americana e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 16/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 93/2017 de autoria do vereador Gualter Amado, que “Altera o art. 5º da Lei Municipal 2.740, de 19 de julho de 1993 (Dispõe sobre a aplicação no município das normas de proteção e combate a incêndio adotadas pelo Serviço de Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo).”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 16/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 88/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público municipal regido pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.”.
Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 - 10/08/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução n°. 05/2017 de autoria dos vereadores Thiago Brochi e Welington Rezende, que “Altera a alínea “j” do inciso I do artigo 26 da Resolução n°. 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, inserido pela Resolução n° 383, de 12 de março de 2015.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 10/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei n°. 63/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Apoio aos Animais e dá outras providências.”.
Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - 03/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n°. 06/2017 de autoria da Mesa Diretora, que “Altera disposições do artigo 237 da Resolução 218, de 06 de agosto de 1.991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana) e dos incisos II, IV e V do artigo 16 da Resolução n°. 277, de 19 de dezembro de 2000 (Código de Ética e Decoro do Vereador).”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 03/08/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 80/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica, em todos os seus termos, a primeira alteração do protocolo de intenções da agência reguladora dos serviços de saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES – PCJ e dá outras providências.”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 79/2017 de autoria do vereador Rafael Macris, que “Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.”.
Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução n°. 03/2017 de autoria dos vereadores Thiago Brochi e Maria Giovana Fortunato, que “Acrescenta os incisos X, XI e XII ao art. 143, da Resolução n°. 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 77/2017 de autoria dos vereadores Gualter Amado, que “Assegura prioridade na matrícula nos estabelecimentos de ensino municipal para a criança com deficiência, na forma que especifica.”.
Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°. 68/2017 de autoria vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 62/2017 de autoria da vereadora Judith Batista, que “Autoriza a instituição do “Programa Bairro Empreendedor” e cria o “Dia do Empreendedor” no âmbito do município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 14/07/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 76/2017 de autoria dos vereadores Luiz da Rodaben e Rafael Macris, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no município de Americana dos veículos automotores utilizados pelas empresas que prestam serviços à Administração Pública ou locados pelo Poder Público.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 74/2017 de autoria do vereador Léo da Padaria, que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, vegetal e derivados e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução n°. 04/2017 de autoria dos vereadores Rafael Macris, Luiz da Rodaben e Juninho Dias, que “Aprova parecer exarado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Americana nos autos do Processo CM n°. 029/2017, e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 75/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei n°. 5.110, de 23 de novembro de 2010, na forma que especifica, e dá outras providências.”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 11/07/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 51/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Dá nova redação ao §3° do artigo 2° da Lei n°. 5.967, de 10 de outubro de 2016 e dá outras providências.”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 26/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 69/2017 de autoria vereador Gualter Amado, que “Altera a redação do parágrafo único do Artigo 1°, da Lei Municipal n°. 5.717, de 23 de janeiro de 2015”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 70/2017 de autoria vereador Odair Dias, que “Denomina Pedro Waldomiro Bissi, a Rua Dois, localizada entre a Rua Sete de Setembro e Avenida Brasil”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 71/2017 de autoria de Diversos Vereados, que “Estabelece normas e procedimentos para instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissores no município de Americana e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 67/2017 de autoria vereador Thiago Brochi, que “Institui a ‘Semana da Arte de Rua’ no calendário oficial do município de Americana e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 68/2017 de autoria vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Americana a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 72/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências”.
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°. 55/2017 de autoria do vereador Rafael Macris, que “Estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, projeto Jovens Empreendedores – Primeiros Passos (JEPP), na forma que específica.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 12/2017 de autoria da Mesa Diretora, que “Constitui Comissão Especial de Estudos objetivando a preservação da Gruta Dainese.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 21/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Americana para o período de 2018 a 2021”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 21/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - 14/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 64/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de parceria com a Associação do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho organização social de cultura, para os fins que especifica”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - 12/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 61/2017 de autoria do Poder Executivo que “Institui o ‘Dia da Guarda Municipal Feminina’ no calendário oficial do município de Americana”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - 12/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 59/2017 de autoria do Poder Executivo que “Revoga a Lei n°. 5.512, de 06 de agosto de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Igreja Evangélica Comunidade da Paz a concessão de imóvel que especifica, e dá outras providências.””.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 12/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 44/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera e revoga os dispositivos que especifica, da lei n°. 3.078, de 22 de julho de 1997, com redação dada pela Lei n°. 3.686, de 08 de julho de 2002”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 07/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei nº 50/2017 de autoria do Poder Executivo que “Define para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º, do artigo 100, da Constituição da República Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 02/06/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas) para a implantação do Projeto JEPP (Jovens Empreendedores – Primeiros Passos), no município de Americana.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 28/2017 de autoria do Vereador Gualter Amado, que “Autoriza o Poder Executivo a incentivar a Contribuição Voluntária para Custeio da Saúde Pública na forma que especifica e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 48/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que “Altera dispositivo da lei n°. 2.795 de 11 de janeiro de 1994.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 54/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 4.547, de 6 de novembro de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 55/2017 de autoria do Vereador Rafael Macris, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas) para a implantação do Projeto JEPP (Jovens Empreendedores – Primeiros Passos), no município de Americana”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 49/2017 de autoria do Vereador Gualter Amado, que “Inclui no Calendário Oficial do município de Americana, o ‘Projeto Cultural 1° de Maio’ e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 56/2017 de autoria do Vereador Odir Demarchi, que “Institui a Semana Municipal do Bebê, e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 52/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que “Institui no Calendário Oficial do município o “Encontro de Jipeiros – Coyotes Off Road” e dá outras providencias”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 53/2017 de autoria do Vereador Professor Padre Sérgio, “Fica Proibida a pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito do município de Americana”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 58/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei n°. 5.625, de 14 de março de 2014.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n°. 57/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a União Federal, representada pelo Comando do Exército, por intermédio da 2° Região Militar, para fins que especifica.”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 31/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 34/2017 de autoria dos Vereadores Marschelo Meche e Guilherme Tiosso, que “Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 31/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 38/2017 de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas, que “Proíbe a realização de atos e atividades que constituem perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dispõe sobre o encaminhamento de população de rua e pessoas carentes, que estejam praticando tais atos às competentes entidades assistenciais.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 31/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 22/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, atribuindo a ambos os entes, competências para fiscalização de trânsito, conforme dispõe a Lei Federal n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 18/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 42/2017 de autoria do vereador Thiago Brochi, que “Altera dispositivo da Lei n°. 3.398, de 13 de março de 2000.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 18/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 47/2017 de autoria dos Vereadores Juninho Dias, Judith Batista, Odir Demarchi e Thiago Martins, que “Altera dispositivos da Lei Municipal 5.907, de 13 de maio de 2016.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 18/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 43/2017 de autoria do vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades de saúde da rede pública do município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 18/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 30/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Dá nova redação ao Caput do Artigo 1° da Lei 2.928, de 09 de outubro de 1995 e ao Caput do artigo 113 da Lei n°. 5.110, de 23 de novembro de 2010 e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016 - 10/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda a Lei Orgânica do município de autoria do Poder Executivo, que “Revoga o inciso VI do artigo 170 da Lei Orgânica do município”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 10/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 41/2017 de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas, que “Institui o Projeto Câmera Cidadã – Sistema de Videomonitoramento de Imagens no município de Americana e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).”.
Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 10/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°. 19/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Institui o Programa “Guarda Amiga da Mulher”, no âmbito do município de Americana e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 10/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 39/2017 de autoria do Vereador Professor Padre Sérgio, que “Proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em Americana.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 10/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aoProjeto de Lei n°. 25/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que “Dispõe sobre a utilização infantil de sanitários e fraldários em estabelecimentos de grande circulação de pessoas e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 10/05/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 40/2017 de autoria do Vereador Juninho Dias, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público afixar nos pontos de ônibus do município painel informativo, conforme específica.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 25/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 37/2017 de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge - Kim, que “Declara de interesse histórico e cultural prédio no terreno que abriga a Câmara Municipal de Americana, bem como todos os demais bens compreendidos nele, para fins de preservação e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 25/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 36/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Cadastro Municipal de Informações Fiscais – CADIN municipal e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 25/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 08/2017 de autoria do vereador Thiago Brochi, que “Altera dispositivos do Decreto Legislativo n°. 129, de 08 de junho de 1999”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 25/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 35/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera o anexo III da Lei n°. 5.436, de 19 de dezembro de 2012 e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n°. 21/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Decreto Legislativo n°. 04/2017 de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas, que “Altera o Decreto Legislativo n°. 435/09, que institui a concessão do Título ‘Policial Padrão’ e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 26/2017 de autoria do Vereador Thiago Brochi, que “Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência ou idosos, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Americana.”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 05/2017 de autoria do Vereador Pedro Peol, que “Altera o Decreto Legislativo n°. 500/10, que institui o ‘Prêmio Destaques Esportivos do Ano’ e dá outras providências.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 31/2017 de autoria dos Vereadores Guilherme Tiosso e Welington Rezende, que “Revoga os dispositivos que especifica da Lei Municipal n.° 5.218, de 20 de julho de 2011, que ‘Concede remissão, anistia e isenção de créditos tributários às entidades que especifica e altera disposição da Lei n.° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica’.”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 06/2017 de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas, que “Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Plácido José Von Ah.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2016 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 119/2016 de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas, que “Denomina ‘Zé Zazeri’ o Salão Recreativo Esportivo São Vito e o Campo de Futebol.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 32/2017 de autoria do Vereador Luiz da Rodaben, que “Denomina Rua João Mandello a Rua 19, localizada no Loteamento Industrial 9 de Julho.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 33/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que “Denomina rua Lourdes Tonelli da Conceição a rua Cinco (cód. 12068) do Pq. Industrial Nove de Julho, em Americana.”.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°. 006/2017 de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Americana – CMDE e o Fórum Permanente de Debates Econômicos no Município.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 04/04/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 27/2017 de autoria do Vereador Renato Martins, que “Dispõe sobre o exercício do Poder de Fiscalização dos vereadores no município de Americana e da outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 137/2016 - 29/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei n°. 137/2016 de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei 1.868, de 19 de novembro de 1982, que aprova o plano de loteamento residencial denominado Santa Paula, de propriedade de Ottávio Tancredi e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 21/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n°. 05/2017 de autoria dos Vereadores Maria Giovana Fortunato e Guilherme Tiosso, que “Dispõe sobre a proibição da queima de fogos de artifício no âmbito do município de Americana, e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 21/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 18/2017 de autoria do Vereador Gualter Amado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais, no âmbito do Município de Americana, a dispor de cadeiras de rodas e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 21/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 16/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Revoga os dispositivos que especifica, da Lei n.º 4.930, de 24 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências”, com redação dada pela Lei n.º 5.440, de 21 de dezembro de 2012.”
Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 21/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do município de autoria do Poder Executivo, que “Revoga o § 4° do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 21/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei n°. 19/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Institui o Programa “Guarda Amiga da Mulher”, no âmbito do município de Americana e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 21/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n°. 23/2017 de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com municípios limítrofes, para utilizar, reciprocamente, os serviços da Guarda Municipal de maneira compartilhada”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 14/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei n°. 24/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial; altera os dispositivos que especifica das Leis n° 5.490, de 3 de julho de 2013, nº 5.934, de 6 de julho de 2016, e nº 5.984, de 12 dezembro de 2016, e dá outras providências.”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 10/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento para o Projeto de Lei n°. 03/2017 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Odir Demarchi, que “Institui a Semana da Saúde Mental e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 07/2017 de autoria do Vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site do Poder Executivo Municipal”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 12/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do monitoramento da qualidade da água dos poços artesianos abertos para consumo da população de Americana e da outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 11/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 10/2017 de autoria do Vereador Gualter Amado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Americana e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 09/2017 de autoria do Vereador Gualter Amado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados, do município de Americana, disponibilizar equipe de apoio profissional no momento da notícia aos pais, de recém-nascidos com suspeita diagnóstica ou diagnóstico de Síndrome de Down”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 13/2017 de autoria do Vereador Odair Dias, que “Cria a campanha educativa “Multa Moral”, de respeito às vagas de estacionamento para idosos, deficientes e demais irregularidades de trânsito”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 15/2017 de autoria do Vereador Juninho Dias, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa “Esporte e Lazer na Cidade” no município de Americana e dá outras providências”.
Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 21/02/2017 - Parecer da Comissão de finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n°. 01/2017.

Pedidos de Informação (18)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - 15/02/2018 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 06/2018 de autoria dos vereadores Luiz da Rodaben e Léo da Padaria, que “Altera disposições da Lei n°. 5.889, de 28 de março de 2016 (Regulamenta a interligação dos imóveis à rede pública de água e esgotos, bem como a drenagem de águas pluviais, no Município de Americana, e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 29/01/2018 - Pedido de Informações formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 175/2017 de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que “Dispõe sobre a criação do “Passe Livre Desempregado”, a ser utilizado no serviço público de transporte coletivo urbano, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 14/06/2017 - Pedido de informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 62/2017 de autoria da vereadora Judith Batista, que “Autoriza a instituição do “Programa Bairro Empreendedor” e cria o “Dia do Empreendedor” no âmbito do município de Americana e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 14/06/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 63/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Apoio aos Animais e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 01/06/2017 - Pedido de Informação ao Projeto de Lei n°. 51/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Dá nova redação ao §3° do artigo 2° da Lei n°. 5.967, de 10 de outubro de 2016 e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 18/05/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 44/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera e revoga os dispositivos que especifica, da lei n°. 3.078, de 22 de julho de 1997, com redação dada pela Lei n°. 3.686, de 08 de julho de 2002”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 25/04/2017 - Pedido de informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 34/2017 de autoria dos vereadores Marschelo Meche e Guilherme Tiosso, que “Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município de Americana e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 25/04/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 38/2017 de autoria do Dr. Alfredo Ondas, que “Proíbe a realização de atos e atividades que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dispõe sobre o encaminhamento de população de rua e pessoas carentes, que estejam praticando tais atos às competentes entidades assistenciais”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 11/04/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 25/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que “Dispõe sobre a utilização infantil de sanitários e fraldários em estabelecimentos de grande circulação de pessoas e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 11/04/2017 - Pedido de informações da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 28/2017 de autoria do Vereador Gualter Amado, que “Autoriza o Poder Executivo a incentivar a Contribuição Voluntária para Custeio da Saúde Pública na forma que especifica e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 11/04/2017 - Pedido de informações da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 30/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Dá Nova Redação ao Caput do Artigo 1° da Lei n°. 2.928, de 09 de outubro de 1995 e ao caput do artigo 113 da Lei n°. 5.110, de 23 de novembro de 2010 e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 21/03/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamentos para o Projeto de Lei n°. 22/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, atribuindo a ambos os entes, competências para fiscalização de trânsito, conforme dispõe a Lei Federal n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 21/03/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n°. 21/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 21/03/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n°. 20/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016 - 20/03/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n°. 02/2016 de autoria do Poder Executivo, que “Revoga o inciso VI do Artigo 170 da Lei Orgânica do município”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 30/01/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 05/2017. "Dispõe sobre a proibição da queima de fogos de artifício no âmbito do município de Americana, e dá outras providências."
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 30/01/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 03/2017. “Institui a Semana da Saúde Mental e dá outras providências”
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 30/01/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Resolução n°. 01/2017. "Altera a redação do artigo 113 da Resolução n°. 218 de 06 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana."

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 28/2018 - 23/05/2018 - Altera o Decreto Legislativo nº 500/10, que institui o ‘Prêmio Destaques Esportivos do Ano’ e dá outras providências.
Nº 23/2018 - 03/05/2018 - Concede a Medalha Princesa Tecelã ao Senhor Rodrigo Emke (Rodrigo José).
Nº 10/2018 - 27/02/2018 - Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Jairo Camargo Neves.
Nº 27/2017 - 27/10/2017 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 803, de 19 de abril de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento dos problemas relacionados à Estrada Municipal Ivo Macris.
Nº 22/2017 - 03/10/2017 - Prorroga por 90 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 797, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.
Nº 13/2017 - 04/07/2017 - Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Americana referente ao Exercício Financeiro de 2014.
Nº 2/2017 - 14/03/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2018 - 08/03/2018 - Acrescenta § 5º no artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Americana.
Nº 2/2017 - 14/06/2017 - Acrescenta inciso XIX ao Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Projetos de Lei (21)

Nº 78/2018 - 15/06/2018 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana.
Nº 66/2018 - 16/05/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.
Nº 65/2018 - 11/05/2018 - Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas biodigestoras e dá outras providências.
Nº 58/2018 - 27/04/2018 - Determina aos geradores e organizadores de eventos públicos, a obrigatoriedade de realizarem os serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos e que os mesmos sejam destinados para as cooperativas e/ou associações de catadores legalmente estabelecidas no município de Americana.
Nº 54/2018 - 26/04/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Aventureiro da Igreja Adventista do Sétimo Dia”.
Nº 38/2018 - 15/03/2018 - Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Nº 23/2018 - 22/02/2018 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.110, de 23 de novembro de 2010, que instituiu o ‘Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Americana’, no que tange a contribuição sindical anual dos servidores por ela regidos.
Nº 20/2018 - 22/02/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 4.547, de 6 de novembro de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Americana e dá outras providências”.
Nº 180/2017 - 07/12/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Jovem Adventista”.
Nº 174/2017 - 04/12/2017 - Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3.812, de 28 de abril de 2003. (Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências)”.
Nº 157/2017 - 31/10/2017 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Americana, a ‘Expodeps’ realizada anualmente no mês de outubro e dá outras providências.
Nº 156/2017 - 27/10/2017 - Altera dispositivos da Lei n° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, na forma que especifica.
Nº 152/2017 - 24/10/2017 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Americana, a ‘Caminhada Rosa do Bem’ realizada anualmente no mês de outubro e dá outras providências.
Nº 142/2017 - 02/10/2017 - Autoriza o Município a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências.
Nº 133/2017 - 21/09/2017 - Altera a alínea “b”, do inciso II, do § 1º , do art 24 da Lei Municipal 1.258 de 20 de novembro de 1973.
Nº 123/2017 - 04/09/2017 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Piratas Rugby.
Nº 86/2017 - 12/07/2017 - Dispõe sobre a cobrança de despesas médicas e hospitalares das concessionárias de estradas e rodovias em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica e dá outras providências.
Nº 79/2017 - 27/06/2017 - Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”.
Nº 76/2017 - 23/06/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Americana dos veículos automotores utilizados pelas empresas que prestam serviços à Administração Pública ou locados pelo Poder Público.
Nº 71/2017 - 02/06/2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissoras no município de Americana e dá outras providências.
Nº 55/2017 - 10/05/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas) para a implantação do Projeto JEPP (Jovens Empreendedores – Primeiros Passos), no município de Americana.

Projetos de Resolução (1)

Nº 4/2017 - 23/06/2017 - Aprova parecer exarado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Americana nos autos do Processo CM nº 029/2017, e dá outras providências.

Recebidos Vereador (32)

Nº 109/2018 - 15/06/2018 - Requer que seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias, o Projeto de Decreto Legislativo (anexo), para análise e deferimento.
Nº 93/2018 - 10/05/2018 - Of. CFO nº 2/2018 - Informa sobre a necessidade de realização de Audiência Pública sobre o cumprimento das Metas Fiscais (1º Quadrimestre/2018).
Nº 82/2018 - 02/05/2018 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias Logradouros, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 81/2018 - 27/04/2018 - Requer que seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias, o Projeto de Decreto Legislativo (anexo), para análise e deferimento.
Nº 26/2018 - 22/02/2018 - Requer seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias, o PDL (anexo), para análise e deferimento.
Nº 14/2018 - 08/02/2018 - Of. CFO nº 1/2018 - Informa sobre a necessidade de realização de Audiência Pública sobre o cumprimento das Metas Fiscais (3º Quadrimestre/2017).
Nº 338/2017 - 20/12/2017 - Requer a portabilidade dos números de celular que menciona.
Nº 315/2017 - 13/11/2017 - Of. CEDP nº 25/2017 - Requer cópia da gravação das imagens e da ata transcrita da Sessão Ordinária no dia 14/09/2017.
Nº 305/2017 - 30/10/2017 - Mem. nº 5/2017 - GVRM - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 152/2017.
Nº 299/2017 - 18/10/2017 - Of. CEDP nº 22/2017 - Solicita que a Mesa Diretora elabore Projeto de Resolução autorizando a prorrogação do prazo estipulado, conforme menciona.
Nº 282/2017 - 21/09/2017 - Of. CEDP nº 20/2017 - Proc. Adm. nº 213/2017 - Requer cópia impressa da mensagem que menciona.
Nº 281/2017 - 21/09/2017 - Of. CEDP nº 19/2017 - Proc. Adm. nº 213/2017 - Requer a designação do Assessor Técnico, Dr. Robert Sacilotto para auxiliar no trabalho deste Conselho, conforme menciona.
Nº 275/2017 - 11/09/2017 - Mem. nº 454/2017 - GVRM - Requer providências para a nomeação de ILTON MOREIRA FILHO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete nível II.
Nº 274/2017 - 11/09/2017 - Requer licença no exercício da vereança na Sessão no dia 14/09/2017, por motivos particulares. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 273/2017 - 06/09/2017 - Of. CFO nº 3/2017 - Informa sobre a necessidade de realização de Audiência Pública sobre o cumprimento das Metas Fiscais (2º Quadrimestre/2017).
Nº 244/2017 - 14/07/2017 - Requer licença no exercício da vereança na Sessão Extraordinária no dia 17/07/2017, por motivo de compromissos particulares. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 234/2017 - 04/07/2017 - Processo CMA nº 69/2017 - Processo TC-006/026/14 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Parecer prévio emitido pela Colenda Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que emitiu Parecer desfavorável às Contas do Exercício de 2014, apresentadas pelo município de Americana.
Nº 218/2017 - 07/06/2017 - Solicita a instalação do programa Sound Forge no computador Patrimônio nº 5028, para edição de áudios.
Nº 197/2017 - 17/05/2017 - A Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande solicita que interceda junto ao Parlamento Metropolitano da R.M.C. para auxiliar na luta para a despoluição do Rio Atibaia.
Nº 187/2017 - 12/05/2017 - Of. CFO nº 2/2017 - Informa sobre a necessidade de realização de Audiência Pública sobre o cumprimento das Metas Fiscais (1º Quadrimestre/2017).
Nº 175/2017 - 04/05/2017 - Of. CEEAPREIM nº 1/2017 - Requer designação de um funcionário da Assessoria Técnica para auxiliar nos trabalhos desta Comissão.
Nº 167/2017 - 19/04/2017 - Requer licença no exercício da vereança no dia 19/04/2017, por motivos particulares. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 138/2017 - 13/03/2017 - Of. CEDP nº 5/2017 - Solicita que, através da Mesa Diretora, elabore Projeto de Resolução autorizando a prorrogação do prazo estipulado para que o Conselho de Ética termine a apuração dos fatos, conforme menciona.
Nº 132/2017 - 08/03/2017 - Mem. nº 3/2017 - GVRF - Requer providências para a nomeação de ARIEL THIAGO FERREIRA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.
Nº 130/2017 - 07/03/2017 - Requer o reembolso no valor de R$2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais), referente a colocação de divisórias no gabinete.
Nº 129/2017 - 07/03/2017 - Mem. nº 123/2017 - GVRM - Requer providências visando alteração no cargo ocupado pela servidora ANGÉLICA PATRÍCIA CAVALLIN, passando, a partir da presente data, para Assessor de Gabinete nível III.
Nº 105/2017 - 15/02/2017 - Termo de Abertura - Processo de Apuração em face do Ver. Marschelo Meche, para apuração dos fatos narrados na matéria jornalística publicada pelo Jornal O Liberal, em edição de 07/02/2017.
Nº 103/2017 - 14/02/2017 - Requer a contratação de Igor Pará dos Santos, como estagiário a partir de 13/02/2017.
Nº 98/2017 - 07/02/2017 - Of. CFO nº 1/2017 - Informa sobre a necessidade de realização de Audiência Pública sobre o cumprimento das Metas Fiscais (3º Quadrimestre/2016).
Nº 76/2017 - 12/01/2017 - Mem. nº 2/2017 - GVRF - Requer providências para a nomeação de ILTON MOREIRA FILHO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I a partir da presente data.
Nº 70/2017 - 10/01/2017 - Mem. nº 1/2017 - GVRF - Requer providências para a nomeação de ANGÉLICA PATRÍCIA CAVALLIN no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.
Nº 39/2017 - 03/01/2017 - Mem. nº 1/2017 - GVRM - Requer providências para a exoneração dos servidores dos cargos de Assessor de Gabinete. (ARLETE APARECIDA CAETANO SCARAMAL / ARIANE PEREIRA DIAS / ÉRICA REGINA JANOTTI / SAMUEL MARUCCI)

Requerimentos (123)

Nº 610/2018 - 19/06/2018 - Requer informações sobre sepulturas e vida útil do Cemitério do Parque Gramado em Americana.
Nº 594/2018 - 08/06/2018 - Requer informações sobre índices de emprego no município de Americana.
Nº 563/2018 - 28/05/2018 - Requer informações sobre autuações feitas pelo PROCON nos postos de gasolina na cidade de Americana.
Nº 562/2018 - 28/05/2018 - Requer informações sobre implantação de semáforo e faixa de pedestre em frente a escola Fundação Letícia Duarte.
Nº 512/2018 - 10/05/2018 - Requer informações sobre possibilidade de utilização da Guarda Municipal como fiscais, fora do horário comercial.
Nº 494/2018 - 08/05/2018 - Requer informações sobre descarte de mobílias e equipamentos da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 437/2018 - 24/04/2018 - Requer informações sobre o sistema DETECTA no município de Americana.
Nº 418/2018 - 17/04/2018 - Requer informações sobre as obras de recapeamento da Avenida Iacanga.
Nº 417/2018 - 17/04/2018 - Requer informações sobre a aplicabilidade da Lei n°. 5.907, de 13 de maio de 2016.
Nº 416/2018 - 17/04/2018 - Requer informações e providências sobre a dispensa dos cobradores de ônibus no transporte público municipal.
Nº 381/2018 - 03/04/2018 - Requer informações sobre mudanças nos pontos de ônibus, em decorrência das alterações no trânsito, nos bairro Santa Catarina e Conserva.
Nº 358/2018 - 26/03/2018 - Requer informações sobre o sincronismo dos semáforos existentes na Avenida Brasil.
Nº 357/2018 - 26/03/2018 - Requer informações e providências sobre o asfaltamento da Rua Walter Minozzi, no bairro Vale das Paineiras.
Nº 316/2018 - 13/03/2018 - Requer informações e providências sobre o asfaltamento da Rua Vitório Pigatto, no bairro Chácara Lucília.
Nº 315/2018 - 13/03/2018 - Requer informações e providências sobre a possibilidade de utilização do Centro Comunitário do São Manoel pelo Grupo de Melhor Idade “Caminhando Juntos” para realização dos seus encontros.
Nº 314/2018 - 13/03/2018 - Requer informações sobre o serviço de coleta seletiva no município.
Nº 285/2018 - 08/03/2018 - Requer informações sobre a Lei Municipal 3.394/2000, que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Reitera o requerimento 952/2017.
Nº 233/2018 - 27/02/2018 - Requer informações da Diretoria de Ensino de Americana, sobre a falta de professor auxiliar/acompanhante especializado para alunos na Escola Estadual Professor Mario Patarra Frattini.
Nº 232/2018 - 27/02/2018 - Requer informações sobre falta de assistente social no Centro Comunitário do São Vito.
Nº 208/2018 - 20/02/2018 - Requer informações sobre a limpeza dos ecopontos do município.
Nº 207/2018 - 20/02/2018 - Requer informações sobre os serviços de iluminação pública na cidade de Americana.
Nº 162/2018 - 06/02/2018 - Requer informações aplicação e fiscalização da Lei Municipal n°. 4.239, de 2005.
Nº 139/2018 - 29/01/2018 - Requer informações a respeito do TG – Tiro de Guerra de Americana, conforme especifica.
Nº 138/2018 - 29/01/2018 - Requer informações sobre a manutenção de placas de denominação de Ruas, Avenidas e Praças da Cidade.
Nº 105/2018 - 23/01/2018 - Requer informações e providências sobre a execução dos serviços de limpeza e desassoreamento do Ribeirão Quilombo, na altura do bairro Nova Americana.
Nº 104/2018 - 22/01/2018 - Requer informações sobre possibilidade de implantação de sistema de videomonitoramento na Praia dos Namorados.
Nº 103/2018 - 22/01/2018 - Requer informações sobre a aplicação da Lei 5.244, de 23 de setembro de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo a dar treinamento em primeiros socorros aos professores e funcionários da rede municipal de ensino de Americana e dá outras providências”.
Nº 95/2018 - 19/01/2018 - Requer informações sobre vendedores e pedintes nos cruzamento da cidade de Americana.
Nº 94/2018 - 19/01/2018 - Requer informações sobre falta de medicamento na Farmácia Central.
Nº 93/2018 - 19/01/2018 - Requer informações sobre as tampas de bueiro (posto de visita) do município de Americana.
Nº 92/2018 - 19/01/2018 - Requer informações sobre o descarte de lixo eletrônico no município.
Nº 91/2018 - 19/01/2018 - Requer informações sobre as inscrições das famílias do Vida Nova I e Vida Nova II.
Nº 90/2018 - 19/01/2018 - Requer informações sobre disponibilidade de vagas de creche e educação infantil na região da Praia Azul.
Nº 89/2018 - 19/01/2018 - Requer informações sobre fiscalização do uso de cinto de segurança nos veículos de transporte escolar atuantes no município de Americana.
Nº 88/2018 - 19/01/2018 - Requer informações sobre falta de água na região da Praia Azul.
Nº 87/2018 - 19/01/2018 - Requer informações sobre a paralisação das obras do CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) “Milton Santos”, do bairro Praia Azul.
Nº 1315/2017 - 20/12/2017 - Requer informações sobre utilização da parte superior do Terminal Urbano de Americana.
Nº 1314/2017 - 20/12/2017 - Requer informações sobre a acessibilidade nos órgãos públicos da cidade de Americana para Deficientes Visuais.
Nº 1307/2017 - 18/12/2017 - Requer informações sobre Zona Azul no município de Americana.
Nº 1277/2017 - 12/12/2017 - Requer informações e providências sobre o asfaltamento da Rua Rio Claro, no trecho compreendido entre as Ruas Campinas e Indaiatuba, no bairro Parque Novo Mundo.
Nº 1276/2017 - 12/12/2017 - Requer informações e estudos por parte do Poder Executivo sobre a possibilidade de aumento do policiamento na Praça da Cidade Jardim.
Nº 1275/2017 - 12/12/2017 - Requer informações sobre serviço de limpeza e capinação do município.
Nº 1173/2017 - 23/11/2017 - Requer informações sobre fiscalização nos Postos de Combustível, do município de Americana.
Nº 1172/2017 - 23/11/2017 - Requer informações e providências quanto à volta do programa “Formação de Agentes de Inclusão”.
Nº 1171/2017 - 23/11/2017 - Requer informações e providências quanto à volta do atendimento do Posto Médico do Parque Gramado 24 horas.
Nº 1115/2017 - 13/11/2017 - Requer informações sobre possibilidade de alteração do trânsito da Rua Tamandaré, Vila Santa Catarina.
Nº 1114/2017 - 13/11/2017 - Requer informações sobre o sincronismo dos semáforos nas principais avenidas da cidade.
Nº 1075/2017 - 31/10/2017 - Requer informações sobre o Programa ID Jovem, no município de Americana.
Nº 1040/2017 - 23/10/2017 - Requer informações sobre o Protocolo Municipal n°. 54.302/2017.
Nº 1039/2017 - 23/10/2017 - Requer informações sobre possibilidade de fechamento dos portões laterais do Cemitério do Parque Gramado.
Nº 1038/2017 - 23/10/2017 - Requer informações sobre o Protocolo Municipal n°. 28.253/2015.
Nº 1037/2017 - 23/10/2017 - Requer informações sobre conclusão do asfaltamento da Avenida Ângelo Pascote, trecho entre as Ruas do Mecânico e do Tecelão, no Distrito Industrial Werner Plaas.
Nº 1036/2017 - 20/10/2017 - Requer realização do “I Simpósio Municipal em Tecnologia e Tratamento de Resíduos Sólidos.
Nº 980/2017 - 29/09/2017 - Requer informações da Diretoria de Ensino da Região de Americana, conforme especifica.
Nº 958/2017 - 26/09/2017 - Requer cópia do processo que especifica, junto ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Americana.
Nº 957/2017 - 26/09/2017 - Requer informações sobre o fechamento do Poço Artesiano localizado na ETEC Polivalente de Americana.
Nº 952/2017 - 26/09/2017 - Requer informações sobre a Lei Municipal 3.394/2000, que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Nº 930/2017 - 22/09/2017 - Requer informações sobre redes de água e esgoto do município.
Nº 911/2017 - 19/09/2017 - Requer informações sobre a possibilidade de se fazer um levantamento da quantidade de pessoas centenárias, moradoras do município de Americana.
Nº 847/2017 - 04/09/2017 - Requer informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Americana.
Nº 846/2017 - 04/09/2017 - Requer informações sobre os atrasos na entrega de correspondências por parte da Empresa de Correios no bairro Jardim Boer.
Nº 845/2017 - 04/09/2017 - Requer cronograma de trabalho do setor de limpeza pública do município.
Nº 833/2017 - 29/08/2017 - Requer informações sobre estudos realizados no pós-represa.
Nº 829/2017 - 29/08/2017 - Requer informações sobre construção de ecopontos no bairro Praia Azul.
Nº 806/2017 - 25/08/2017 - Requer informações sobre a realização de exames cardiológicos no município de Americana.
Nº 805/2017 - 25/08/2017 - Requer informações sobre empresas instaladas no CIVI – Centro de Integração e Valorização do Idoso.
Nº 748/2017 - 15/08/2017 - Requer informações sobre o Programa “Bolsa Habitação” no município de Americana.
Nº 747/2017 - 15/08/2017 - Requer informações sobre a ESF (Estratégia Saúde da Família) do bairro Antonio Zanaga.
Nº 746/2017 - 15/08/2017 - Requer informações sobre a possibilidade de implantação de asfalto na via que interliga a Avenida São Jerônimo com a Avenida Florindo Cibim, nas imediações da empresa Doosan.
Nº 745/2017 - 15/08/2017 - Requer informações sobre a falta de medicamentos na UBS - Mathiensen.
Nº 713/2017 - 08/08/2017 - Requer informações sobre pontos de descarte irregular de lixo e ecopontos no município de Americana.
Nº 712/2017 - 08/08/2017 - Requer informações sobre bica de água, localizada no CCL – Centro de Cultura e Lazer.
Nº 701/2017 - 01/08/2017 - Requer informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especifica.
Nº 700/2017 - 01/08/2017 - Requer informações sobre o repasse do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) às modalidades esportivas.
Nº 699/2017 - 01/08/2017 - Requer informações sobre a Lei 5.357, de 20 de abril de 2012, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do município a Virada Esportiva”.
Nº 698/2017 - 01/08/2017 - Requer informações sobre a desativação do portal da juventude no site da Prefeitura Municipal de Americana.
Nº 697/2017 - 01/08/2017 - Requer informações sobre o serviço de dedetização no Cemitério no Parque Gramado.
Nº 696/2017 - 01/08/2017 - Requer informações sobre horários de trabalho dos funcionários do Hospital Municipal no período noturno.
Nº 639/2017 - 11/07/2017 - Requer informações e providências sobre o fechamento dos ecopontos na cidade de Americana.
Nº 605/2017 - 04/07/2017 - Requer informações sobre disponibilidade de vagas em escolas públicas municipais e estaduais na Região da Praia Azul.
Nº 604/2017 - 04/07/2017 - Requer informações sobre fornecimento de carteirinha Passe-Livre.
Nº 603/2017 - 04/07/2017 - Requer informações sobre valores cobrados pela remoção e estadia de veículos pelo pátio municipal.
Nº 572/2017 - 27/06/2017 - Requer informações sobre possibilidade de fechamento do cruzamento localizado entre a Rua Abolição e a Avenida Cillos.
Nº 571/2017 - 27/06/2017 - Requer informações e providências quanto a possibilidade de revitalização e recapeamento da rua Maranhão, localizada no bairro Praia Azul.
Nº 570/2017 - 27/06/2017 - Requer informações e providências da Concessionária Autoban quanto a possibilidade de instalação de ponto de parada de ônibus no km 122 – Sul da Rodovia Anhanguera (SP-330), altura do bairro Jardim América 2, no município de Americana.
Nº 569/2017 - 27/06/2017 - Requer informações sobre o pagamento de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Móveis), no município de Americana.
Nº 521/2017 - 20/06/2017 - Requer informações referentes a disponibilização de vagas em creches e EMEIs no município de Americana.
Nº 520/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre as vagas disponibilizadas em creches e EMEIs no município de Americana.
Nº 481/2017 - 06/06/2017 - Requer informações sobre os valores retidos do Repasse Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte.
Nº 480/2017 - 06/06/2017 - Requer informações da GAMA – Guarda Municipal de Americana, conforme especifica.
Nº 479/2017 - 06/06/2017 - Requer informações sobre a quantidade de pessoas atendidas pelo Hospital Municipal de Americana, vítimas de acidentes nas Rodovias Anhanguera e Bandeirantes.
Nº 457/2017 - 30/05/2017 - Requer informações sobre a possibilidade de construção de poço artesiano no bairro Jardim América II.
Nº 421/2017 - 16/05/2017 - Reitera Requerimento 50/2017, onde solicito informações sobre o tempo médio para abertura de uma empresa no município de Americana e qual a viabilidade para implantação do Programa “Acelera Empresa” na cidade.
Nº 420/2017 - 16/05/2017 - Requer informações sobre o setor de urgência e emergência do Hospital Municipal.
Nº 419/2017 - 16/05/2017 - Requer informações sobre os atendimentos nas UBS – Unidades Básicas de Saúde no município de Americana.
Nº 418/2017 - 16/05/2017 - Requer informações e providências quanto às depredações e vandalismos ocorridos nas escolas públicas, municipais e estaduais, no município de Americana.
Nº 386/2017 - 09/05/2017 - Requer informações sobre a paralisação nas obras do campo de futebol localizado no bairro Cidade Jardim.
Nº 385/2017 - 09/05/2017 - Requer informações e providências quanto a pavimentação da Avenida Valter Minozzi, localizada no bairro Vale das Paineiras.
Nº 374/2017 - 02/05/2017 - Requer informações sobre a aplicação da Lei n°. 4.547, de 06 de novembro de 2007, que “Dispõe sobre o estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana e dá outras providências”.
Nº 357/2017 - 25/04/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre os valores atualizados de inadimplemento, oriundos de impostos não pagos por pessoa física e jurídica ao município de Americana.
Nº 331/2017 - 17/04/2017 - Requer informações sobre os contratos de estagiários da Prefeitura Municipal de Americana.
Nº 282/2017 - 04/04/2017 - Requer informações sobre a aplicação da Lei n°. 5.889, de 28 de março de 2016.
Nº 281/2017 - 04/04/2017 - Requer informações sobre a atual situação da rede de esgoto de condomínios, conforme especifica.
Nº 272/2017 - 04/04/2017 - Requer informações do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Americana, conforme especifica.
Nº 271/2017 - 04/04/2017 - Requer informações do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Americana, conforme especifica.
Nº 270/2017 - 04/04/2017 - Requer informações do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Americana, conforme especifica.
Nº 269/2017 - 04/04/2017 - Requer informações do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Americana, conforme especifica.
Nº 268/2017 - 04/04/2017 - Requer informações do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Americana, conforme especifica.
Nº 267/2017 - 04/04/2017 - Requer informações do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Americana, conforme especifica.
Nº 266/2017 - 04/04/2017 - Requer informações do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Americana, conforme especifica.
Nº 265/2017 - 04/04/2017 - Requer informações do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Americana, conforme especifica.
Nº 264/2017 - 04/04/2017 - Requer informações sobre a fossa coletiva, localizada no bairro Vista Alegre, no município de Americana.
Nº 263/2017 - 04/04/2017 - Requer informações sobre as Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) no município de Americana.
Nº 262/2017 - 04/04/2017 - Requer informações sobre os ecopontos no município de Americana.
Nº 261/2017 - 04/04/2017 - Requer informações atualizadas sobre os encaminhamentos médicos regionais realizados pelo município de Americana.
Nº 229/2017 - 21/03/2017 - Requer informações sobre a aplicação da Lei n°. 4.486 de 22 de maio de 2007.
Nº 228/2017 - 21/03/2017 - Requer informações sobre a construção da UBS – Unidade Básica de Saúde, do bairro Jardim dos Lírios.
Nº 190/2017 - 07/03/2017 - Requer informações sobre o valor despendido pelo Município na aquisição de medicamentos, exames, procedimentos cirúrgicos e tratamentos decorrentes de ordens judiciais.
Nº 184/2017 - 07/03/2017 - Requer composição de Comissão Especial para Estudos e Acompanhamento dos problemas relacionados à Estrada Municipal “Ivo Macris”.
Nº 183/2017 - 07/03/2017 - Requer informações sobre a lista de medicamentos adquiridos pela Administração Municipal e valores pagos, nos últimos 6 (seis) meses.
Nº 138/2017 - 16/02/2017 - Requer composição de Comissão Especial para Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.
Nº 50/2017 - 19/01/2017 - Requer informações sobre o tempo médio para abertura de uma empresa no município de Americana e qual a viabilidade para implantação do Programa “Acelera Empresa”.
Nº 49/2017 - 19/01/2017 - Requer informações sobre a retomada das obras de revitalização da orla da Praia dos Namorados.

Resoluções Municipais (1)

Nº 408 - 03/08/2017 - Aprova parecer exarado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Americana nos autos do Processo CM nº 029/2017, e dá outras providências.

Serviços Internos (2)

Nº 4/2017 - 05/01/2017 - De: Rafael Macris / Para: Juliana Nandin de Camargo Secco / Ref.: Melhorias - Solicito as seguintes melhorias no gabinete: manutenção da parte elétrica; mudança da divisória e reforma ou troca da porta de entrada.
Nº 3/2017 - 05/01/2017 - De: Rafael Macris / Para: Juliana Nandin de Camargo Secco / Ref.: Melhorias - Solicito autorização para fazer as seguintes melhorias no gabinete: raspagem dos tacos; pintura das paredes e instalação de papel de parede.

Substitutivos (1)

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 07/06/2017 - Estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, projeto Jovens Empreendedores – Primeiros Passos (JEPP), na forma que especifica.