Vereador - Proposituras - ALFREDO ONDAS

Atos da Mesa (29)

Nº 145/2018 - 28/09/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 6.118, de 19 de dezembro de 2017.
Nº 141/2018 - 27/08/2018 - Nomeia servidor no cargo que se especifica e dá outras providências. (ORDIVAL OLIVATTO)
Nº 140/2018 - 21/08/2018 - Revoga Ato da Mesa nº 091/2017 que nomeou interinamente servidor no cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 139/2018 - 16/08/2018 - Altera o nível do cargo ocupado pelo servidor que se especifica e dá outras providências.
Nº 138/2018 - 15/08/2018 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar a devida aplicação dos recursos endereçados à FUSAME - Fundação Municipal de Saúde, no interregno de 2015 até a presente data.
Nº 133/2018 - 18/07/2018 - Nomeia servidora no cargo que se especifica e dá outras providências. (Raiza Tronquin)
Nº 132/2018 - 18/07/2018 - Exonera servidora do cargo que especifica e dá outras providências. (Lais Terossi Carvalho dos Santos)
Nº 131/2018 - 18/07/2018 - Exonera servidor do cargo que especifica e dá outras providências. (Luis Antonio de Souza Neto)
Nº 130/2018 - 12/07/2018 - Nomea servidor no cargo que se especifica e dá outras providências. (Cristian Eduardo Barbosa)
Nº 104/2018 - 27/02/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 6.118, de 19 de dezembro de 2017.
Nº 103/2018 - 27/02/2018 - Nomeia servidor no cargo que se especifica e dá outras providências, (RAFAEL DOS SANTOS RIBEIRO)
Nº 102/2018 - 27/02/2018 - Nomeia servidor no cargo que se especifica e dá outras providências. (JULIANO PAULO DA SILVA)
Nº 101/2018 - 27/02/2018 - Exonera servidor do cargo que especifica e dá outras providências. (JULIANO PAULO DA SILVA)
Nº 92/2018 - 11/01/2018 - Institui e autoriza o uso de chancela mecânica da assinatura do Presidente da Mesa Diretora no biênio 2017/2018, Senhor Alfredo Luiz Ondas, na forma que se especifica.
Nº 83/2017 - 10/11/2017 - Exonera servidora do cargo que especifica e dá outras providências. (PRISCILA FERNANDES DA SILVA)
Nº 79/2017 - 19/10/2017 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às possíveis exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.
Nº 57/2017 - 04/08/2017 - Declara luto oficial. (RALPH BIASI)
Nº 56/2017 - 04/08/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei 6.052, de 24 de julho de 2017 e pelo Decreto nº 11.763 do dia 27 de julho de 2017.
Nº 37/2017 - 12/04/2017 - Altera o valor unitário dos vales-alimentação concedidos aos servidores da Câmara Municipal de Americana.
Nº 17/2017 - 02/03/2017 - Transfere bens patrimoniais em desuso da Câmara Municipal de Americana para a Prefeitura Municipal de Americana e dá outras providências.
Nº 16/2017 - 22/02/2017 - Nomeia servidores nos cargos que se especifica e dá outras providências. (MÁRIO VINHAS DE SOUSA /RENATA CRISTIANE GUERRA BORTOLIN MORELLI/MAURICIO TÔNUS VARGAS/SYNVAL DE SOUZA/LUIS ANTONIO ALBIERO/DAVI EVANGELISTA DE OLIVEIRA)
Nº 15/2017 - 22/02/2017 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para investigar e apurar fatos ilegais, irregulares, atos e omissões administrativas reladcionados com o trabalho de empreiteiras, terceirizados, manutenção e limpeza, compra e venda de sepulturas, determinações judiciais no serviço público prestado no Cemitério do Parque Gramado, neste Município.
Nº 13/2017 - 14/02/2017 - Nomeia servidor no cargo que se especifica e dá outras providências (José Carlos dos Reis).
Nº 12/2017 - 13/02/2017 - Exonera servidora do cargo que especifica e dá outras providências. (Elisabete Cristina dos Santos)
Nº 11/2017 - 09/02/2017 - Exonera servidora do cargo que especifica e dá outras providências. (Suzi Fernanda Coutinho da Silva)
Nº 7/2017 - 23/01/2017 - Nomeia servidores nos cargos que se especifica e dá outras providências.
Nº 4/2017 - 05/01/2017 - Nomeia servidores nos cargos que se especifica e dá outras providências.
Nº 3/2017 - 05/01/2017 - Exonera servidores dos cargos que se especifica e dá outras providências. (RICARDO ALESSANDRO GUIZARDI e KRAUSNER BERTINI)
Nº 2/2017 - 05/01/2017 - Exonera servidores dos cargos que se especifica e dá outras providências.

Atos da Presidência (3)

Nº 2/2018 - 16/08/2018 - Altera o Ato da Presidência nº 1/2018, que "regulamenta o desconto em subsídio dos Vereadores referente aos valores percebidos a maior".
Nº 1/2018 - 02/08/2018 - Regulamenta o desconto em subsídio dos Vereadores referente aos valores percebidos a maior.
Nº 2/2017 - 07/11/2017 - Que delega competência a servidor para as funções do setor de Tesouraria. (LUCIANA BINI)

Correspondências Recebidas (11)

Nº 398/2017 - 22/05/2017 - Requer a cessão do plenarinho e som, para fins de curso Gestão Pública (PMDB), nos dias 21 e 28/06, 05/07, 12/07, 19/07, 26/07, 02/08 e 09/08, das 19 às 21h00.
Nº 397/2017 - 22/05/2017 - Requer a cessão do plenarinho e som, para fins de curso Gestão Pública (PMDB), no diaa 10/06, das 8 às 12h00.
Nº 81/2017 - 24/01/2017 - Solicito à Secretaria Geral que promova a transferência do veículo marca Toyota, modelo Corolla, ano 2007 para uso do Poder Executivo.
Nº 522/2016 - 23/06/2016 - Requer a cessão do plenário, notebook, projetor, som e copa, para fins de Convenção do PMDB com Deputados Estaduais, no dia 01/08/2016, das 19 às 23h.
Nº 519/2016 - 22/06/2016 - Requer a cessão do plenário, notebook, projetor, som, copa, impressora e gravação, para fins de CEI do Cemitério, no dia 28/06/2016, das 9h30.
Nº 461/2016 - 07/06/2016 - Requer a cessão do plenarinho, som e copa, para fins de reunião com Engenheiros e Arquitetos do IAB - Instituto dos Arquitetos do Brasil, no dia 27/06/2016, das 19 às 21h30.
Nº 186/2016 - 29/02/2016 - Requer a cessão do plenarinho, som e copa, para fins de Ato de Filiados do PDT - Partido Democrático Trabalhista, no dia 10/03/2016, das 18 às 22h00.
Nº 690/2015 - 11/09/2015 - Requer a cessão do plenarinho, para fins de reunião do Diretório do PMDB, no dia 14/09/2015, das 18 às 22h.
Nº 508/2015 - 25/06/2015 - Requer a cessão do plenarinho, projetor, notebook, som e copa, para fins de reunião com moradores da região da Praia Azul, no dia 07/07/2015, das 19 às 22h.
Nº 480/2015 - 11/06/2015 - Requer a cessão do plenário, saguão de eventos, sala de reunião 1, projetor, som, copa e 40 (quarenta) cadeiras de plástico, para fins de realização do curso regional de capacitação para auto gestão em Habitação, no dia 18/07/2015, das 7h30 às 19h30 e, no dia 19/07/2015, das 8 às 17h.
Nº 90/2015 - 26/01/2015 - Requer a cessão do plenário, notebook, projetor, som e copa, para fins de reunião com munícipes para tratar de assunto relacionado à Habitação, no dia 04/02/2015, das 18 às 22h.

Decretos Legislativos (18)

Nº 863/2018 - 13/09/2018 - Altera a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 111, de 10 de setembro de 1997, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e plano de empregos e salários da Câmara Municipal de Americana”, criando a Unidade de Digitalização e Reprografia, afeta à Coordenadoria de Secretaria, e a Unidade de Compras, Licitações e Contratos, afeta à Coordenaria de Contabilidade, Finanças e Orçamento, e dá outras providências.
Nº 856/2018 - 02/08/2018 - Dispõe sobre a recriação, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Americana, de empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 842/2018 - 19/04/2018 - Concede reposição das perdas salariais aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Nº 835/2018 - 05/04/2018 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor Antônio Javaroni.
Nº 825/2018 - 01/02/2018 - Constitui Comissão Especial de Estudos sobre os empreendimentos habitacionais beneficiados pela Lei 5.000, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao ‘Programa Minha Casa, Minha Vida".
Nº 817/2017 - 11/10/2017 - Referenda relatório final apresentado pela Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato da Mesa nº 15, de 20 de fevereiro de 2017, para investigar e apurar fatos ilegais, irregulares, atos e omissões administrativas relacionados com o trabalho de empreiteiras, terceirizados, manutenção e limpeza, compra e venda de sepulturas, determinações judiciais no serviço público prestado no Cemitério do Parque Gramado, neste município.
Nº 813/2017 - 28/09/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos, Acompanhamento e Fiscalização da celebração de convênio entre o Município de Americana, DAE e grupo de Empresas representadas por associação (Leis nº 1968/1984, 2246/1988 e 2807/1994), consoante Lei nº 6048, de 18 de julho de 2017.
Nº 812/2017 - 28/09/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudo e Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 5933/2017, consoante a Lei nº 6049, de 18 de julho de 2017.
Nº 811/2017 - 28/09/2017 - Constitui Comissão Especial de Fiscalização das aplicações dos valores recebidos pela autorização para abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar referente às Leis nº 5490/2013, 5934/2016 e 5984/2016, consoante Lei nº 6052, de 24 de julho de 2017.
Nº 809/2017 - 13/07/2017 - Constitui Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana.
Nº 807/2017 - 13/07/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos objetivando a preservação da Gruta Dainese.
Nº 806/2017 - 25/05/2017 - Concede a medalha de mérito “Ayrton Senna” ao lutador Luan Aguirre Elias.
Nº 805/2017 - 04/05/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico – PDFU.
Nº 802/2017 - 19/04/2017 - Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Plácido José Von Ah.
Nº 800/2017 - 19/04/2017 - Altera o Decreto Legislativo nº 435/09. que institui a concessão do Título "Policial Padrão", e dá outras providências.
Nº 799/2017 - 19/04/2017 - Concede reposição das perdas salariais aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Nº 795/2017 - 16/02/2017 - Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Nº 745/2015 - 05/11/2015 - Prorroga por 2 (dois) meses o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 714 , de 21 de Maio de 2015, que constituiu Comissão Especial de Acompanhamento da Qualidade do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano no Município de Americana e do cumprimento da Lei 4.384, de 26 de julho de 2006 (Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano no Município de Americana)

Emendas (33)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 19/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 11/09/2018 - Emenda ao PL 080-2018 (Altera a ementa do Projeto de Lei nº 080-2018)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - 06/09/2018 - Emenda ao PL 068-2018
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 10/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas biodigestoras e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 20/2018. Of. nº 78/GP/2018. Prot. nº 23.303/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - 23/05/2018 - Emenda ADITIVA ao PL nº 51-2018 que "Dispõe sobre os procedimentos para a realização de inscrição municipal dos contribuintes sujeitos ao Sistema Integrado de Licenciamento - SIL, e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 16/04/2018 - Substituiu o Art. 1º do Projeto de Lei nº 42/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 09/04/2018 - Modifica o Art. 1º, o Inciso I do § 1º, o § 2º e os incisos III e V do § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 15/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 09/04/2018 - Suprime o termo “sem autorização ou” da ementa e do Art. 2º do Projeto de Lei nº 42/2018.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 15/02/2018 - Emendas ao Projeto De Decreto Legislativo Nº 02-2018, de autoria do vereador senhor Thiago Brochi, que “Altera o Decreto Legislativo Nº 435, de 09 de Abril de 2009, Que Institui a Concessão do Título ‘Policial Padrão’ e dá outras providências”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 22/11/2017 - Emenda do Vereador Dr. Alfredo Ondas ao PL 115-2017.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 22/11/2017 - Emenda e Subemenda de autoria de diversos vereadores ao PL 115-2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 01/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 31/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 56/2017. Of. nº 234/GP/09/2017. Prot. nº 57.294/2017.
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 06/10/2017 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Of. nº 30/GP/01/2017 - Revoga o § 4º do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 29/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Revoga os dispositivos que especifica da Lei Municipal n.° 5.218, de 20 de julho de 2011, que ‘Concede remissão, anistia e isenção de créditos tributários às entidades que especifica e altera disposição da Lei n.° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica’.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - 22/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - Altera a Lei nº 6.048, de 18 de julho de 2017, que "Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Americana, o DAE - Departamento de Água e Esgoto e o grupo de empresas representada por associação (Leis 1.968 de 10 de outubro de 1984, 2.246 de 01 de dezembro de 1988 e 2.807 de março de 1994), tendo por objeto a execução de obras de reforma, readequação e operação da Estação de Tratamento de Esgotos do Bairro Carioba, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 48/2017. Of. nº 216/GP/09/2017.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 10/08/2017 - Emenda ao Projeto de Resolução 03/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 13/07/2017 - Emendas ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Dá nova redação ao § 3° do artigo 2° da Lei nº 5.967, de 10 de outubro de 2016 e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 14/2017. Of. nº 108/GP/05/2017. Prot. nº 66.903/2016.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 13/07/2017 - Emendas ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Americana, o DAE - Departamento de Água e Esgoto e o grupo de empresas representada por associação (Leis 1.968 de 10 de outubro de 1984, 2.246 de 01 de dezembro de 1988 e 2.807 de março de 1994), tendo por objeto a execução de obras de reforma, readequação e operação da Estação de Tratamento de Esgotos do Bairro Carioba, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 32/2017. Of. nº 167/GP/07/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 13/07/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 78/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 01/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 12/2017. Of. nº 103/GP/04/2017. Prot. nº 23.088/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - 04/05/2017 - Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 020/2016.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 17/04/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com municípios limítrofes, para utilizar, reciprocamente, os serviços da Guarda Municipal de maneira compartilhada.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 31/03/2017 - Emendas formuladas pelo Vereador Alfredo Ondas ao PL 022-2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 03/03/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 6/2017.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 08/02/2017 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2016 - 15/06/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº77/2016.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - 01/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 29/2016. Of. nº 80/GP/04/2016. Prot. nº 20.247/2016.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 164/2015 - 15/12/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 164/2015 - Altera a redação do art. 16 da Lei nº 2.842, de 4 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 72/2015. Of. nº 314/GP/11/2015.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - 10/09/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 112/2015.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - 29/05/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 33/2015. Of. nº 155/GP/04/2015 - Prot. nº 21.778/2015.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2014 - 20/01/2015 - Autoriza a instalação de placas informativas escritas em “Braille” e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências.

Indicações (448)

Nº 6091/2018 - 18/10/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar “operação tapa buraco” na Rua Gonçalves Dias.
Nº 6090/2018 - 18/10/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar mais um curso de açougueiro em nosso município.
Nº 6027/2018 - 16/10/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar “operação tapa buracos” nas proximidades do cruzamento da Rua Sebastião Antas com a Rua Washington Luis.
Nº 6026/2018 - 16/10/2018 - Indica providências da administração municipal visando reforçar a sinalização de estacionamento destinado à “carga e descarga” na Rua Doze de Novembro.
Nº 6016/2018 - 16/10/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar “operação tapa buracos” nas proximidades do cruzamento da Av. Nossa Senhora de Fátima com a Av. Antônio Pinto Duarte.
Nº 6015/2018 - 16/10/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar “operação tapa buracos” na Avenida Paulista.
Nº 6002/2018 - 04/10/2018 - Indica poda de árvore localizada na Rua Itália nº 563, bairro Jardim Paulistano.
Nº 5840/2018 - 01/10/2018 - Indica providências da administração municipal visando melhorar o trânsito na rotatória situada na Rua São Vito com a Rua João Santarosa e Avenida Geraldo Gobbo, no bairro São Luiz.
Nº 5750/2018 - 24/09/2018 - Indica limpeza e manutenção na caixa d'água do bairro Cordenonsi.
Nº 5739/2018 - 21/09/2018 - Indica providências do setor competente visando melhorar o trânsito na Rua Irati, localizada no bairro Conserva.
Nº 5644/2018 - 14/09/2018 - Indica providências visando reparar o vazamento de água na avenida do Compositor, próximo ao número 466.
Nº 5569/2018 - 10/09/2018 - Indica a criação de programa de distribuição de mudas de “Moringa Oleífera” à população.
Nº 5561/2018 - 06/09/2018 - Indica melhorias na iluminação pública entorno da Faculdade de Americana - FAM. (Reitera Indicação 1569/2015)
Nº 5403/2018 - 28/08/2018 - Indica providências visando reforçar o policiamento preventivo da GAMA e/ou Polícia Militar nas proximidades da Rua Major Rehder.
Nº 5033/2018 - 01/08/2018 - Indica construção de banheiros públicos na Praça do “Parque Tio Gága”, localizada no bairro Jardim Glória.
Nº 4812/2018 - 16/07/2018 - Indica manutanção no telhado e limpeza das calhas do Posto Médico Jardim São Paulo - UBS 25.
Nº 4667/2018 - 03/07/2018 - Indica erradicação de árvore localizada na Avenida Gílson Girardi, bairro Residencial Vale das Nogueiras. Reitera indicações 2895/2018 e 3717/2018.
Nº 4666/2018 - 03/07/2018 - Indica reparo no asfalto da rua Carolina Caligaris Cibim, nas proximidades do Depósito de Gás, no bairro Parque Gramado.
Nº 4665/2018 - 03/07/2018 - Indica limpeza (varrição) e manutenção na Av. Paulista em local que especifíca. Reitera indicações 4223/2017 e 2466/2018.
Nº 4324/2018 - 19/06/2018 - Indica providências para a regularização da coleta de lixo na Rua Benjamin Constant.
Nº 4323/2018 - 19/06/2018 - Indica providências da administração municipal visando instalar placas de sinalização nos acessos ao viaduto “Ministro Ralph Biasi”, alertando aos motociclistas para não trafegarem no chamado “corredor” que se forma entre os carros.
Nº 4326/2018 - 18/06/2018 - Indica providências da administração municipal visando realizar a sinalização de trânsito (solo) na Rua Cuba, bairro Santo Antonio. Reitera indicação 2386/2018.
Nº 4325/2018 - 18/06/2018 - Indica providências visando reparar o vazamento de água na Avenida do Compositor, próximo ao número 612.
Nº 4203/2018 - 11/06/2018 - Indica reparo de buraco no asfalto da Avenida Affonso Arinos, nas proximidades do número 930, no bairro Antonio Zanaga II.
Nº 4202/2018 - 11/06/2018 - Indica limpeza (varrição) e manutenção da Avenida Affonso Arinos.
Nº 4201/2018 - 11/06/2018 - Indica providências visando reparar o vazamento de água na Rua Dalva de Oliveira, próximo ao número 153.
Nº 4200/2018 - 11/06/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar reparo asfáltico no encontro das Ruas São Vito e São Rafael, Vila Belvedere.
Nº 4112/2018 - 05/06/2018 - Indica limpeza (varrição) e manutenção da Rua dos Coqueiros.
Nº 4111/2018 - 05/06/2018 - Indica providências do setor competente visando adotar medidas para diminuir a velocidade dos veículos e dar maior segurança aos pedestres que frequentam o Mercado Municipal. Reitera indicação 3383/2018.
Nº 4110/2018 - 05/06/2018 - Indica reparo de buraco no asfalto da Avenida das Amoreiras, defronte ao número 287, no bairro Residencial Vale das Nogueiras. Reitera indicação 3716/2018.
Nº 3718/2018 - 21/05/2018 - Indica reparo de buraco no asfalto da Avenida Gílson Girardi, defronte aos números 110 e 120, no bairro Residencial Vale das Nogueiras. Reitera indicação 2896/2018.
Nº 3717/2018 - 21/05/2018 - Indica erradicação de árvore localizada na Avenida Gílson Girardi, bairro Residencial Vale das Nogueiras. Reitera indicação 2895/2018.
Nº 3716/2018 - 21/05/2018 - Indica reparo de buraco na Avenida das Amoreiras, defronte ao número 287, no bairro Residencial Vale das Nogueiras.
Nº 3389/2018 - 03/05/2018 - Indica providências do setor competente visando adotar medidas para diminuir a velocidade dos veículos e dar maior segurança aos alunos da escola Professora Maria Lúcia Padovani de Oliveira, bairro Chácara Letônia.
Nº 3388/2018 - 03/05/2018 - Indica providências quanto à capinação de área ladeada pelas Ruas Dr. Roberto Norris, Antônio Fernandes Moreno, Charles Fenley e Fernando Luiz Baldin.
Nº 3387/2018 - 02/05/2018 - Indica reparo de buraco no asfalto na Avenida Padre Osvaldo Vieira de Andrade, nas proximidades do número 699, no Jardim Terra América
Nº 3386/2018 - 02/05/2018 - Indica melhorias na iluminação pública e sinalização de trânsito na rotatória localizada na Avenida Gioconda Cibin com as Ruas Profa. Wilma Lenzi Tombi e Profª. Argante Dimenco no Parque Universitário.
Nº 3385/2018 - 02/05/2018 - Indica providências quanto à limpeza de área ladeada pelas Rua José Valentim Casati, Rua Cândido Bertini e Avenida da Saúde.
Nº 3383/2018 - 02/05/2018 - Indica providências do setor competente visando adotar medidas para diminuir a velocidade dos veículos e dar maior segurança aos pedestres que frequentam o Mercado Municipal.
Nº 3153/2018 - 24/04/2018 - Indica poda de árvore localizada na Rua Maestro Silvio Bianchi, bairro Vila Cordenonsi.
Nº 3131/2018 - 24/04/2018 - Indica providências quanto à fiscalização das áreas de preservação ambiental localizadas na região do bairro São Benedito.
Nº 3130/2018 - 24/04/2018 - Indica providências quanto à fiscalização das áreas de preservação ambiental localizadas na região do Jardim Boer.
Nº 2896/2018 - 16/04/2018 - Indica reparo de buraco no asfalto da Avenida Gílson Girardi, defronte aos números 110 e 120, no bairro Residencial Vale das Nogueiras.
Nº 2895/2018 - 16/04/2018 - Indica erradicação de árvore localizada na Avenida Gílson Girardi, bairro Residencial Vale das Nogueiras.
Nº 2865/2018 - 10/04/2018 - Indica poda de árvores e limpeza do passeio público na Avenida Bandeirantes. Reitera indicação 362/2018.
Nº 2864/2018 - 10/04/2018 - Indica implantação de boca de lobo e de ramal na Avenida das Macieiras no Vale das Nogueiras. Reitera as indicações 5864/2017 e 2387/2018.
Nº 2863/2018 - 10/04/2018 - Indica implantação de sinalização de vaga rápida na Rua Álvaro Ribeiro em local que especifica. Reitera as Indicações 1180/2018 e 2388/2018.
Nº 2862/2018 - 10/04/2018 - Indica limpeza (varrição) e manutenção na Av. Paulista em local que especifica. Reitera as indicações 4223/2017 e 2466/2018.
Nº 2782/2018 - 10/04/2018 - Indica reparação asfáltica na esquina das Avenidas Rafael Vitta e Nove de Julho.
Nº 2663/2018 - 03/04/2018 - Indica instalação de aparelhos de ginástica na Praça Alfredo Aroni, localizada no bairro Residencial Boa Vista.
Nº 2547/2018 - 26/03/2018 - Indica poda/erradicação de árvores localizadas no cruzamento das Ruas Aimorés e Goitacazes, bairro Nova Americana.
Nº 2527/2018 - 26/03/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar reparos asfálticos na Rua Professor Leopoldo Vicente de Castro, próximo ao número 217.
Nº 2466/2018 - 26/03/2018 - Indica limpeza (varrição) e manutenção na Av. Paulista em local que especifica. Reitera indicação 4223/2017.
Nº 2465/2018 - 22/03/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar reparos no passeio público da Rua Carioba.
Nº 2388/2018 - 20/03/2018 - Indica implantação de sinalização de vaga rápida na Rua Álvaro Ribeiro em local que especifica. Reitera indicação 1180/2018.
Nº 2387/2018 - 20/03/2018 - Indica implantação de boca de lobo e de ramal na Avenida das Macieiras no Vale das Nogueiras. Reitera indicação 5864/2017.
Nº 2386/2018 - 20/03/2018 - Indica providências da administração municipal visando realizar a sinalização de trânsito (solo) na Rua Cuba, bairro Santo Antonio. Reitera indicação 1837/2018.
Nº 1982/2018 - 13/03/2018 - Indica providências quanto à limpeza de área localizada na Avenida Europa, Jardim Paulistano.
Nº 1980/2018 - 12/03/2018 - Indica poda de árvore na Rua Aimorés. Reitera indicação 5510/2017.
Nº 1981/2018 - 06/03/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar reparo asfáltico na Avenida de Cillo, próximo ao número 3944.
Nº 1905/2018 - 06/03/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar reparo asfáltico na Avenida Armando Sales de Oliveira, próximo ao número 1302.
Nº 1904/2018 - 06/03/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar reparo asfáltico na Avenida Iacanga, próximo ao número 969.
Nº 1903/2018 - 06/03/2018 - Indica erradicação de árvore na Rua Arno Tognetta. Reitera indicação 5547/2017.
Nº 1837/2018 - 06/03/2018 - Indica providências da administração municipal visando realizar a sinalização de trânsito (solo) na Rua Cuba, bairro Santo Antonio.
Nº 1801/2018 - 05/03/2018 - Indica poda e capinação no canteiro central da Avenida Campos Jordão, no bairro Parque Novo Mundo.
Nº 1800/2018 - 05/03/2018 - Indica providências visando reparar o vazamento de água na Rua Dalva de Oliveira, em frente ao número 253.
Nº 1799/2018 - 05/03/2018 - Indica providências quanto à limpeza de área localizada na Avenida Heitor Siqueira, bairro Praia Azul.
Nº 1447/2018 - 19/02/2018 - Indica instalação de vaga rápida na Avenida Campos Salles.
Nº 1180/2018 - 06/02/2018 - Indica implantação de sinalização de vaga rápida na Rua Álvaro Ribeiro em local que especifica.
Nº 1179/2018 - 06/02/2018 - Indica providências do setor competente visando adotar medidas para diminuir a velocidade dos veículos e dar maior segurança aos pedestres na Avenida Campos Salles no bairro Jardim Girassol.
Nº 1178/2018 - 06/02/2018 - Indica poda de árvores na Rua Antônio Frezzarim no Jardim São Paulo.
Nº 1130/2018 - 06/02/2018 - Indica execução de serviços de limpeza, poda e capinação nas dependências da Emei Indaiá do bairro Vila Belvedere.
Nº 1129/2018 - 01/02/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar reparo asfáltico na Rua Washington Luiz, próximo ao número 718.
Nº 1128/2018 - 31/01/2018 - Indica providências da administração municipal visando realizar alteração de trânsito em travessa da Avenida do Compositor.
Nº 1127/2018 - 31/01/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar reparo asfáltico na Avenida de Cillo, próximo ao número 4.034, bairro Jardim São José.
Nº 1126/2018 - 31/01/2018 - Indica providências da administração municipal visando realizar alteração de trânsito nas Ruas São Sebastião, São Gonçalo e trecho da Avenida do Compositor.
Nº 987/2018 - 30/01/2018 - Indica poda de árvores na Rua Antonio Frezarin no Jardim São Paulo.
Nº 865/2018 - 29/01/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar reparo asfáltico na Rua 12 de outubro, defronte ao número 182, bairro Vila Santa Catarina.
Nº 864/2018 - 26/01/2018 - Indica providências do setor competente visando adotar medidas para diminuir a velocidade dos veículos e dar maior segurança aos pedestres na Rua Itabirito.
Nº 733/2018 - 23/01/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar reparo asfáltico na Avenida Iacanga, defronte ao número 359, bairro Jardim Ipiranga.
Nº 732/2018 - 23/01/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar reparo asfáltico na Rua Gonçalves Dias, defronte ao número 55, bairro Vila Medon.
Nº 731/2018 - 22/01/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar reparo asfáltico na Rua Itapeúra, defronte ao número 134, bairro Jardim Ipiranga.
Nº 505/2018 - 18/01/2018 - Indica pavimentação asfáltica na Rua Itaíba no Parque Residencial Nardini.
Nº 383/2018 - 16/01/2018 - Indica limpeza do passeio público arredor da FIDAM.
Nº 362/2018 - 15/01/2018 - Indica poda de árvores e limpeza do passeio público na Avenida Bandeirantes.
Nº 310/2018 - 15/01/2018 - Indica limpeza do passeio público na Rua Terezina nas proximidades do número 74, no Jardim Santana.
Nº 173/2018 - 10/01/2018 - Indica reparo de buraco no asfalto na Rua Marechal Deodoro defronte ao número 148, Centro.
Nº 172/2018 - 10/01/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar “operação tapa buracos” no Viaduto Ministro Ralph Biasi, bairro Centro.
Nº 171/2018 - 10/01/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar “operação tapa buracos” na Rua Recife, bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Nº 170/2018 - 10/01/2018 - Indica providências do setor competente visando realizar “operação tapa buracos” na Avenida Paulista, bairro Jardim Colina.
Nº 169/2018 - 10/01/2018 - Indica poda de árvore na Rua Argentina esquina com a Rua Colômbia na Vila Frezzarin.
Nº 168/2018 - 10/01/2018 - Indica recapeamento na Rua Goiás em local que especifica.
Nº 167/2018 - 10/01/2018 - Indica providências quanto à limpeza da Praça Dr. Newton Worschec, localizada no bairro Werner Plas.
Nº 5863/2017 - 04/12/2017 - Indica reparo em tampa de poço de visita localizada na Avenida de Cillo, próximo à rotatória com a Avenida Campos do Jordão.
Nº 5862/2017 - 04/12/2017 - Indica providências visando reparar o asfalto na Rua Dalva de Oliveira, em frente ao número 349, bairro Parque Residencial Jaguari.
Nº 5864/2017 - 01/12/2017 - Indica implantação de boca de lobo e de ramal na Avenida das Macieiras no Vale das Nogueiras.
Nº 5808/2017 - 30/11/2017 - Indica colocação de cestos de lixo em torno da Praça Lirausio Gomes no Jardim Girassol.
Nº 5752/2017 - 28/11/2017 - Indica reparo de buraco na Rua das Ameixeiras esquina com a Rua das Goiabeiras.
Nº 5751/2017 - 28/11/2017 - Indica reparo de buraco na Rua Men de Sá no Vale das Nogueiras.
Nº 5750/2017 - 28/11/2017 - Indica reparo de buraco na Rua Dos Pessegueiros no Vale das Nogueiras.
Nº 5749/2017 - 28/11/2017 - Indica reparo de buraco na Avenida Antonio Centurione Boêr.
Nº 5748/2017 - 28/11/2017 - Indica reparo de buraco na Rua das Goiabeiras no Vale das Nogueiras.
Nº 5747/2017 - 28/11/2017 - Indica reparo de buraco na Rua dos Cajueiros no Vale das Nogueiras.
Nº 5746/2017 - 28/11/2017 - Indica reparo de buraco na Avenida Antônio Conselheiro.
Nº 5745/2017 - 28/11/2017 - Indica limpeza de calçada na Avenida Paulista.
Nº 5744/2017 - 28/11/2017 - Indica erradicação de árvore na Rua Paolo Dell’Agnese.
Nº 5659/2017 - 27/11/2017 - Indica providências quanto à realização de limpeza (varrição) nas Ruas dos bairros São Luiz, Boa Vista e adjacências.
Nº 5658/2017 - 27/11/2017 - Indica providências visando realizar estudos que melhorem o trânsito no encontro das Ruas São Vito, João Santarosa e Avenida Geraldo Gobbo.
Nº 5657/2017 - 27/11/2017 - Indica providências visando realizar estudos que melhorem o trânsito na Avenida Europa, bairro Jardim Guanabara.
Nº 5656/2017 - 27/11/2017 - Indica providências visando reforçar o policiamento preventivo da GAMA e/ou Polícia Militar nos bairros Santa Maria, Jardim Guanabara, São Domingos e adjacências.
Nº 5655/2017 - 27/11/2017 - Indica providências visando realizar reparos no Centro Comunitário localizado no bairro São Luiz.
Nº 5654/2017 - 27/11/2017 - Indica providências visando instalar aparelhos de ginástica na Praça Presidente J. K., localizada no bairro Vila Biasi.
Nº 5653/2017 - 27/11/2017 - Indica providências visando instalar aparelhos de ginástica e parque infantil no bairro Boa Vista.
Nº 5652/2017 - 27/11/2017 - Indica providências que possibilitem o reparo da pista de caminhada localizada na Rua Mônaco, bairro São Domingos.
Nº 5651/2017 - 27/11/2017 - Indica providências visando intermediar a instalação de uma Casa Lotérica no bairro Antônio Zanaga.
Nº 5650/2017 - 27/11/2017 - Indica providências que possibilitem o reparo do passeio público da Rua dos Diamantes, bairro Vila Biasi.
Nº 5649/2017 - 27/11/2017 - Indica providências visando realizar a limpeza do passeio público ao redor do Hospital Municipal.
Nº 5648/2017 - 27/11/2017 - Indica realização de estudos que verifiquem a possibilidade de abertura do Posto Médico do bairro Vila Mathiensen, pelo período de 24h.
Nº 5647/2017 - 27/11/2017 - Indica providências para instalação de lixeiras na extensão da Rua Orlando Dei Santi e da Rua São Gabriel.
Nº 5646/2017 - 27/11/2017 - Indica providências visando reparar o vazamento na caixa d’água do Ginásio Luiz Meneghel, bairro São Vito.
Nº 5645/2017 - 27/11/2017 - Indica providências visando realizar a limpeza do passeio público ao redor da Emei Sabiá, bairro Santa Maria.
Nº 5547/2017 - 21/11/2017 - Indica erradicação de árvore na Rua Arno Tognetta.
Nº 5511/2017 - 21/11/2017 - Indica reparo de buraco na Rua João Pessoa.
Nº 5510/2017 - 21/11/2017 - Indica poda de árvore na Rua Aimorés.
Nº 5424/2017 - 14/11/2017 - Indica melhoria na sinalização de solo na Rua Ari Meireles em local que especifica.
Nº 5423/2017 - 14/11/2017 - Indica implantação de sinalização de vaga rápida na Rua Tupiniquis em local que especifica.
Nº 5422/2017 - 14/11/2017 - Indica reparo de sinalização de pare na Rua Coelho Neto.
Nº 5421/2017 - 13/11/2017 - Indica providências do setor competente visando instalar uma “lombofaixa” na Rua Ângelo Ortolan. Reitera Indicação nº 166-2017.
Nº 5420/2017 - 13/11/2017 - Indica providências do setor competente visando realizar “operação tapa buracos” na Rua São Sebastião.
Nº 5419/2017 - 13/11/2017 - Indica providências visando reparar o vazamento de água na Rua Dalva de Oliveira, em frente ao número 349.
Nº 5217/2017 - 06/11/2017 - Indica providências do setor competente visando realizar “operação tapa buracos” na Avenida de Cillo.
Nº 5101/2017 - 30/10/2017 - Indica reparo em tampa de poço de visita na Rua Pernambuco, no cruzamento da Rua Natal.
Nº 4990/2017 - 27/10/2017 - Indica melhoria na sinalização de solo nos bairros Parque Novo Mundo e Nielsen Ville.
Nº 4989/2017 - 27/10/2017 - Indica melhoria na sinalização de solo nas proximidades da EMEF Paulo Freire.
Nº 4847/2017 - 24/10/2017 - Indica melhoria na sinalização (faixa pedestre) na Rua Rui Barbosa.
Nº 4846/2017 - 24/10/2017 - Indica melhorias na sinalização (faixa pedestre) na Rua Washington Luiz.
Nº 4845/2017 - 24/10/2017 - Indica reparação asfáltica ‘tapa buraco’ na Rua Trinta de Julho.
Nº 4844/2017 - 24/10/2017 - Indica reparação asfáltica ‘tapa buraco’ na Rua Cândido Cruz.
Nº 4843/2017 - 24/10/2017 - Indica poda de árvore na Rua Aimorés.
Nº 4677/2017 - 17/10/2017 - Indica reparo no asfalto na Avenida Nossa Senhora de Fátima em local que especifica.
Nº 4676/2017 - 17/10/2017 - Indica reparo no asfalto na Avenida Nossa Senhora de Fátima esquina com a Rua Recife.
Nº 4622/2017 - 11/10/2017 - Indica realização de estudos para adequação da sinalização na Rua São Jorge.
Nº 4609/2017 - 09/10/2017 - Indica reparo no asfalto na Rua Emílio de Menezes.
Nº 4459/2017 - 03/10/2017 - Indica substituição de tampa de bueiro.
Nº 4458/2017 - 03/10/2017 - Indica remoção de árvore na Rua Bolívia.
Nº 4223/2017 - 19/09/2017 - Indica limpeza (varrição) e manutenção na Av. Paulista em local que especifica.
Nº 4211/2017 - 19/09/2017 - Indica limpeza e manutenção dos banheiros públicos localizados na Praia dos Namorados. Reitera indicação nº 2977/2017.
Nº 4210/2017 - 19/09/2017 - Indica limpeza (varrição) e manutenção da Rua dos Coqueiros.
Nº 4209/2017 - 19/09/2017 - Indica envio de caminhão pipa (ASTA 1).
Nº 3840/2017 - 04/09/2017 - Indica alteração de mão de direção na Rua Carolina Caligaris Cibin.
Nº 3809/2017 - 04/09/2017 - Indica reparação asfáltica na Rua Attilio Gottardi .
Nº 3732/2017 - 29/08/2017 - Indica providências do setor competente visando reparar a pavimentação asfáltica na Rua Dalva de Oliveira, bairro Jaguari.
Nº 3639/2017 - 28/08/2017 - Indica remoção de galhos em árvores na Rua Fortunato Faraone.
Nº 3511/2017 - 22/08/2017 - Indica melhorias na iluminação do bairro Vila Belvedere.
Nº 3489/2017 - 21/08/2017 - Indica providências do setor competente visando reparar a pavimentação asfáltica na Rua Dalva de Oliveira, bairro Jaguari.
Nº 3488/2017 - 21/08/2017 - Indica providências do setor competente visando reparar a pavimentação asfáltica na Avenida do Compositor, bairro Jaguari.
Nº 3487/2017 - 21/08/2017 - Indica providências do setor competente visando reparar a pavimentação asfáltica na Rua dos Pinhais, bairro Jardim da Mata.
Nº 3365/2017 - 14/08/2017 - Indica reparação asfáltica entre as ruas Padre Anchieta e Ari Meireles.
Nº 3143/2017 - 07/08/2017 - Indica providências do setor competente visando reformar os banheiros do Terminal Rodoviário Francisco Luiz Bendilatti.
Nº 2977/2017 - 28/07/2017 - Indica limpeza e manutenção dos banheiros públicos localizados na Praia dos Namorados.
Nº 2793/2017 - 11/07/2017 - Indica remoção de árvores doentes na Rua Paolo Dell' Agnese.
Nº 2568/2017 - 28/06/2017 - Indica implantação de sinalização para moto cargo na Rua Trinta de Julho.
Nº 2567/2017 - 28/06/2017 - Indica reparos na sinalização de solo na Rua Fortaleza.
Nº 2413/2017 - 21/06/2017 - Indica providências do setor competente visando reparar a pavimentação asfáltica na Avenida Paulista.
Nº 2412/2017 - 21/06/2017 - Indica providências do setor competente visando verificar e adotar os reparos no buraco sob o solo, localizado na Rua João Pessoa.
Nº 2411/2017 - 21/06/2017 - Indica providências do Departamento de Água e Esgoto visando reparar o asfalto na Rua Aracajú, em frente ao número 33.
Nº 2410/2017 - 21/06/2017 - Indica providências do setor competente visando verificar e adotar os reparos na tampa do PV, localizada na Avenida Paulista.
Nº 2273/2017 - 12/06/2017 - Indica poda de árvores em toda a extensão da Rua Izolina Geminiani Rosa. (reitera ind. 2110/2016).
Nº 2131/2017 - 06/06/2017 - Indica erradicação de árvore localizada na Rua Valentim Feutrin, bairro Jardim Boa Vista, no prédio Oswaldo Cruz..
Nº 2130/2017 - 06/06/2017 - Indica providências quanto à capinação e limpeza de calçada em local que especifica.
Nº 2076/2017 - 05/06/2017 - Indica alteração de mão de direção na Rua das Nogueiras.
Nº 2075/2017 - 05/06/2017 - Indica reparação asfáltica na Rua Itariri no Jardim Ipiranga.
Nº 2045/2017 - 31/05/2017 - Indica a capinação e limpeza das praças no bairro Vila Bertini III - Reiterando indicação 643-2017.
Nº 2003/2017 - 30/05/2017 - Indica instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre no São Manoel.
Nº 2002/2017 - 30/05/2017 - Indica erradicação de árvore localizada na Rua Indaiatuba, bairro Parque Novo Mundo. Reitera indicação 1482/2017.
Nº 2001/2017 - 30/05/2017 - Indica implantação de sinalização de vaga rápida na Rua Guerino Gobo em local que especifica. Reitera indicação nº 350/2017.
Nº 2000/2017 - 30/05/2017 - Indica estudo para implantação e alteração de faixa de pedestre na Avenida Iacanga, próximo ao número 629. Reitera indicação 644/2017.
Nº 1999/2017 - 30/05/2017 - Indica alteração de mão de direção na Rua dos Coqueiros. (Reitera indicações nº. 2336/2015, 1036/2015 e 1253/2017).
Nº 1998/2017 - 30/05/2017 - Indica providências da administração municipal visando reforçar a sinalização de trânsito (solo) na Rua das Palmas, bairro Cidade Jardim.
Nº 1849/2017 - 23/05/2017 - Indica providências do setor competente visando realizar reparo de vazamento de água.
Nº 1848/2017 - 23/05/2017 - Indica providências do setor competente visando realizar reparo de vazamento de água.
Nº 1720/2017 - 16/05/2017 - Indica execução de serviços de limpeza, poda e capinação nas dependências da Casa da Criança Taraguá e do Centro Comunitário do bairro Jardim Brasil.
Nº 1630/2017 - 11/05/2017 - Indica providências visando reparar o vazamento de água na Avenida Paulista, em frente ao número 1281.
Nº 1484/2017 - 02/05/2017 - Indica providências quanto à capinação e limpeza de calçada em local que especifica.
Nº 1483/2017 - 02/05/2017 - Indica providências quanto à capinação e limpeza de calçada em local que especifica.
Nº 1482/2017 - 02/05/2017 - Indica erradicação de árvore localizada na Rua Indaiatuba, bairro Parque Novo Mundo.
Nº 1258/2017 - 17/04/2017 - Indica instalação de ponto de iluminação e substituição de lâmpadas na Avenida das Amoreiras em local que especifica. (Reitera indicação 1037/2015, 1294/2015 e 1783/2016).
Nº 1257/2017 - 17/04/2017 - Indica melhorias na sinalização e iluminação no viaduto na SP 304 em local que especifica. (Reitera indicação 1039/2015 e 1784/2016).
Nº 1256/2017 - 17/04/2017 - Indica estudo para implantação e alteração de faixa de pedestre na Avenida Iacanga, próximo ao número 629. (Reitera nº 644/2017).
Nº 1255/2017 - 17/04/2017 - Indica construção de estacionamento 45 graus em via que especifica. (Rua Angelo Ortolan), (Reitera nº 811/2017).
Nº 1254/2017 - 17/04/2017 - Indica reparação asfáltica na Avenida das Amoreiras em local que especifica. (Reitera Indicações 591/2016, 1469/2016, 1664/2016 e 1782/2016).
Nº 1253/2017 - 17/04/2017 - Indica alteração de mão de direção na Rua dos Coqueiros. (Reitera indicações nº. 2336/2015 e 1036/2015).
Nº 1252/2017 - 17/04/2017 - Indica a pintura de faixa de rolamento e a instalação de olho de gato na Rua João Martim Milena. (Reitera nº 642/2017).
Nº 1179/2017 - 12/04/2017 - Indica limpeza em via pública que especifica (Bairro Nova Americana).
Nº 1079/2017 - 04/04/2017 - Indica providências quanto à capinação e limpeza no bairro Jardim Novo Paraíso.
Nº 1078/2017 - 04/04/2017 - Indica retirada de entulho em local que especifica.
Nº 811/2017 - 21/03/2017 - Indica construção de estacionamento 45 graus em via que especifica.
Nº 644/2017 - 13/03/2017 - Indica estudo para implantação e alteração de faixa de pedestre na Avenida Iacanga, próximo ao número 629.
Nº 643/2017 - 13/03/2017 - Indica a capinação e limpeza das praças no bairro Vila Bertini III.
Nº 642/2017 - 13/03/2017 - Indica a pintura de faixa de rolamento e a instalação de olho de gato na Rua João Martim Milena.
Nº 641/2017 - 13/03/2017 - Indica instalação de duas faixas lombada na Rua da Creche Wanda Polo Muller.
Nº 622/2017 - 09/03/2017 - Indica execução de serviços de limpeza e capinação nas dependências da Casa da Criança Baeti, bairro Parque das Nações.
Nº 565/2017 - 07/03/2017 - Indica sinalização de ''PARE''.
Nº 534/2017 - 06/03/2017 - Indica a implantação de travessia de Pedestre em via que especifica.
Nº 418/2017 - 21/02/2017 - Indica retirar ou ocultar placas de sinalização indicativas da antiga unidade do CIRETRAN.
Nº 350/2017 - 14/02/2017 - Indica implantação de sinalização de vaga rápida na Rua Guerino Gobo em local que especifica.
Nº 294/2017 - 08/02/2017 - Solicita a retirada do lixo presente nos arredores da Casa Criança Aracy, localizada na Rua Emilio Colombo, n°240 – Parque São Jeronimo.
Nº 166/2017 - 31/01/2017 - Indica instalação de faixa lombada na Rua Ângelo Ortolan, em local que especifica.
Nº 165/2017 - 31/01/2017 - Indica fechamento de área pública e a construção de área de lazer.
Nº 164/2017 - 31/01/2017 - Indica melhorias na iluminação em local que especifica.
Nº 163/2017 - 31/01/2017 - Indica melhorias na iluminação em local que especifica.
Nº 129/2017 - 26/01/2017 - Indica Poda de arvore em local que especifica.
Nº 128/2017 - 26/01/2017 - Indica limpeza da Praça Jorge Arbix, do Bairro Jardim Alvorada.
Nº 118/2017 - 24/01/2017 - Indica retirada de lixo e entulho em local que especifica.
Nº 2867/2016 - 25/10/2016 - Indica instalação de bicicletários nos locais que especificam.
Nº 2109/2016 - 01/09/2016 - Indica melhorias na iluminação em local que especifica.
Nº 2110/2016 - 01/07/2016 - Indica poda de árvores em toda a extensão da Rua Izolina Geminiani Rosa.
Nº 1924/2016 - 10/06/2016 - Indica a criação da Coordenadoria da Mulher de Americana.
Nº 1785/2016 - 24/05/2016 - Indica poda e erradicação de árvore em local que especifica.
Nº 1784/2016 - 24/05/2016 - Indica melhorias na sinalização e iluminação no viaduto na SP 304 em local que especifica. Reitera indicação.
Nº 1783/2016 - 24/05/2016 - Indica instalação de ponto de iluminação e substituição de lâmpadas na Avenida das Amoreiras em local que especifica. Reitera indicação.
Nº 1782/2016 - 24/05/2016 - Indica reparação asfáltica na Avenida das Amoreiras em local que especifica. Reitera Indicações.
Nº 1781/2016 - 24/05/2016 - Indica fechamento de buracos na Avenida Affonso Arinos, em local que especifica. Reitera indicação.
Nº 1665/2016 - 10/05/2016 - Indica recapeamento em trechos da Rua Avaré em local que especifica.
Nº 1664/2016 - 10/05/2016 - Indica reparação asfáltica na Avenida das Amoreiras em local que especifica. Reitera Indicações.
Nº 1663/2016 - 10/05/2016 - Indica fechamento de buracos na Avenida Affonso Arinos, em local que especifica.
Nº 1662/2016 - 10/05/2016 - Indica limpeza de via pública em local que especifica.
Nº 1606/2016 - 03/05/2016 - Indica limpeza de área pública e manutenção de iluminação em local que especifica.
Nº 1512/2016 - 26/04/2016 - Indica limpeza de área pública e manutenção de iluminação em local que especifica.
Nº 1486/2016 - 19/04/2016 - Indica reparação asfáltica na Avenida Antônio Centoriune Boer em local que especifica.
Nº 1485/2016 - 19/04/2016 - Indica limpeza e retirada de lixo em local que especifica.
Nº 1469/2016 - 18/04/2016 - Indica reparação asfáltica na Avenida das Amoreiras em local que especifica. Reitera Indicação 591-2016.
Nº 1468/2016 - 18/04/2016 - Indica limpeza e capinação em local que especifica. Reitera indicação 803-2016.
Nº 1467/2016 - 18/04/2016 - Indica limpeza e capinação em local que especifica. Reitera indicação 1.053-2016.
Nº 1466/2016 - 18/04/2016 - Indica notificação de proprietários para a limpeza de terreno em local que especifica. Reitera indicação 1.089-2016.
Nº 1465/2016 - 18/04/2016 - Indica notificação de proprietários para a limpeza de terreno em local que especifica. Reitera 1204-2016.
Nº 1368/2016 - 12/04/2016 - Indica instalação de redutor de velocidade na Rua Maceió defronte ao número 98, em local que especifica.
Nº 1367/2016 - 12/04/2016 - Indica construção de estacionamento 45 graus em local que especifica. Reitera indicações 3072-2015, 3509-2015 e 389-2016.
Nº 1366/2016 - 12/04/2016 - Indica capinação em canteiro central da Avenida São Jerônimo. Reitera indicação 1088-2016.
Nº 1365/2016 - 12/04/2016 - Indica estudos para implantação de rotatória em local que especifica. Reitera indicação 1202-2016.
Nº 1364/2016 - 12/04/2016 - Indica instalação de redutor de velocidade e melhoria na sinalização na Avenida Paulista, em local que especifica. Reitera indicações 451-2015 e 1581-2015.
Nº 1205/2016 - 29/03/2016 - Indica notificação de proprietários para a limpeza de imóvel em local que especifica.
Nº 1204/2016 - 29/03/2016 - Indica notificação de proprietários para a limpeza de terreno em local que especifica.
Nº 1203/2016 - 29/03/2016 - Indica capinação na Casa da Criança BITU, no Parque das Nações.
Nº 1202/2016 - 29/03/2016 - Indica estudos para implantação de rotatória em local que especifica.
Nº 1201/2016 - 29/03/2016 - Indica reforma e manutenção no Posto Médico – Unidade 21, no Parque das Nações.
Nº 1091/2016 - 21/03/2016 - Indica reparação asfáltica na Rua Suzimara de Lourdes Bazaneli em local que especifica.
Nº 1090/2016 - 21/03/2016 - Indica limpeza de área pública em local que especifica.
Nº 1089/2016 - 21/03/2016 - Indica notificação de proprietários para a limpeza de terreno em local que especifica.
Nº 1088/2016 - 21/03/2016 - Indica capinação em canteiro central da Avenida São Jerônimo.
Nº 1053/2016 - 15/03/2016 - Indica limpeza e capinação em local que especifica.
Nº 1017/2016 - 15/03/2016 - Indica a erradicação de árvore na Rua Das Azaleias, defronte ao nº 460, na Cidade Jardim. Reitera as indicações 1029/2014, 1130/2014, 1873/2015 e 3506/2015.
Nº 1016/2016 - 15/03/2016 - Indica poda e/ou erradicação de árvore na Rua Antonio Foffa, defronte ao nº 278, na Vila Margarida. Reitera indicação 2509/2015 e 2817/2015.
Nº 1015/2016 - 15/03/2016 - Indica reparação asfáltica na Rua Suzimara de Lourdes Bazaneli em local que especifica.
Nº 807/2016 - 01/03/2016 - Indica limpeza e instalação de placas de proibido jogar lixo e entulho em local que especifica.
Nº 806/2016 - 01/03/2016 - Indica fechamento de buraco na camada asfáltica em local que especifica. Reitera as indicações nºs 2339/2015 e 3273/2015.
Nº 805/2016 - 01/03/2016 - Indica limpeza em trecho da Rua Cinco e Quinze no Jardim Boer II.
Nº 804/2016 - 01/03/2016 - Indica operação cata-treco no município.
Nº 803/2016 - 01/03/2016 - Indica limpeza e capinação em local que especifica.
Nº 715/2016 - 23/02/2016 - Indica reparação na camada asfáltica na Rua Antônio Conselheiro, no Bairro Antonio Zanaga.
Nº 714/2016 - 23/02/2016 - Indica melhorias na sinalização de faixa de pedestres em local que especifica.
Nº 713/2016 - 23/02/2016 - Indica poda de árvore na Rua Cleomenes Campos, defronte ao nº 40, no bairro Antonio Zanaga II. Reitera indicações 3397/2015, 3613/2015 e 388/2016.
Nº 712/2016 - 23/02/2016 - Indica instalação de semáforo para pedestre na Rua Rio Branco, em local que especifica.
Nº 593/2016 - 16/02/2016 - Indica limpeza e capinação em canteiro central área que especifica.
Nº 592/2016 - 16/02/2016 - Indica reforço de patrulhamento em local que especifica.
Nº 591/2016 - 16/02/2016 - Indica reparação asfáltica na Avenida das Amoreiras em local que especifica.
Nº 590/2016 - 16/02/2016 - Indica limpeza e capinação em área as margens da Avenida Antonio Centurione Bôer em local que especifica.
Nº 589/2016 - 16/02/2016 - Indica limpeza e capinação em área as margens da Avenida Vitalino com a Rua Men de Sá no bairro Antonio Zanaga em local que especifica.
Nº 391/2016 - 02/02/2016 - Indica reparação asfáltica na Rua Suzimara de Lourdes Bazaneli em local que especifica.
Nº 390/2016 - 02/02/2016 - Indica poda e erradicação de árvore em local que especifica. Reitera indicações 3472/2015 e 3618/2015.
Nº 389/2016 - 02/02/2016 - Indica construção de estacionamento 45 graus em local que especifica. Reitera indicações 3072/2015 e 3509/2015.
Nº 388/2016 - 02/02/2016 - Indica poda de árvore na Rua Cleomenes Campos, defronte ao nº 40, no bairro Antonio Zanaga II. Reitera indicações 3397/2015 e 3613/2015.
Nº 387/2016 - 02/02/2016 - Indica poda e ou erradicação de árvores na Rua das Açucenas, defronte ao nº 711, na Cidade Jardim. Reitera indicação 3070-2015 e 3507-2015.
Nº 200/2016 - 19/01/2016 - Indica capinação em canteiro central da Rua Florindo Cibin.
Nº 199/2016 - 04/01/2016 - Indica notificação de proprietários para a limpeza de terreno em local que especifica.
Nº 3618/2015 - 08/12/2015 - Indica poda e erradicação de árvore em local que especifica. Reitera indicação 3472-2015.
Nº 3617/2015 - 08/12/2015 - Indica poda e erradicação de árvores no Jardim São Paulo em local que especifica. Reitera indicação 3471-2015.
Nº 3616/2015 - 08/12/2015 - Indica notificação de proprietários para a limpeza de imóvel comercial em local que especifica. Reitera indicação 3470-2015.
Nº 3615/2015 - 08/12/2015 - Indica construção do passeio público em local que especifica. Reitera indicação 3411-2015.
Nº 3614/2015 - 08/12/2015 - Indica reparação asfáltica na Rua Suzimara de Lourdes Bazaneli em local que especifica. Reitera indicação 3469-2015.
Nº 3613/2015 - 08/12/2015 - Indica poda de árvore na Rua Cleomenes Campos, defronte ao nº 40, no bairro Antonio Zanaga II. Reitera indicação 3397-2015.
Nº 3509/2015 - 01/12/2015 - Indica construção de estacionamento 45 graus em local que especifica. Reitera indicação 3072/2015.
Nº 3508/2015 - 01/12/2015 - Indica poda e/ou erradicação de árvores na Rua dos Cravos, ao lado do nº 215, na Cidade Jardim. Reitera indicação 3071/2015.
Nº 3507/2015 - 01/12/2015 - Indica poda e/ou erradicação de árvores na Rua das Açucenas, defronte ao nº 711, na Cidade Jardim. Reitera indicação 3070/2015.
Nº 3506/2015 - 01/12/2015 - Indica a erradicação de árvore na Rua Das Azaleias, de fronte ao nº 460, na Cidade Jardim. Reitera as indicações 1029/2014, 1130/2014 e 1873/2015.
Nº 3505/2015 - 01/12/2015 - Indica pavimentação asfáltica no bairro Cariobinha em local que especifica. Reitera indicação 688/2015.
Nº 3472/2015 - 24/11/2015 - Indica poda e erradicação de árvore em local que especifica.
Nº 3471/2015 - 24/11/2015 - Indica poda e erradicação de árvores no Jardim São Paulo em local que especifica.
Nº 3470/2015 - 24/11/2015 - Indica notificação de proprietários para a limpeza de imóvel comercial em local que especifica.
Nº 3469/2015 - 24/11/2015 - Indica reparação asfáltica na Rua Suzimara de Lourdes Bazaneli em local que especifica.
Nº 3411/2015 - 17/11/2015 - Indica construção do passeio público em local que especifica.
Nº 3397/2015 - 17/11/2015 - Indica poda de árvore na Rua Cleomenes Campos, defronte ao nº 40, no bairro Antonio Zanaga II.
Nº 3396/2015 - 16/11/2015 - Solicita limpeza da área pública em local que especifica.
Nº 3395/2015 - 16/11/2015 - Indica melhora de sinalização em local que especifica.
Nº 3274/2015 - 10/11/2015 - Indica fechamento de buraco na camada asfáltica no Jardim Alvorada em local que especifica.
Nº 3273/2015 - 10/11/2015 - Indica fechamento de buraco na camada asfáltica em local que especifica. Reitera indicação 2339-2015.
Nº 3272/2015 - 10/11/2015 - Indica operação “cata-treco” no bairro Jardim da Paz.
Nº 3271/2015 - 10/11/2015 - Indica limpeza em trecho da Rua do Sol no bairro Jardim Alvorada. Reitera indicação 2609-2015.
Nº 3270/2015 - 10/11/2015 - Indica limpeza em trecho da Rua Cinco e Quinze no Jardim Boer II.
Nº 3269/2015 - 10/11/2015 - Indica notificação para realização de limpeza em via pública em local que especifica.
Nº 3204/2015 - 03/11/2015 - Indica capinação na Casa da Criança BITU, no Parque das Nações.
Nº 3203/2015 - 03/11/2015 - Indica limpeza e capinação em área pública no bairro Parque das Nações.
Nº 3072/2015 - 26/10/2015 - Indica construção de estacionamento de 45 graus em local que especifica.
Nº 3071/2015 - 26/10/2015 - Indica poda e/ou erradicação de árvores na Rua dos Cravos, ao lado do nº 215, na Cidade Jardim.
Nº 3070/2015 - 26/10/2015 - Indica poda e/ou erradicação de árvores na Rua das Açucenas, defronte ao nº 711, na Cidade Jardim.
Nº 3069/2015 - 21/10/2015 - Indica melhoria na sinalização de transito em local que especifica.
Nº 3068/2015 - 21/10/2015 - Indica melhorias na sinalização em local que especifica. Reitera indicação 1819/2015.
Nº 2946/2015 - 13/10/2015 - Indica limpeza em trecho no local que especifica.
Nº 2945/2015 - 13/10/2015 - Indica limpeza em trecho no local que especifica.
Nº 2820/2015 - 06/10/2015 - Indica reparação na camada asfáltica em local que especifica. Reitera indicação 2297-2015.
Nº 2819/2015 - 06/10/2015 - Indica limpeza e capinação em área as margens da Avenida Vitalino no bairro Antonio Zanaga em local que especifica.
Nº 2818/2015 - 06/10/2015 - Indica poda e/ou erradicação de árvore na Rua Mercúrio, defronte ao nº 402, no Jardim Alvorada. Reitera indicação 2433-2015.
Nº 2817/2015 - 06/10/2015 - Indica poda e/ou erradicação de árvore na Rua Antonio Foffa, defronte ao nº 278, na Vila Margarida. Reitera indicação 2509-2015.
Nº 2816/2015 - 06/10/2015 - Indica limpeza e manutenção na Quadra de Esporte, na Praia Azul. Reitera indicação 2435-2015.
Nº 2606/2015 - 15/09/2015 - Indica pavimentação asfáltica em trecho da Avenida Henrique Roberto Guilherme A. Brechacher em local que especifica.
Nº 2605/2015 - 15/09/2015 - Indica fechamento de buracos em local que especifica.
Nº 2609/2015 - 14/09/2015 - Indica limpeza em trecho da Rua do Sol no bairro Jardim Alvorada.
Nº 2608/2015 - 14/09/2015 - Indica pavimentação asfáltica em trecho da Rua Antonio Conselheiro em local que especifica.
Nº 2607/2015 - 14/09/2015 - Indica melhoria na sinalização de transito em local que especifica.
Nº 2509/2015 - 08/09/2015 - Indica poda e/ou erradicação de árvore na Rua Antonio Foffa, defronte ao nº 278, na Vila Margarida.
Nº 2508/2015 - 08/09/2015 - Indica manutenção no passeio público na Rua Marechal Deodoro, em local que especifica.
Nº 2481/2015 - 04/09/2015 - Indica manutenção em quadra de esportes em local que especifica.
Nº 2480/2015 - 04/09/2015 - Indica mudança de local da feira em local que especifica.
Nº 2479/2015 - 04/09/2015 - Indica pintura de lombada em local que especifica.
Nº 2435/2015 - 01/09/2015 - Indica limpeza e manutenção na Quadra de Esporte, na Praia Azul.
Nº 2434/2015 - 01/09/2015 - Indica reparação na camada asfáltica em local que especifica.
Nº 2433/2015 - 01/09/2015 - Indica poda e/ou erradicação de árvore na Rua Mercúrio, defronte ao nº 402, no Jardim Alvorada.
Nº 2432/2015 - 01/09/2015 - Indica melhoria na sinalização de transito em local que especifica.
Nº 2431/2015 - 01/09/2015 - Indica limpeza em área pública na Praia Azul em local que especifica.
Nº 2339/2015 - 25/08/2015 - Indica fechamento de buraco na camada asfáltica em local que especifica.
Nº 2338/2015 - 25/08/2015 - Indica reparação na camada asfáltica em local que especifica.
Nº 2337/2015 - 25/08/2015 - Indica reparação na camada asfáltica em local que especifica.
Nº 2336/2015 - 25/08/2015 - Indica alteração de mão de direção em local que especifica.
Nº 2335/2015 - 25/08/2015 - Indica pavimentação asfáltica em trecho da Rua do Sol no bairro Jardim Alvorada e limpeza em local que especifica.
Nº 2334/2015 - 25/08/2015 - Indica limpeza da Praça Jorge Arbix, do bairro Jardim Alvorada.
Nº 2299/2015 - 18/08/2015 - Indica fiscalização em local que especifica.
Nº 2298/2015 - 18/08/2015 - Indica reparação na camada asfáltica em local que especifica.
Nº 2297/2015 - 18/08/2015 - Indica reparação na camada asfáltica em local que especifica.
Nº 2296/2015 - 18/08/2015 - Indica poda de árvore na Rua das Rosas, defronte ao nº 360, na Cidade Jardim.
Nº 2199/2015 - 11/08/2015 - Indica reparo na calçada em local que especifica.
Nº 2198/2015 - 11/08/2015 - Indica reparo na camada asfáltica em local que especifica.
Nº 2197/2015 - 11/08/2015 - Indica reparo na camada asfáltica em local que especifica.
Nº 2196/2015 - 11/08/2015 - Indica capinação e limpeza em local que especifica.
Nº 2195/2015 - 11/08/2015 - Indica sinalização de trânsito em local que especifica.
Nº 2194/2015 - 11/08/2015 - Indica sinalização de pare e placa de mão dupla em local que especifica.
Nº 2193/2015 - 11/08/2015 - Indica a erradicação de árvore na Rua Vital Brasil, Jardim Girassol.
Nº 2106/2015 - 03/08/2015 - Indica reparação asfáltica na Avenida das Amoreiras em local que especifica. Reitera as indicações 129-2015, 692-2015, 952-2015, 1296-2015, 1450-2015, 1579-2015 e 1874-2015.
Nº 2105/2015 - 03/08/2015 - Indica notificação de proprietário sobre pintura de guia de calçada.
Nº 2104/2015 - 03/08/2015 - Indica melhoria na sinalização da Rua Guerino Gobbo nas proximidades da Creche do Idoso.
Nº 2103/2015 - 03/08/2015 - Indica notificação de proprietários para a limpeza de terrenos em local que especifica. Reitera indicação 1568-2015.
Nº 1877/2015 - 23/06/2015 - Indica nivelamento da Rua das Violetas em local que especifica. Reitera indicação 1580-2015.
Nº 1876/2015 - 23/06/2015 - Indica manutenção na iluminação pública em local que especifica.
Nº 1875/2015 - 23/06/2015 - Indica manutenção em portão do Ecoponto no Jardim dos Lírios. Reitera Indicação 1577-2015.
Nº 1874/2015 - 23/06/2015 - Indica reparação asfáltica na Avenida das Amoreiras em local que especifica. Reitera indicação 1579-2015.
Nº 1873/2015 - 23/06/2015 - Indica a erradicação de árvore na Rua Das Azaleias, de fronte ao nº 460, na Cidade Jardim. Reitera as indicações 1029-2014 e 1130-2014.
Nº 1823/2015 - 16/06/2015 - Indica alteração de mão de direção em local que especifica.
Nº 1822/2015 - 16/06/2015 - Indica sinalização e construção de redutor de velocidade nas proximidades do CIEP Jaguari. Reitera Indicação 358-2015.
Nº 1821/2015 - 16/06/2015 - Indica instalação de redutor de velocidade na Avenida São Jerônimo, em local que especifica. Reitera indicação 195-2015.
Nº 1820/2015 - 16/06/2015 - Indica implantação de redutor de velocidade nas proximidades da Casa da Criança Jaguari. Reitera indicação 567-2015.
Nº 1819/2015 - 16/06/2015 - Indica melhorias na sinalização em local que especifica.
Nº 1638/2015 - 26/05/2015 - Indica erradicação de árvore em local que especifica
Nº 1637/2015 - 26/05/2015 - Indica nivelamento em local que especifica
Nº 1581/2015 - 26/05/2015 - Indica instalação de redutor de velocidade e melhoria na sinalização na Avenida Paulista, em local que especifica. Reitera indicação 451-2015.
Nº 1580/2015 - 26/05/2015 - Indica nivelamento da Rua das Violetas em local que especifica.
Nº 1579/2015 - 26/05/2015 - Indica reparação asfáltica na Avenida das Amoreiras em local que especifica.
Nº 1578/2015 - 26/05/2015 - Indica colocação de placa com horário de funcionamento em local que especifica
Nº 1577/2015 - 26/05/2015 - Indica manutenção em portão do ecoponto no Jardim dos Lírios
Nº 1569/2015 - 19/05/2015 - Indica melhorias na Iluminação em lugar que especifica
Nº 1568/2015 - 19/05/2015 - Indica notificação de proprietários para a limpeza de terrenos em local que especifica.
Nº 1567/2015 - 19/05/2015 - Indica fiscalização em ecoponto do Jardim dos Lírios
Nº 1566/2015 - 19/05/2015 - Indica melhorias na Iluminação no bairro Bela Vista
Nº 1450/2015 - 12/05/2015 - Indica reparação asfáltica na Avenida das Amoreiras em local que especifica. Reitera as indicações 692-2015, 952-2015 e 1295-2015.
Nº 1449/2015 - 12/05/2015 - Solicitam limpeza da área pública em local que especifica.
Nº 1354/2015 - 05/05/2015 - Indica melhoria na sinalização de transito em local que especifica.
Nº 1353/2015 - 05/05/2015 - Indica melhoria na sinalização de transito em local que especifica.
Nº 1352/2015 - 05/05/2015 - Indica reparação asfáltica na Rodovia Ivo Macris.
Nº 1297/2015 - 27/04/2015 - Indica limpeza e capinação em área as margens da Avenida Vitalino no bairro Antonio Zanaga. Reitera as indicações 637-2015 e 951-2015.
Nº 1296/2015 - 27/04/2015 - Indica reparação asfáltica na Avenida das Amoreiras em local que especifica. Reitera as indicações 692-2015 e 952-2015.
Nº 1295/2015 - 27/04/2015 - Indica fechamento de buraco na camada asfáltica na Rua Vitório Pertile em local que especifica. Reitera Indicação 953-2015.
Nº 1294/2015 - 27/04/2015 - Indica instalação de ponto de iluminação e substituição de lâmpadas na Avenida das Amoreiras em local que especifica. Reitera indicação 1037-2015.
Nº 1184/2015 - 17/04/2015 - Indica alteração de mão de direção em local que especifica.
Nº 1115/2015 - 14/04/2015 - Indica melhoria na sinalização de transito em local que especifica.
Nº 1114/2015 - 14/04/2015 - Indica melhoria na Rua Cacilda Franco de Arruda Gueli no Parque Residencial Tancredi em local que especifica.
Nº 1113/2015 - 14/04/2015 - Indica construção de estacionamento em local que especifica.
Nº 1112/2015 - 14/04/2015 - Indica alteração de mão de direção em local que especifica.
Nº 1111/2015 - 14/04/2015 - Indica melhoria na sinalização de transito em local que especifica.
Nº 1110/2015 - 14/04/2015 - Solicitam limpeza e capinação na Praça Nossa Senhora Aparecida.
Nº 1041/2015 - 07/04/2015 - Indica limpeza e capinação na Praça no bairro Antônio Zanaga II em local que especifica.
Nº 1040/2015 - 07/04/2015 - Indica reparação asfáltica na Rua Izolina Geminiani Rosa.
Nº 1039/2015 - 07/04/2015 - Indica melhorias na sinalização e iluminação no viaduto na SP 304 em local que especifica.
Nº 1038/2015 - 07/04/2015 - Indica iluminação na ponte que liga o Jardim Conquista (ASTA 2) ao Jardim Novo Paraíso (ASTA 3).
Nº 1037/2015 - 07/04/2015 - Indica instalação de ponto de iluminação e substituição de lâmpadas na Avenida das Amoreiras em local que especifica.
Nº 1036/2015 - 07/04/2015 - Indica alteração de mão de direção em local que especifica.
Nº 955/2015 - 30/03/2015 - Indica fechamento de buraco na camada asfáltica na Rua Antônio Conselheiro em local que especifica.
Nº 954/2015 - 30/03/2015 - Indica fechamento de buraco na camada asfáltica na Avenida Henrique Roberto A. Brechmacher em local que especifica.
Nº 953/2015 - 30/03/2015 - Indica fechamento de buraco na camada asfáltica na Rua Vitório Pertile em local que especifica.
Nº 952/2015 - 30/03/2015 - Indica reparação asfáltica na Avenida das Amoreiras em local que especifica. Reitera indicação 692-2015.
Nº 951/2015 - 30/03/2015 - Indica limpeza e capinação em área as margens da Avenida Vitalino no bairro Antonio Zanaga. Reitera indicação 637-2015.
Nº 897/2015 - 24/03/2015 - Indica fechamento de buraco na camada asfáltica na Rua Albertina Muller esquina com Carlo Galimberti.
Nº 811/2015 - 24/03/2015 - Indica pavimentação asfáltica em trecho da Rua do Sol no bairro Jardim Alvorada e limpeza em local que especifica. Reitera indicação nº 636 - 2015.
Nº 810/2015 - 24/03/2015 - Indica limpeza em área pública localizada entre as ruas dos Urais, Himalaia, Arco - Íris e Apeninos, no bairro Jardim Alvorada.
Nº 809/2015 - 24/03/2015 - Indica limpeza da Praça Jorge Arbix, do bairro Jardim Alvorada.
Nº 808/2015 - 24/03/2015 - Indica fechamento de buraco na camada asfáltica no bairro Jardim Alvorada em local que especifica.
Nº 693/2015 - 16/03/2015 - Indica reparação na camada asfáltica na Rua Antônio Zacarias, no Vale das Nogueiras em local que especifica.
Nº 692/2015 - 16/03/2015 - Indica reparação asfáltica na Avenida das Amoreiras em local que especifica.
Nº 691/2015 - 16/03/2015 - Indica capinação e limpeza nas áreas públicas no Jardim Novo Horizonte.
Nº 690/2015 - 16/03/2015 - Indica manutenção e limpeza no abrigo de ônibus na região do Unisal – Campus Maria Auxiliadora.
Nº 689/2015 - 16/03/2015 - Indica limpeza e instalações de placas “Proibido jogar Lixo” em área residencial no bairro Nova Carioba.
Nº 688/2015 - 16/03/2015 - Indica pavimentação asfáltica no bairro Cariobinha em local que especifica.
Nº 637/2015 - 10/03/2015 - Indica limpeza e capinação em área as margens da Avenida Vitalino no bairro Antonio Zanaga.
Nº 636/2015 - 10/03/2015 - Indica pavimentação asfáltica em trecho da Rua do Sol no bairro Jardim Alvorada e limpeza em local que especifica.
Nº 635/2015 - 10/03/2015 - Indica instalação de semáforo para pedestre na Avenida Brasil, defronte ao Hospital da UNIMED.
Nº 634/2015 - 10/03/2015 - Indica sinalização de faixa de pedestre em local que especifica.
Nº 633/2015 - 10/03/2015 - Indica reparação na camada asfáltica na Rua Antônio Conselheiro, no Jardim Nossa Senhora Aparecida em local que especifica.
Nº 567/2015 - 03/03/2015 - Indica implantação de redutor de velocidade nas proximidades da Casa da Criança Jaguari.
Nº 566/2015 - 03/03/2015 - Indica melhorias no Cemitério Parque Gramado.
Nº 565/2015 - 03/03/2015 - Indica melhorias na Iluminação na Rua João Del’ Agnese no bairro São Jerônimo.
Nº 451/2015 - 24/02/2015 - Indica instalação de redutor de velocidade e melhoria na sinalização na Avenida Paulista, em local que especifica.
Nº 450/2015 - 24/02/2015 - Indica reparação asfáltica na Rua Izolina Geminiani Rosa.
Nº 359/2015 - 13/02/2015 - Indica capinação no CIEP Jaguari.
Nº 358/2015 - 13/02/2015 - Indica sinalização e construção de redutor de velocidade nas proximidades do CIEP Jaguari.
Nº 357/2015 - 13/02/2015 - Indica notificação de proprietários para a limpeza de terreno, em local que especifica.
Nº 304/2015 - 10/02/2015 - Indica manutenção em torno da EMEI BACURI na Vila Rehder.
Nº 303/2015 - 10/02/2015 - Indica pintura no muro da EMEI BACURI na Vila Rehder.
Nº 195/2015 - 03/02/2015 - Indica instalação de redutor de velocidade na Avenida São Jerônimo, em local que especifica.
Nº 194/2015 - 03/02/2015 - Indica limpeza e capinação em área pública no bairro Vila Galo em local que especifica.
Nº 193/2015 - 03/02/2015 - Indica pavimentação asfáltica em local que especifica.
Nº 192/2015 - 03/02/2015 - Indica limpeza e capinação em local que especifica.
Nº 191/2015 - 03/02/2015 - Indica alteração de mão de direção em local que especifica.
Nº 190/2015 - 03/02/2015 - Indica plantio de árvores em local que especifica.
Nº 130/2015 - 27/01/2015 - Indica notificação de proprietários para a limpeza em área particular, localizado na Chácaras Mantovani em local que especifica
Nº 129/2015 - 27/01/2015 - Indica reparação asfáltica na Avenida das Amoreiras em local que especifica.
Nº 128/2015 - 27/01/2015 - Indica limpeza e capinação na Praça Natália Pinense localizada no bairro São Manoel.
Nº 127/2015 - 27/01/2015 - Indica limpeza e capinação em área pública no bairro Residencial Jaguari
Nº 126/2015 - 27/01/2015 - Indica alteração de mão de direção em local que especifica.
Nº 125/2015 - 27/01/2015 - Indica notificação de proprietários para a limpeza de área localizada na Avenida Brasil, em local que especifica.
Nº 2480/2014 - 30/10/2014 - Indica sinalização de transito na Vila Jones em local que especifica.
Nº 1314/2014 - 15/05/2014 - Indica instalação de placa proibindo o estacionamento na Rua Izolina Geminiani Rosa, no bairro Jardim Amélia, em local que especifica.
Nº 1166/2014 - 30/04/2014 - Indica melhorias na sinalização de trânsito nos bairros JD. Terramerica e PQ Universitario.
Nº 1165/2014 - 30/04/2014 - Indica manutenção na iluminação nos bairros JD. Terramerica e PQ. Universitario.
Nº 818/2014 - 27/03/2014 - Indica manutenção no viaduto João Batista de Oliveira Romano.
Nº 817/2014 - 27/03/2014 - Indica operação tapa buraco na Rua Goiás entre as Ruas Sergipe e Paraná, no Jardim Werner Plaas.
Nº 735/2014 - 20/03/2014 - Indica operação tapa-buracos na rotatória localizada na esquina da Rua Fonte da Saudade e Rua São Salvador no Bairro Jardim Glória.
Nº 734/2014 - 20/03/2014 - Indica manutenção nas placas indicativas na Praça “Geraldo Pinhanelli” no Bairro Jardim Glória.
Nº 460/2014 - 20/02/2014 - Indica asfaltar a Av. Walter Minozzi no bairro Vale das Paineiras.
Nº 3964/2013 - 21/11/2013 - Indica erradicação de árvore em local que especifica.
Nº 3115/2013 - 12/09/2013 - Indica limpeza e instalação de placas de proibido jogar lixo e entulho em local que especifica.
Nº 1237/2013 - 18/04/2013 - Indica remanejamento na altura das lâmpadas dos postes na Praça do Trabalho, em local que especifica.

Leis Ordinárias (31)

Nº 6219 - 14/09/2018 - Denomina “Praça Soldado Thomazella” a área pública especificada como Praça H, localizada entre as Ruas São Thiago, São Bonifácio e Avenida do Compositor, no Bairro São Manoel.
Nº 6216 - 13/09/2018 - Denomina Dr. Paulo Jodas, a Praça pública ladeada pela Rua Dra. Zilda Arns Neumann, Rua Jair Roberto Antoniolli e Av. Álvaro DellAgnese, bairro Pacaembu.
Nº 6212 - 05/09/2018 - Autoriza o Município de Americana a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo com vistas à utilização da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP para a aquisição de bens, materiais e serviços em procedimentos de dispensa de licitação e de licitação na modalidade pregão.
Nº 6191 - 16/07/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Aventureiro da Igreja Adventista do Sétimo Dia”.
Nº 6187 - 26/06/2018 - Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 6.145, de 19 de março de 2018 (institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas).
Nº 6186 - 26/06/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Ciclista” e dá outras providências.
Nº 6154 - 03/04/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Jovem Adventista”.
Nº 6147 - 20/03/2018 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.110, de 23 de novembro de 2010, que instituiu o ‘Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Americana’, no que tange a contribuição sindical anual dos servidores por ela regidos.
Nº 6060 - 07/08/2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissoras no município de Americana e dá outras providências.
Nº 6058 - 28/07/2017 - Proíbe a realização de atos e atividades que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dispõe sobre o encaminhamento de população de rua e pessoas carentes, que estejam praticando tais atos às competentes entidades assistenciais.
Nº 6051 - 20/07/2017 - Institui o Projeto Câmera Cidadã - Sistema de Vídeomonitoramento de Imagens no município de Americana e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).
Nº 6026 - 23/06/2017 - Dispõe sobre a gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano público de Americana e dá outras providências
Nº 6025 - 09/06/2017 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Americana - CMDE e o Fórum Permanente de Debates Econômicos no Município.
Nº 6021 - 30/05/2017 - Denomina ‘Zé Zazeri’ o Salão Recreativo Esportivo São Vito e o Campo de Futebol.
Nº 6016 - 10/05/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com municípios limítrofes, para utilizar, reciprocamente, os serviços da Guarda Municipal de maneira compartilhada.
Nº 5972 - 10/10/2016 - Altera a denominação da Avenida Álvaro Dell´Agnese do Jardim Barra do Cisne I para Avenida Giné Faraone Zanaga.
Nº 5954 - 14/09/2016 - Denomina “Valdomiro Mineiro” a Rua 5 do Jardim Pau Brasil.
Nº 5943 - 27/07/2016 - Altera a redação dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 5.595, de 20 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios às pessoas que se dedicam ao cultivo de hortas no Município de Americana, conforme especifica, e dá outras providências.”
Nº 5941 - 26/07/2016 - Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 5.085, de 30 de setembro de 2010, que “Regulamenta a declaração de utilidade pública no Município de Americana e dá outras providências.
Nº 5868 - 01/03/2016 - Altera a redação do art. 36 da Lei 5.742,de 28 de abril de 2015 Dispõe sobre o Uso do Solo no Município de Americana e dá outras providências.
Nº 5858 - 15/01/2016 - Denomina Milton Rodrigues dos Santos a Rua 6 do Jardim Santa Lucia.
Nº 5857 - 15/01/2016 - Denomina Lucia Faraone a Rua 01 do Jardim Santa Lúcia.
Nº 5856 - 15/01/2016 - Denomina "José Domingos Chavare" a Rua 8 do Jardim Santa Lucia.
Nº 5827 - 05/12/2015 - Denomina “Sebastião José de Faria” a Rua 11 do Jardim Boer II.
Nº 5830 - 02/12/2015 - Denomina “Dr. João Barbudo” a Rua 8 do Jardim Boer II.
Nº 5829 - 02/12/2015 - Denomina “Cynthia Américo” a Rua 9 do Jardim Pau Brasil.
Nº 5828 - 02/12/2015 - Denomina “Antonio Bertalia” a Rua 8 do Jardim Pau Brasil.
Nº 5810 - 17/11/2015 - Institui em âmbito da Guarda Municipal de Americana o Programa de Participação e Cidadania, para os fins que especifica.
Nº 5797 - 21/10/2015 - Altera a Lei 5.722, de 16 de março de 2015.
Nº 5791 - 29/09/2015 - Institui o Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita para projetos, construção, reforma e regularização predial de habitação de interesse social no Município de Americana, e dá outras providências.
Nº 5788 - 23/09/2015 - Institui a Semana Municipal de Educação no Transito, e dá outras providências.

Moções (168)

Nº 549/2018 - 22/10/2018 - Moção de Apelo ao setor competente da administração pública municipal para que atue junto à empresa vencedora da licitação para instalação dos parquímetros a fim de manter as moedas arrecadadas no sistema de cobrança da área azul no comércio local.
Nº 541/2018 - 10/10/2018 - Pesar pelo falecimento do senhor Edson Barbosa dos Santos.
Nº 534/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Paulo Crepaldi.
Nº 533/2018 - 04/10/2018 - Pesar pelo falecimento da Senhora Aperecida Antonia Benedita Dias.
Nº 513/2018 - 24/09/2018 - Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Sega.
Nº 464/2018 - 21/08/2018 - Congratulações com o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo e com os corretores de nossa cidade, pelo Dia do Corretor de Imóveis.
Nº 460/2018 - 16/08/2018 - Moção de Congratulações com a DIG – Delegacia de Investigações Gerais de Americana.
Nº 452/2018 - 14/08/2018 - Pesar pelo falecimento do senhor Ivan Feliputti.
Nº 445/2018 - 07/08/2018 - Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Isabel Duarte Ghizini.
Nº 444/2018 - 01/08/2018 - Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Faria.
Nº 422/2018 - 31/07/2018 - Congratulações com o piloto americanense André Moraes Junior pela vitória da quarta etapa do Mercedes-Benz Challenge.
Nº 404/2018 - 25/07/2018 - Moção de Apelo ao Departamento de Proteção e Defesa Econômica, vinculado à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, para que intensifique a fiscalização e o combate às formações de cartéis na revenda de combustíveis no município de Americana.
Nº 401/2018 - 19/07/2018 - Moção de Apelo à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que adote medidas que possibilitem o aumento no número de médicos legistas que atuam no Instituto Médico Legal localizado no município de Americana.
Nº 368/2018 - 06/07/2018 - Pesar pelo falecimento de João Baptista Del Valle.
Nº 365/2018 - 03/07/2018 - Moção de apelo à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela aprovação da PEC 02/2018, que trata da inclusão do parágrafo 2º - A ao Artigo 138 da Constituição Estadual.
Nº 360/2018 - 03/07/2018 - Moção de Apelo ao Comando do 19º Batalhão da Polícia Militar do Interior do Estado de SP para que intensifique a fiscalização do que dispõe a Lei Estadual nº 16.049, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências, regulamentada pelo Decreto nº 62.472, de 16 de fevereiro de 2017.
Nº 345/2018 - 26/06/2018 - Moção de Aplausos ao Dr. Paulo Afonso Bicudo pela nomeação para exercer o cargo de Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo.
Nº 322/2018 - 18/06/2018 - Moção de Aplausos ao atleta americanense Fernando Pereira, pela vitória da Corrida Caprem V+ Saúde.
Nº 287/2018 - 04/06/2018 - Moção de Aplausos ao triatleta americanense Anderson Roberto Duarte, por concluir a prova Ironman realizada em Florianópolis – SC.
Nº 284/2018 - 04/06/2018 - Moção de Aplausos à Simoni Giraldi e Marcelo Vinicius Giraldi de Oliveira pela conquista das medalhas de ouro e prata no 2° Campeonato Sul-Americano de Kung Fu/Wushu.
Nº 273/2018 - 23/05/2018 - Pesar pelo falecimento de Claudio Guilherme Alves.
Nº 250/2018 - 15/05/2018 - Pesar pelo falecimento de Edgar Santarosa Neto.
Nº 249/2018 - 11/05/2018 - Congratulações com o Instituto Educacional de Americana pela participação no Torneio de Robótica FLL Hydro Dynamics (First Lego League – SESI).
Nº 248/2018 - 11/05/2018 - Pesar pelo falecimento da Senhora Resoni Rocha Granzotti.
Nº 190/2018 - 24/04/2018 - Pesar pelo falecimento do americanense Osmar Ribeiro Guimarães Filho.
Nº 141/2018 - 03/04/2018 - Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia de Camargo.
Nº 140/2018 - 03/04/2018 - Pesar pelo falecimento da Senhora Inês de Jesus Qualho Ardito.
Nº 139/2018 - 03/04/2018 - Congratulações com o atleta americanense Lucas Bissoli, pela conquista da 34ª Volta Pedestre da cidade de Itu, sua vigésima primeira vitória na carreira.
Nº 133/2018 - 27/03/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Martinho Rubens Bellucco.
Nº 123/2018 - 26/03/2018 - Congratulações ao lutador americanense de Muay Thai, Sidnei José Anselmo, pela conquista do título de campeão mundial na categoria peso pesado.
Nº 122/2018 - 26/03/2018 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Vitório Gasparini.
Nº 100/2018 - 14/03/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Edison Turqueto.
Nº 75/2018 - 28/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci da Silva Conterato.
Nº 57/2018 - 16/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Mazetto Mendes.
Nº 58/2018 - 14/02/2018 - Moção de Aplausos à nova Diretoria do SINCOMERCIO – Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 47/2018 - 09/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Sobolevski Balanchi.
Nº 46/2018 - 09/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Sartori.
Nº 40/2018 - 08/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Eduardo Martins Ribeiro.
Nº 6/2018 - 10/01/2018 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Valcir Rabeca.
Nº 828/2017 - 12/12/2017 - Moção de Aplausos aos bombeiros Cabo Rodolfo Bergman Salomão, PM Cristiano Nilton Tosta e PM Hiago Iversen Leite.
Nº 811/2017 - 07/12/2017 - Moção de Aplausos aos policiais militares Cabo Amilton César Versano e Soldado Tiago Vinícius Alves Rodrigues.
Nº 794/2017 - 28/11/2017 - Moção de Apoio ao SINDITEC pelas ações que demonstram a indignação do Sindicato diante dos incessantes e abusivos aumentos das taxas do Gás Liquefeito de Petróleo e do Gás Natural.
Nº 780/2017 - 28/11/2017 - Moção de Pesar pelo Falecimento do senhor João Mariano de Souza.
Nº 779/2017 - 28/11/2017 - Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Alves Tozzo.
Nº 772/2017 - 23/11/2017 - Moção de Congratulações com o paratleta Jair Porfírio pelas conquistas nas provas de atletismo.
Nº 753/2017 - 20/11/2017 - Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Nº 747/2017 - 13/11/2017 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que aumente os investimentos feitos na Polícia Civil do Estado.
Nº 731/2017 - 07/11/2017 - Pesar pelo falecimento da Senhora Edina Almeida de Oliveira Machado.
Nº 725/2017 - 31/10/2017 - Pesar pelo passamento do Senhor Sebastião Atanaz.
Nº 724/2017 - 31/10/2017 - Moção de Congratulações com a Aescon – Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Americana, pela comemoração dos 48 anos de atuação no município.
Nº 698/2017 - 24/10/2017 - Moção de Congratulações com a Comunidade Bahá’í pela celebração dos 200 anos do fundador da religião.
Nº 674/2017 - 16/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Lucídio de Camargo.
Nº 673/2017 - 11/10/2017 - Moção de Congratulações com a FAM – Faculdade de Americana, pela apresentação do projeto de expansão.
Nº 666/2017 - 09/10/2017 - Moção de Aplausos à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) pela realização da blitz “Chega de Choque” em Americana.
Nº 664/2017 - 09/10/2017 - Pesar pelo falecimento do ex - vereador Davi Ramos.
Nº 663/2017 - 06/10/2017 - Moção de Aplausos aos soldados da Polícia Militar Marcos Haroldo Lopes da Silva e Hellen Cristina da Silva.
Nº 662/2017 - 06/10/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio Sasse.
Nº 661/2017 - 06/10/2017 - Moção de Aplausos com os policiais do DEIC – Departamento Estadual de Investigações Criminais, pela operação que frustrou assalto bilionário ao Banco do Brasil.
Nº 660/2017 - 06/10/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Batelochi Botasso.
Nº 646/2017 - 28/09/2017 - Pesar pelo passamento da ex-vereadora e Delegada de Polícia, Dra. Maria Solange Ferreira Xavier.
Nº 645/2017 - 27/09/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Gisele Maria Auxiliadora Thomazella Pelegrino.
Nº 597/2017 - 14/09/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Wilson Jensen.
Nº 596/2017 - 14/09/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do empresário Edgar de Melo Dantas Junior.
Nº 595/2017 - 14/09/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião dos Santos.
Nº 588/2017 - 12/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Almaida Nogueira Navarro.
Nº 587/2017 - 12/09/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Jorge Moreira.
Nº 586/2017 - 11/09/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Pe Essetino Andreazza.
Nº 585/2017 - 11/09/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Mina Sgobin.
Nº 584/2017 - 11/09/2017 - Pesar pelo passamento do jornalista Valdir Roberto Moreira.
Nº 583/2017 - 11/09/2017 - Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pela organização e realização do desfile cívico.
Nº 582/2017 - 11/09/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento de Grasiele Gomes Pinto.
Nº 556/2017 - 04/09/2017 - Moção de Aplausos aos atiradores do Tiro de Guerra e à Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano.
Nº 555/2017 - 04/09/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Zanarelli.
Nº 534/2017 - 29/08/2017 - Pesar pelo passamento do senhor Sérgio Ceotto.
Nº 523/2017 - 22/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Luiz de Souza.
Nº 510/2017 - 18/08/2017 - Moção de Congratulações com a equipe da DISE – Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes.
Nº 490/2017 - 14/08/2017 - Moção de Congratulações com o Padre Constantino Gardinali, pelos seus 45 anos de paroquiato.
Nº 483/2017 - 09/08/2017 - Pesar pelo passamento do ex-prefeito Ralph Biasi.
Nº 452/2017 - 07/08/2017 - Moção de Congratulações com a Igreja Presbiteriana de Americana pelo seu 70º aniversário.
Nº 362/2017 - 25/07/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhorita Denise Capristo de Lima.
Nº 361/2017 - 25/07/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento de Vinicius Perinelli Tavares.
Nº 363/2017 - 24/07/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Gomes Dias.
Nº 357/2017 - 20/07/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Munhoz.
Nº 353/2017 - 18/07/2017 - Congratulações ao SOMA (Serviço de Orientação Multidisciplinar para Adolescentes de Americana) pelo seu 56° aniversário.
Nº 352/2017 - 18/07/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio José Bechis.
Nº 351/2017 - 18/07/2017 - Moção de Pesr pelo falecimento do Senhor Diogo Cia de Faria.
Nº 350/2017 - 18/07/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Leni Neuburger Contatto.
Nº 333/2017 - 11/07/2017 - Moção de Repúdio à agressão sofrida pelo Sr. Sebastião Mendes.
Nº 316/2017 - 03/07/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Ildefonso Dorival Secomandi.
Nº 288/2017 - 22/06/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da escritora Helena do Carmo Archer Carreon Garcia.
Nº 267/2017 - 12/06/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Kazuko Goto Suzuki.
Nº 260/2017 - 08/06/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Gothardo de Cunto Junior.
Nº 239/2017 - 06/06/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Irineu Formentini.
Nº 240/2017 - 05/06/2017 - Moção de Repúdio pela compra e utilização do medicamento “Leuginase” (aspariginase chinesa).
Nº 236/2017 - 31/05/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Brait.
Nº 203/2017 - 18/05/2017 - Moção de apelo ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Nº 192/2017 - 16/05/2017 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ceotto Padovani.
Nº 187/2017 - 15/05/2017 - Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Marques dos Santos.
Nº 186/2017 - 15/05/2017 - Moção de Congratulações com a Associação de Natação Americanense (ANA).
Nº 185/2017 - 12/05/2017 - Moção de Congratulações com o nadador Murilo Sartori pela quebra do recorde na prova dos 400m livre da categoria juvenil 1 e pela sua dedicação ao esporte.
Nº 147/2017 - 26/04/2017 - Moção de Pesar pelo faleciemento do Sr. Marcio Aparecido Zanotti.
Nº 141/2017 - 19/04/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Rezende de Vasconcelos.
Nº 139/2017 - 19/04/2017 - Pesar pelo passamento da Senhora Claudete de Andrade Galvão.
Nº 132/2017 - 17/04/2017 - Moção de Congratulações com a Associação Médica de Americana, pela realização do Encontro de Médicos Cirurgiões de Americana.
Nº 131/2017 - 11/04/2017 - Pesar pelo passamento da Senhora Iris Sasse Meneghel.
Nº 124/2017 - 05/04/2017 - Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Eugênio Ceccatto.
Nº 112/2017 - 04/04/2017 - Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Aparecido Dorival da Fonseca.
Nº 103/2017 - 03/04/2017 - Moção de Apelo ao DAEE – Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo.
Nº 102/2017 - 31/03/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Patrícia Mestriner.
Nº 100/2017 - 29/03/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alberto Broetto.
Nº 99/2017 - 29/03/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Aline Bortolosso Rodrigues da Silva.
Nº 80/2017 - 14/03/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Gomes de Almeida Pina.
Nº 79/2017 - 14/03/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Zaghetti.
Nº 70/2017 - 13/03/2017 - Moção de Congratulações com os organizadores e colaboradores da “Liga da Saúde – Mais Saúde na Melhor Idade”.
Nº 66/2017 - 07/03/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Coordenador de Esportes do Flamengo Futebol Clube, Antônio Paschoal Blanco.
Nº 60/2017 - 06/03/2017 - Moção de Apelo a DER -Departamento de Estradas de Rodagem.
Nº 59/2017 - 06/03/2017 - Moção de Congratulação ao Núcleo de Jovens Empreendedores do CIESP, pela realização da 9° Semana do Jovem Empreendedor.
Nº 57/2017 - 03/03/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futsal, Amadeu Cerioni Neto.
Nº 47/2017 - 20/02/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Empresário Rodrigo Ferreira de Assis.
Nº 25/2017 - 31/01/2017 - Moção de Congratulação ao trabalho desenvolvido no Centro Novo Dia para Idoso de Americana (CNDI).
Nº 24/2017 - 31/01/2017 - Moção de Congratulação ao Magnifico Reitor, Padre Pedro Leandro Ricardo Pelo seu aniversário.
Nº 17/2017 - 24/01/2017 - Moção de Congratulações aos membros do Coral de Santo Antônio de Americana pela comemoração de seus 68 anos de existência.
Nº 9/2017 - 18/01/2017 - Moção de Aplausos ao Promotor Público Ivan Carneiro Castanheiro.
Nº 2/2017 - 13/01/2017 - Moção de Aplausos ao 19° Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo seu 41° aniversário.
Nº 1/2017 - 13/01/2017 - Moção de Aplausos para a Policia Civil, representada pelo Dr. Paulo Afonso Tucci.
Nº 534/2016 - 13/07/2016 - Moção de Aplausos para a Policia Civil.
Nº 484/2016 - 30/06/2016 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Conceição Zompero Martin Zavatin.
Nº 463/2016 - 21/06/2016 - Moção de Aplausos à Paroquia Bom Jesus.
Nº 446/2016 - 16/06/2016 - Pesar pelo passamento da Sra. Mônica Paiva da Silva.
Nº 344/2016 - 12/05/2016 - Moção de pesar pelo falecimento de Vinicius Camargo.
Nº 332/2016 - 10/05/2016 - Moção de Aplausos para a Policia Civil, representada pelo Dr. Paulo Afonso Tucci.
Nº 147/2016 - 01/03/2016 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Elisa Candida Conterato Zanotti.
Nº 781/2015 - 08/12/2015 - Moção de Congratulação pelo Dia do Delegado de Polícia.
Nº 745/2015 - 24/11/2015 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Viviane Bafin Alves Cabral.
Nº 652/2015 - 21/10/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Claudinei Pizzighini.
Nº 524/2015 - 11/09/2015 - Moção de Aplausos ao professor e historiador Milton Augusto Guelli pela sua aposentadoria.
Nº 472/2015 - 01/09/2015 - Moção de Pesar pelo passamento do Cônego Aldomiro Storniolo.
Nº 446/2015 - 25/08/2015 - Moção de aplausos ao Colégio Objetivo de Americana pela realização da 1ª Feira “Objetivo e as Profissões”.
Nº 439/2015 - 18/08/2015 - Moção de Aplausos pelo Dia Nacional do Corretor de Imóveis.
Nº 438/2015 - 18/08/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do Dr. Rafael Moliterno Neto.
Nº 426/2015 - 11/08/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Carlos Monteiro.
Nº 407/2015 - 03/08/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Irineu Silva Carneiro.
Nº 406/2015 - 03/08/2015 - Moção de Aplausos aos atiradores e monitores do Tiro de Guerra 02-045 pela Solenidade de entrega de Boinas e Braçais do ano de 2015.
Nº 405/2015 - 03/08/2015 - Moção de Aplausos à Paróquia Senhor Bom Jesus pela realização de sua 7ª Festa do Padroeiro.
Nº 383/2015 - 06/07/2015 - Moção de Aplausos ao CIEP “Profª Oniva M. Brizola” pela realização da Festa Julina.
Nº 382/2015 - 06/07/2015 - Moção de Aplausos à Unimed Americana e à Secretaria do Meio Ambiente pela realização do 8º Plantio de Árvores.
Nº 380/2015 - 03/07/2015 - Moção de Aplausos a ACIA, pela realização do “Café Casa Aberta”.
Nº 379/2015 - 03/07/2015 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Americana pelo “Dia do Bombeiro Brasileiro”.
Nº 367/2015 - 30/06/2015 - Moção de Aplausos à Comissão Especial destinada a discutir e debater a Crise Hídrica no Brasil.
Nº 352/2015 - 29/06/2015 - Moção de Aplausos aos Adolescentes da 182ª Turma do Serviço de Orientação Multidisciplinar para Adolescentes de Americana – SOMA.
Nº 341/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde pela 7ª Conferência Municipal de Saúde.
Nº 340/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplausos ao 16º Salão do Humor Internacional em Americana.
Nº 306/2015 - 02/06/2015 - Moção de Aplausos aos Delegados de Polícia de Americana e Sub Região.
Nº 297/2015 - 29/05/2015 - Moção de Aplausos aos oficiais promovidos do 19º Batalhão de Polícia Militar do Interior de São Paulo.
Nº 296/2015 - 29/05/2015 - Moção de Aplausos ao 19º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo recebimento da Medalha Tributo à Batalha de Montese.
Nº 259/2015 - 05/05/2015 - Moção às Entidades do Magistério Campanha Salarial 2015 - Salário digno para o Magistério.
Nº 191/2015 - 30/03/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Celso Tezoto.
Nº 167/2015 - 24/03/2015 - Pesar pelo falecimento de Matheus Reami.
Nº 166/2015 - 24/03/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Castorino Campos Bueno.
Nº 165/2015 - 24/03/2015 - Pesar pelo falecimento do Sr. Yoshio Yamashita.
Nº 143/2015 - 12/03/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Beatriz Silva De Divitiis Chávare.
Nº 139/2015 - 12/03/2015 - Pesar pelo passamento da Senhora Maria Beatriz Silva de Divitiis Chávare.
Nº 132/2015 - 10/03/2015 - Pesar pelo passamento da Senhora Therezinha Rosa Hetlz.
Nº 131/2015 - 05/03/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do Soldado PM Fernando Esnilherson Nascimento, do 27º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.
Nº 127/2015 - 04/03/2015 - Pesar pelo passamento do Senhor José Alves dos Santos - "José Rico".
Nº 104/2015 - 24/02/2015 - Pesar pelo passamento da Senhora Ordalha Lopes Silva.
Nº 89/2015 - 10/02/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Denilson Antonio Possobon.
Nº 17/2015 - 20/01/2015 - Moção de Apelo aos Parlamentares do Município de Americana.

Ofícios Legislativo (5)

Nº 194/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Lei nº 6.213, de 13 de setembro de 2018.
Nº 89/2018 - 27/04/2018 - Encaminha Lei municipal nº 6.165/2018 ao Executivo
Nº 71/2018 - 19/04/2018 - Encaminha Lei municipal nº 6.161/2018 ao Executivo
Nº 70/2018 - 19/04/2018 - Encaminha Lei municipal nº 6.158/2018 ao Executivo
Nº 69/2018 - 19/04/2018 - Encaminha Lei municipal nº 6.157/2018 ao Executivo

Ordens de Serviço (8)

Nº 25/2018 - 15/08/2018 - Determino à Secretaria Geral que providencie a abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de ônibus para transporte de participantes dos Projetos "Câmara Jovem".
Nº 24/2018 - 15/08/2018 - Determino à Secretaria Geral que providencie a abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada diurna e noturna.
Nº 23/2018 - 15/08/2018 - Determino à Secretaria Geral que providencie a abertura de processo licitatório visando à aquisição de empresa para fornecimento de produtos alimentícios para o desjejum e sessões da Câmara.
Nº 16/2018 - 27/02/2018 - Determina à Secretaria Geral que inicie o processe para avaliação funcional dos ocupantes de cargos e empregos públicos em provimento efetivo nesta Casa de Leis, em cumprimento e em conformidade com o previsto nos Arts. 19 e 20 do Decreto Legislativo nº 111, de 10 de setembro de 1997, com suas alterações posteriores, e pelo Ato da Mesa nº 46, de 9 de dezembro de 2005.
Nº 4/2017 - 06/03/2017 - Determino à Secretaria Geral que providencie a abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada em outsourcing para impressoras da Câmara Municipal, conforme descrições contidas no Serviço Interno anexo, o qual passa a fazer parte integrante desta Ordem de Serviço.
Nº 3/2017 - 24/02/2017 - Determino à Secretaria Geral que providencie a abertura do processo de contagem de pontos para valorização funcional.
Nº 2/2017 - 24/01/2017 - Determino à Secretaria Geral que providencie a abertura do processo licitatório visando a contratação de corretora de seguro para seguro dos veículos da Câmara, na modalidade frota, conforme Serviço Interno em anexo, que passa a fazer parte integrante da presente.
Nº 1/2017 - 10/01/2017 - Determino à Secretaria Geral que providencie a abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa para fornecimento de toneres, cartuchos de tinta e cabeças de impressão originais para as impressoras/copiadoras da Câmara, conforme Serviço Interno CCFO/ULC nº 2/2017, o qual passa a fazer parte integrante da presente.

Pareceres (70)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 126/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 126/2017 de autoria do Poder Executivo que “Revisa o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Americana e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 134/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - “Altera lei 5.750, de 29 de maio de 2015, do Projeto de Lei, C.M. 15/2015, do Poder Legislativo que “Disciplina implantação, gestão e utilização dos cemitérios situados no município de Americana e da outras providencias.””
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2016 - 24/06/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação- "Trata-se do Projeto de Lei 077/2016 de autoria dos Vereadores Dr. Alfredo Ondas e Dr. Ulisses Silveira que “Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 5.085, de 30 de setembro de 2010, que “Regulamenta a declaração de utilidade pública no Município de Americana e dá outras providências”".
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2016 - 23/05/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Resolução 05/2016 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre os custos unitário e total de veiculação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Americana.”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2016 - 12/05/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - "Trata-se do Projeto de Lei 060/2016 de autoria do Vereador Tonhão dos Veteranos que “Autoriza a utilização de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas sobre atos de violência contra a mulher”".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - 12/05/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - "Trata-se do Projeto de Lei 061/2016 de autoria do Vereador Tonhão dos Veteranos que “Autoriza sobre a realização da Semana de Conscientização Antidrogas no início do ano letivo nas escolas de rede municipal de ensino e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - 05/05/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - "Trata-se do Projeto de Lei 056/2016 de autoria do Poder Executivo que “Estabelece prazo para os órgãos públicos, entidades e organizações da sociedade civil com assento nos conselhos e comissões municipais indicarem seus representantes e dá outras providências”"
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2016 - 05/05/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - "Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 017/2016 de autoria do vereador Moacir Romero que “Concede a Medalha Princesa Tecelã a Sra. Zilda Isabel Duarte Ghizini.”"
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2016 - 05/05/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - "Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 018/2016 de autoria do vereador Moacir Romero que “Concede a Medalha Princesa Tecelã ao Sr. Walter Cortez.”"
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2016 - 05/05/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - ""Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 019/2016 de autoria do vereador Moacir Romero que “Concede a Medalha Hebert de Souza- Betinho ao Centro Espírita Flora Luz.”"
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2016 - 05/05/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - "Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 020/2016 de autoria do vereador Davi Ramos que “Institui Prêmio Escola ou Instituições contra o Crack e dá outras providências.”"
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2016 - 05/05/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - "Trata-se do Projeto de Lei 057/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Sacilotto que “Altera disposições da Lei 5.890 de 28 de março de 2016. (Denomina as vias públicas que especifica, do Loteamento Industrial 9 de Julho.)”"
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 05/05/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - "Trata-se do Projeto de Lei 058/2016 de autoria do Vereador Davi Ramos que “Autoriza o DAE – Departamento de Água e Esgoto a efetuar recebimento de água fornecida, na forma que especifica e dá outras providências”"
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - 31/03/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - “Referenda alteração de zoneamento da área que especifica.”
Nº 1 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - 31/03/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ref. autógrafo da Câmara Municipal n° 08/2016, que “Institui o programa ‘Doe uma placa’, e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2016 - 29/03/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação- Trata-se do Projeto de Lei 025/2016 de autoria do Vereador Odair Dias, que “Cria no município de Americana, o “Programa Cidade com Grama”, visando implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construídos.”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2016 - 26/02/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 014/2016 de autoria do Poder Executivo que Denomina a via pública que especifica, localizada no Loteamento Jardim Pau Brasil, e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - 26/02/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 012/2016 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivo da Lei nº 5.611, de 20 de fevereiro de 2014, na forma que especifica.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - 26/02/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 011/2016 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivo da Lei nº 5.610, de 20 de fevereiro de 2014, na forma que especifica.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2016 - 26/02/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 013/2016 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivo da Lei nº 4.094, de 08 de outubro de 2004, na forma que especifica”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 17/12/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação- Trata-se do Projeto de Lei 069/2015 de autoria do Vereador Luciano Correa que “Altera a denominação da Avenida do Compositor para Avenida José Rico”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 162/2015 - 17/12/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação- Trata-se do Projeto de Lei 162/2015 de autoria do Poder Executivo que Denomina as vias públicas que especifica, do Loteamento Residencial Jardim Florbela.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - 17/12/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação- Trata-se do Projeto de Lei 163/2015 de autoria do Vereador Téo Feola que Institui o programa “DOE UMA PLACA” e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 141/2015 - 05/11/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 141/2015 de autoria do Vereador Teo Feola que “Institui o PRONET, Programa de ética e Práticas de Segurança na Internet, e dá outras providências”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 143/2015 - 05/11/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 143/2015 de autoria do Vereador Antonio Carlos Sacilotto que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Americana, a “Exposição Nacional de Orquídeas e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 145/2015 - 05/11/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 145/2015 de autoria do Vereador Paulo Chocolate que “Institui o Dia Municipal do Estagiário, a ser comemorado todo dia 18 de agosto”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 106/2015 - 16/09/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação -Trata-se do Projeto de Lei 106/2015 de autoria do Vereador Teo feola que “Institui o Dia do Pastor, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo de junho e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2015 - 16/09/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação -Trata-se do Projeto de Lei 110/2015 de autoria do Vereador Davi Ramos que “ Dispõe sobre a Inscrição permanente de Habitação e ampla divulgação no município de Americana e dá outra providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 105/2015 - 16/09/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 105/2015 de autoria do Vereador Valdecir Duzzi que “Dispõe sobre a campanha de conscientização que incentiva a doação de sangue, Junho Vermelho.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2015 - 16/09/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação -Trata-se do Projeto de Lei 107/2015 de autoria do Vereador Teo feola que “Dispõe sobre a possibilidade de instalação de hidrômetro individual, exclusivo e independente em cada uma das unidades autônomas dos condomínios edificados.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2015 - 16/09/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação -Trata-se do Projeto de Lei 108/2015 de autoria do Vereador Valdecir Duzzi que “Dispõe sobre a instituição do Projeto Família Hospedeira no âmbito das entidades de atendimento que mantenham programa de acolhimento institucional e que sejam regularmente registradas e em funcionamento no município de Americana e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2015 - 16/09/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 104/2015 de autoria do Vereador Teo feola que “Dispõe sobre transferência de tarifas de Água e Esgoto para locatários de imóveis.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 03/09/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 102/2015 de autoria do Vereador Davi Ramos que “Dispõe sobre serviço público de saúde a gestores públicos no Município de Americana.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 03/09/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 103/2015 de autoria do Poder Executivo que “Revoga a Lei n.º 5.340, de 4 de abril de 2012, que “Autoriza a instituição, no âmbito do Município de Americana, do Programa Municipal de Desoneração Tributária em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 13/08/2015 - Perante a COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei de nº. 92/2015, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Téo Feola e Davi Ramos, que “Dispõe sobre a conversão em advertência das infrações que especifica e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 91/2015 - 07/08/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 091/2015 de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas que “Institui a Semana Municipal de Educação no Transito e dá outras providências.”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2015 - 07/08/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 087/2015 de autoria do Vereador Davi Ramos que “Institui no Município de Americana, a Semana da Juventude Cristã, a ser realizada anualmente, na semana do dia 21 de Setembro, e dá outras providências .”
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 9/2015 - 18/06/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Resolução 009/2015 de autoria do Vereador Moacir Romero que “Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.)”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2015 - 16/06/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 034/2015 de autoria do Vereador Davi Ramos que “Dispõe sobre a compensação de créditos tributários do Município de Americana, e dá outras providências.”
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - 11/06/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se de mensagem do Poder Executivo referente ao autógrafo da Câmara Municipal n° 028/2015, que “Inclui o artigo 59-A na Lei n° 5.110, de 23 de novembro de 2010 ( Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Americana e dá outras providências)”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2015 - 11/06/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 062/2015 de autoria do Poder Executivo que “Altera dispositivo da Lei n.º 2.650, de 30 de novembro de 1992, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 58/2015 - 08/06/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação- "Trata-se do Projeto de Lei 058/2015 de autoria de Diversos Vereadores que “Estabelece requisitos para nomeações de cargos em comissão declarados em Lei, de livre nomeação e exoneração.”"
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2015 - 08/06/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação- Trata-se do Projeto de Lei 059/2015 de autoria do vereador Pedro Salvador que “Torna obrigatória a implantação de Coleta Seletiva de lixo em supermercados, bares, restaurantes e casas de espetáculos no município de Americana e dá outras providências”
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2015 - 08/06/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - "Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 016/2015 de autoria do Vereador Davi Ramos que: “ Concessão de Medalha de Mérito – Herbert de Souza- Betinho – ao SOMA pelos relevantes serviços prestados aos adolescentes do Município."
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2015 - 08/06/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação- Trata-se do Projeto de Lei 060/2015 de autoria dos vereadores Odair Dias e Téo Feola que “ Dispõe sobre a criação da CONAE- “contribuição de auxílio espontâneo” a ser destinada às entidades públicas sem fins lucrativos.
Nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2015 - 29/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação- Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Davi Ramos, que dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Acompanhamento da Revisão do PDDI Municipal e Consulta Popular.
Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2015 - 29/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação- "Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereadores Davi Ramos e Joãozinho do Quiosque, que dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Acompanhamento da Revisão do PDDI Municipal e Consulta Popular."
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 56/2015 - 28/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação- Trata-se do Projeto de Lei 056/2015 de autoria do Vereador Antonio Carlos Sacilotto que “Altera artigo 1° da Lei 5.271 de 1° de dezembro de 2011”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2015 - 28/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação- Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 014/2015 de autoria do Vereador Téo Feola que “ Cria o DOCA – Diário Oficial da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2015 - 22/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 051/2015 de autoria do Poder Executivo que: “Fixa o valor da bolsa mensal concedida aos estagiários regularmente matriculados e que estejam frequentando curso de nível superior, na forma estabelecida no art. 4º, III da Lei n.º 4.792, de 31 de março de 2009.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 52/2015 - 22/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 052/2015 de autoria do Poder Executivo que: “Majora, a título de revisão geral anual, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Diretores de Autarquias.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2015 - 22/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei Nº 042/2015 de autoria do Vereador Paulo Chocolate que: “Dispõe sobre Proibição de implante em seres humanos de identificação em forma de chips e outros dispositivos eletrônicos, no Município de Americana.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2015 - 22/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação- Trata-se do Projeto de Lei 050/2015 de autoria do Poder Executivo que: “Revoga a Lei n.º 5.626, de 17 de março de 2014, e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2015 - 21/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação -Trata-se do Projeto de Lei 044/2015 de autoria do Poder Executivo que: “Revoga a Lei nº 3.103, de 12 de novembro de 1997, que “Dispõe sobre programa de desligamento voluntário de servidores públicos municipais”.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 21/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação -Trata-se do Projeto de Lei 047/2015 de autoria do Vereador Celso Zoppi que “Denomina “Emílio Alfeo Cordenonssi” a Rua Onze, localizada no loteamento Jd. Terramérica II, neste Município, sob código nº 27.073.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2015 - 21/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Trata-se do Projeto de Lei 045/2015 de autoria do Poder Executivo que: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial; altera os anexos que especifica das Leis n.º 5.490, de 03 de julho de 2013 e n.º 5.674, de 02 de julho de 2014 e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2015 - 21/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação -Trata-se do Projeto de Lei 043/2015 de autoria do Poder Executivo que: “Altera a Lei n.º 4.901, de 18 de novembro de 2009, na forma que especifica.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 48/2015 - 21/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação -Trata-se do Projeto de Lei 048/2015 de autoria do Vereador Pedro Peol que: “Denomina LÉLIO HENRIQUE DE OLIVEIRA a Praça Pública Municipal, localizada no Loteamento Jardim Imperador, cadastrada sob o número 25.0075.0112.000.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 21/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Trata-se do Projeto de Lei 040/2015 de autoria do Poder Executivo que: “Altera dispositivos da Lei nº 4.352, de 2 de junho de 2006, na forma que especifica.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 18/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 033/2015 de autoria do Poder Executivo que: “Altera a Lei nº 5.191, de 3 de junho de 2011, na forma que especifica.”.
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 7/2015 - 18/05/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Resolução 07/2015 de autoria do Vereador Davi Ramos que: “Altera a redação do art. 250 da Resolução Nº 259, de 24 de junho de 1998 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana).”.
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 3/2015 - 16/04/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Resolução 003/2015 de autoria do Vereador Marcelo de Barros Feola que “Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana)”.
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 16/04/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Resolução 002/2015 de autoria do Vereador Marcelo de Barros Feola que “Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana)”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 147/2014 - 24/03/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - “Altera a redação do Anexo II, da Lei nº 5.420, de 20 de novembro de 2012, que "Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens públicos que especifica e dá outras providências.”
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 133/2014 - 05/03/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Altera disposições que especifica das Leis n° 3.818, de 08 de maio de 2003 e n° 5.664, de 02 de junho de 2014 e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2015 - 05/03/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Revoga a Lei n° 5663 de 02 de junho de 2014.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2015 - 05/03/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários, objeto ou não de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica e dá outras providências, autorizando ainda a constituição da Americana Invest – Americana Investimentos S/A.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2015 - 05/03/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Concede Título de Cidadão Americanense ao Doutor Fioravante Fabri Filho pelos relevantes serviços prestados ao município.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2015 - 05/03/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Concede Título de Cidadão Americanense ao Dr. Cássio Alberto Rossi.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 - 05/03/2015 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Concede Título de Cidadão Americanense ao Sr. Anselmo Lima dos Santos Junior.

Pedidos de Informação (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2016 - 31/03/2016 - Pedido de Informação da Comissão de Justiça e Redação -“Institui, no âmbito do Município de Americana, o “Programa Desembarque Seguro”, a ser implantado no serviço público de transporte coletivo urbano, e dá outras providências.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2015 - 28/05/2015 - Pedido de Informação da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei 057/2015 de autoria do Vereador Davi Ramos que “Dispõe sobre a criação do Mapa Cultural Turístico do Município de Americana e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2015 - 25/05/2015 - Pedido de Informação da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 34/2015 - Dispõe sobre a compensação de créditos tributários do Município de Americana, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2015 - 21/05/2015 - Comissão de Justiça e Redação - Pedido de Informação ao Projeto de Lei Nº 36/2015 - Define a padronização das cores dos bens públicos do Município de Americana e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2015 - 11/03/2015 - Pedido de Informação da Comissão de Justiça e Redação - Trata-se do Projeto de Lei nº 7/2015 de autoria do Dr. Alfredo Ondas, que “Institui o Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita para projetos, construção, reforma e regularização predial de habitação de interesse social no Município de Americana, e dá outras providências”.

Portarias (6)

Nº 20/2018 - 22/08/2018 - Que altera a Portaria nº 96/2015 que “cria o Comitê Gestor do eSocial da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Nº 13/2018 - 27/02/2018 - Instaura Sindicância Investigatória para apurar lapso no controle dos prazos de tramitação de proposituras, e dá outras providências.
Nº 12/2018 - 22/02/2018 - Instaura Sindicância Investigatória para apurar denúncia de perda da gravação de depoimento prestado à "Comissão Especial de Inquérito da Saúde", constituída pelo Ato da Mesa nº 86/2017, e dá outras providências.
Nº 9/2017 - 19/07/2017 - Que designa servidor para exercer a atribuição de pregoeiro e nomeia a Equipe de apoio para operacionalização da licitação modalidade pregão.
Nº 2/2017 - 10/02/2017 - Que nomeia membros para compor a Comissão de Licitação.
Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Constitui Comissão Consultiva de Avaliação das Despesas, Contratos e Estrutura Administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (18)

Nº 40/2018 - 16/08/2018 - Altera a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 111, de 10 de setembro de 1997, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e plano de empregos e salários da Câmara Municipal de Americana”, criando a Unidade de Digitalização e Reprografia, afeta à Coordenadoria de Secretaria, e a Unidade de Compras, Licitações e Contratos, afeta à Coordenaria de Contabilidade, Finanças e Orçamento, e dá outras providências.
Nº 29/2018 - 24/05/2018 - Dispõe sobre a recriação, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Americana, de empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 20/2018 - 09/04/2018 - Concede reposição das perdas salariais aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Nº 9/2018 - 27/02/2018 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor Antônio Javaroni.
Nº 4/2018 - 29/01/2018 - Constitui Comissão Especial de Estudos sobre os empreendimentos habitacionais beneficiados pela Lei 5.000, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao ‘Programa Minha Casa, Minha Vida".
Nº 20/2017 - 11/09/2017 - Referenda relatório final apresentado pela Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato da Mesa nº 15, de 20 de fevereiro de 2017, para investigar e apurar fatos ilegais, irregulares, atos e omissões administrativas relacionados com o trabalho de empreiteiras, terceirizados, manutenção e limpeza, compra e venda de sepulturas, determinações judiciais no serviço público prestado no Cemitério do Parque Gramado, neste município.
Nº 19/2017 - 24/08/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos, Acompanhamento e Fiscalização da celebração de convênio entre o Município de Americana, DAE e grupo de Empresas representadas por associação (Leis nº 1968/1984, 2246/1988 e 2807/1994), consoante Lei nº 6048, de 18 de julho de 2017.
Nº 18/2017 - 24/08/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudo e Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 5933/2017, consoante a Lei nº 6049, de 18 de julho de 2017.
Nº 17/2017 - 24/08/2017 - Constitui Comissão Especial de Fiscalização das aplicações dos valores recebidos pela autorização para abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar referente às Leis nº 5490/2013, 5934/2016 e 5984/2016, consoante Lei nº 6052, de 24 de julho de 2017.
Nº 14/2017 - 11/07/2017 - Constitui Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana.
Nº 12/2017 - 07/06/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos objetivando a preservação da Gruta Dainese.
Nº 11/2017 - 12/04/2017 - Concede reposição das perdas salariais aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Nº 10/2017 - 12/04/2017 - Concede a medalha de mérito “Ayrton Senna” ao lutador Luan Aguirre Elias.
Nº 9/2017 - 12/04/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico – PDFU.
Nº 6/2017 - 24/03/2017 - Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Plácido José Von Ah.
Nº 4/2017 - 16/03/2017 - Altera o Decreto Legislativo nº 435/09. que institui a concessão do Título "Policial Padrão", e dá outras providências.
Nº 1/2017 - 03/02/2017 - Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Nº 43/2015 - 03/11/2015 - Prorroga por 2 (dois) meses o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 714 , de 21 de Maio de 2015, que constituiu Comissão Especial de Acompanhamento da Qualidade do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano no Município de Americana e do cumprimento da Lei 4.384, de 26 de julho de 2006 (Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano no Município de Americana)

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 3/2018 - 15/10/2018 - Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Americana.
Nº 1/2018 - 08/03/2018 - Acrescenta § 5º no artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Americana.
Nº 2/2017 - 14/06/2017 - Acrescenta inciso XIX ao Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Americana.
Nº 1/2016 - 16/06/2016 - Altera o Inciso XIV do Artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Americana

Projetos de Lei (34)

Nº 117/2018 - 20/09/2018 - Institui a Semana Educacional de conscientização quanto a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
Nº 86/2018 - 26/06/2018 - Denomina Dr. Paulo Jodas, a Praça pública ladeada pela Rua Dra. Zilda Arns Neumann, Rua Jair Roberto Antoniolli e Av. Álvaro DellAgnese, bairro Pacaembu.
Nº 82/2018 - 26/06/2018 - Denomina “Praça Soldado Thomazella” a área pública especificada como Praça H, localizada entre as Ruas São Thiago, São Bonifácio e Avenida do Compositor, no Bairro São Manoel.
Nº 69/2018 - 24/05/2018 - Autoriza o Município de Americana a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo com vistas à utilização da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP para a aquisição de bens, materiais e serviços em procedimentos de dispensa de licitação e de licitação na modalidade pregão.
Nº 54/2018 - 26/04/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Aventureiro da Igreja Adventista do Sétimo Dia”.
Nº 50/2018 - 20/04/2018 - Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 6.145, de 19 de março de 2018 (institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas).
Nº 48/2018 - 19/04/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Ciclista” e dá outras providências.
Nº 46/2018 - 09/04/2018 - Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios pagos aos agentes políticos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Nº 23/2018 - 22/02/2018 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.110, de 23 de novembro de 2010, que instituiu o ‘Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Americana’, no que tange a contribuição sindical anual dos servidores por ela regidos.
Nº 180/2017 - 07/12/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Jovem Adventista”.
Nº 173/2017 - 01/12/2017 - Institui o Programa Municipal de Segurança Comunitária denominado “Projeto Vizinhança Solidária” e dá outras providências.
Nº 71/2017 - 02/06/2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissoras no município de Americana e dá outras providências.
Nº 41/2017 - 12/04/2017 - Institui o Projeto Câmera Cidadã - Sistema de Vídeomonitoramento de Imagens no município de Americana e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).
Nº 38/2017 - 04/04/2017 - Proíbe a realização de atos e atividades que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dispõe sobre o encaminhamento de população de rua e pessoas carentes, que estejam praticando tais atos às competentes entidades assistenciais.
Nº 23/2017 - 09/03/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com municípios limítrofes, para utilizar, reciprocamente, os serviços da Guarda Municipal de maneira compartilhada.
Nº 6/2017 - 01/02/2017 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Americana - CMDE e o Fórum Permanente de Debates Econômicos no Município.
Nº 119/2016 - 25/10/2016 - Denomina ‘Zé Zazeri’ o Salão Recreativo Esportivo São Vito e o Campo de Futebol.
Nº 104/2016 - 24/06/2016 - Altera a denominação da Avenida Álvaro Dell´Agnese do Jardim Barra do Cisne I para Avenida Giné Faraone Zanaga.
Nº 82/2016 - 16/06/2016 - Altera a redação dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 5.595, de 20 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios às pessoas que se dedicam ao cultivo de hortas no Município de Americana, conforme especifica, e dá outras providências.”
Nº 77/2016 - 02/06/2016 - Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 5.085, de 30 de setembro de 2010, que “Regulamenta a declaração de utilidade pública no Município de Americana e dá outras providências.
Nº 86/2016 - 06/05/2016 - Denomina “Valdomiro Mineiro” a Rua 5 do Jardim Pau Brasil.
Nº 20/2016 - 19/02/2016 - Dispõe sobre a gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano público de Americana e dá outras providências
Nº 144/2015 - 08/10/2015 - Altera a redação do art. 36 da Lei 5.742,de 28 de abril de 2015 Dispõe sobre o Uso do Solo no Município de Americana e dá outras providências.
Nº 154/2015 - 02/10/2015 - Denomina Lucia Faraone a Rua 01 do Jardim Santa Lúcia.
Nº 155/2015 - 01/10/2015 - Denomina Milton Rodrigues dos Santos a Rua 6 do Jardim Santa Lucia.
Nº 153/2015 - 01/10/2015 - Denomina "José Domingos Chavare" a Rua 8 do Jardim Santa Lucia.
Nº 138/2015 - 29/09/2015 - Denomina “Dr. João Barbudo” a Rua 8 do Jardim Boer II.
Nº 137/2015 - 29/09/2015 - Denomina “Cynthia Américo” a Rua 9 do Jardim Pau Brasil.
Nº 136/2015 - 29/09/2015 - Denomina “Antonio Bertalia” a Rua 8 do Jardim Pau Brasil.
Nº 135/2015 - 29/09/2015 - Denomina “Sebastião José de Faria” a Rua 11 do Jardim Boer II.
Nº 112/2015 - 03/09/2015 - Altera a Lei 5.722, de 16 de março de 2015.
Nº 91/2015 - 03/07/2015 - Institui a Semana Municipal de Educação no Transito, e dá outras providências.
Nº 72/2015 - 16/06/2015 - Institui em âmbito da Guarda Municipal de Americana o Programa de Participação e Cidadania, para os fins que especifica.
Nº 7/2015 - 20/02/2015 - Institui o Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita para projetos, construção, reforma e regularização predial de habitação de interesse social no Município de Americana, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (18)

Nº 11/2018 - 15/10/2018 - Altera a redação do inciso II do art. 16 da Resolução nº 218, de 6 de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana).
Nº 10/2018 - 05/09/2018 - Regulamenta a tramitação dos Projetos de Lei que tratarem do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana – PDFU ou do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDDI.
Nº 8/2018 - 24/05/2018 - Regulamenta o desfazimento de bens patrimoniais considerados como inservíveis pertencentes ao ativo permanente da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Nº 5/2018 - 19/03/2018 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Americana a adotar as providências necessárias para desistir do recurso extraordinário 1.070.114 São Paulo, interposto nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2159873-80.2015.8.26.0000, em tramitação pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Nº 9/2017 - 19/10/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar concluir os trabalhos, referente ao Processo Administrativo nº 213/2017.
Nº 8/2017 - 06/10/2017 - Regulamenta o Decreto Legislativo nº 718, de 2 de junho de 2015 (Cria o DOCA - Diário Oficial da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências).
Nº 7/2017 - 21/09/2017 - Dispõe sobre serviços e atividades de excepcional interesse público a serem prestados à Câmara Municipal de Americana por servidores públicos e dá outras providências.
Nº 6/2017 - 29/06/2017 - “Altera disposições do artigo 237 da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1.991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana) e dos incisos II, IV e V do artigo 16 da Resolução nº 277, de 19 de dezembro de 2000 (Código de Ética e Decoro do Vereador)”
Nº 10/2016 - 16/11/2016 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa nº 169, de 10 de maio de 2016, que “constituiu Comissão Especial de Inquérito objetivando investigar e apurar fatos ilegais, irregulares e comercialização de sepulturas e omissões administrativas, e funcionais no serviço público prestado no Cemitério da Saudade neste município.”
Nº 7/2016 - 17/06/2016 - Prorroga o prazo da Comissão Especial de Inquérito, constituída por Ato da Mesa nº 121/2014.
Nº 6/2016 - 10/05/2016 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 132, de 14 de novembro de 2014, que “Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação das receitas da Prefeitura Municipal de Americana, e dá outras providências”.
Nº 18/2015 - 10/12/2015 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 132, de 14 de novembro de 2014, que “Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação das receitas da Prefeitura Municipal de Americana, e dá outras providências.
Nº 17/2015 - 09/11/2015 - Prorroga o prazo da Comissão Especial de Inquérito, constituída por Ato da Mesa nº 212/2014.
Nº 15/2015 - 18/09/2015 - Altera dispositivos que especifica da Resolução n° 218, de 06 de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana).
Nº 14/2015 - 14/08/2015 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 132, de 14 de novembro de 2014, que “constituiu Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação das receitas da Prefeitura Municipal de Americana, e dá outras providências”.
Nº 8/2015 - 24/04/2015 - Prorroga o prazo da Comissão Especial de Inquérito constituída por Ato da Mesa nº 121/2014.
Nº 6/2015 - 31/03/2015 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa nº 131, de 14 de novembro de 2014, que "Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionada às dívidas da Administração Municipal com fornecedores, prestadores de serviços, servidores públicos, bancos e órgãos governamentais, e dá outras providências".
Nº 5/2015 - 31/03/2015 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa nº 132, de 14 de novembro de 2014, que "Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação das receitas da Prefeitura Municipal de Americana, e dá outras providências".

Recebidos Vereador (50)

Nº 115/2018 - 22/06/2018 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias Logradouros, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 75/2018 - 19/04/2018 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias Logradouros, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 56/2018 - 02/04/2018 - Requer providências para a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 7/2017.
Nº 52/2018 - 22/03/2018 - Requer providências para a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 5/2018.
Nº 51/2018 - 19/03/2018 - Solicita que seja providenciada a rescisão de contrato do estagiário JEZER SILEN FERREIRA a partir de 09/03/2018.
Nº 25/2018 - 22/02/2018 - Requer que seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias, o Projeto de Decreto Legislativo (anexo), para análise e deferimento.
Nº 21/2018 - 19/02/2018 - Requer que seja providenciada a contratação de RITCHELI FERNANDA MIRA para estagiar em seu gabinete a partir de 20/02/2018.
Nº 222/2017 - 12/06/2017 - Informa que providenciou o ressarcimento da quantia gasta pela Câmara Municipal com a confecção de 11 (onze) medalhas, no total de R$1.100,00 (hum mil e cem reais).
Nº 162/2017 - 05/04/2017 - Requer que seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias, o Projeto de Decreto Legislativo em anexo, para análise e deferimento.
Nº 147/2017 - 22/03/2017 - Requer licença no exercício da vereança no dia 23/03/2017, por compromissos no Fórum de Americana. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 139/2017 - 14/03/2017 - Requer que seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias, o Projeto de Decreto Legislativo em anexo, para análise e deferimento.
Nº 135/2017 - 09/03/2017 - Mem. nº 125/2017 - GVAO - Requer providências visando alteração no cargo ocupado pelo servidor DAVI EVANGELISTA DE OLIVEIRA, passando, a partir da presente data, para Assessor de Gabinete nível II.
Nº 109/2017 - 20/02/2017 - Mem. nº 123/2017 - GVAO - Requer providências visando alteração no cargo ocupado pelo Servidor DAVI EVANGELISTA DE OLIVEIRA, passando, a partir da presente data, para Assessor de Gabinete nível III.
Nº 108/2017 - 17/02/2017 - Requer que seja providenciada a contratação de JEZER SILEN FERREIRA para estagiar em seu gabinete a partir de 17/02/2017.
Nº 89/2017 - 25/01/2017 - Solicita que seja providenciada a rescisão de contrato da estagiária JULIANE FIGUEIREDO PEREIRA a partir de 31/01/2017..
Nº 67/2017 - 09/01/2017 - Mem. nº 1/2017 - GP - Renuncia no período entre 01/01/2017 e 27/03/2017, ao direito de receber o subsídio que faz jus.
Nº 29/2017 - 02/01/2017 - Mem. nº 1/2017 - GVAO - Requer providências para a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de Assessor de Gabinete. (ALEXANDRA CRISTINA NOVELLI / ÉRICA REGINA DE SOUZA / LILLIAN PELISSARI)
Nº 294/2016 - 29/11/2016 - Encaminham cópia do Processo Administrativo PMA protocolo nº 59.733/2007 e pedem providências, conforme mencionam.
Nº 271/2016 - 25/10/2016 - Requer autorização para intimação judicial, conforme menciona.
Nº 267/2016 - 21/10/2016 - Requer a expedição de ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a disponibilização de um Guarda Municipal nas dependências da Câmara Municipal e outro na Administração do Cemitério Municipal, conforme menciona.
Nº 170/2016 - 21/06/2016 - Encaminha o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito constituída pelo Ato da Mesa nº 132/2014. (CEI Aplicação das Receitas)
Nº 122/2016 - 06/05/2016 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 94/2016 - 15/04/2016 - Apresentam Representação contra vereador, conforme mencionam.
Nº 13/2016 - 21/01/2016 - Requer licença do exercício da vereança no dia 21 de janeiro de 2016, por motivo médico. Anexo, atestado médico. Requer, ainda, a convocação de suplente.
Nº 270/2015 - 21/10/2015 - Requer licença do exercício da vereança no dia 22 de outubro de 2015, por motivo de ser testemunha em processo judicial. Requer, ainda, a convocação de suplente. Apresentará posteriormente o atestado judicial.
Nº 249/2015 - 01/10/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 248/2015 - 01/10/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 247/2015 - 01/10/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 246/2015 - 01/10/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 241/2015 - 29/09/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 240/2015 - 29/09/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 239/2015 - 29/09/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 238/2015 - 29/09/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 237/2015 - 29/09/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 236/2015 - 29/09/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 163/2015 - 01/07/2015 - Requer licença do exercício da vereança nos dias 1 e 2/07/2015, por motivos médicos. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 126/2015 - 21/05/2015 - Justifica a permissão legal de acúmulo de cargos e juntada de cópia do despacho do Exmo. Sr. Delegado Geral de Polícia, autorizando acumulação de cargos e a publicação no Diário Oficial.
Nº 118/2015 - 11/05/2015 - Solicita encaminhamento da mídia com gravação da tomada de depoimento de testemunha que menciona para degravação e transcrição.
Nº 117/2015 - 11/05/2015 - Solicita encaminhamento da mídia com gravação da tomada de depoimento de testemunha que menciona para degravação e transcrição.
Nº 96/2015 - 31/03/2015 - Encaminha Relatório Parcial da Comissão Especial de Inquérito - Aplicação de Receitas, para as providências cabíveis.
Nº 90/2015 - 23/03/2015 - Of. nº 6/2015/CEI Aplicação das Receitas - Solicita remessa de documentos e informações que menciona.
Nº 80/2015 - 12/03/2015 - Na qualidade de Presidente da Comissão Especial de Inquérito de supostas irregularidades na Aplicação das Receitasda Prefeitura Municipal de Americana, solicitamos manifestação da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis sobre o que segue.
Nº 60/2015 - 23/02/2015 - Solicita a manifestação da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis sobre a legalidade de participação de ex-secretários municipais na Comissão Especial de Inquérito (Ato da Mesa nº 132).
Nº 33/2015 - 23/01/2015 - Mem. nº 4/2015 - GVAO - Requer providências para a nomeação de DAVI EVANGELISTA DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.
Nº 29/2015 - 22/01/2015 - Mem. nº 3/2015 - GVO - Requer providências para exoneração de ALANA MAIARA DE SOUZA do cargo em comissão de Estagiária a partir da presente data.
Nº 28/2015 - 22/01/2015 - Manifesta a intenção de permanecer como Presidente da Comissão Especial de Inquérito.
Nº 20/2015 - 20/01/2015 - Mem. nº 3/2015 - GVO - Requer providências para a nomeação de MÁRIO VINHAS DE SOUSA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir da presente data.
Nº 19/2015 - 20/01/2015 - Mem. nº 2/2014 - GVO - Requer providências para exoneração de JOSÉ EDUARDO ANGELINI MILANI do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.
Nº 18/2015 - 20/01/2015 - Mem. nº 1/2014 - GVO - Requer providências para exoneração de CHARLEY PETTER CORNACHIONE do cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir da presente data.
Nº 79/2013 - 08/03/2013 - Requer declaração expressando o período em que esteve presente em sessão extraordinária do dia 25/02/2013.

Requerimentos (125)

Nº 906/2018 - 25/09/2018 - Requer informações sobre prédio abandonado.
Nº 818/2018 - 27/08/2018 - Requer informações sobre dedetização contra escorpiões no bairro Jardim Lizandra e demais informações que especifica.
Nº 808/2018 - 24/08/2018 - Requer informações sobre os estudos realizados nas proximidades da Creche Wanda Polo Muller para reduzir a velocidade dos veículos.
Nº 727/2018 - 30/07/2018 - Requer informações sobre o andamento das obras de remodelação viária na região do Welcome Center e do viaduto “Ministro Ralph Biasi”.
Nº 726/2018 - 30/07/2018 - Requer informações sobre formas de cobrança do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado área azul, regulamentado pela Lei nº 5.926 e Decreto nº 11.816 e medidas adotadas para evitar que as moedas sejam retiradas de circulação em nosso município. (Reitera Requerimento nº 1147/2017)
Nº 687/2018 - 10/07/2018 - Requer informações e providências sobre a possibilidade de implantação de um Posto da Guarda Municipal no Terminal Rodoviário.
Nº 629/2018 - 25/06/2018 - Requer informações sobre assunto que especifica.
Nº 611/2018 - 18/06/2018 - Requer informações sobre asfaltamento do prolongamento da Avenida do Compositor, bairro Pq. Res. Jaguari.
Nº 558/2018 - 22/05/2018 - Requer informações sobre a implantação de contêineres de lixo orgânico, espalhados pelas vias públicas e que estão colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas e ciclistas.
Nº 354/2018 - 23/03/2018 - Requer informações e providências sobre erradicação de árvore na Rua Tabajaras, 71 Vila Brieds. Reitera protocolo PMA 44840/2015.
Nº 324/2018 - 14/03/2018 - Requer informações sobre construção de guias e sarjetas na Rua Maranhão, bairro Praia Azul.
Nº 245/2018 - 27/02/2018 - Requer informações e providências quanto à realização de obras de asfaltamento da Rua Santa Joana D’arc, localizada no bairro São Vito.
Nº 228/2018 - 27/02/2018 - Requer informações e providências sobre obras de asfaltamento na Avenida Letícia Cia Boer, Vila Bertini.
Nº 231/2018 - 26/02/2018 - Reitera Requerimento 1214/2017. Requer informações sobre instalação de torre em local que especifica.
Nº 230/2018 - 26/02/2018 - Requer informações sobre assinatura do convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, atribuindo a ambos os entes competência para fiscalização de trânsito.
Nº 229/2018 - 26/02/2018 - Requer informações sobre formas de cobrança do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano no município de Americana, dispostas na Lei Municipal nº 4.384, de 26 de julho de 2006.
Nº 205/2018 - 20/02/2018 - Requer informações e providências referentes a possíveis alterações de trânsito na ponte na Avenida Bandeirantes.
Nº 196/2018 - 14/02/2018 - Requer informações e providência referente à falta de iluminação na Rua Rio Claro. Reitera indicação 1606/2016 e requerimento 492/2017.
Nº 166/2018 - 06/02/2018 - Requer informações e providências sobre poda e erradicação de árvore na Rua Casemiro de Abreu defronte ao número 226 na Vila Jones. Reitera protocolo PMA 30.808/2016.
Nº 159/2018 - 01/02/2018 - Requer informações e providências sobre obras de asfaltamento na Rua Ângelo Pascote, localizada no loteamento industrial Werner Plaas.
Nº 121/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre estação rádio base para equipamentos de telefonia celular móvel em local que especifica.
Nº 68/2018 - 15/01/2018 - Requer informações e providências sobre trecho da Avenida Bandeirantes.
Nº 43/2018 - 10/01/2018 - Requer informações e providências sobre “lombofaixa” na Rua Ângelo Ortolan. Reitera Indicações nº 166/2017 e 5421/2017.
Nº 1280/2017 - 12/12/2017 - Requer informações sobre a disponibilidade dos serviços oferecidos pela empresa NET nos bairros localizados nas proximidades da Praia Azul.
Nº 1214/2017 - 29/11/2017 - Requer informações sobre instalação de torre em local que especifica.
Nº 1201/2017 - 28/11/2017 - Requer informações e providências sobre iluminação pública na Rua Antonio Conselheiro, na região do bairro Antonio Zanaga.
Nº 1200/2017 - 28/11/2017 - Requer melhorias na sinalização de transito na Rua Antônio Conselheiro.
Nº 1199/2017 - 28/11/2017 - Requer Informações e tomada de providências em relação a alteração de mão de direção na Rua dos Coqueiros.
Nº 1197/2017 - 27/11/2017 - Requer informações sobre a interdição de toda a extensão da Avenida Antônio Pinto Duarte que vem ocorrendo aos domingos.
Nº 1196/2017 - 27/11/2017 - Requer informações sobre a reforma da quadra de esportes do ginásio Sebastião Barreira, bairro Nova Americana.
Nº 1195/2017 - 27/11/2017 - Requer informações e providências quanto ao descarte de lâmpadas queimadas no Ginásio Luiz Meneghel, bairro São Vito.
Nº 1147/2017 - 21/11/2017 - Requer informações sobre formas de cobrança do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado área azul, regulamentado pela Lei nº 5.926 e Decreto nº 11.816 e medidas adotadas para evitar que as moedas sejam retiradas de circulação em nosso município.
Nº 1098/2017 - 07/11/2017 - Requer informações sobre estação rádio base para equipamentos de telefonia celular móvel em local que especifica.
Nº 1097/2017 - 06/11/2017 - Requer informações e providências sobre pinturas de guias realizadas por munícipes e que sugerem a proibição de estacionamento.
Nº 1096/2017 - 06/11/2017 - Requer informações e providências sobre a possibilidade de implantação de estacionamento 45° na Avenida de Cillo.
Nº 1059/2017 - 27/10/2017 - Requer informações sobre erradicação de árvore. Reitera ind. 1482/2017 e 2002/2017.
Nº 1026/2017 - 17/10/2017 - Requer informações e providências sobre a possibilidade de abertura de rua na Avenida da Saúde.
Nº 1010/2017 - 09/10/2017 - Requer informações e providências sobre dedetização no bairro Vila Amorim.
Nº 1009/2017 - 09/10/2017 - Requer implantação de sinalização para moto cargo na Rua Trinta de Julho. Reitera indicação nº 2568/2017 e requerimento nº 6284/2017.
Nº 1008/2017 - 09/10/2017 - Requer informações e providências sobre instalação de redutor de velocidade na Rua Dr. Cândido Cruz.
Nº 991/2017 - 03/10/2017 - Requer informações sobre pavimentação da Rua José Moreno.
Nº 987/2017 - 02/10/2017 - Requer informações sobre a fiscalização do disposto na Lei Estadual nº 12.228, de 11 de janeiro de 2006 (locação de computadores e máquinas para acesso à internet).
Nº 924/2017 - 19/09/2017 - Requer informações e providências sobre instalação de redutor de velocidade na Avenida São Jerônimo, em local que especifica. Reitera indicação 1821/2015
Nº 852/2017 - 04/09/2017 - Requer Informações e tomada de providências em relação a alteração de mão de direção na Rua dos Coqueiros. (Reitera indicações nº. 2336/2015, 1036/2015, 1253/2017 e 1999/2017).
Nº 683/2017 - 28/07/2017 - Requer implantação de sinalização para moto cargo na Rua Trinta de Julho. Reitera indicação 2568/2017.
Nº 638/2017 - 11/07/2017 - Requer informações sobre pintura de faixa de rolamento e a instalação de olho de gato na Rua João Martim Milena. Reitera indicação 642/2017.
Nº 637/2017 - 11/07/2017 - Requer informações sobre instalação de duas faixas lombada na Rua da Creche Wanda Polo Muller. Reitera indicação 641-2017.
Nº 575/2017 - 27/06/2017 - Requer informações e providências sobre reparo asfáltico na Avenida das Amoreiras. (Referente às Indicações 591/2016, 1469/2016, 1664/2016, 1782/2016 e 1254/2017).
Nº 516/2017 - 19/06/2017 - Requer informações sobre a pavimentação da Rua Roberto Bernini e adjacência no bairro Chácara Rodrigues.
Nº 492/2017 - 08/06/2017 - Requer informações e providência referente a falta de iluminação na rua Rio Claro. Reitera Indicação 1606/2016.
Nº 413/2017 - 16/05/2017 - Requer informações e providências do DAE – Departamento de Água e Esgoto sobre vazamento de água.
Nº 404/2017 - 12/05/2017 - Requer informações sobre a aplicação do disposto nas Leis Municipais nº 3.578, de 18 de setembro de 2001 e nº 4.435, de 20 de dezembro de 2006 (destinação de pilhas, baterias e lâmpadas).
Nº 391/2017 - 09/05/2017 - Requer informações do DAE sobre abastecimento de água no São Vito.
Nº 319/2017 - 12/04/2017 - Requer informações sobre TACs firmados junto ao GAEMA.
Nº 282/2017 - 04/04/2017 - Requer informações sobre a aplicação da Lei n°. 5.889, de 28 de março de 2016.
Nº 281/2017 - 04/04/2017 - Requer informações sobre a atual situação da rede de esgoto de condomínios, conforme especifica.
Nº 201/2017 - 08/03/2017 - Requer informações dos setores competentes da Administração Pública Municipal sobre a presença de pessoas nos cruzamentos da cidade pedindo esmolas.
Nº 197/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e providências do DAE – Departamento de Água e Esgoto referente à vala e poço de visita afundado na Avenida Nossa Senhora de Fátima.
Nº 196/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e providências do DAE – Departamento de Água e Esgoto referente ao afundamento do poço de visita em local que especifica.
Nº 191/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e providências do DAE – Departamento de Água e Esgoto referente à vala afundada na Rua Itália.
Nº 174/2017 - 03/03/2017 - Requer cópia de inteiro teor do processo nº 12.126/2007.
Nº 158/2017 - 21/02/2017 - Requer informações e cópia integral dos contratos firmados com o Pátio de Recolhimento de Veículos da cidade de Americana.
Nº 147/2017 - 17/02/2017 - Requer informações sobre erradicação de árvores em local que especifica.
Nº 146/2017 - 17/02/2017 - Requer informações e providências sobre iluminação pública na Rua Antonio Conselheiro, na região do bairro Antonio Zanaga. Reitera indicação 748/2012.
Nº 137/2017 - 15/02/2017 - Requer informações sobre terreno de propriedade do Município, em local que especifica.
Nº 125/2017 - 14/02/2017 - Requer informações e providências sobre reparação asfáltica na Avenida das Amoreiras em local que especifica. Reitera Indicações 591/2016, 1469/2016, 1664/2016 e 1782/2016.
Nº 124/2017 - 14/02/2017 - Requer informações e providências em relação à falta de ponto de iluminação e substituição de lâmpadas na Avenida das Amoreiras em local que especifica. Reitera indicações 1037/2015, 1294/2015 e 1783/2016.
Nº 109/2017 - 09/02/2017 - Requer informações e providencias sobre poda de árvores em toda a extensão da Rua Izolina Geminiani Rosa. Reitera indicação 2110/2016.
Nº 32/2017 - 16/01/2017 - Requer informações sobre o funcionamento do UPA – Unidade Pronto Atendimento do bairro São José.
Nº 851/2016 - 29/11/2016 - Requer informações sobre poda de árvores em toda a extensão da Rua Izolina Geminiani Rosa. Reitera indicação 2110-2016.
Nº 850/2016 - 29/11/2016 - Requer informações sobre instalação de bicicletário em local que especifica. Reitera indicação 2867-2016.
Nº 849/2016 - 29/11/2016 - Requer informações sobre alteração de mão de direção em local que especifica. Reitera as indicações 1036-2015, 2336-2015 e o requerimento 813-2016.
Nº 848/2016 - 29/11/2016 - Requer informações sobre erradicação de árvore em local que especifica. Reitera Indicações 3472-2015, 3618-2015 e 390-2016.
Nº 813/2016 - 25/10/2016 - Requer informações sobre alteração de mão de direção em local que especifica. Reitera as indicações 1036/2015 e 2336/2015.
Nº 796/2016 - 13/10/2016 - Requer informações sobre construção de estacionamento 45 graus em local que especifica. Reitera indicações 3072/2015, 3509/2015, 389/2016 e 1367/2016.
Nº 795/2016 - 13/10/2016 - Requer informações sobre o projeto de transposição do córrego da Gruta Dainese.
Nº 519/2016 - 08/06/2016 - Requer cópia de inteiro teor do processo 17.027 de 2015.
Nº 408/2016 - 03/05/2016 - Requerem informações sobre a implantação do Programa de Participação e Cidadania, instituído por meio da Lei 5.810/2015.
Nº 407/2016 - 28/04/2016 - Requer a formação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o objetivo de investigar e apurar, no prazo de 180 dias, prorrogável se necessário, fatos ilegais, irregulares e comercialização de sepulturas e omissões administrativas, e funcionais no serviço público prestado no Cemitério da Saudade, neste Município.
Nº 344/2016 - 12/04/2016 - Requer informações e providências do DER – Departamento de Estrada e Rodagem sobre desbarrancamento de talude em local que especifica. Reitera requerimento 281-2016.
Nº 343/2016 - 12/04/2016 - Requer cópia de inteiro teor do protocolo 16.247 de 08 de março de 2016.
Nº 281/2016 - 29/03/2016 - Requer informações e providências do DER – Departamento de Estrada e Rodagem sobre desbarrancamento do talude em local que especifica.
Nº 246/2016 - 15/03/2016 - Requer cópia de inteiro teor do protocolo 69.705 de 01 de dezembro de 2015.
Nº 215/2016 - 08/03/2016 - Requer informações sobre possíveis projetos urbanísticos em área que especifica.
Nº 183/2016 - 29/02/2016 - Requer informações sobre contratos de prestação de serviços.
Nº 112/2016 - 05/02/2016 - Requer informações sobre a disponibilidade de área pública para construção de Unidades da Policia Civil em parceria com o Governo do Estado.
Nº 1046/2015 - 24/11/2015 - Requer informações e providências sobre a possibilidade jurídica, funcional e econômica sobre o uso de parte do complexo do novo prédio do Hospital Municipal Waldemar Tebaldi.
Nº 1026/2015 - 17/11/2015 - Requer Informações sobre a possibilidade de descentralizar a Escola Municipal de Música “Heitor Villa-Lobos" levando-a para os bairros.
Nº 1031/2015 - 16/11/2015 - Requer informações sobre leis municipais.
Nº 1004/2015 - 10/11/2015 - Requer informações sobre o convênio firmado para as obras da Avenida Antônio Pinto Duarte.
Nº 988/2015 - 03/11/2015 - Requer informações sobre aquisição e compra de vasos de plantas (floreiras) utilizados na Avenida Brasil. Reitera requerimento 918-2015.
Nº 987/2015 - 03/11/2015 - Requer informações sobre liberação de recursos estaduais e federais. Reitera requerimento 919-2015.
Nº 919/2015 - 13/10/2015 - Requer informações sobre liberação de recursos estaduais e federais.
Nº 918/2015 - 13/10/2015 - Requer informações sobre aquisição e compra de vasos de plantas (floreiras) utilizados na Avenida Brasil.
Nº 899/2015 - 06/10/2015 - Requer informações e providências sobre construção de passarela em local que especifica. Reitera requerimento 43-2013.
Nº 891/2015 - 29/09/2015 - Requer informações sobre obras realizadas na Avenida Brasil.
Nº 874/2015 - 24/09/2015 - Requer informações do DAE sobre o não cumprimento da lei 5628/2014 que trata do abatimento nas contas em caso de vazamentos.
Nº 794/2015 - 04/09/2015 - Requer informações sobre a interrupção de fornecimento de água potável à população do bairro Nova Americana. Reitera Requerimento 716-2015.
Nº 716/2015 - 11/08/2015 - Requer informações sobre a interrupção de fornecimento de água potável à população do bairro Nova Americana.
Nº 698/2015 - 07/08/2015 - Requer convocação da Secretária de Saúde.
Nº 688/2015 - 03/08/2015 - Requer informações sobre alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que especifica. Reitera Requerimento 482-2015.
Nº 687/2015 - 03/08/2015 - Requer informações sobre itinerários de ônibus no Parque Novo Mundo e Parque Universitário. Reitera Requerimento 572-2015.
Nº 686/2015 - 03/08/2015 - Requer informações sobre aquisição de brinquedos e academia para as praças municipais. Reitera Requerimento 555-2015.
Nº 649/2015 - 08/07/2015 - Requer informações referentes a folha de pagamento da Administração Direta e Indireta.
Nº 572/2015 - 23/06/2015 - Requer informações sobre itinerários de ônibus no Parque Novo Mundo e Parque Universitário.
Nº 555/2015 - 16/06/2015 - Requer informações sobre aquisição de brinquedos e academia para as praças municipais.
Nº 507/2015 - 29/05/2015 - Requer providências para pintura de lombada e faixa de pedestres em local que especifica.
Nº 482/2015 - 22/05/2015 - Requer informações sobre alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que especifica.
Nº 449/2015 - 12/05/2015 - Requer informações sobre instalação de ponto de iluminação e substituição de lâmpadas em local que especifica. Reitera indicação 1037-2015.
Nº 422/2015 - 05/05/2015 - Requer informações sobre a possibilidade de implantação de galeria de águas pluviais em local que especifica.
Nº 406/2015 - 27/04/2015 - Requer informações sobre consumo e procedimento de cobrança das diferentes categorias, industrial, comercial e residencial. Reitera requerimento 238-2015.
Nº 405/2015 - 27/04/2015 - Requer informações e cópias dos contratos firmados entre o Poder Público e as Escolas Particulares de Educação Infantil. Reitera requerimento 106/2015.
Nº 352/2015 - 13/04/2015 - Requer informação do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 279/2015 - 23/03/2015 - Requer informações da GAMA sobre multas aplicadas.
Nº 278/2015 - 23/03/2015 - Requer informações da GAMA sobre compra de capas de chuva.
Nº 238/2015 - 17/03/2015 - Requer informação sobre consumo e procedimento de cobrança das diferentes categorias que especifica
Nº 194/2015 - 03/03/2015 - Requer informação sobre funcionamento de quiosque em local que especifica.
Nº 151/2015 - 24/02/2015 - Requer informação sobre notificação de proprietários para a limpeza de área central, localizada na Avenida Brasil, em local que especifica. Reitera Indicação 125-2015.
Nº 150/2015 - 24/02/2015 - Requer informações e providências sobre instalação de redutor de velocidade na Avenida São Jerônimo, em local que especifica. Reitera indicação 195-2015.
Nº 149/2015 - 24/02/2015 - Requer informações e providências sobre alteração de mão de direção em local que especifica. Reitera indicação 126-2015.
Nº 106/2015 - 10/02/2015 - Requer informações e cópias dos contratos firmados entre o Poder Público e as Escolas Particulares de Educação Infantil.
Nº 566/2014 - 21/08/2014 - Requer que seja oficiado o Sr. Diretor da Guarda Municipal, sobre adequação aos horários de trocas de equipes.
Nº 565/2014 - 21/08/2014 - Requer informações sobre providências, relativas ao Acórdão do Tribunal de Contas do Estado.
Nº 724/2013 - 17/09/2013 - Requerem informações e providências em relação à pavimentação das Ruas Mario Atílio Seleghini e Guido Seleguini no bairro Vista Alegre.
Nº 43/2013 - 07/02/2013 - Requer informações e providências sobre construção de passarela em local que especifica.

Resoluções Municipais (12)

Nº 417 - 05/07/2018 - Regulamenta o desfazimento de bens patrimoniais considerados como inservíveis pertencentes ao ativo permanente da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Nº 410 - 19/10/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar concluir os trabalhos, referente ao Processo Administrativo nº 213/2017.
Nº 409 - 10/08/2017 - “Altera disposições do artigo 237 da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1.991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana) e dos incisos II, IV e V do artigo 16 da Resolução nº 277, de 19 de dezembro de 2000 (Código de Ética e Decoro do Vereador)”
Nº 405 - 17/11/2016 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa nº 169, de 10 de maio de 2016, que “constituiu Comissão Especial de Inquérito objetivando investigar e apurar fatos ilegais, irregulares e comercialização de sepulturas e omissões administrativas, e funcionais no serviço público prestado no Cemitério da Saudade neste município.”
Nº 402 - 23/06/2016 - Prorroga o prazo da Comissão Especial de Inquérito, constituída por Ato da Mesa nº 121/2014.
Nº 400 - 12/05/2016 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 132, de 14 de novembro de 2014, que “Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação das receitas da Prefeitura Municipal de Americana, e dá outras providências”.
Nº 395 - 17/12/2015 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 132, de 14 de novembro de 2014, que “Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação das receitas da Prefeitura Municipal de Americana, e dá outras providências.
Nº 394 - 12/11/2015 - Prorroga o prazo da Comissão Especial de Inquérito, constituída por Ato da Mesa nº 212/2014. CCL
Nº 393 - 05/11/2015 - Altera dispositivos que especifica da Resolução n° 218, de 06 de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana).
Nº 392 - 20/08/2015 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 132, de 14 de novembro de 2014, que “constituiu Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação das receitas da Prefeitura Municipal de Americana, e dá outras providências”.
Nº 390 - 20/08/2015 - Prorroga o prazo da Comissão Especial de Inquérito, constituida por Ato da Mesa nº. 121/2014.
Nº 385 - 09/04/2015 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 132, de 14 de novembro de 2014, que “Constituiu Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação das receitas da Prefeitura Municipal de Americana, e dá outras providências”.

Serviços Internos (2)

Nº 7/2017 - 24/01/2017 - De: Alfredo Ondas / Para: Juliana Nandin de Camargo Secco / Ref.:Transferência de veículo - Solicito que promova a transferência do véiculo marca Toyota, modelo Corolla, ano 2007 para uso do Poder Executivo.
Nº 7/2016 - 16/06/2016 - De: Dr. Alfredo Ondas / Para: Pedro do Nascimento Junior / Ref.: Troca de fechadura - Solicito serviço de troca de fechadura e 5 (cinco) cópias das chaves.

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - 26/05/2017 - Subemenda à Mensagem Aditiva - Projeto de Lei nº 60/2017.

Substitutivos (2)

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 31/03/2017 - Substitutivo ao PL 006-2017 que autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Americana - CMDE e o Fórum Permanente de Debates Econômicos no Município.
Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 09/02/2017 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.