Vereador - Proposituras - PEDRO PEOL

Atos da Mesa (81)

Nº 66/2015 - 15/07/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear o servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (ROGÉRIO ELIAS PONTES)
Nº 65/2015 - 08/07/2015 - Nomeia membros para a comissão Especial de Acompanhamento - CEA criada para a Elaboração do Plano Municipal da Mobilidade Urbana e Consulta Popular e dá outras providências.
Nº 64/2015 - 08/07/2015 - Nomeia membros para a Comissão Especial de Acompanhamento - CEA criada para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDi Municipal e consulta Popular.
Nº 63/2015 - 08/07/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear para o cargo que menciona e dá outras providências. (LUIS ANTONIO DE SOUZA NETO)
Nº 62/2015 - 08/07/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a destituir servidor do exercício das atribuições do cargo que menciona e dá outras providências. (JOSÉ CRISTOVÃO DE OLIVEIRA)
Nº 61/2015 - 08/07/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (ENEDIR VIEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA)
Nº 60/2015 - 08/07/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a exonerar a servidora que menciona e dá outras providências. (MARCELINA LUIZA DE SOUZA)
Nº 59/2015 - 08/07/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (GIOVANA ABDALA PROENÇA FORTI)
Nº 58/2015 - 08/07/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a exonerar o servidor que menciona e dá outras providências. (ROGÉRIO ELIAS PONTES)
Nº 57/2015 - 25/06/2015 - Que declara facultativo o ponto e dá outras providências. (10/07/2015)
Nº 56/2015 - 11/06/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 5.712, de 17 de dezembro de 2014 e pelo Decreto nº 11.128, de 03 de junho de 2015.
Nº 55/2015 - 02/06/2015 - Autoriza a permuta de valores entre o Vale Alimentação e o Vale Refeição dos servidores desta Casa de Leis.
Nº 51/2015 - 30/04/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (ISAÍAS BRUGNEROTTO)
Nº 50/2015 - 24/04/2015 - Que altera dia de Sessão Ordinária e dá outras providências. (29/04/2015)
Nº 49/2015 - 22/04/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear a servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (SIMONE APARECIDA MAURÍCIO DA SILVA)
Nº 48/2015 - 16/04/2015 - Que declara facultativo o ponto e dá outras providências. (20/04/2015)
Nº 47/2015 - 14/04/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear o servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (SAMUEL MARUCCI)
Nº 46/2015 - 14/04/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a exonerar servidoras que menciona e dá outras providências. (ANA PAULA ROCHA CASTRO e PATRÍCIA VERGINIA RIBEIRO BORTOLOTO)
Nº 45/2015 - 02/04/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (MAURÍCIO TÔNUS VARGA)
Nº 44/2015 - 02/04/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a designar servidora para a função gratificada que menciona e dá outras providências. (SANDRA REGINA FERNANDES)
Nº 43/2015 - 27/03/2015 - Altera o valor unitário dos vales-refeição concedidos aos servidores da Câmara Municipal de Americana.
Nº 42/2015 - 27/03/2015 - Altera o valor unitário dos vales-alimentação concedidos aos servidores da Câmara Municipal de Americana.
Nº 41/2015 - 26/03/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a designar servidor para a função gratificada que menciona e dá outras providências. (LUCIANO ALVES FREITAS)
Nº 40/2015 - 26/03/2015 - Que altera dia de Sessão Ordinária e dá outras providências.
Nº 39/2015 - 26/03/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidores para os cargos que menciona e dá outras providências. (JULIANA OLIVEIRA DA SILVA e ANTONIO ALBERTO GOMES FIGUEIREDO)
Nº 38/2015 - 24/03/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de leis a nomear o servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (VINICIUS LOMBARDI FACCAS)
Nº 37/2015 - 24/03/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a designar servidor para exercer interinamente as atribuições do cargo que menciona e dá outras providências. (WILLIAM ROBSON MACHADO)
Nº 36/2015 - 16/03/2015 - Referenda o processo de avaliação funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Americana referente ao ano de 2014 e dá outras providências.
Nº 35/2015 - 10/03/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear o servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (RAMON HENRIQUE BUSNARDO CANOVA)
Nº 34/2015 - 10/03/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a exonerar o servidor que menciona e dá outras providências. (RICARDO ALESSANDRO GUIZARDI)
Nº 33/2015 - 10/03/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a exonerar os servidores que menciona e dá outras providências. (LUIZ SÉRGIO FRANCO / EDMILSON BARBOSA e JOÃO PAULO DE SOUZA)
Nº 32/2015 - 10/03/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear os servidores para os cargos que menciona e dá outras providências. (OSÉIAS SASS / OSVALDO GOMES SOBREIRA e ESMAEL LAIZO)
Nº 31/2015 - 09/03/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidores para os cargos que menciona e dá outras providências. (DÉCIO ROSALEN FILHO e RAPHAEL FABBRIS)
Nº 30/2015 - 02/03/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a designar servidor para exercer interinamente as atribuições do cargo que menciona e dá outras providências. (JOSÉ CRISTOVÃO DE OLIVEIRA)
Nº 29/2015 - 26/02/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a exonerar os servidores que menciona e dá outras providências.(MARCELO APARECIDO HARTEMAN e JOSÉ CARLOS SANTON)
Nº 28/2015 - 24/02/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear a servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (GIOVANA ABDALA PROENÇA FORTI)
Nº 27/2015 - 24/02/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a exonerar o servidor que menciona e dá outras providências. (ANTONIO CARLOS DOMICIANO)
Nº 26/2015 - 13/02/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a exonerar os servidores que menciona e dá outras providências.(JÉSSICA DALILA DIONÍZIO DA SILVA / MARINEZ SORDA SOBREIRA e OSÉIAS SASS)
Nº 25/2015 - 13/02/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a exonerar o servidor que menciona e dá outras providências.(MIGUEL DE JESUS SCIASCIO)
Nº 24/2015 - 13/02/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidor para o cargo que menciona e dá outras providências.(FRED ALVES)
Nº 23/2015 - 13/02/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear os servidores para os cargos que menciona e dá outras providências.(LUIZ SÉRGIO FRANCO / JOÃO PAULO DE SOUZA / EDMILSON BARBOSA / SINELÂNDIA MARIA DE SANTANA / MARCIO ROGÉRIO JOAQUIM DE SOUZA)
Nº 22/2015 - 13/02/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidores para os cargos que menciona e dá outras providências.(ADERBAL SERIACOPI FILHO / MÁRCIO DE OLIVEIRA CAMARGO / BEATRIZ CHIARELLI COIENCA / ANA PAULA CORDEIRO / LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA / JOSÉ CRISTOVÃO DE OLIVEIRA / GUMERCINDO FERRAZ DA SILVA FILHO e HUGO GOTARDI SILVA)
Nº 21/2015 - 13/02/2015 - Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 5.712, de 17 de dezembro de 2014 e pelo Decreto nº 11.036, de 5 de fevereiro de 2015.
Nº 20/2015 - 10/02/2015 - Que declara facultativo os pontos e dá outras providências.(16, 17 e 18/02/2015)
Nº 19/2015 - 09/02/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (LUIS ANTONIO ALBIERO)
Nº 18/2015 - 04/02/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear os servidores para os cargos que menciona e dá outras providências. (FRANCIELI ZAMBONINI / RODRIGO MILETTA SOUSA ROCHA / FLÁVIO ROGÉRIO DA COSTA / MILTON AZEVEDO SANTOS / JOSÉ CRISTOVÃO DE OLIVEIRA / SHAENY GOMES DA COSTA)
Nº 17/2015 - 04/02/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (SAMUEL MARUCCI)
Nº 16/2015 - 04/02/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a exonerar a servidora que menciona e dá outras providências. (ALINE AMORIM DA SILVEIRA)
Nº 15/2015 - 02/02/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidores para os cargos que menciona e dá outras providências. (FRANCISCO SÉRGIO MACHADO BARROS E RAPHAEL FABBRIS)
Nº 14/2015 - 02/02/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (FÉLIX FERNANDO SIRIANI)
Nº 13/2015 - 27/01/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (DAVI EVANGELISTA DE OLIVEIRA)
Nº 12/2015 - 27/01/2015 - Que institiui e autoriza o uso de chancela mecânica da assinatura do Presidente da Casa Senhor Pedro do Nascimento Junior na forma que especifica.
Nº 11/2015 - 23/01/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear os servidores para os cargos que menciona e dá outras providências. (JÉSSICA DALILA DIONÍZIO DA SILVA / OSÉIAS SASS / MÁRIO VINHAS DE SOUSA)
Nº 10/2015 - 23/01/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a exonerar os servidores que menciona e dá outras providências. (JOSÉ EDUARDO ANGELINI MILANI / CHARLEY PETTER CORNACHIONE)
Nº 9/2015 - 23/01/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidores para os cargos que menciona e dá outras providências. (CRISTIANO DE MENDONÇA SALLES / ADEMIR ESMERINDO VIEIRA / VINÍCIUS GHIZINI / MIGUEL DE JESUS SCIASCIO / JOSÉ MARCELO MORO)
Nº 8/2015 - 23/01/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear os servidores para os cargos que menciona e dá outras providências. (CRISTIAN EDUARDO BARBOSA / REINALDO JOSÉ DA SILVA / MARCEL FAZZANARO DA SILVA)
Nº 7/2015 - 23/01/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a exonerar os servidores que menciona e dá outras providências. (JOSÉ RENATO GUIDETTI MACHADO / THAIZ FERNANDA CARMANATTI SILVA DE OLIVEIRA / SIDNEY THIAGO BERTIE)
Nº 6/2015 - 22/01/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a exonerar os servidores que menciona e dá outras providências.(CLAUDEMIR APARECIDO MARQUES FRANCISCO / WALAMODA SILVA CLÁUDIO / THIAGO AUGUSTO BISCASSI / GISELE TATIANE RODRIGUES / BRUNA FERNANDA DA SILVA / IVAN NASCIMBEM JÚNIOR / KELEN CRISTINA BUENO CASTELLANI / FRED ALVES / DAFNE FERREIRA LEITE / PAULA RIGUETTO GRECO / MARESSA RIBEIRO GONÇALVES / CAROLINE ULIANI / FLÁVIO CÉSAR ROSSANO / CLAUDENICE APARECIDA PEREZ.
Nº 5/2015 - 21/01/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear os servidores para os cargos que menciona e dá outras providências. (MINEYA GIMENES FANTIM, WAINE RICARDO PERTILE E LEANDRO FERREIRA BRAGA)
Nº 4/2015 - 16/01/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a exonerar os servidores que menciona e dá outras providências. (CLÁUDIO FERNANDO ROSSETTI E RENATO MARTINS BRUNO)
Nº 3/2015 - 16/01/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a exonerar os servidores que menciona e dá outras providências. (MAYARA BAGAROLLO DA VEIGA E ADEMIR ESMERINDO VIEIRA)
Nº 2/2015 - 16/01/2015 - Autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (SIDNEY THIAGO BERTIE)
Nº 89/2014 - 24/04/2014 - “Que declara facultativo o ponto e dá outras providências.” (2 de maio de 2014)
Nº 88/2014 - 16/04/2014 - “Que autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidor para o cargo que menciona e dá outras providências.” (WANDER PESSOA)
Nº 87/2014 - 10/04/2014 - “Que autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidora para o cargo que menciona e dá outras providências.” (BRUNA FERNANDA DA SILVA)
Nº 86/2014 - 10/04/2014 - “Que declara facultativo o ponto e dá outras providências.” (17 de abril de 2014)
Nº 85/2014 - 07/04/2014 - “Que autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidora para o cargo que menciona e dá outras providências.” (MARESSA RIBEIRO GONÇALVES)
Nº 84/2014 - 04/04/2014 - “Que autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidores para o cargo que menciona e dá outras providências.” (JAILTON DA SILVA MIRANDA, MILTON DONATI JUNIOR, MANASSÉS DIONIZIO DA SILVA JUNIOR E MÁRCIA BARBOSA DA SILVA MONTEIRO).P
Nº 83/2014 - 28/03/2014 - Altera o Ato da Mesa nº 54, de 6 de novembro de 2009.
Nº 82/2014 - 21/03/2014 - “Que autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidores para o cargo que menciona e dá outras providências.” (MARCOS VITALINO FAVARO, MILTON FERREIRA GUIMARÃES E ADILSON DOS SANTOS).
Nº 81/2014 - 21/03/2014 - “Que autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidores para os cargos que menciona e dá outras providências.” (SILMARA PIERINO MARÇAL E PATRICIA VERGINIA RIBEIRO BORTOLOTO)
Nº 80/2014 - 19/03/2014 - Que referenda processo de avaliação funcional de servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Casa, referente ao ano de 2013.
Nº 78/2014 - 07/03/2014 - “Que autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidor para o cargo que menciona e dá outras providências.” (ALEX EDUARDO GOMES DE SOUZA)
Nº 77/2014 - 28/02/2014 - "Altera o valor unitário dos vales-refeição concedidos aos servidores da Câmara Municipal de Americana."
Nº 76/2014 - 28/02/2014 - "Altera o valor unitário dos vales-alimentação concedidos aos servidores da Câmara Municipal de Americana".
Nº 75/2014 - 24/02/2014 - "Que autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidores para os cargos que menciona e dá outras providências." (Valdecir Leite de Moura e Ageo Venâncio Ferreia)
Nº 74/2014 - 21/02/2014 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 5.588, de 09 de dezembro de 2013 e pelo Decreto nº 10.561, de 14 de fevereiro de 2014".
Nº 73/2014 - 21/02/2014 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei 5604, de 27 de janeiro de 2014 e pelo Decreto nº 10.525, de 28 de janeiro de 2014".
Nº 72/2014 - 21/02/2014 - "Que declara facultativo os pontos e dá outras providências."
Nº 61/2013 - 18/10/2013 - Que autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (DULCINEI OLIVEIRA PINTO DE OLIVEIRA).
Nº 60/2013 - 18/10/2013 - Que declara facultativo o ponto e dá outras providências.

Atos da Presidência (4)

Nº 1/2016 - 23/02/2016 - "Altera o Ato da Presidência nº 01/2015".
Nº 3/2015 - 08/07/2015 - Disciplina o uso dos equipamentos que especifica e dá outras providências.
Nº 2/2015 - 28/04/2015 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Americana o programa de ginástica laboral e dá outras providências.
Nº 1/2015 - 26/03/2015 - Disciplina o uso de veículo oficial que especifica e dá outras providências.

Cessões de Dependência (2)

Nº 61/2013 - 18/10/2013 - Que autoriza o Presidente desta Casa de Leis a nomear servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (DULCINEI OLIVEIRA PINTO DE OLIVEIRA).
Nº 60/2013 - 18/10/2013 - Que declara facultativo o ponto e dá outras providências.

Correspondências Recebidas (5)

Nº 139/2015 - 10/02/2015 - Determino à Secretaria Geral que providencie a abertura do processo licitatório, visando à aquisição de notebooks, para auxiliar nos trabalhos dos vereadores da Câmara Municipal de Americana.
Nº 37798/2013 - 25/09/2013 - Comunica realização de audiência pública das metas fiscais, referente ao segundo quadrimestre de 2013.
Nº 37370/2013 - 28/06/2013 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na conduta dos vereadores de 1988, que culminaram com a ação que gerou crédito milionário aos ex-vereadores da legislatura de 1989-1992.
Nº 37369/2013 - 28/06/2013 - Requer formação de comissão especial de inquérito para apurar supostas irregularidades na administração da Cooperativa Habitacional denominada COPERTETO.
Nº 37190/2013 - 22/05/2013 - Comunica realização de audiência pública das metas fiscais.

Decretos Legislativos (19)

Nº 819/2017 - 01/11/2017 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 803, de 19 de abril de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento dos problemas relacionados à Estrada Municipal Ivo Macris.
Nº 818/2017 - 26/10/2017 - Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 805, de 4 de maio de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico - PDFU.
Nº 801/2017 - 19/04/2017 - Altera o Decreto Legislativo nº 500/10, que institui o ‘Prêmio Destaques Esportivos do Ano’ e dá outras providências.
Nº 775/2016 - 28/04/2016 - Concede a Medalha Hebert de Souza à Rosa Aparecida Simões de Oliveira, idealizadora do Grupo Reviver.
Nº 773/2016 - 31/03/2016 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Dr. Fernando Brandão Campos pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Nº 772/2016 - 31/03/2016 - Concede Medalha de Mérito Ayrton Senna ao Mestre Prando Junior.
Nº 771/2016 - 31/03/2016 - Concede a Medalha Hebert de Souza à Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Americana e Região.
Nº 762/2016 - 25/02/2016 - Concede Medalha de Mérito Ayrton Senna ao Sr. Jonas dos Santos.
Nº 739/2015 - 29/10/2015 - Concede a Medalha Hebert de Souza à Associação Beneficente Residencial Evangélica Benaiah.
Nº 726/2015 - 10/09/2015 - Concede Medalha “Herbert de Souza – Betinho” a Claudio Galante.
Nº 724/2015 - 13/08/2015 - Institui o Concurso Fotográfico Cultural Histórico de Americana e dá outras providências.
Nº 719/2015 - 02/06/2015 - Referenda relatório parcial apresentado pela Comissão Especial de Inquérito constituída pelo Ato da Mesa nº 131, de 14 de novembro de 2014, que “Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às dívidas da Administração Municipal com fornecedores, prestadores de serviços, servidores públicos, bancos e órgãos governamentais.”
Nº 717/2015 - 02/06/2015 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor Geraldo Natalino Fanali pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Nº 716/2015 - 02/06/2015 - Concede Título de Cidadão Americanense à Senhora Miriam Abdel Latif pelo relevantes serviços prestados ao Município.
Nº 712/2015 - 09/04/2015 - Concede reposição das perdas salariais aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências
Nº 711/2015 - 26/03/2015 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Dr. Fioravante Fabri Filho
Nº 681/2014 - 13/03/2014 - Altera o art. 3º do Decreto Legislativo nº 500, de 18 de novembro de 2010 (Institui o “Prêmio Destaques Esportivos do Ano” e dá outras providências).
Nº 677/2014 - 30/01/2014 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Senhor Sebastião Jorge Geraldo (Geraldinho da GAMA).
Nº 647/2013 - 25/04/2013 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Americana referentes ao Exercício Financeiro de 2010.

Emendas (8)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 01/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2017.
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 06/10/2017 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Of. nº 30/GP/01/2017 - Revoga o § 4º do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2016 - 27/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 114/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2017. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 48/2016. OF. Nº 161/GP/09/2016. PROT. Nº 53.167/2016.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 34/2016 - 02/09/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2016 - Institui, no âmbito do Município de Americana, o “Programa Desembarque Seguro”, a ser implantado no serviço público de transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 - 12/12/2014 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 58/2014 Regularização de Edificações.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 - 12/12/2014 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 58/2014 Regularização de Edificações.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2014 - 30/05/2014 - Of. 452/GP/04/2014 - Projeto de Lei nº 45/2014 - Poder Executivo - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2013 - 27/05/2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Indicações (280)

Nº 4198/2017 - 19/09/2017 - Indica revitalização e instalação de aparelhos de ginástica/lazer na Praça Adolfo Cavalc.
Nº 1593/2017 - 09/05/2017 - Indica Providências quanto ao reparo de vazamento de água em toda a extensão da rua Fortuna no bairro Jardim Boer.
Nº 1592/2017 - 09/05/2017 - Indica Providências quanto ao reparo de vazamento de água em toda a extensão da rua Fidelidade no bairro Jardim Boer.
Nº 1591/2017 - 09/05/2017 - Indica poda de árvore localizada na Rua Vicenzo Sardelli no bairro Jardim América II.
Nº 1590/2017 - 09/05/2017 - Indica poda de árvores localizadas na Rua Thomaz Panaro e manutenção do passeio público no bairro Jardim Brasil.
Nº 1096/2017 - 06/04/2017 - Indica providências quanto a limpeza de terreno localizado na Rua Índia, Pq. das Nações.
Nº 966/2017 - 30/03/2017 - Indica Providências quanto a limpeza de área localizada na Rua Primeiro de Maio, bairro Cordenunsi.
Nº 965/2017 - 30/03/2017 - Indica Providências do setor competente visando realizar a operação tapa buracos na rua Cuba no bairro Santo Antônio.
Nº 728/2017 - 17/03/2017 - Indica erradicação da árvore localizada na Praça Alan Kardec,100 em frente ao SEARA, bairro Jd. Brasil.
Nº 538/2017 - 07/03/2017 - Indica providências da administração municipal visando realizar a sinalização de trânsito em torno do hospital SEARA no Bairro Jd. Brasil.
Nº 488/2017 - 03/03/2017 - Indica providências quanto à limpeza e iluminação da pista de caminhada localizada no bairro Morada do Sol.
Nº 487/2017 - 03/03/2017 - Indica providências quanto à limpeza de terreno localizado na Rua Noruega, bairro Novo Horizonte.
Nº 486/2017 - 03/03/2017 - Indica providências do setor competente visando reparar o asfalto na via pública localizada bairro Jardim Vila Bertini.
Nº 449/2017 - 23/02/2017 - Indica providências do setor competente visando realizar a sinalização trânsito na Rua Francisco Gallassi, bairro Vila Bertini.
Nº 2925/2016 - 08/11/2016 - Solicita capinação no Campo de futebol Jardim Alvorada, localizado na Rua dos Himalaias, no Bairro Jardim Alvorada.
Nº 2924/2016 - 08/11/2016 - Solicita notificação ao proprietário para capinação, limpeza de entulho e reconstrução da calçada localizada na Rua Áustria, nº 197, localizado no Bairro Santa Maria.
Nº 2677/2016 - 20/09/2016 - Solicita capinação e limpeza na área pública localizada na Rua 15, em frente ao nº 273, no Bairro Jardim Boer II.
Nº 2676/2016 - 20/09/2016 - Solicita notificação ao proprietário para capinação do terreno e a construção de calçada localizada na Rua 15, ao lado do nº 273, localizado no Bairro Jardim Boer II.
Nº 2644/2016 - 13/09/2016 - Solicita poda de árvore localizada na Rua Áustria, próximo ao nº 650, no Bairro Jardim Paulistano.
Nº 2643/2016 - 13/09/2016 - Indica reparo no asfalto na Rua Diogo de Faria, próximo ao nº 420, localizado no Bairro Vila Cordenonsi.
Nº 2530/2016 - 30/08/2016 - Indica recuperação de passeio público (calçada) na Rua São Simão, em frente ao Campo de futebol São Vito, localizado no Bairro Cariobinha.
Nº 2378/2016 - 11/08/2016 - Indica reparo no asfalto em toda a extensão na Rua Pau Brasil, localizado no Bairro Vila Galo.
Nº 2377/2016 - 11/08/2016 - Indica reparo no asfalto em toda a extensão na Rua Paissandú, localizado no Bairro Santa Catarina.
Nº 2376/2016 - 11/08/2016 - Solicita notificação ao proprietário para capinação do terreno localizado na Rua da Cordialidade, ao lado do nº 50, no Bairro Jardim Boer.
Nº 2232/2016 - 28/07/2016 - Indica erradicação de 2 árvores localizadas na Avenida Valter Minozi, em frente ao nº 335, no Bairro Vale das Paineiras.
Nº 2218/2016 - 12/07/2016 - Indica reparo no asfalto em toda a extensão na Rua do Soldador, localizado no Bairro Werner Plaas.
Nº 2217/2016 - 12/07/2016 - Indica reparo no asfalto na Avenida Europa esquina com a Avenida São Jerônimo, localizado no Bairro Santa Maria.
Nº 2174/2016 - 05/07/2016 - Indica reparo no asfalto com vazamento de água localizado na Avenida Geraldo Gobbo, em frente ao nº 450, no Bairro Boa Vista.
Nº 2173/2016 - 05/07/2016 - Indica estudos para alteração no sentido do fluxo de veículos, das Ruas Igualdade, Lealdade e Felicidade, ambas localizada no Bairro Jardim da Paz e placas de sinalização nas calçadas.
Nº 2172/2016 - 05/07/2016 - Indica reparo no asfalto na Rua Américo Fontana esquina com a Rua Jaime Elias Vento, localizado no Bairro Jardim Brasil.
Nº 2171/2016 - 05/07/2016 - Solicita poda de árvore localizada na Rua José Dante Zanaga, próximo ao nº 187, no Bairro Jardim América.
Nº 2022/2016 - 21/06/2016 - Solicita melhorias na sinalização de solo e pintura de faixa de pedestre, localizado na Avenida Carmine Feola, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro São Domingos.
Nº 2018/2016 - 21/06/2016 - Indica reparo no asfalto com vazamento de água localizado na Rua Ângelo Olivieri, próximo ao nº 350, no Bairro Vila Dainese.
Nº 2017/2016 - 21/06/2016 - Indica reparo no asfalto na Rua Indalécio Xavier de Castro, próximo ao nº 456, localizado no Bairro São Manoel.
Nº 2016/2016 - 21/06/2016 - Indica reparo no asfalto na Rua Nacim Elias, próximo ao nº 273, localizado no Bairro Morada do Sol.
Nº 1924/2016 - 10/06/2016 - Indica a criação da Coordenadoria da Mulher de Americana.
Nº 1855/2016 - 30/05/2016 - Indica melhorias na iluminação pública localizada na Rua Jorge Fernando Gustavo Berggren, próximo ao nº 881, no Bairro Vila Mariana.
Nº 1777/2016 - 19/05/2016 - Indica instalação de redutor de velocidade na Rua João Cândido, próximo ao nº 111, localizado no Bairro Jardim Novo Paraiso (AstaIII).
Nº 1776/2016 - 19/05/2016 - Indica reparo no asfalto localizado na Rua Capitão Sebastião Antas, próximo ao nº 343, no Bairro Vila Rehder.
Nº 1775/2016 - 19/05/2016 - Indica o conserto do portão de entrada da Escola Hylda Pardo de Oliveira Profa, localizada na Rua Artur Vaz Lima, no Bairro Recanto Jatobá.
Nº 1753/2016 - 18/05/2016 - Solicita notificação ao proprietário para capinação, limpeza e retirada de entulho do terreno localizado na Rua Piauí, ao lado do nº 742, localizado no Bairro Colina.
Nº 1752/2016 - 18/05/2016 - Indica Limpeza/retirada de terra despejada no cruzamento das ruas Fonte da Saudade e Paineiras, Americana/SP.
Nº 1700/2016 - 16/05/2016 - Solicita melhorias na sinalização de solo e pintura na lombada, localizado na Avenida Carmela Faé Ardito, próximo a Rua Alexandre Rondeli, no Bairro Vila Bertine.
Nº 1614/2016 - 05/05/2016 - Solicita poda de árvore localizada na Rua São Joaquim, próximo ao nº 615, no Bairro São Manoel.
Nº 1613/2016 - 05/05/2016 - Indica erradicação de árvore localizada na Rua 1º de Maio, próximo ao nº 410, no Bairro Vila Cordenonsi.
Nº 1488/2016 - 26/04/2016 - Indica melhorias na iluminação pública na Praça Antônia Francis Cangelis, localizada Rua Indalécio Xavier de Castro, no Bairro São Manoel.
Nº 1487/2016 - 26/04/2016 - Indica reparo no asfalto localizado na Rua Giovana Pontelo Pinese, próximo ao nº 289, no Bairro Terramérica.
Nº 1390/2016 - 13/04/2016 - Solicita poda de árvore localizada na Avenida Ângelo José Kokol, esquina com a Rua Gelindo Cia, no Bairro Vila Bela.
Nº 1389/2016 - 13/04/2016 - Indica retirada de galhos na via pública e calçada, localizado na Rua Mário de Andrade, esquina com a Avenida Vitalino, no Bairro Antônio Zanaga II.
Nº 1348/2016 - 12/04/2016 - Solicita poda de árvore localizada na Avenida Campos Salles, próximo ao nº 1.385, no Bairro Jardim Girassol.
Nº 1295/2016 - 08/04/2016 - Solicita capinação no Campo São Jerônimo, localizado na Rua Carlos Vassalo, próximo ao nº 393, no Bairro São Jerônimo.
Nº 1294/2016 - 08/04/2016 - Indica reparo no asfalto localizado na Rua São Sebastião, próximo ao nº 605, no Bairro Cariobinha.
Nº 1293/2016 - 08/04/2016 - Indica reparo no asfalto localizado na Rua Luis Nardo, próximo ao Hotel Vale Boa Vista, no Bairro Boa Vista.
Nº 1292/2016 - 06/04/2016 - Indica reparo no asfalto localizado na Rua Cacilda Franco de Arruda Gueli, (em cima da ponte), no Bairro Residencial Tandredi.
Nº 1272/2016 - 05/04/2016 - Indica reparo no asfalto localizado na Rua São Simão, próximo ao nº 160 no Bairro Cariobinha.
Nº 1271/2016 - 05/04/2016 - Solicita capinação na Praça de Esportes Aristides P. Indaia, localizada na Avenida Armando Salles de Oliveira, no Bairro Jardim Ipiranga.
Nº 1270/2016 - 05/04/2016 - Indica reforma e limpeza na Unidade de Saúde do Guanabara, localizado na Rua Jacarepagua, nº 320 no Bairro Jardim Guanabara.
Nº 1269/2016 - 05/04/2016 - Indica reforma e limpeza na EMEI Potira, localizada na Rua São Francisco de Assis, nº 184 no Bairro São Manoel.
Nº 1268/2016 - 05/04/2016 - Indica reforma e limpeza na Casa da Criança Panamby, localizada na Rua Maranhão, nº 1610 no Bairro Praia Azul.
Nº 1234/2016 - 01/04/2016 - Indica limpeza e retirada de entulho na via pública e calçada, localizado na Rua Arnaldo Zapella, esquina com a Rua Francisco Carlos Maciel, no Bairro Mario Covas.
Nº 1233/2016 - 01/04/2016 - Indica reparo no asfalto com vazamento de água localizado na Rua 24, em frente ao nº 270, no Bairro Terramérica.
Nº 1232/2016 - 01/04/2016 - Indica reparo no asfalto localizado na Rua Lorena, em frente ao nº 110 no Bairro Parque Novo Mundo.
Nº 1231/2016 - 01/04/2016 - Indica erradicação de 3 árvores localizadas na Rua Júlia do Nascimento Marques, próximo ao nº 181, no Bairro Vale das Nogueiras.
Nº 1200/2016 - 29/03/2016 - Solicita melhorias na sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Orlando Dei Santi com a Avenida Unitika, no Bairro Campo Limpo.
Nº 1199/2016 - 29/03/2016 - Solicita capinação em toda extensão do Canteiro Central, na Avenida da Música, localizada no Bairro Nova Carioba.
Nº 1198/2016 - 29/03/2016 - Indica reparo no asfalto em toda a extensão na Rua Gesuel Arcaro, localizado no Bairro São Manoel.
Nº 1197/2016 - 29/03/2016 - Indica reparo no asfalto na Rua Noruega, esquina com a Rua Ilha do Governador, localizado no Bairro Jardim Paulistano.
Nº 1196/2016 - 29/03/2016 - Solicita capinação na Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Trinta de Julho, no Bairro Vila Jones.
Nº 1143/2016 - 23/03/2016 - Solicita capinação na Praça Adolfo Cavalc, localizada na Avenida da Saúde, no Bairro Boa Vista.
Nº 1142/2016 - 23/03/2016 - Solicita reparo e melhorias em uma valeta localizada no cruzamento entre as Ruas São Tiago com a Rua São Jorge, no Bairro São Manoel.
Nº 1141/2016 - 23/03/2016 - Solicita melhorias na sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas João Bernestein com a Rua Vécio José Alves, no Bairro São Vito.
Nº 1140/2016 - 23/03/2016 - Solicita capinação na Praça Sérgio Miante, localizada na Rua São Bento, no Bairro Cariobinha.
Nº 1139/2016 - 23/03/2016 - Indica reparo no asfalto em toda a extensão na Rua São Simão, localizado no Bairro Cariobinha.
Nº 1138/2016 - 23/03/2016 - Indica estudos para alteração de sentido da Rua Emílio Covessi esquina com a Rua Arthur Worshec, localizadas no Bairro São Manoel.
Nº 1137/2016 - 23/03/2016 - Solicita reparo no asfalto e melhorias em uma valeta localizada no cruzamento entre as Ruas São Bento com a Rua São Crispim, no Bairro Cariobinha.
Nº 1136/2016 - 23/03/2016 - Solicita capinação e limpeza ao redor da Pista de Caminhada, localizada na Avenida Serra do Mar, no Bairro Parque da Liberdade.
Nº 1135/2016 - 23/03/2016 - Indica limpeza e retirada de entulho na via pública e calçada, localizado na Rua Hermínio Saciloto, no Bairro Santa Maria.
Nº 1134/2016 - 23/03/2016 - Solicita capinação na Praça dos Imigrantes (Maestro João Jacinto de Freitras), localizada na Rua Portugal, esquina com a Rua Hermínio Saciloto, no Bairro Santa Maria.
Nº 1133/2016 - 22/03/2016 - Indica limpeza de via pública e calçada, em toda a extensão da Rua Arioldo Cechino, localizada no Bairro Catharina Zanaga.
Nº 1114/2016 - 21/03/2016 - Indica instalação de redutor de velocidade na Rua Augusto Sacratin, próximo ao nº 181, localizado no Bairro Vila Omar.
Nº 1113/2016 - 21/03/2016 - Indica erradicação de duas árvores localizada na Avenida Campos Salles, esquina com a Rua Chile, no Bairro Jardim Girassol.
Nº 1112/2016 - 21/03/2016 - Indica erradicação de árvore localizada na Rua das Tulipas, próximo ao nº 515, no Bairro Jardim São Pedro.
Nº 1111/2016 - 21/03/2016 - Indica reparo no asfalto em toda a extensão na Rua Gildo Cia, localizado no Bairro Lot. Industrial Nossa Senhora de Fátima.
Nº 1065/2016 - 21/03/2016 - Solicita capinação e limpeza na Casa da Criança Araúna, localizada na Rua dos Colibris, nº 721 no Bairro Jardim dos Lírios.
Nº 1054/2016 - 17/03/2016 - Indica reparo no asfalto na Rua Fortuna, em frente ao nº 183, localizado no Bairro Jardim Boer.
Nº 993/2016 - 15/03/2016 - Indica limpeza de via pública e calçada, na Avenida Antônio Conselheiro, esquina com a Rua Voltolino, localizada no Bairro Antônio Zanaga II.
Nº 992/2016 - 15/03/2016 - Indica limpeza de via pública e calçada, na Rua Belo Horizonte, em frente ao nº 67, localizada no Bairro Werner Plaas.
Nº 956/2016 - 14/03/2016 - Solicita capinação na Praça Lino Brangagnoli, localizada na Rua Flamengo, no Bairro Jardim Bela Vista.
Nº 955/2016 - 14/03/2016 - Solicita capinação na Praça Maria Sacoman, localizada na Rua São Simão, esquina com a Rua São Sebastião, no Bairro Cariobinha.
Nº 945/2016 - 08/03/2016 - Solicita capinação na Praça Tines, localizada na Rua Antônio Feliciano de Castilho, no Bairro Vila Louricilda.
Nº 944/2016 - 08/03/2016 - Solicita reparos na calçada e poda de galhos na cerca viva ao entorno da EMEI Manacá, localizada na Rua São Vito, nº 1285 no Bairro Campo Limpo.
Nº 943/2016 - 08/03/2016 - Solicita capinação em toda extensão do Canteiro Central, na Avenida Vitalino, localizada no Bairro Antônio Zanaga II.
Nº 849/2016 - 03/03/2016 - Indica ao Poder Executivo, a instalação de ponto de ônibus na Rua Ângelo Ortolan, no Bairro Parque Industrial Machadinho.
Nº 848/2016 - 03/03/2016 - Solicita capinação na Praça Benedito Ribeiro Pires de Campos, localizada na Rua José Fogo, no Bairro São Vito.
Nº 847/2016 - 03/03/2016 - Solicita capinação na Praça Eurides Natalin Biancareli, localizada na Rua Ferrúcio Astorri, no Bairro São Vito.
Nº 851/2016 - 02/03/2016 - Solicita capinação na Praça José Gonçalves de Oliveira Zezito, localizada na Rua Martins Pena, no Bairro Antônio Zanaga.
Nº 850/2016 - 02/03/2016 - Solicita capinação em toda extensão do Canteiro Central, na Avenida Maria Quitéria, localizada no Bairro Antônio Zanaga.
Nº 844/2016 - 01/03/2016 - Solicita capinação na Praça Lions Clube, localizada na Avenida Paschoal Ardito, no Bairro São Manoel.
Nº 843/2016 - 01/03/2016 - Solicita capinação e limpeza na Praça João José Chinelato, localizada na Rua Saturnino de Brito, no Bairro Jardim Santana.
Nº 846/2016 - 29/02/2016 - Solicita poda de árvore localizada na Rua Alemanha, em frente ao nº 531, no Bairro Jardim Paulistano.
Nº 845/2016 - 29/02/2016 - Solicita capinação e limpeza na EMEI CECI, localizada na Rua Albina Basseto, nº 230 no Bairro Jardim Brasília.
Nº 742/2016 - 26/02/2016 - Solicita capinação e poda de árvore na Praça Independência, localizada na Avenida Iacanga, no Bairro Jardim Ipiranga.
Nº 741/2016 - 26/02/2016 - Solicita capinação e limpeza na área pública localizada na Rua Lupicínio Rodrigues, em frente ao nº 200, no Bairro Jaguari.
Nº 738/2016 - 25/02/2016 - Solicita capinação e limpeza na Praça Benedito Robeiro Pires de Campos, localizada na Rua Ernesto Furini, no Bairro São Vito.
Nº 737/2016 - 25/02/2016 - Solicita capinação e retirada de entulho na Praça Fioravante Tognetta, localizada na Rua Mônaco, no Bairro São Domingos.
Nº 736/2016 - 24/02/2016 - Solicita capinação e limpeza na Praça Natale Pinese localizada na Rua São Tiago, no Bairro São Manoel.
Nº 735/2016 - 23/02/2016 - Solicita notificação ao proprietário para limpeza e capinação do terreno na Rua Juruema, ao lado do nº 263, localizado no Bairro São Roque.
Nº 734/2016 - 23/02/2016 - Indica melhorias na iluminação pública na Rua Luiz Panaro, em frente ao nº 664, e em toda sua extensão, localizado no Bairro Boa Vista.
Nº 733/2016 - 23/02/2016 - Indica reparo no asfalto na Rua Gesuel Arcaro, em frente ao nº 63, localizado no Bairro São Manoel.
Nº 732/2016 - 23/02/2016 - Solicita notificação ao proprietário para limpeza e capinação do terreno na Rua Leblon, ao lado do nº 387, localizado no Bairro Jardim Guanabara.
Nº 731/2016 - 23/02/2016 - Solicita capinação na Praça Fernando JG Macedo, localizada na Rua Rafard, no Bairro Parque Universitário.
Nº 730/2016 - 23/02/2016 - Solicita capinação na Praça Felippe M. Mellmeister, localizada na Rua Rafard, no Bairro Parque Universitário.
Nº 729/2016 - 23/02/2016 - Indica limpeza de via pública e calçada, na Rua Santa Inês, em frente ao nº 102, localizada no Bairro Vila Belvedere.
Nº 728/2016 - 23/02/2016 - Indica limpeza de via pública e calçada, ao entorno da escola E.E Prof. Ary Menegatto, localizado no Bairro Vila Belvedere.
Nº 727/2016 - 23/02/2016 - Indica limpeza de via pública e calçada, na Rua Ferrúcio Astorri, esquina com a Rua Orozimbo Machado, localizada no Bairro São Vito.
Nº 726/2016 - 23/02/2016 - Indica limpeza de via pública e calçada, na Rua Santo Inácio de Loiola, esquina com a Rua São Thiago, localizada no Bairro Jardim Nossa Senhora do Carmo.
Nº 725/2016 - 23/02/2016 - Indica limpeza de via pública e calçada, na Rua São Miguel esquina com a Rua Santa Efigênia, localizada no Bairro Vila Belvedere.
Nº 724/2016 - 23/02/2016 - Solicita notificação ao proprietário para limpeza e capinação do terreno na Rua Santo Onofre, nº 416, localizado no Bairro São Manoel.
Nº 723/2016 - 23/02/2016 - Indica limpeza de via pública e calçada, na Avenida Paschoal Ardito, próximo ao nº 601, localizada no Bairro São Manoel.
Nº 641/2016 - 19/02/2016 - Indica a limpeza da via pública e a calçada, na Rua Roberto Bernie, e em toda sua extensão, localizada no Bairro Vila Rodrigues.
Nº 640/2016 - 19/02/2016 - Indica reparo no asfalto em toda a extensão da Rua Roberto Bernie, localizado no Bairro Vila Rodrigues.
Nº 639/2016 - 19/02/2016 - Indica a limpeza da via pública e a calçada, na Rua São Camilo, e em toda sua extensão, localizada no Bairro Cariobinha.
Nº 522/2016 - 15/02/2016 - Indica erradicação de árvore localizada na Rua Juruá N.º 36, São Roque, Americana/SP
Nº 521/2016 - 15/02/2016 - Indica reparo no asfalto, na Avenida Armando Salles de Oliveira N.º 263, no Bairro Jardim Ipiranga.
Nº 520/2016 - 15/02/2016 - Indica erradicação de árvore na Rua Osvaldo Milani N.º 194, Vila Bertini, Americana/SP.
Nº 501/2016 - 11/02/2016 - Indica limpeza de bueiro na Rua Manoel José do Nascimento em frente ao N.º 523, Campo Limpo, Americana/SP.
Nº 500/2016 - 11/02/2016 - Indica reparo em massa asfáltica na Rua Antônio Paciulli com Antônio Campana, Bairro Jardim América, Americana/SP.
Nº 444/2016 - 03/02/2016 - Indica poda árvore na Rua Osvaldo Milani N.º 194, Vila Bertini, Americana/SP.
Nº 442/2016 - 03/02/2016 - Solicita a notificação de limpeza e capinação do terreno na Rua Hermínio Sacilotto, ao lado do nº 731, localizada no Bairro Vila Santa Maria.
Nº 343/2016 - 02/02/2016 - Indica recapeamento da Rua Augusto Sacratin esquina com a Rua Antônio Feliciano Castilho, localizada no bairro Vila Omar.
Nº 342/2016 - 01/02/2016 - Indica a limpeza do bueiro localizado na Rua Diogo de Faria, próximo à Avenida Bandeirantes, no Bairro Cordenonsi.
Nº 341/2016 - 01/02/2016 - Indica a limpeza da via pública e a calçada, na Avenida Estados Unidos, e em toda sua extensão, localizada no Bairro Parque das Nações.
Nº 340/2016 - 01/02/2016 - Solicita a capinação na Praça, localizada na Rua Mônaco, no Bairro Vila Santa Maria.
Nº 339/2016 - 01/02/2016 - Solicita a capinação na Praça Virgínea M. Faé, localizada na Rua Anhanguera, no Bairro Nova Americana.
Nº 338/2016 - 01/02/2016 - Solicita a capinação nas Ruas Vitório Furlan e Rua Cinaldo Gomes, localizado no Bairro Vila Rio Branco.
Nº 337/2016 - 01/02/2016 - Solicita a capinação em toda a extensão do Canteiro Central, localizado na Rua Florindo Cibin, no Bairro Vila Rio Branco.
Nº 329/2016 - 29/01/2016 - Solicita contenção em terreno público que está com perigo de desmoronamento, localizado na Rua Xingú, esquina com a Rua Tocantins, no Bairro São Roque.
Nº 321/2016 - 27/01/2016 - Solicita a limpeza de galhos e resíduos na Avenida Bandeirantes próximo ao Guaicurus.
Nº 320/2016 - 27/01/2016 - Solicita a capinação e limpeza de toda área do Posto de Saúde São Domingos, localizado na Rua Salvador Giordano.
Nº 319/2016 - 27/01/2016 - Solicita a capinação na Praça Allan Kardec, na Avenida Nina Rodrigues, localizada no Bairro Antônio Zanaga.
Nº 253/2016 - 26/01/2016 - Indica pintura de faixa amarela nas guias e colocação de placa de sinalização para vaga rápida limitando tempo e carga e descarga, na Rua Campo Sales N.º 338 – Vila Jones, Americana/SP.
Nº 242/2016 - 26/01/2016 - Indica Limpeza e capinação na Praça Francisco Matarazzo, em frente ao Hospital São Francisco, Americana/SP.
Nº 241/2016 - 26/01/2016 - Indica poda de árvore na Rua Luiz Cia N.º 280, Bairro São Luiz, Americana/SP.
Nº 240/2016 - 26/01/2016 - Indica reparo em asfalto, Rua da Realização N.º 157, Jardim Boer, Americana.
Nº 239/2016 - 26/01/2016 - Indica estudos para alteração de sentido da Rua Emílio Giordano, bairro São Manoel.
Nº 238/2016 - 26/01/2016 - Solicita a capinação e limpeza na EMEI Majoi, localizada na Rua Maestro Silvio Bianchi, no Bairro Cordenonsi.
Nº 237/2016 - 26/01/2016 - Solicita a capinação na Praça Adolfo Cavalc, localizada na Av. Da Saúde, no Bairro Residencial Boa Vista.
Nº 236/2016 - 26/01/2016 - Solicita a capinação em toda a extensão do Canteiro Central, localizado na Av. Da Saúde.
Nº 235/2016 - 26/01/2016 - Solicita a capinação na Praça Bruno Elias, localizada na Rua Maestro Silvio Bianchi, no Bairro Jardim Cordenonsi.
Nº 234/2016 - 26/01/2016 - Solicita a capinação na Praça Dr. Niton Worschec, localizada na Rua Pará, no Bairro Jardim Colina.
Nº 233/2016 - 26/01/2016 - Solicita a capinação na Praça Nicolau J. Abdala, localizada na Rua Pará, no Bairro Jardim Colina.
Nº 232/2016 - 26/01/2016 - Solicita a capinação na Praça Maconila, localizada na Rua Pará, no Bairro Jardim Colina.
Nº 231/2016 - 26/01/2016 - Solicita a capinação e limpeza de toda área do Posto de Saúde Cariobinha localizado na Rua São Simão, 522, e a manutenção ou troca do bebedouro que está inutilizável.
Nº 230/2016 - 26/01/2016 - Solicita a capinação e limpeza da área publica na Rua Alcídia Leite de Campos esquina com a Rua Fioravante Gottardi, no Bairro Jardim do Lago.
Nº 229/2016 - 26/01/2016 - Solicita reparo no asfalto e toda sua extensão na Rua Bento Geraldo de Camargo, no Bairro Werner Plaas.
Nº 228/2016 - 26/01/2016 - Solicita reparo no asfalto e na valeta no cruzamento entre as Ruas São Tiago com a Rua São José, no Bairro Cariobinha.
Nº 227/2016 - 26/01/2016 - Solicita reparo no asfalto e toda sua extensão na Rua Professor Miguel Couto, no Bairro Cordenonsi.
Nº 226/2016 - 26/01/2016 - Solicita reparo no asfalto e toda sua extensão na Rua Maestro Silvio Bianc, no Bairro Cordenonsi.
Nº 225/2016 - 26/01/2016 - Solicita sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas São Simão com a Rua São Sebastião, no Bairro Cariobinha.
Nº 224/2016 - 26/01/2016 - Indica limpeza no terreno público e fixar placa com nome da rua Boa Ventura, em frente ao nº 288, bairro Jardim Helena.
Nº 223/2016 - 26/01/2016 - Solicita a capinação em toda a extensão do Canteiro Central, localizado na Av. Europa.
Nº 222/2016 - 26/01/2016 - Reintera Indicação 3034/2015. Indica limpeza da via pública e a calçada, na Avenida Europa dentre os números 1372 ao 1524, no bairro Santa Maria.
Nº 221/2016 - 26/01/2016 - Indica Limpeza de galhos na Rua São Lucas com São Tomé, Bairro São Manoel, Americana/SP.
Nº 208/2016 - 26/01/2016 - Solicita a capinação na Praça Virgina M. Fae , localizada na Rua Vicente Saciloto, no Bairro Nova Americana.
Nº 142/2016 - 19/01/2016 - Indica recapeamento das Ruas do Serralheiro, Mecânico e Vidraceiro, no Bairro Pq. Industrial Machadinho.
Nº 141/2016 - 19/01/2016 - Indica inspeção da Defesa Civil.
Nº 13/2016 - 13/01/2016 - Indica melhorias na iluminação Pública da Avenida Geraldo Gobbo em toda sua extensão.
Nº 1/2016 - 07/01/2016 - Indica reparo na Iluminação Pública da Rua Leonardo da Vinci, próximo ao número, 231, localizado no Bairro Parque Residencial Nardini.
Nº 3504/2015 - 01/12/2015 - Solicita a capinação e limpeza da área publica na Rua Osman Lins, em frente ao nº 346 no bairro Antônio Zanaga.
Nº 3503/2015 - 01/12/2015 - Solicita a notificação ao proprietário para a capinação e limpeza do terreno da Rua Josefina Cabana Delben, ao lado do nº 650 B, localizado no Bairro Terramérica.
Nº 3502/2015 - 01/12/2015 - Indica reparo na Iluminação Pública da Rua Carlos Vassalo, em frente aos números, 411, 385, 345 e 297, localizados no Bairro São Jerônimo.
Nº 3448/2015 - 24/11/2015 - Solicito a limpeza de lixo e resíduos no Campo de Futebol, localizado no Bairro São Manoel.
Nº 3427/2015 - 23/11/2015 - Solicita sinalização de solo na Rua Presidente Vargas esquina com a Rua Florindo Cibin, no Bairro Vila Medon.
Nº 3428/2015 - 18/11/2015 - Indica a limpeza da via pública e a calçada, na Avenida 9 de Julho, próximo ao nº 1305, esquina com a Rua Bulgária, localizada no bairro São Domingos.
Nº 3412/2015 - 17/11/2015 - Indica a realização de nebulização contra o mosquito transmissor da Dengue Aedes Aegypti na Rua Fortunato Faraone, 555, no bairro Girassol.
Nº 3351/2015 - 17/11/2015 - Solicita erradicação de árvore localizada na Rua Francisco Lapierre nº 440, no bairro São Pedro.
Nº 3350/2015 - 17/11/2015 - Solicita a notificação ao proprietário do terreno da Rua Lorena esquina com a Rua das Açucenas localizada no Bairro Parque novo mundo para efetuar a limpeza.
Nº 3349/2015 - 17/11/2015 - Solicita operação tapa buraco e melhoria na sinalização de solo na Rua São Sebastião esquina com a Rua São Simão, no Bairro Cariobinha.
Nº 3320/2015 - 10/11/2015 - Solicita a notificação ao proprietário de limpeza e capinação dos terrenos sob nº 69 e 70 da quadra L, localizada no Bairro Terra América.
Nº 3290/2015 - 10/11/2015 - Solicita a notificação ao proprietário para a erradicação de árvore localizada na Rua André Rebouças, nº 113, no Bairro Jardim Santana.
Nº 3289/2015 - 10/11/2015 - Indica limpeza da via pública e a calçada, na Rua Toyobo, esquina com a Rua Alemanha, localizada no bairro Jardim Paulistano.
Nº 3288/2015 - 10/11/2015 - Solicita reparo no asfalto da Rua Noruega, nº 332, no Bairro Jardim Paulistano.
Nº 3287/2015 - 10/11/2015 - Solicita a capinação e limpeza da área publica na Rua Florindo Cibim, em frente ao nº 2807 no bairro Parque das Nações.
Nº 3242/2015 - 09/11/2015 - Solicita erradicação de árvore localizada na Rua Tercílio Brunelli, nº 215, no bairro São Manoel.
Nº 3241/2015 - 09/11/2015 - Solicita a poda da árvore Rua Jacarepaguá, nº 99, no bairro Jardim Guanabara.
Nº 3240/2015 - 09/11/2015 - Solicita a poda da árvore Rua São Miguel, esquina com a Rua Santa Isabel, no bairro São Manoel.
Nº 3220/2015 - 03/11/2015 - Solicita a poda da árvore da Rua Fortunato Faraone, nº 382, localizada no bairro Jardim Girassol.
Nº 3219/2015 - 03/11/2015 - Solicita a capinação na Praça localizada na Rua Paraná, esquina com a Rua Goiás, no bairro Jardim Colina.
Nº 3138/2015 - 27/10/2015 - Indica reparo na Iluminação Pública da Praça localizada na Rua São Benedito, no Bairro Cariobinha, atrás do Campo de Futebol São Manoel.
Nº 3035/2015 - 20/10/2015 - Solicita a notificação de limpeza e capinação do terreno na Rua Áustria dentre aos números 664 ao 704, localizada no Bairro Santa Maria.
Nº 3034/2015 - 20/10/2015 - Indica a de limpeza da via pública e a calçada, na Avenida Europa dentre os números 1372 ao 1524, no bairro Santa Maria.
Nº 2971/2015 - 13/10/2015 - Indica ao Poder Executivo, reforma da Praça de Esportes do São Manoel.
Nº 2892/2015 - 07/10/2015 - Solicita a poda da árvore da Rua Do Flamengo, 492, no bairro Jardim Guanabara.
Nº 2860/2015 - 06/10/2015 - Solicita a poda da árvore da Rua Amalio Lulu Benecase, 114, no bairro São Domingos.
Nº 2859/2015 - 06/10/2015 - Solicita a poda da árvore da Rua Oriente Rosalem, 790, no bairro São Domingos.
Nº 2858/2015 - 06/10/2015 - Solicita a poda da árvore da Rua José Dante Zanaga, 187, no bairro Jardim Progresso.
Nº 2660/2015 - 22/09/2015 - Solicita limpeza da Escola Estadual Profº Luiz Hipolito, localizada na rua João Batista Bazaneli, na Villa Dainese.
Nº 2564/2015 - 09/09/2015 - Solicita a notificação de limpeza e capinação do terreno na Rua Jose Nicozetti, ao lado do nº 72, localizada no Bairro Parque Nova Carioba.
Nº 2425/2015 - 01/09/2015 - Solicita a notificação de limpeza e capinação do terreno na Rua Professora Aracy de Jesus Abrahão Faciuri, ao lado do nº 386, localizada no Bairro Parque Universitário.
Nº 2341/2015 - 25/08/2015 - Indica estudos para a instalação de lombada na Rua São Jorge, nº 131, São Manoel.
Nº 2340/2015 - 25/08/2015 - Solicita a notificação de capinação do terreno na Rua Chalil Miguel Onsi, nº 470, localizada no Bairro São Sebastião.
Nº 2320/2015 - 19/08/2015 - Solicita estudo de implantação de demarcações de vagas para automóveis em locais de grande fluxo.
Nº 2292/2015 - 18/08/2015 - Solicita erradicação de árvore localizada na Rua São Simão nº 322, no bairro São Manoel.
Nº 2217/2015 - 13/08/2015 - Solicita melhoria na sinalização de placas com nomes de ruas, Bairro São Manoel e Nossa Sra. Do Carmo.
Nº 2133/2015 - 06/08/2015 - Solicita recapeamento e pintura de Lombada na Rua João Bernestein, nº 560, Bairro São Vito.
Nº 2132/2015 - 06/08/2015 - Solicita redutor de velocidade na Rua Goiás esquina com a Rua Marino Mantovani,Bairro Jardim Santana, altura da Escola Universitário.
Nº 2131/2015 - 06/08/2015 - Solicita a poda da árvore da Rua Paraná esquina com a Rua Rio de Janeiro, no bairro Jardim Colina.
Nº 2130/2015 - 06/08/2015 - Solicita redutor de velocidade e placa de sinalização na Rua Paraná esquina com a Rua Rio de Janeiro, Bairro Jardim Colina.
Nº 2129/2015 - 06/08/2015 - Solicita a capinação e limpeza da área publica na Rua São Bento, nº 856 no bairro Cariobinha.
Nº 2128/2015 - 06/08/2015 - Solicita a poda da árvore da Rua São Bento, nº 856 no bairro Cariobinha.
Nº 1984/2015 - 30/06/2015 - Solicita a notificação de capinação do terreno na Rua Licínio Pinto Sério, ao lado do nº 1543, localizada no Bairro Vila Jones.
Nº 1983/2015 - 30/06/2015 - Indica reparo na Iluminação Pública da Rua Licínio Pinto Sério, do nº 1543, localizada no Bairro Vila Jones.
Nº 1840/2015 - 17/06/2015 - Solicita a capinação da área publica na Rua Nova Zelândia, localizada no bairro Parque das Nações.
Nº 1679/2015 - 29/05/2015 - Solicita reparo no asfalto da Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua Florianópolis, no bairro Werner Plass.
Nº 1453/2015 - 12/05/2015 - Solicita instalação de lombadas na Avenida Rafael Vitta,Villa Redher.
Nº 1318/2015 - 30/04/2015 - Solicita a capinação na Praça Onorino Santa Rosa, localizada no bairro Praia dos Namorados.
Nº 1280/2015 - 27/04/2015 - Solicita a notificação de capinação do terreno na Rua Cordialidade, ao lado do nº 50, localizada no Jardim Boer.
Nº 1089/2015 - 13/04/2015 - Solicita a capinação da rotatória na Avenida da Saúde próximo ao Hospital Municipal.
Nº 1088/2015 - 13/04/2015 - Indica reparo na iluminação Pública da Rua Caetano de Campos em frente ao CRAS no Profilurb.
Nº 1087/2015 - 13/04/2015 - Indica reparo no bueiro aberto na Rua Emiliano Perneta esquina com a Rua Findam da Fonseca no Profilurb.
Nº 995/2015 - 06/04/2015 - Solicita a limpeza e capinação da praça localizada no cruzamento da rua Arnaldo Zapela com a rua Aliança, no Jd. Das Orquídeas.
Nº 994/2015 - 31/03/2015 - Indica reparo na Iluminação pública da Rua Marco Campari, nº450, localizada no Bairro São Luiz.
Nº 993/2015 - 31/03/2015 - Solicita reparo no asfalto da Rua Álvaro de Matos, nº1497, esquina com a Rua Arnaldo Zapella, no bairro Mário Covas.
Nº 802/2015 - 23/03/2015 - Solicita a notificação ao proprietário do terreno da Rua João Missio, s/n Q:C L:14 localizada no Bairro Campo Limpo para efetuar a limpeza.
Nº 721/2015 - 17/03/2015 - Solicita a capinação e limpeza na Emei Jacina, localizada na Rua Mato Grosso, no bairro Jardim Colina.
Nº 720/2015 - 17/03/2015 - Solicita a capinação da área publica na Rua Francisca Coral Chiquinho, localizada no bairro Terra América.
Nº 719/2015 - 17/03/2015 - Solicita a capinação e limpeza na Emei Aracati, localizada no bairro Vila Galo.
Nº 718/2015 - 17/03/2015 - Solicita erradicação do toco de árvore localizada na Rua São Jorge, nº 26 bairro São Manoel.
Nº 675/2015 - 13/03/2015 - Solicita a capinação na Praça Jaime Dante Zanaga, localizada no bairro Jardim America.
Nº 674/2015 - 13/03/2015 - Indica reparo na Iluminação pública da Rua José Ferreira Coelho,nº 501, localizada Bairro Praia dos Namorados.
Nº 673/2015 - 13/03/2015 - Indica reparo na iluminação pública da Rua Benedito Calixto, nº 214, localizada Bairro Antonio Zanaga.
Nº 626/2015 - 10/03/2015 - Solicita a notificação de capinação do terreno da Carlos Gomes, nº 231, localizada no Jardim Santana.
Nº 625/2015 - 10/03/2015 - Indica reparo na iluminação Pública da Rua Sabedoria, nº87, localizada bairro Jardim Boer.
Nº 624/2015 - 10/03/2015 - Solicita a poda da árvore Rua da Sabedoria ao lado do nº87, no bairro Jardim Boer.
Nº 623/2015 - 10/03/2015 - Solicita a notificação de capinação para o proprietário do terreno da Rua da Sabedoria, nº 87, localizada no Jardim Boer.
Nº 622/2015 - 10/03/2015 - Solicita a limpeza e capinação do terreno atrás do clube de campo do Veteranos na Rua da Sabedoria, localizada no bairro Jardim Boer.
Nº 621/2015 - 10/03/2015 - Solicita a capinação do canteiro central da Avenida da Musica esquina com a Rua Nara Leão nº40, localizada no bairro Carioba.
Nº 572/2015 - 05/03/2015 - Solicita erradicação de árvore localizada na Rua Riachuelo nº 103 bairro Conserva.
Nº 571/2015 - 05/03/2015 - Solicita a capinação na rua São Gabriel nº 466 localizada no São Manoel.
Nº 570/2015 - 05/03/2015 - Solicita a capinação na Praça Alfredo Aroni, localizada no bairro Jardim Bela Vista.
Nº 564/2015 - 03/03/2015 - Solicita erradicação de árvore localizada na Rua Romeu Benotto, n. 152 bairro Jardim Bela Vista.
Nº 490/2015 - 02/03/2015 - Indica a realização de nebulização contra o Aedes aegypti nos bairros São Manoel, Jd. São Pedro, Cariobinha, Jaguari e Nova Americana.
Nº 489/2015 - 02/03/2015 - Solicita a capinação e poda de árvores no cruzamento da rua Maranhão com a rua Paraná, no bairro Werner Plaas.
Nº 488/2015 - 02/03/2015 - Solicita a capinação na rua Trombetas, localizada no bairro Jardim São Roque.
Nº 487/2015 - 02/03/2015 - Solicita a capinação na rua Francisco Carlos Maciel, localizada no Jd. da Paz.
Nº 399/2015 - 23/02/2015 - Solicita reparo no asfalto da Rua Professor Miguel Couto, altura do n. 44, bairro Cordenunsi.
Nº 365/2015 - 13/02/2015 - Indica a construção de passeio público e ciclovia no canteiro central da Avenida do Compositor, no Bairro Residencial Jaguari.
Nº 390/2015 - 10/02/2015 - Solicita poda de árvore localizada na Rua Rio das Velhas n. 490, bairro Jardim Balsa.
Nº 203/2015 - 03/02/2015 - Solicita poda de árvore localizada na Rua Humberto Milani n. 138, bairro São Vitor.
Nº 2487/2014 - 03/11/2014 - Indica colocação e pintura nas placas denominativas de ruas.
Nº 2486/2014 - 03/11/2014 - Indica melhorias na Praça Divino Salvador localizada no Bairro Girassol.
Nº 2485/2014 - 03/11/2014 - Indica limpeza, colocação de telas de proteção ou outro sistema que evite a procriação de pombos e urubus na cobertura do prédio da Rodoviária.
Nº 2447/2014 - 22/10/2014 - Indica reparos no bueiro existente na Rua João Luchiari próximo ao numero 497, bairro Praia dos Namorados.
Nº 2446/2014 - 22/10/2014 - Indica seja recolocada a placa de contra-mão no trecho da Rua João Luchiari, bem defronte o nº 497 no bairro Praia dos Namorados.
Nº 2133/2014 - 16/09/2014 - Solicita poda de árvore localizada na Avenida Campos Salles altura do nº 1.371.
Nº 40/2014 - 21/01/2014 - Indica melhor iluminação pública na Rua Fernando Luiz Baldin no Bairro Vila Mariana.
Nº 39/2014 - 21/01/2014 - Indica poda de árvore localizada defronte o numero 239 da Avenida Paschoal Ardito.
Nº 38/2014 - 21/01/2014 - Indica retirada de felinos (gatos) abandonados na casa de nº 163 da Rua Vital Brasil.
Nº 3885/2013 - 19/11/2013 - Solicita erradicação de árvore defronte o nº 563 da Avenida América localizada no Bairro Bela Vista.
Nº 2928/2013 - 02/09/2013 - Solicita operação tapa buraco na Rua São Lucas esquina com Av. Paschoal Ardito,São Manoel.
Nº 2923/2013 - 02/09/2013 - Solicita redutor de velocidade na Carlos Alberto Brassaroto, Bairro Jardim do Lago,altura numero 222.
Nº 2927/2013 - 02/09/2013 - Solicita operação tapa buraco na Rua Portugal esquina com Dinamarca, Vila Santa Maria.
Nº 2924/2013 - 02/09/2013 - Solicita limpeza do bueiro existente na divisa dos bairros Molon com Ipiranga, precisamente no cruzamento da Rua do Alumínio.(Município de Americana)
Nº 2925/2013 - 02/09/2013 - Solicita substituição de contêiner de lixo vermelho, do Quintal Lanches localizado à Rua Paul Harris, 321
Nº 2926/2013 - 02/09/2013 - Solicita poda de árvore localizada Rua Rio de Janeiro nº 103, Bairro Colina.
Nº 2929/2013 - 02/09/2013 - Solicita podas de árvores localizadas atrás do Centro de Prevenção a Cegueira e do Centro Diagnóstico Auditivo, instalados na Avenida dos Bandeirantes.
Nº 1239/2013 - 22/04/2013 - Indica construção de canaleta defronte o Lote 10 da Quadra 01 da Avenida Lirio Correia n. 1034, bairro Nova Carioba
Nº 1240/2013 - 22/04/2013 - Indica mudança do poste de iluminação pública defronte numero n. 189 da Rua Paulo Chinelato Bairro Cordenonsi
Nº 1241/2013 - 22/04/2013 - Indica melhorias na iluminação Pública da Rua João Dell Agnese altura do n. 925, localizada bairro São Jerônimo
Nº 1008/2013 - 09/04/2013 - Indica reparos na pavimentação asfáltica da Rua Xavantes, altura do n. 155 bairro Nova Americana
Nº 908/2013 - 02/04/2013 - Solicita poda de árvore localizada na Rua São Camilo nº 70 bairro São Manoel
Nº 907/2013 - 02/04/2013 - Solicita erradicação de árvore localizada na Rua Santo Onofre nº466 , bairro São Manoel
Nº 817/2013 - 25/03/2013 - Solicita reparo no asfalto defronte a Igreja Assembleia de Deus localizada na Rua 1° de Maio bairro Cordenonsi.
Nº 815/2013 - 25/03/2013 - Solicita reparo no asfalto da Rua Tuiuti altura do n. 964, bairro Sta. Catarina
Nº 711/2013 - 19/03/2013 - Solicita limpeza e conservação da área localizada ao lado da Igreja São João Batista no bairro Carioba.
Nº 710/2013 - 19/03/2013 - Solicita limpeza e conservação da rotatória existente na Rua São Simão com a Estrada Velha de Limeira.
Nº 709/2013 - 19/03/2013 - Solicita dois caminhões de terra (saibro) no mini campo existente ao lado da Praça de Esportes do bairro Praia Azul.
Nº 493/2013 - 05/03/2013 - INDICA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DELL AGNESE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JERÔNIMO.
Nº 317/2013 - 19/02/2013 - Indica erradicação de duas (2) árvores localizadas na Rua Santo Onofre n. 672, bairro São Manoel.
Nº 316/2013 - 19/02/2013 - Indica a construção de sanitários público próximo ao balcão de atendimento do DAE – Departamento de Agua e Esgotos de Americana.

Instruções (1)

Nº 1/2016 - 15/02/2016 - Disciplina o uso do crachá funcional nas dependências da Câmara Municipal de Americana.

Leis Ordinárias (7)

Nº 6086 - 18/10/2017 - Altera a alínea “b”, do inciso II, do § 1º , do art 24 da Lei Municipal 1.258 de 20 de novembro de 1973.
Nº 6081 - 29/09/2017 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre consuno de álcool entre jovens.
Nº 6060 - 07/08/2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissoras no município de Americana e dá outras providências.
Nº 5963 - 22/09/2016 - Autoriza o poder executivo a instituir o “Programa de Profissionalização e Regulamentação de Cuidadores na cidade de Americana”, que dispõe sobre a atuação desses profissionais no município.
Nº 5880 - 15/03/2016 - Denomina Rua Joaquim Pinto Adorno (Quito Adorno) a Rua 02 do Jardim Santa Lúcia.
Nº 5807 - 10/11/2015 - Denomina Rua Eres Belisário dos Santos a Rua 07 do Jardim Santa Lúcia.
Nº 5764 - 02/07/2015 - Denomina LÉLIO HENRIQUE DE OLIVEIRA a Praça Pública Municipal, localizada no Loteamento Jardim Imperador, cadastrada sob o número 25.0075.0112.000.

Moções (69)

Nº 731/2017 - 07/11/2017 - Pesar pelo falecimento da Senhora Edina Almeida de Oliveira Machado.
Nº 664/2017 - 09/10/2017 - Pesar pelo falecimento do ex - vereador Davi Ramos.
Nº 533/2017 - 29/08/2017 - Moção de Apoio à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo.
Nº 224/2017 - 30/05/2017 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Chico Sardelli - PV.
Nº 176/2017 - 09/05/2017 - Moção de Aplausos à Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e Confecção do Estado de São Paulo e ao seu Coordenador, Deputado Estadual Chico Sardelli (PV) pelo decreto de incentivos ao setor têxtil e de confecção.
Nº 139/2017 - 19/04/2017 - Pesar pelo passamento da Senhora Claudete de Andrade Galvão.
Nº 98/2017 - 28/03/2017 - Aplausos à Secretaria de Meio Ambiente pelo evento "A Hora do Planeta" realizado no dia 25/03 na praça Tiradentes.
Nº 707/2016 - 13/09/2016 - Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Joaquina Alves Antônio.
Nº 606/2016 - 09/08/2016 - Aplausos ao Mestre Prando Junior e a Equipe Movimento Thai, pelos excelentes resultados obtidos no KFC STRIKER 2016.
Nº 250/2016 - 05/04/2016 - Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Eres Belisário dos Santos.
Nº 173/2016 - 14/03/2016 - Aplausos a Gisele Scherma, pelos relevantes trabalhos sociais realizados.
Nº 151/2016 - 01/03/2016 - Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Oswaldo Bandini.
Nº 751/2015 - 26/11/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor VALTER BRIANEZ ocorrido no dia 25 de Novembro do corrente ano aos 75 anos de idade.
Nº 726/2015 - 23/11/2015 - Aplausos ao Jornal o JOGO, pela conscientização e empenho da Campanha Novembro Azul.
Nº 725/2015 - 23/11/2015 - Pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Aparecida Scoriza.
Nº 650/2015 - 21/10/2015 - Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Erotides Monsó.
Nº 647/2015 - 20/10/2015 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Doutor Teori Zavaski, Ministro do Supremo Tribunal Federal, solicitando que seja julgada improcedente a ADC 38 do Art 6° Inciso III e IV da Lei 10.826/2003”.
Nº 505/2015 - 08/09/2015 - Moção de Aplausos ao Grupo ATIVAidade pela VI Copa de Voleibol – Etapa Americana.
Nº 474/2015 - 02/09/2015 - Aplausos a Associação Beneficente Residencial Evangélica Benaiah, pela Inauguração da Nova Sede.
Nº 453/2015 - 28/08/2015 - Aplausos a Empresa Tecnológica Greiner Bio-One, pela Cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental das obras de ampliação de sua unidade em Americana/SP.
Nº 353/2015 - 29/06/2015 - Aplausos pela iniciativa em prol do consumidor com o trabalho na CPI das telecomunicações.
Nº 329/2015 - 16/06/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO LAZARIM, ocorrido no dia 15 de Junho do corrente ano, aos 71 anos de idade.
Nº 313/2015 - 10/06/2015 - Moção de Congratulações ao Padre Victor Bortolo Facchin.
Nº 265/2015 - 08/05/2015 - Apelo aos Srs. Senadores da República, em favor da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2015, que “Susta o art. 13 da Resolução Normativa nº 479, de 3 de abril de 20l2, e os arts. 21 e 218 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL, que repassa aos Municípios a responsabilidade pelos serviços de elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública e a transferência de tais ativos.”.
Nº 259/2015 - 05/05/2015 - Moção às Entidades do Magistério Campanha Salarial 2015 - Salário digno para o Magistério.
Nº 191/2015 - 30/03/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Celso Tezoto.
Nº 167/2015 - 24/03/2015 - Pesar pelo falecimento de Matheus Reami.
Nº 166/2015 - 24/03/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Castorino Campos Bueno.
Nº 165/2015 - 24/03/2015 - Pesar pelo falecimento do Sr. Yoshio Yamashita.
Nº 139/2015 - 12/03/2015 - Pesar pelo passamento da Senhora Maria Beatriz Silva de Divitiis Chávare.
Nº 132/2015 - 10/03/2015 - Pesar pelo passamento da Senhora Therezinha Rosa Hetlz.
Nº 127/2015 - 04/03/2015 - Pesar pelo passamento do Senhor José Alves dos Santos - "José Rico".
Nº 104/2015 - 24/02/2015 - Pesar pelo passamento da Senhora Ordalha Lopes Silva.
Nº 77/2015 - 05/02/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora SANTA LUIZA PADOVESE DANIEL ocorrido dia 30 de Janeiro do corrente aos 87 anos de idade.
Nº 64/2015 - 02/02/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor IRINEU PEDROSO, ocorrido dia 30 de Janeiro do corrente, aos 66 anos de idade.
Nº 63/2015 - 02/02/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO REAMI ocorrido dia 24 de Janeiro do corrente.
Nº 62/2015 - 02/02/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora ELZA AZANHA FACUNDES VIDAL ocorrido dia 15 de Janeiro do corrente aos 91 anos de idade.
Nº 5/2015 - 20/01/2015 - Moção de pesar pelo falecimento da criança Nicholas Bittar Soares.
Nº 874/2014 - 27/11/2014 - Falecimento do Advogado ARIOVALDO ESBAILE JUNIOR ocorrido dia 21 de novembro do corrente aos 67 anos de idade.
Nº 832/2014 - 17/11/2014 - Falecimento do Advogado MOACIR TADEU ANTUNES, ocorrido dia 17 de novembro do corrente aos 57 anos de idade.
Nº 819/2014 - 11/11/2014 - Falecimento do Ex-Servidor Público e Ex-Vereador Senhor FERNANDO FERRAZ DE ALMEIDA ocorrido dia 07 de novembro do corrente, aos 69 anos de idade.
Nº 707/2014 - 08/10/2014 - Falecimento do Senhor JOSÉ RUY PISCIONERI ocorrido dia 03 de outubro do corrente aos 74 anos de idade. (Ruy-Car)
Nº 706/2014 - 08/10/2014 - Falecimento do Senhor VILSON JOSÉ TESCARO ocorrido dia 06 de outubro do corrente aos 66 anos de idade. “Pipa”
Nº 679/2014 - 01/10/2014 - Falecimento da Senhora SUELI MILETTA ocorrido dia 28 de Setembro do corrente aos 66 anos de idade.
Nº 642/2014 - 18/09/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor “DANILO FAEDO” ocorrido dia 17 de de Setembro de 2014 aos 80 anos de idade.
Nº 641/2014 - 18/09/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor “MAURICIO STOCOVICHI” ocorrido dia 16 de Setembro de 2014 aos 82 anos de idade.
Nº 592/2014 - 04/09/2014 - Pesar pelo passamento do Senhor Sebastião Marques Ricetto.
Nº 553/2014 - 26/08/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor “ANTONIO BRASSOROTTO” ocorrido dia 22 de agosto de 2014 aos 70 anos de idade.
Nº 448/2014 - 07/07/2014 - Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr: Paulo Jose Quaino.
Nº 435/2014 - 01/07/2014 - Apelo ao Exmo. Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades; e ao Sr. Glauber Marques Correa, superintendente da Caixa Econômica Federal – Regional Campinas, para que sejam atendidos os pleitos do município de Americana relacionados à construção de equipamentos comunitários com recursos do FAR para a região da Praia Azul.
Nº 209/2014 - 22/04/2014 - Falecimento do Jovem TONI PIO, ocorrido dia 20 de abril do corrente, aos 38 anos de idade.
Nº 208/2014 - 22/04/2014 - Falecimento do Senhor CELSO LUIZ RESENDE ocorrido dia 22 de abril do corrente aos 50 anos de idade.
Nº 207/2014 - 22/04/2014 - Falecimento da Senhora RITA APARECIDA DE SOUZA DANIEL ocorrido dia 20 de abril do corrente, aos 72 anos de idade.
Nº 182/2014 - 08/04/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO GENIOR GENESELLI ocorrido dia 06 de abril do corrente.
Nº 51/2014 - 10/02/2014 - Falecimento da Senhora IVONE CAPOZZI ocorrido dia 04 de fevereiro do corrente aos 84 anos de idade.
Nº 22/2014 - 28/01/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor VICTOR ARDITO ocorrido dia 21 de Janeiro do corrente aos 90 anos de idade.
Nº 1300/2013 - 06/12/2013 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO MARTINS FILHO, ocorrido na manhã do dia 05 de Dezembro do corrente, aos 85 de idade.
Nº 1121/2013 - 15/10/2013 - “Aplausos aos jogadores e Comissão técnica da equipe de futebol de mesa de Americana, representada pelo Flamengo FC”.
Nº 1006/2013 - 12/09/2013 - MOÇÃO DE APELO ao Senhor Presidente do Senado, Renan Calheiros e ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves para que, na votação do Plano Nacional da Educação, viabilizem a substituição do texto proposto na Meta 4, que exclui a possibilidade de financiamento para as escolas especiais, impedindo a continuidade dos atendimentos que são oferecidos aos alunos com deficiência
Nº 921/2013 - 20/08/2013 - Moção de Aplausos aos adolescentes Educandos da 175ª Turma do Serviço de Orientação de Menores de Americana -SOMA
Nº 896/2013 - 12/08/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Thomaz ocorrido dia 22 de junho do corrente.
Nº 669/2013 - 04/06/2013 - Pesar pelo passamento da Senhora MARIA MACHADO DOMINGUES ocorrido dia 13 de maio do corrente
Nº 608/2013 - 21/05/2013 - Pesar pelo passamento do Senhor Dr. Jesus Arriel Cones ocorrido dia 09 de maio do corrente.
Nº 454/2013 - 22/04/2013 - "Moção de congratulações com a Atleta americanense IZABELLA FREDERICO SANGALLI convocada pela C.B.B - Confederação Brasileira de Basketball para defender o Brasil no Mundial na Lituânia (Europa) Seleção Sub-19 de Basketball"
Nº 234/2013 - 05/03/2013 - PELO FALECIMENTO DO EX-COMBATENTE SENHOR WALTER MONOZZI,OCORRIDO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
Nº 186/2013 - 25/02/2013 - "Congratulações com o jovem americanense JOSÉ DOMINGOS CHAVARE JUNIOR pela contratação como Coordenador do Grêmio de Porto Alegre"
Nº 174/2013 - 22/02/2013 - Moção manifestando solidariedade e apoio à luta dos funcionários da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Nº 75/2013 - 31/01/2013 - Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que se faça a abertura das ruas Orozimbo Machado x Ferrucio Astorri, no Bairro São Vito, no município de Americana.
Nº 60/2013 - 22/01/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor EDSON FERNANDES DE CARVALHO, ocorrido dia 16 de janeiro do corrente.

Ordens de Serviço (14)

Nº 2/2016 - 17/02/2016 - Determina à Secretaria Geral que inicie o processo de contratação para os serviços de reparo no prédio da Câmara, conforme descriminado nos autos, por dispensa de licitação com base no art. 24, IX da Lei de Licitações nº 8666/93 e nos documentos que instruem o Serviço Interno anexo, que passam a fazer parte integrante da presente Ordem de Serviço.
Nº 14/2015 - 15/07/2015 - Determino à Secretaria Geral que providencie a abertura de processo licitatório, visando à contratação de licença de uso de programas específicos para o controle dos serviços da Secretaria da Câmara (processo legislativo e outros), bem como o treinamento dos usuários, de manutenção e atualizações de aplicativos para uso específico da Casa.
Nº 13/2015 - 15/07/2015 - Determina à Secretaria Geral que providencie a abertura de processo licitatório, visando à contratação de empresa fornecedora de lanches e salgados.
Nº 12/2015 - 15/07/2015 - Determina à Secretaria Geral que providencie a abertura de processo licitatório, visando a aquisição de combustível automotivo (gasolina, tipo comum), com entrega parcelada, para abastecimento da frota da Câmara Municipal.
Nº 11/2015 - 15/07/2015 - Determina à Secretaria Geral que tome as devidas providências para a baixa e transferência do veículo oficial Focus Ghia 2.0 2003 placa DBA 6065 para a seguradora "Generali Brasil Seguros SA", tendo em vista o parecer desta sobre a inviabilidade do seu conserto após incidente ocorrido no trânsito (Sinistro 334859) relatado em boletim de ocorrência policial.
Nº 10/2015 - 15/06/2015 - Determina à Secretaria Geral que providencie a abertura do processo licitatório, visando à aquisição de dois veículos oficiais para a Câmara Municipal de Americana.
Nº 9/2015 - 15/06/2015 - Determina à Secretaria Geral que providencie a abertura do processo licitatório, visando à contratação de empresa para prestação de serviços continuados de informárica, na área de contabilidade e folha de pagamento, almoxarifado e patrimônio, portal da transparência, compras, licitações, gerenciamento de contratos, pregão e registro de preços para a Câmara Municipal de Americana.
Nº 8/2015 - 02/06/2015 - Determina à Secretaria Geral que providencie a abertura do processo licitatório, visando à contratação de "Outsourcing" para impressoras/copiadoras da Câmara Municipal de Americana.
Nº 7/2015 - 06/05/2015 - Determina à Secretaria Geral que providencie a abertura do processo licitatório, visando à contratação de empresa especializada em gestão pública para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa com vistas a proceder a revisão e elaboração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.
Nº 6/2015 - 06/05/2015 - Determina à Secretaria Geral que providencie a abertura do processo licitatório, visando à contratação de empresa de prestação de serviços financeiros e outras avenças com a Câmara Municipal de Americana.
Nº 5/2015 - 22/04/2015 - Determina à Secretaria Geral que providencie a abertura do processo licitatório, visando à contratação de prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada e controle de portaria nas dependências da Câmara Municipal de Americana.
Nº 4/2015 - 24/03/2015 - Determina à Secretaria Geral que providencie a abertura de processo licitatório, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para implantação de programas de medicina ocupacional e de segurança do trabalho, nesta Câmara Municipal.
Nº 3/2015 - 13/02/2015 - Determina à Secretaria Geral que, providencie a abertura de processo de contagem de pontos para valorização funcional.
Nº 2/2015 - 10/02/2015 - Determino à Secretaria Geral que providencie a abertura do processo licitatório, visando à aquisição de notebooks, para auxiliar nos trabalhos dos vereadores da Câmara Municipal de Americana.

Pareceres (360)

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - 06/11/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo n° 1/2017 ao Projeto de Lei n° 109/2017 de autoria do Vereador Welington Rezende, que "Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 06/11/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 147/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a fornecer os projetos arquitetônicos para a construção de quiosques, aos permissionários instalados na orla da Praia dos Namorados, e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 06/11/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 149/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso, que "Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de Americana".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 26/10/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 135/2017, de autoria do Vereador Odir Demarchi, que "Dispõe sobre institui de Ciclofaixa de Lazer no município de Americana e dá outras providências".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 17/10/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 100/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso, que "Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal n°. 5.327, de 28 de março de 2012, e dá outras providências".
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/10/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 94/2017 de autoria do Vereador Marco Antonio Alves Jorge - Kim, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos do Parque Aimaratá".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 130/2017 - 11/10/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 130/2017 de autoria do Vereador Pedro Peol, que "Institui a campanha 'Setembro Verde' no Município de Americana e dá outras providências".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 11/10/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 129/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Civil Mirim nas escolas municipais com ensino fundamental".
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 11/10/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 122/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que "Altera a redação art. 1° da Lei n° 5.570, de 05 de novembro de 2013. (Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências)"
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - 11/10/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 121/2017 de autoria do Vereador Odir Demarchi, que "Dispõe sobre a realização de feira livre noturna no Município de Americana, e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2017 - 28/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 126/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Revisa o Plano Municipal de Gestão Integrada do Município de Americana, e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 28/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 125/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Grupo de Proteção Ambiental - GPA da Guarda Municipal de Americana - GAMA, e dá outras providências".
Nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 22/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2017 de autoria da Mesa Diretora, que "Constitui Comissão Especial de Fiscalização das aplicações dos valores recebidos pela autorização para abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar referentes às Leis n° 5.490/2013, 5934/2016 e 5984/2016, consoante Lei n° 6052, de 24 de julho de 2017.
Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 22/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2017 de autoria da Mesa Diretora, que "Constitui Comissão Especial de Estudos, Acompanhamento e Fiscalização da celebração de convênio entre o Município de Americana, DAE e Grupo de Empresas representadas por associação (Leis n° 1968/1984, 2246/1988 e 2807/1994), consoante Lei n° 6048, de 18 de julho de 2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 19/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 122/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que "Altera a redação art. 1° da Lei n 5.570, de 05 de novembro de 2013. (Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no Município de Americana e dá outras providências)".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - 19/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 121/2017 de autoria do Vereador Odir Demarchi, que "Dispõe sobre a realização de feira livre noturna no Município de Americana, e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 19/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2017 de autoria da Mesa Diretora, que "Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, consoante Lei n° 6049, de 18 de julho de 2017".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - 14/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 113/2017 de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que "Estabelece obrigatoriedade à publicidade das disposições contidas na Resolução ANS n° 44, de 24 de julho de 2003, que 'Dispõe sobre a proibição de exigência de caução por parte dos Prestadores de serviços contratados, credenciados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.'".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 14/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 115/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante permissão onerosa, o uso de reservatórios elevados de água, área a instalação de antenas e equipamentos assemelhados de transmissão de sinais, nas condições que especifica."
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 14/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 116/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei n° 5.999, de 23 de dezembro de 2016, que 'Institui o Fundo Especial de Revitalização e Manutenção do Parque Ecológico Municipal de Americana 'Engenheiro Cid Almeida Franco' e do Jardim Botânico 'Prefeito Carrol Meneghel', na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - 14/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 114/2017 de autoria do Vereador Welington Rezende, que "Institui o Dia do Técnico Industrial no Calendário Municipal e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 14/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 118/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Altera dispositivos da Lei n° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, nos termos que especifica, e dá outras providências".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 01/09/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 99/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - 01/09/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 106/2017 de autoria do Vereador Thiago Brochi, que "Institui o Programa 'Americana Consciente' no Município e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 01/09/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 104/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 5.967, de 10 de outubro de 2016, e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - 01/09/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 109/2017 de autoria do Vereador Welington Rezende, que "Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - 01/09/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 111/2017 de autoria da Vereadora Judith Batista, que "Altera dispositivos da Lei n° 5.529, de 6 de Setembro de 2013. (Dispõe sobre a Política Municipal de Arborização Urbana; institui diretrizes para a arborização urbana, e dá outras providências)".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 01/09/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 112/2017 de autoria do Vereador Léo da Padaria, que "Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Americana".
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 30/08/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 97/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Dispões sobre o COMTUR -Conselho Municipal de Turismo de Americana, e dá outras providências".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 30/08/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 101/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 30/08/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 102/2017 de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que "Cria, no âmbito do Município de Americana, dispositivos para coibir a infrequência e a evasão escolar na educação infantil e no ensino fundamental".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 16/08/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 95/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio Alves Jorge - Kim, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para Pedestre nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 16/08/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 86/2017 de autoria do Vereador Rafael Macris, que "Dispõe sobre a cobrança de despesas médicas e hospitalares das concessionárias de estradas e rodovias em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica e dá outras providências".
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 16/08/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo n° 1/2017 ao Projeto de Lei n° 74/2017 de autoria do Vereador Léo da Padaria, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Inspeção Municipal, dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, vegetal e seus derivados, e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2017 - 16/08/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 87/2017 de autoria do Vereador Luiz da Rodaben, que "Dispõe sobre obrigações a serem cumpridas pelas casas lotéricas instaladas no Município de Americana e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 16/08/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 91/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que "Revoga a Lei n° 5.100, de 22 de outubro de 2010, que 'Proíbe o uso de telefone celular no interior de estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Americana'".
Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - 21/07/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Emenda À Lei Orgânica 2/2017, de autoria de Diversos Vereadores, que "Acrescenta inciso XIX ao Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Americana".
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 - 13/07/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Resolução n° 5/2017 de autoria dos Vereadores Thiago Brochi e Welington Rezende, que "Altera a alínea 'j' do inciso I do artigo 26 da Resolução n° 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, inserido pela Resolução n° 383, de 12 de março de 2015".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 07/07/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 79/2017 de autoria do Vereador Rafael Macris, que "Institui a 'Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes'".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 07/07/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 74/2017 de autoria do Vereador Léo da Padaria, que "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, vegetal e derivados e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - 07/07/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Resolução n° 6/2017 de autoria da Mesa Diretora, que "Altera disposições do artigo 237 da Resolução n° 218, de 06 de agosto de 1.991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana) e dos incisos II, IV e V do artigo 16 da Resolução n° 277, de 19 de dezembro de 2.000 (Código de Ética e Decoro do Vereador)".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 07/07/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 80/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Ratifica. em todos os seus termos, a primeira alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Ares-PCJ e dá outras providências".
Nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 05/07/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2017, que "Constitui Comissão Especial de Estudos objetivando a preservação da Gruta Dainese".
Nº 5 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 05/07/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo n 1/2017 ao Projeto de Lei n° 55/2017, que "Estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, projeto Jovens Empreendedores - Primeiros Passos (JEPP), na forma que especifica".
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 29/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 47/2017, que "Altera dispositivos da Lei Municipal, de 13 de maio de 2016".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 69/2017, que "Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.717, de 23 de janeiro de 2015".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 40/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público afixar nos pontos de ônibus do município painel informativo, conforme especifica.".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 71/2017, que "Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissoras no município de Americana e dá outras providências".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 70/2017, que "Denomina Pedro Waldomiro Bissi, a Rua Dois, localizada entre a Rua Sete de Setembro e Avenida Brasil".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 22/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 43/2017, que "Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades de saúde da rede pública do município de Americana e dá outras providências".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 14/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 41/2017, que "Institui o Projeto Câmera Cidadã - Sistema de Videomonitoramento de Imagens no município de Americana e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC)."
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 08/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 51/2017, que "Dá nova redação ao § 3º Artigo 2º da Lei nº 5.697, de 10 de outubro de 2016 e dá outras providências."
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 05/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 22/2017 que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP, atribuindo a ambos os entes, competências para fiscalização de trânsito, conforme dispõe a Lei Federal Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 18/05/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 34/2017, que "Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município de Americana e dá outras providências".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 18/05/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 39/2017, que "Proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em Americana".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 10/05/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 35/2017 que "Altera o Anexo III da Lei nº 5.436, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências."
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 26/04/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 33/2017, que “Denomina Rua Lourdes Tonelli da Conceição a Rua Cinco do Parque Industrial Nove de Julho, em Americana”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 119/2016 - 26/04/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 119/2016, que “Denomina ‘Zé Zazeri’ o Salão Recreativo Esportivo São Vito e o Campo de Futebol”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 26/04/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 32/2017, que “Denomina Rua João Mandello a Rua 19, localizada no Loteamento Industrial 9 de Julho”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 17/03/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 18/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais, no âmbito do Município de Americana, a dispor de cadeiras de rodas e dá outras providências".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 06/03/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 11/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para os fins que especifica, e dá outras providências".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 24/02/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 8/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades dos órgãos municipais que especifica e dá outras providências".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 137/2016 - 24/02/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 137/2016, que "Revoga a Lei n°. 1.868, de 19 de novembro de 1982, 'Que aprova o plano de loteamento residencial denominado Santa Paula, de propriedade de Ottávio Tancredi e dá outras providências'".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2014 - 18/12/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - “INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMERICANA O “DIA NACIONAL DA MARCHA CÍVICA MUNDIAL PELA PAZ E AS OLIMPÍADAS DA PAZ ” CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2014 - 18/12/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orrçamento - L“Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana)
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2014 - 18/12/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - “Cria a Comissão Extraordinária Permanente De Defesa do Consumidor”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2014 - 18/12/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - “Autoriza o Poder Executivo a gravar como UZEIS o imóvel que especifica e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2014 - 18/12/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - “Revoga a Lei nº 5.569, de 04 de Novembro de 2013".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2014 - 18/12/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - “Disciplina a contratação de professores em substituição aos titulares de cargo efetivo na rede municipal de ensino e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2014 - 04/12/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Autoriza a instalação de placas informativas escritas em “Braille” e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/2014 - 04/12/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Autoriza o Poder Executivo a criar a FLIA - Feira Literária de Americana.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 137/2014 - 04/12/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre o combate ao câncer de Próstata instituindo a Campanha de conscientização “Pense Azul".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2014 - 04/12/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Empresa Tigre S/A – tubos e conexões para os fins que especifica.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 139/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.614, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 133/2014 - 27/11/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Altera disposições que especifica das Leis nº 3.818, de 08 de maio de 2003 e nº 5.664, de 02 de junho de 2014 e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 11/2014 - 27/11/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Acrescenta a alínea “j” ao inciso I do Artigo 26 da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991(Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana).
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 134/2014 - 27/11/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Inclui calendário oficial do Município o “Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Americanense e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 133/2014 - 25/11/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer ao Projeto de Lei 133/2014 - Of. nº 1314/GP/11/2014 - Protoc. nº 65.995/2014 - Altera disposições que espoecifica das Leis nº 3.818, de 08 de maio de 2003 e nº 5.664, de 02 de junho de 2014 e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 72/2014.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2014 - 14/11/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre normas de controle do excesso de consumo de água tratada no Município de Americana, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 131/2014 - 14/11/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, tendo por objeto a conjugação de esforços destinados a proporcionar atendimento de serviços postais à população, através de Agência de Correios Comunitária.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 132/2014 - 14/11/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio e conceder subvenção e Auxílio à Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, nos valores que especifica, e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2014 - 14/11/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto LOA - Lei Orçamentária Anual 2015.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2014 - 06/11/2014 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - “Concede Título de Cidadã Emérita à Senhora Deyse Aparecida de Campos Mendes Secco”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2014 - 03/11/2014 - Dispõe sobre a reserva dos apartamentos térreos em conjuntos habitacionais aos idosos e pessoas com deficiência, contemplados como beneficiários de todos os programas habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 114/2014 - 31/10/2014 - Veto Parcial ao Autógrafo nº 099/2014, de 25 de Setembro de 2014, que ( Revoga a Lei nº 3.047, de 13 de Março de 1997) Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Governo do Estado de São Paulo o bem imóvel que menciona.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 125/2014 - 15/10/2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e Subvenção no valor e em benefício das Entidades Assistenciais que especifica, com recursos oriundos de doações incentivadas depositadas no Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente, conforme especifica.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 120/2014 - 07/10/2014 - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.917, de 30 de novembro de 2009 (Dispõe sobre informação ao público usuário dos serviços das Unidades do Sistema de Saúde do Município).
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2014 - 07/10/2014 - Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para Pedestre nas vias públicas do Município.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 119/2014 - 18/09/2014 - Obriga o Poder Executivo através da Rede Pública de Saúde a fornecer declaração por escrito para o usuário quando houver a falta de um medicamento para fornecimento.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2014 - 18/09/2014 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor MOACIR LEMES.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 118/2014 - 18/09/2014 - Estabelece requisitos para construções e ampliações de imóveis residencial, comercial e industrial, no âmbito do município e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - 28/08/2014 - Determina a fixação de placas visíveis nos Cartórios de Registro de Imóveis, dispondo a respectiva tabela sobre descontos para pagamentos de registro de imóvel.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2014 - 28/08/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.053, de 1º de Julho de 2004, modificada pela Lei nº 4.668 de 4 de Julho de 2008 e dispõe sobre criação e e alterações nos cargos efetivos de provimento por concurso público nos quadros da Administração direta do Município de Americana, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2014 - 28/08/2014 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas (Comida de Rua) e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2014 - 28/08/2014 - Altera a jornada semanal de trabalho do Emprego de Auxiliar de desenvolvimento Infantil, e revoga a Lei nº5.017, de 11 de Junho de 2010 “
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2014 - 28/08/2014 - Regula a distribuição de sacolas plásticas para acondicionamento de mercadorias por estabelecimentos comerciais.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2014 - 28/08/2014 - Revoga a Lei nº 3.047, de 13 de março de 1997.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2014 - 22/08/2014 - Concede Título de Cidadã Americanense à Senhora Marlene Monteiro Lemes.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 22/08/2014 - Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento e a proibição de concessão de novos alvarás às instituições financeiras que possuírem débito inscrito em dívida ativa Municipal.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2014 - 18/08/2014 - Revoga a Lei n. 5.663, de 02 de junho de 2014.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 - 18/08/2014 - Referenda a contratação que especifica, celebrada entre o Município e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representados pela Caixa Econômica Federal, com a interferência do Departamento de água e esgoto de Americana e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 12/08/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo enviar demonstrativos contábeis e extratos bancários dos repasses de Verbas Federais oriundos do salário Educação ao Conselho Municipal de Educação, bem como, “FUNDEP” ao Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do referido fundo.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 99/2014 - 07/08/2014 - Obriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar no seu portal eletrônico o Relatório das Áreas Contaminadas do Município de Americana e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2014 - 07/08/2014 - Dispõe sobre a criação de agentes de proteção do meio ambiente para ajudar na fiscalização da legislação ambiental do Município de Americana.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - 07/08/2014 - Revoga a Lei n. 5.666, de 12 de junho de 2014.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2014 - 07/08/2014 - Disciplina a contratação de Professores em caráter eventual, em substituição aos titulares de cargo efetivo na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2014 - 07/08/2014 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paulo de Americana.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2014 - 07/08/2014 - Referenda a contratação que especifica, celebrada entre o Município e a União,por intermédio do Ministério do Esporte, representados pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2014 - 07/08/2014 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 87 da Lei Orgânica do Município de Americana.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 90/2014 - 11/07/2014 - Dispõe sobre a alteração de finalidade e autoriza o Poder Executivo a ceder à Associação dos Adquirentes de Lotes do Jardim Imperador, mediante contrato de concessão de uso, a área que especifica.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 89/2014 - 11/07/2014 - Institui o Programa de Apoio às Gestantes de baixa renda no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2014 - 11/07/2014 - Concede Medalha de Mérito ‘Ayrton Senna’ ao Sr. Nelson Moura.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2014 - 11/07/2014 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor PAULO PEREIRA DA SILVA, “Paulinho da Força.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2014 - 11/07/2014 - Concede a medalha de mérito ‘Ayrton Senna’ ao esportista MATEUS MORO BRAMBILLA.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2014 - 24/06/2014 - Declara de utilidade pública o “Clube Atlético Ipiranga".
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 64/2014 - 24/06/2014 - Institui incentivo fiscal as empresas que firmarem contrato de trabalho para pessoas que realizaram tratamentos de dependência química no âmbito do Município de Americana.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2014 - 24/06/2014 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor JORGE MOISÉS.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2014 - 24/06/2014 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor JÚLIO CÉSAR.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2013 - 24/06/2014 - Denomina “MARIO ANTONUCCI” a quadra principal do Complexo Poliesportivo Milton Fenley Azenha – Centro Cívico.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2014 - 24/06/2014 - Denomina Praça Pedro Liasch, área pública localizada na Vila Rheder.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2014 - 24/06/2014 - Denomina Praça Antonio Jordão Bertini, área pública localizada na Vila Bertini.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2014 - 16/06/2014 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor “Antonio Benedito Ribeiro”
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2014 - 16/06/2014 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 09/06/2014 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, visando a implementação no Município do Programa Vila dignidade.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2014 - 09/06/2014 - Autoriza o Poder Executivo a reduzir o tempo e contribuição para aposentadoria da GAMA Guarda Municipal de Americana no Município de Americana, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2014 - 02/06/2014 - “Concede Medalha de Mérito ‘Ayrton Senna’ ao Sr. Marcelo Pereira Lima”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2014 - 30/05/2014 - Referenda a contratação que especifica, celebrada entre o Município e a União, por intermédio do Ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, com a interferência do Departamento de Água e Esgoto de Americana, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2014 - 30/05/2014 - Concede Título de Cidadã Americanense a Professora Senhora CLAUDIA MONTEIRO DA ROCHA RAMOS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2014 - 30/05/2014 - Cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Americana e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2014 - 30/05/2014 - Institui a “Semana de Prevenção e Combate à Cegueira por Catarata e Glaucoma” no município de Americana e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 30/05/2014 - Estabelece medidas preventivas e orientadoras, destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2014 - 30/05/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de autenticação eletrônica nos boletos e documentos de compensação bancária e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2014 - 30/05/2014 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Doutor Libório Antônio Cecim Albim.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 - 30/05/2014 - Autoriza o Poder Executivo a obrigar as edificações verticais a construírem poços artesianos próprios ou a fazerem o reuso das águas no Município de Americana e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 64/2014 - 19/05/2014 - Parecer do Projeto de Lei nº 64/2014, autoria Luiz Renato Pereira Lima - Dispõe sobre a determinação de no mínimo 10% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiados por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem sejam reservadas aos pacientes que realizaram tratamentos de dependência química e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2014 - 19/05/2014 - Parecer do Projeto de Lei nº 66/2014, autoria Davi Gonçalves Ramos - Institui o Programa de Apoio às Mães Solteiras de baixa renda no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2014 - 19/05/2014 - Parecer do Projeto de Lei nº 68/2014, autoria Oswaldo Nogueira - Autoriza o Poder Executivo a obrigar as edificações verticais a construírem poços artesianos próprios ou a fazerem o reuso das águas no Município de Americana e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 57/2014 - 08/05/2014 - “Dispõe sobre a Instituição do dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, no Calendário do Município de Americana, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2014 - 08/05/2014 - “Concede Medalha Princesa Tecelã ao Coral Santo Antônio de Americana”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2014 - 08/05/2014 - “Dispõe sobre a composição de 50% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 - 08/05/2014 - "Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2014 - 30/04/2014 - “Revoga a Lei nº 4.679, de 22 de Julho de 2008”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2014 - 30/04/2014 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Igreja do Evangelho Quadrangular a concessão de uso de imóvel Público que especifica, e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 53/2014 - 28/04/2014 - “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 5.542, de Setembro de 2013, e dá outras providências”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2014 - 28/04/2014 - “Cria o “Cadastro Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis” no Município de Americana e dá outras providências”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2014 - 28/04/2014 - “Regulamenta no âmbito do Município a aplicação dos princípios de publicidade, de transferência e de acesso às informações nos procedimentos de licitação”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2014 - 22/04/2014 - “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo à redução de consumo de água tratada e sua utilização para limpeza de calçamento, passeios, vias e logradouros públicos, no Município de Americana, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2014 - 22/04/2014 - “Referenda a contratação que especifica, celebrada entre o Município e a União, por intermédio do Ministério do Turismo, representados pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2014 - 22/04/2014 - “Dispõe sobre o uso de bermudas pelos Motoristas e Cobradores (as) do Transporte Coletivo Urbano da Cidade de Americana, conforme especifica e dá outras providências” . Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - 10/04/2014 - “Dá nova redação ao Artigo 16 da Lei nº 2.482, de 04 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, alterada pela Lei nº 3.082 de 29 de agosto de 1997 e dá outras providências”. Parecer da Comisão de Finanças e Orçamento.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2014 - 07/04/2014 - “Autoriza o Poder Executivo a criar novos Pontos de Táxi no Município e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2014 - 07/04/2014 - “Dispõe sobre alteração salarial dos cargos e empregos que especifica do quadro permanente de servidores do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Americana, e dá outras providências". Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2014 - 07/04/2014 - “Dispõe sobre alteração de cargos, empregos e referência salarial do quadro permanente de servidores da GAMA – Guarda Municipal de Americana, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2014 - 07/04/2014 - : “Dispõe sobre alteração de cargos, empregos e referência salarial do quadro permanente de servidores da administração Direta do Município de Americana, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2014 - 01/04/2014 - “Declara de utilidade pública municipal a ONG (Organização Não Governamental) ANJOS PELUDOS e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2014 - 27/03/2014 - “Regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso III, do art. 1.275, e as do art. 1.276, ambos do do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação arrecadação e posterior transferência da propriedade ao Poder Público Municipal de imóvel urbano abandonado e dá outras providências". Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2014 - 27/03/2014 - “Institui a Semana Municipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 - 27/03/2014 - : “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Sociedade Amigos e Moradores dos Bairros Parque Novo Mundo, Nielsen Ville e Parque Universitário SAMBANOM a concessão de uso de imóvel Público que especifica, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2014 - 27/03/2014 - “Autoriza o Poder Executivo a converter a concessão de 15 dias de férias estabelecida pelo Decreto 10.218 de 15 de julho de 2013 que foi alterado pelo Decreto 10.265 de 05 de agosto de 2013 em pecúnia”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2014 - 17/03/2014 - “Autoriza o Poder Executivo a incentivar doações em pecúnia ao FEBOM – Fundo Especial de Bombeiros na forma que especifica e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2014 - 17/03/2014 - “Dispõe sobre a Instalação de Câmeras de Monitoramento nos Postos de Combustíveis no Âmbito do Município de Americana e dá outras providências”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2014 - 17/03/2014 - “ Cria projeto “Moda Sustentável”, com alunos do Curso de moda e afins das Universidades e Faculdades no Município de Americana e dá outras providências” . Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 32/2014 - 17/03/2014 - “Denomina CACILDA CAMARGO via Pública em local que especifica”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2014 - 17/03/2014 - “Concede Medalha de Mérito Ayrton Senna, ao Senhor Ricardo Molina Dias”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2014 - 17/03/2014 - “Concede Título de Cidadão Emérito ao Senhor Cauê Macris” .Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2014 - 17/03/2014 - “Altera a redação do Decreto Legislativo nº 469, de 18 de fevereiro de 2010, alterado pelo Decreto Legislativo nº 635, de 28 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a realização de estágios na Câmara Municipal e dá outras providências” . Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2014 - 17/03/2014 - “ Institui o Dia Mundial das Trabalhadoras Domésticas a ser comemorado, anualmente no dia 27 de abril ”.Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2014 - 17/03/2014 - “ Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Kung Fu Tradicional da Família Hu”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2014 - 17/03/2014 - “Dispõe sobre a redução da jornada de Trabalho dos Servidores da Área de Saúde, conforme especifica, e dá outras Providências”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2014 - 27/02/2014 - “Inclui dispositivos que especifica na Lei Municipal nº 5.529, de 06 de Setembro de 2013”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2014 - 27/02/2014 - “Denomina as vias públicas que especifica do Loteamento Residencial Jardim Villagio”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2014 - 27/02/2014 - “Altera o Decreto Legislativo nº 496, de 16 de setembro de 2010, que “Institui o Prêmio Destaques Culturais do Ano”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2014 - 21/02/2014 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e os auxiliares de enfermagem”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2014 - 21/02/2014 - Autoriza o Poder Executivo a proibir o uso de mascaras em manifestações, assegurando, no âmbito do Município, os direitos e garantias individuais e coletivos previstos nos incisos IV e XVI do artigo da Constituição Federal, na forma que especifica”. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - 17/02/2014 - Autoriza o Poder Executivo criar o Conselho Municipal de Cultura de Paz e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2014 - 17/02/2014 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de Americana, e dá outras providências” - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2014 - 17/02/2014 - “Dispõe sobre a concessão de Benefícios aos Servidores da Guarda Municipal de Americana “GAMA”, na forma que especifica, e dá outras providências” - - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2014 - 17/02/2014 - “Proíbe a comercialização de combustíveis em recipientes que especifica, no Município de Americana”. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 50/2013 - 28/01/2014 - Parecer em separado do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - Pedro Peol.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 28/01/2014 - Parecer em separado do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - Pedro Peol.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 196/2013 - 28/01/2014 - Parecer em separado do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - Pedro Peol.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 199/2013 - 28/01/2014 - Parecer em separado do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - Pedro Peol.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 197/2013 - 28/01/2014 - Parecer em separado do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - Pedro Peol.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2013 - 28/01/2014 - Parecer em separado do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - Pedro Peol.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2014 - 28/01/2014 - Parecer em separado do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - Pedro Peol.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2013 - 28/01/2014 - Parecer em separado do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - Pedro Peol.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 203/2013 - 28/01/2014 - Parecer em separado do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - Pedro Peol.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 206/2013 - 28/01/2014 - Parecer em separado do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - Pedro Peol.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2014 - 28/01/2014 - Parecer em separado do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - Pedro Peol.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2014 - 28/01/2014 - Parecer em separado do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - Pedro Peol.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2013 - 28/01/2014 - Parecer em separado do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - Pedro Peol.
Nº 868 ao Projeto de Lei Nº 191/2013 - 09/12/2013 - “Dispõe sobre a alteração da Categoria de uso e autoriza o Poder Executivo a alienar, por preço não inferior ao de avaliação, os bens públicos que especifica”.
Nº 860 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2013 - 02/12/2013 - “Concede “ Medalha São Francisco de Assis ao” Médico Veterinário RONALDO CUQUI CÂNDIDO pelos relevantes serviços profissionais e social à causa dos animais prestados no Município”.
Nº 861 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2013 - 02/12/2013 - “Concede Título de Cidadão Emérito ao Senhor SEBASTIÃO JORGE GERALDO”
Nº 856 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2013 - 27/11/2013 - “Altera os artigos 24, § 2º e 26 da Lei Orgânica do Município de Americana”
Nº 847 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 25/11/2013 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, para os fins que especifica”.
Nº 848 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2013 - 25/11/2013 - “Concede o Título de Cidadão Americanense ao Dr. Jucelino Nogueira dos Santos.”
Nº 834 ao Projeto de Lei Nº 184/2013 - 18/11/2013 - “Autoriza o Poder Executivo a contribuir, Mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios e com a Associação Paulista de Municípios, para os fins que especifica”
Nº 835 ao Projeto de Lei Nº 185/2013 - 18/11/2013 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da tarifa de consumo de água e de utilização da rede coletora de esgoto cobrado dos imóveis utilizados por casas de repouso e/ou asilos”
Nº 836 ao Projeto de Lei Nº 183/2013 - 18/11/2013 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON , tendo por objetivo a Instituição de programa de proteção e Defesa do Consumidor”.
Nº 803 ao Projeto de Lei Nº 181/2013 - 11/11/2013 - “Altera a Lei nº 3.558 de 13 de julho de 2001”(Concede o pleno direito aos usuários para optarem pelo dia de pagamento das taxas de serviço de água e esgoto prestados pelo Departamento de Água e Esgoto – DAE)
Nº 802 ao Projeto de Lei Nº 178/2013 - 11/11/2013 - “Institui a Semana da Cultura Hip Hop no Município de Americana, a ser comemorada, anualmente, na primeira quinzena do mês de Novembro e dá outras providências".
Nº 801 ao Projeto de Lei Nº 176/2013 - 11/11/2013 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Avenida do Lazer, no Município de Americana e dá outras providências.
Nº 800 ao Projeto de Lei Nº 175/2013 - 11/11/2013 - Dispõe sobre a semana do desconto do material escolar e dá outras providências.
Nº 799 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2013 - 11/11/2013 - Concede Medalha de Mérito "Ayrton Senna" ao Piloto de Automodelismo Sr. Flávio Elias.
Nº 778 ao Projeto de Lei Nº 179/2013 - 05/11/2013 - “Dispõe sobre a incorporação de Gratificação Remuneratória ao salário base dos Médicos Plantonistas, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 779 ao Projeto de Lei Nº 171/2013 - 05/11/2013 - “Proíbe a instalação e a concessão de Alvará de funcionamento a novas empresas que explorem serviços de desmanche de veículos, comércio de peças usadas, depósito de sucatas e congêneres no Município de Americana e dá outras providências”
Nº 780 ao Projeto de Resolução Nº 12/2013 - 05/11/2013 - “Altera a Resolução nº 307, de 18 de março de 2004, que autoriza a Mesa Diretora da Câmara a conceder vales-refeição aos servidores da Casa”.
Nº 781 ao Projeto de Lei Nº 172/2013 - 05/11/2013 - “Altera a redação do prágrafo único do artigo 2ºe acrescenta o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.542, de 25 de outubro de 2007”
Nº 752 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - 25/10/2013 - Altera Dispositivo que especifica da Resolução nº 218 de 06 de agosto de 1991, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana).
Nº 753 ao Projeto de Lei Nº 169/2013 - 25/10/2013 - Dispõe sobre o Programa de Zeladoria de Campos Municipais de Futebol de Americana e dá outras providências.
Nº 754 ao Projeto de Resolução Nº 10/2013 - 25/10/2013 - Altera dispositivo que especifica da resolução nº 218 de 06 de agosto de 1991 (Regimento interno da Câmara Municipal de Americana)
Nº 744 ao Projeto de Lei Nº 159/2013 - 23/10/2013 - Aprova a Planta de valores e as Tabelas de Preços Imobiliários e de Construções a serem utilizadas , a partir de 1º Janeiro de 2014, para a fixação dos Valores Venais dos Imóveis situados no Município e dá outras providências.
Nº 743 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2013 - 23/10/2013 - Concede medalha Princesa Tecelã ao Corda-Coral de Americana e dá outras providências.
Nº 732 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2013 - 23/10/2013 - Concede Titulo de Cidadão Americanense a Senhora DIVINA MARIA BERTALIA.
Nº 742 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2013 - 23/10/2013 - Concede Titulo de Cidadão Americanense ao senhor JOSEVAN LIMA DA SILVA.
Nº 746 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2013 - 23/10/2013 - Concede Titulo de Cidadão Americanense ao BISPO DOM VILSON.
Nº 741 ao Projeto de Lei Nº 154/2013 - 23/10/2013 - Que beneficia doadores de sangue e medula óssea isentos der pagamento de taxa de inscrição em até um concurso público por ano, promovidos pelo Município de Americana,tanto pela administração Direta de qualquer de seus podres como indireta,autarquia ou fundacional.
Nº 740 ao Projeto de Lei Nº 155/2013 - 23/10/2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.222 de 01 de outubro de 1998.
Nº 739 ao Projeto de Lei Nº 156/2013 - 23/10/2013 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.277, de dezembro de 2011.
Nº 738 ao Projeto de Lei Nº 148/2013 - 23/10/2013 - Cria o Programa de Separação e Destinação do Lixo Reciclável no Município de americana.
Nº 737 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 23/10/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas de Transporte Público estampar na parte externa do veículo o ano de sua fabricação a a data de inicio de operação do veículo.
Nº 736 ao Projeto de Lei Nº 164/2013 - 23/10/2013 - Torna Obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional e a execução do Hino de Americana, nas escolas Publicas e Privadas da Rede Municipal de ensino.
Nº 735 ao Projeto de Lei Nº 157/2013 - 23/10/2013 - Altera os anexos que especifica,das Leis nº 5.490 de 03 de julho de 2013 ( Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Americana para o Período de 2014 a 2017 e da outras providências) e nº 5.505,de 16 de julho de 2013 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2014 e dá outras providências)
Nº 734 ao Projeto de Lei Nº 163/2013 - 23/10/2013 - Assegura transporte coletivo gratuito no Municipio de Americana a gestantes e mães de recem- nascidos de baixa renda até hospitais e postos de saúde para as consultas de pré natal e acompanhamento do bebê durante os primeiros 60(sessenta) dias
Nº 733 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2013 - 23/10/2013 - inclui os 5º e 6º ao artigo 79 da Lei Orgânica do Município de Americana.
Nº 731 ao Projeto de Lei Nº 168/2013 - 23/10/2013 - Altera dispositivo que especifica da Lei nº 5.167 de 28 de Março de 2011.
Nº 730 ao Projeto de Lei Nº 166/2013 - 23/10/2013 - Revoga expressamente a Lei nº 5.123 de 10 de Dezembro de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a outorgar direito de uso de bem imóvel a Associação dos moradores do Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Nº 729 ao Projeto de Lei Nº 165/2013 - 23/10/2013 - Altera dispositivos que especifica da Lei nº 4.992 de 19 de Abril de 2010 e da outras providências.
Nº 728 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 23/10/2013 - Institui o Dia Municipal do Grêmio Estudantil Livre Municipal e dá outras providências.
Nº 745 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2013 - 23/10/2013 - Concede titulo de Cidadão Emérito ao Padre Pedro Leandro Ricardo.
Nº 674 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2013 - 09/10/2013 - Altera o Decreto Legislativo nº587, de 02 Fevereiro de 2012,que Institui o Premio Mulheres Destaques do ano e dá outras providências.
Nº 675 ao Projeto de Resolução Nº 8/2013 - 09/10/2013 - Altera a dispositivos que especifica da Resolução nº218, de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana)
Nº 671 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 07/10/2013 - Declara de utilidade pública a Associação Americanense de Corredores de Rua e Regionais. ( ASACORRE)
Nº 672 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2013 - 07/10/2013 - Altera o Parágrafo 2º do Artigo 20 da Lei Orgânica do Município nos termos que especifica.
Nº 663 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2013 - 27/09/2013 - Altera o Artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Americana.
Nº 644 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2013 - 25/09/2013 - " Fica revogado o Artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Americana.
Nº 645 ao Projeto de Lei Nº 146/2013 - 25/09/2013 - Institui a Semana Municipal das Profissões, e dá outras providência.
Nº 600 ao Projeto de Resolução Nº 6/2013 - 18/09/2013 - Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 218 de 06 de agosto de 1991 ( Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana)
Nº 601 ao Projeto de Resolução Nº 7/2013 - 18/09/2013 - " Inclui artigo 138-A à Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991 ( Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana)
Nº 602 ao Projeto de Lei Nº 136/2013 - 18/09/2013 - Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias publicas do Municipio de Americana e da outras providèncias.
Nº 603 ao Projeto de Lei Nº 137/2013 - 18/09/2013 - " Denomina ERNESTO PAVAN a Praça Pública localizada na Rua Pamplona, Bairro Jardim Bertoni e dá outras providências.
Nº 604 ao Projeto de Lei Nº 138/2013 - 18/09/2013 - " Denomina ALZIRA SOARES DE BARROS MILETTA,a Rua S/D na Q-0035 no bairro Belvedere, no município de Americana.
Nº 605 ao Projeto de Lei Nº 139/2013 - 18/09/2013 - "Denomina SIDNEI ZAORAL a Praça Pública localizada na Rua Pedro Muller, localizada no Bairro Jardim Nossa Senhora de Fatima e dá outras providências".
Nº 606 ao Projeto de Lei Nº 140/2013 - 18/09/2013 - " Denomina ARY MILETTA a Rua S/D localizada na Q-0035 no bairro Belvedere, no município de Americana".
Nº 607 ao Projeto de Lei Nº 144/2013 - 18/09/2013 - Cria o atendimento preferencial aos doadores de Sangue em estabelecimentos comerciais de serviços e similares. Altera a Lei nº 2.725 de 23 de junho de 1993.
Nº 608 ao Projeto de Lei Nº 145/2013 - 18/09/2013 - Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público Municipal para cães e Gatos, e da outras providências.
Nº 609 ao Projeto de Lei Nº 141/2013 - 18/09/2013 - Denomina SIDOUGLAS JOSÉ FERREIRA LEITE a Praça Pública localizada na Avenida da Amizade, no bairro jardim Bazanelli e dá outras providências.
Nº 546 ao Projeto de Lei Nº 135/2013 - 05/09/2013 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para fins e nos termos que especifica.
Nº 547 ao Projeto de Lei Nº 134/2013 - 05/09/2013 - Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do trabalho da 15ª Região e Varas do Trabalho de Americana, para fins e nos termos que especifica e da outras providências.
Nº 548 ao Projeto de Lei Nº 133/2013 - 05/09/2013 - Autoriza o Poder Executivo a ceder a Diocese de Limeira, Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a concessão de uso de imóvel Público que especifica e da outras providências.
Nº 549 ao Projeto de Lei Nº 132/2013 - 05/09/2013 - Dispõe sobre nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 5.056, de agosto de 2010, e da outras providências.
Nº 550 ao Projeto de Lei Nº 130/2013 - 05/09/2013 - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho aos Servidores Públicos Municipais da administração direta e indireta, inclusive da Câmara Municipal, que sejam pessoas com deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual ou que possuam filhos ou dependentes nessas condições.
Nº 551 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2013 - 05/09/2013 - Concede Titulo de Cidadão Americanense ao fotografo Senhor JUAREZ SANTOS GODOY
Nº 520 ao Projeto de Lei Nº 128/2013 - 02/09/2013 - Dispõe sobre a vistoria e fixação de placas informativas em toda área pública que tenha parques infantis e aparelhos de ginástica.
Nº 521 ao Projeto de Lei Nº 121/2013 - 02/09/2013 - Dispõe sobre a construção de cobertura nas principais alamedas dos cemitérios públicos e particulares do Município e da outras providências.
Nº 522 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 02/09/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e da outras providências.
Nº 523 ao Projeto de Lei Nº 127/2013 - 02/09/2013 - Dispõe sobre apresentação de artistas de Rua nos logradouros públicos do Município de Americana.
Nº 524 ao Projeto de Resolução Nº 5/2013 - 02/09/2013 - Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991 ( Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana)
Nº 526 ao Projeto de Lei Nº 129/2013 - 02/09/2013 - Disciplina a realização de audiências Públicas no Município de Americana e da outras providências.
Nº 528 ao Projeto de Resolução Nº 4/2013 - 02/09/2013 - Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991,(Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana)
Nº 527 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2013 - 02/09/2013 - Altera o Decreto Legislativo nº 621, de 25 de outubro de 2012, que autoriza a contratação de operadora de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Americana.
Nº 482 ao Projeto de Lei Nº 119/2013 - 21/08/2013 - Altera dispositivos da lei nº 4676 de 15 de 2008 que dispõe sobre o Parcelamento a Unificação, a Modificação eo Aproveitamento do Solo para fins Urbanos no Território do Município de Americana.
Nº 455 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2013 - 19/08/2013 - Concede a medalha de mérito Ayrton Senna ao Senhor Anderson Dias de lima
Nº 453 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2013 - 19/08/2013 - Concede a medalha de mérito Ayrton Senna ao Senhor Valdir Trindade dos Santos
Nº 442 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 19/08/2013 - Institui a Guarda Legislativa da Câmara Municipal de Americana e da outras providências
Nº 443 ao Projeto de Lei Nº 104/2013 - 19/08/2013 - Dispõe sobre o programa Municipal de Assistência Médica Infantil nas creches do Município e da outras providências.
Nº 444 ao Projeto de Lei Nº 106/2013 - 19/08/2013 - Dispõe sobre a alteração de finalidade e autoriza o Poder executivo a ceder a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério da família Cristã, mediante contrato de concessão de uso, a área que especifica, e da outras providências.
Nº 445 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - 19/08/2013 - Dispõe sobre a alteração de finalidade e autoriza o Poder Executivo a ceder à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Raiz de Jesse, mediante contrato de concessão de uso, a área que especifica, e da outras providências.
Nº 446 ao Projeto de Lei Nº 110/2013 - 19/08/2013 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar a Locação de bem imóvel e a cedê- lo para uso da Associação de Proteção aos Animais de Americana São Francisco de Assis - APPASFA, mediante a celebração de convênio para fins que especifica.
Nº 447 ao Projeto de Lei Nº 113/2013 - 19/08/2013 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 4.675, de 14 de julho de 2008,e da outras providências.
Nº 448 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 19/08/2013 - Autoriza o Poder Executivo a denominar as vias que especifica situadas no loteamento Residencial Jardim Villagio II e no bairro São Domingos , inclui Artigo na Lei nº 3.398, de 13 de março de 2000, e da outras providências.
Nº 449 ao Projeto de Lei Nº 117/2013 - 19/08/2013 - " Autoriza o Poder Executivo a ceder à ACOFAM- Associação Comunidade da família, a concessão de uso de imóvel público que especifica, e da outras providências"
Nº 450 ao Projeto de Lei Nº 118/2013 - 19/08/2013 - " Dispõe sobre alteração da redação Artigo 3º da lei nº 3.398, de 13 de março de 2000,e da outras providências".
Nº 451 ao Projeto de Lei Nº 112/2013 - 19/08/2013 - "Dispõe sobre diretrizes para aprovação prévia e definitiva de projeto ou plano de parcelamento do solo, na forma de loteamento, no Município de Americana.
Nº 452 ao Projeto de Lei Nº 93/2013 - 19/08/2013 - " Altera dispositivos da Lei nº 5.296 de 30 de janeiro de 2012, na forma que especifica, e da outras providências".
Nº 454 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2013 - 19/08/2013 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor Claudio Diniz Schiavi.
Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 105/2013 - 12/08/2013 - " Autoriza o Poder Executivo a ceder à igreja Evangélica Ministério da Fé a concessão de uso de imóvel público que especifica, e da outras providências".
Nº 428 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2013 - 12/08/2013 - " Concede título de Cidadã Americanense a Senhora Maria Cláudia Fantinato Pansini Porteiro"
Nº 419 ao Projeto de Lei Nº 97/2013 - 06/08/2013 - Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Americana, dos valores arrecadados com multas de Trânsito e dá outras providências.
Nº 418 ao Projeto de Lei Nº 96/2013 - 06/08/2013 - Cria A Medalha de Mérito Pastor Munhoz e altera dispositivos da lei Municipal nº 4603,de 7 de março de 2008, que Dispõe sobre concessão de honrarias municipais.
Nº 416 ao Projeto de Lei Nº 95/2013 - 06/08/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade a postos de combustíveis e outros estabelecimentos comerciais e industriais de pintar faixa da cor verde delimitando acesso de condutores portando capacete.
Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - 06/08/2013 - Dispõe sobre a fixação de postes nos passeios Públicos para fornecimento de serviços públicos, na forma que especifica.
Nº 417 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2013 - 06/08/2013 - Inclui os 5º e 6º ao artigo da Lei Organica do Municipio de Americana
Nº 415 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2013 - 06/08/2013 - Concede Titulo de Cidadão Americanense á Januário da Silva
Nº 384 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2013 - 11/07/2013 - " Concede título de Cidadão Americanense ao senhor Aristides Forti"
Nº 385 ao Projeto de Lei Nº 85/2013 - 11/07/2013 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto e ou/meia porção para pessoas que realizaram cirurgias baria´tricas ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes que menciona e dá outras providências"
Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 89/2013 - 11/07/2013 - " Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, a área pública que especifica, e da outras providências"
Nº 389 ao Projeto de Lei Nº 90/2013 - 11/07/2013 - "Altera a redação do artigo 1º do artigo da Lei nº 5.462, de 12 de abril de 2013,que autoriza o Poder Executivo a ceder à Igreja Pentecostal " Chama Viva de Jesus " a concessão de uso de imóvel Público que especifica, e da outras providências.
Nº 387 ao Projeto de Lei Nº 92/2013 - 11/07/2013 - " Estabelece obrigatoriedade de divulgação de custo unitário e total de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e pela rede mundial de computadores"
Nº 388 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2013 - 11/07/2013 - "Concede Titulo de Cidadão Americanense ao Senhor Tenente - PM Anderson Teixeira da Silva"
Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 84/2013 - 28/06/2013 - Da nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 5439, de Dezembro de 2012
Nº 337 ao Projeto de Lei Nº 83/2013 - 25/06/2013 - "Autoriza o Poder Executivo a ceder á Igreja Evangélica Comunidade da Paz a Concessão de uso de imovel Publico que especifica, e da outras providências.
Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 82/2013 - 25/06/2013 - "Altera disposições da Lei 5.464, de 12 de abril de 2013 que autoriza o Poder Executivo a ceder á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana - APAE a Concessão de uso de imóvel público que especifica, e da outras providências.
Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 81/2013 - 25/06/2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção,diagnóstico,tratamento e Reabilitação oncológica no âmbito do Municipio de Americana e dá outras providências.
Nº 335 ao Projeto de Lei Nº 80/2013 - 25/06/2013 - Autoriza o Poder Executivo a ceder à Diocese de Limeira a concessão de uso de Imóvel Publico que especifica e dá outras providências.
Nº 334 ao Projeto de Lei Nº 79/2013 - 25/06/2013 - Declara de Utilidade Publica Municipal a "Liga Nacional de Futebol e dá outras providências.
Nº 333 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2013 - 25/06/2013 - " Institui o "Premio Centenário Lulu Benencase" e dá outras providências.
Nº 318 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2013 - 19/06/2013 - Concede a Medalha Princesa Tecelã a estudante Cristiane Mazi Dacome.
Nº 317 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2013 - 19/06/2013 - Concede a Medalha Princesa Tecelã ao estudante Igor Fernando Mandello
Nº 316 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2013 - 19/06/2013 - Concede o Título de Cidadão Americanense ao Dr. Emerson Assis.
Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 77/2013 - 19/06/2013 - Autoriza o Poder Executivo a ceder à Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Bom Retiro a concessão de uso de imóvel Público que especifica, e dá outras providências.
Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 76/2013 - 19/06/2013 - Dispõe sobre a criação e inclusão, no Anexo I da Lei n. 5.120, de 06 de Dezembro de 2010, do cargo efetivo que especifica, e dá outras providências.
Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 75/2013 - 19/06/2013 - Dispõe sobre a separação do lixo reciclável no município de Americana
Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 78/2013 - 19/06/2013 - Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro Parque da Liberdade SOABLI, e dá outras providências
Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 52/2013 - 18/06/2013 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 51/2013 - 18/06/2013 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 279 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2013 - 07/06/2013 - “Altera o § 2º do Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Americana”
Nº 280 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2013 - 07/06/2013 - : “Concede Medalha São Francisco de Assis á Médica Veterinária Itsue Okino pelos relevantes serviços profissionais e sociais prestados ao município”
Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 73/2013 - 07/06/2013 - “Dispõe sobre a alteração de finalidade e autoriza o Poder Executivo a ceder ao Grupo Reviver Mulheres Mastectomizadas de Americana, mediante contrato de Concessão de uso, a área que especifica”
Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 72/2013 - 07/06/2013 - “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Equoterapia “PROME” e dá outras providências"
Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 72/2013 - 07/06/2013 - “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Equoterapia “PROME” e dá outras providências"
Nº 282 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2013 - 07/06/2013 - : Altera o Decreto Legislativo n. 316, de 06 de abril de 2006, que adota a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Nº 266 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2013 - 06/06/2013 - " Acrescenta paragrafo único ao Artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Americana"
Nº 267 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2013 - 06/06/2013 - “Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo nº 638, de 21 de fevereiro de 2013, que constituiu Comissão Especial de Acompanhamento da Fiscalização de Casas Noturnas e de outras atividades nas quais exista concentração de público”.
Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 69/2013 - 06/06/2013 - “Proíbe o uso de fogos de artifícios, Sinalizadores e shows pirotécnicos em boates, teatros, clubes, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos e dá outras providências
Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 68/2013 - 06/06/2013 - “Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do Cardápio em Braile pelos estabelecimentos que Especifica, atuantes no Município de Americana”
Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 67/2013 - 06/06/2013 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e similares localizados no Município de Americana, de afixarem em local visível, lista atualizada dos médicos plantonistas, bem como dos responsáveis pelo plantão”
Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 06/06/2013 - "Dispõe sobre a criação do Programa Saúde com Educação"
Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 64/2013 - 06/06/2013 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Comunidade Evangélica SARA Nossa Terra de Americana a concessão de uso de imóvel Público que especifica e dá outras providências”.
Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 63/2013 - 06/06/2013 - “Dispõe sobre a alteração de Finalidade e autoriza o Poder Executivo a outorgar o Poder Executivo à Diocese de Limeira, concessão de direito real de uso do imóvel Público que especifica, dando outras providências"
Nº 274 ao Projeto de Resolução Nº 1/2013 - 06/06/2013 - "Altera e inclui dispositivos que especifica da Resolução nº218 de 06 de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana)
Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 70/2013 - 06/06/2013 - " Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do Municipio de Americana e da outras providências"
Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 - 06/06/2013 - " Declara de utilidade pública Associação Esportiva Alpha Brasil"
Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 53/2013 - 06/06/2013 - " Estabelece a obrigatoriedade da notificação compulsória da incidência de carrapatos potencialmente transmissores da febre Maculosa Brasileira (FMB) e de acidentes por escorpiões e cria o Programa de Vigilância e Controle de Carrapatos e Escorpiões (PVCE) de Americana/SP
Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 58/2013 - 04/06/2013 - Declara de utilidade pública o "Colorado Esporte Clube"
Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 49/2013 - 09/05/2013 - "Dispõe sobre a regularização e edificações e desdobros de lotes e dá outras providências"
Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 50/2013 - 09/05/2013 - "Institui a 'Semana do Idoso' no calendário oficial do Município de Americana e dá outras providências"
Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 48/2013 - 09/05/2013 - Suprime o artigo 5º e incisos da Lei n. 5.026, de 1º de julho de 2010, que "Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas à base de polietileno ou de derivados de petróleo, e dá outras providências"
Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 149/2012 - 02/05/2013 - "Denomina "Germano Pavan" praça pública localizada na Rua Guaíba, s/n Vila Dainese, neste Município e dá outras providências"
Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 43/2013 - 02/05/2013 - Denomina "ANAIR APARECIDA VIEL" em local que especifica.
Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 42/2013 - 02/05/2013 - "Dispõe sobre o acesso gratuito, aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis, à atividades esportivas em equipamentos públicos Esportivos, Ginásios Públicos e Estádios de Americana"
Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 - 02/05/2013 - "Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que foi flagrado jogando lixo nos logradouros Públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências"
Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 39/2013 - 16/04/2013 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas de Transporte Público e Privado estampar o brasão do município de Americana em seus veículos"
Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 38/2013 - 16/04/2013 - "Institui 15 de maio dia da Liderança Comunitária e Associações de Moradores do Município de Americana"
Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 37/2013 - 16/04/2013 - "Institui como feriado municipal o dia 20 de novembro de cada ano dia de Zumbi dos Palmares"
Nº 135 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2013 - 16/04/2013 - "Cria o Diploma de Honra ao Mérito PROF.ª MARIA NILDE MASCELANI e da outras providências"
Nº 136 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2013 - 16/04/2013 - "Dispõe sobre a comemoração da data da promulgação da Lei Orgânica do Município de Americana, anualmente, pela Câmara Municipal e dá outras providências"
Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 - 09/04/2013 - Altera a redação do Art. 36 da Lei 5.012, de 10 de junho de 2010, que "Dispõe sobre o Uso do Solo no Município de Americana e dá outras providências".
Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 35/2013 - 09/04/2013 - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, inclusive da Câmara Municipal, que sejam pessoas com deficiência física e/ou intelectual ou que possuam filhos ou dependentes nessas condições.
Nº 114 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2013 - 08/04/2013 - Institui a Frente Parlamentar Municipal para atividades relacionadas a Copa-2014 e dá outras providências.
Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 30/2013 - 02/04/2013 - Processo C.M nº065/2013 Projeto de lei nº030/2013 Autor: Vereadores Celso Zoppi - PT e Joãozinho do Quiosque-PSB
Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 28/2013 - 02/04/2013 - Processo nº061/2013 Projeto de Lei nº028/2013 Autor: Poder Executivo
Nº 99 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2013 - 02/04/2013 - Processo Câmara Municipal nº060/2013 Projeto de Decreto Legislativo nº012/2013 Autoria: Vereador Capitão Crivelari-PSD
Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - 02/04/2013 - Processo C.M nº 059/2013 Projeto de lei nº 027/2013 Autor: Vereador Moacir Romero - PT
Nº 97 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2013 - 02/04/2013 - Processo Câmara Municipal nº 050/2013 Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº001/2013 Autoria: Vereador Capitão Crivelari- PSD
Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 21/2013 - 02/04/2013 - Processo C.M nº 048/2013 Projeto de Lei nº021/2013
Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 22/2013 - 02/04/2013 - Processo C.M nº049/2013 Projeto de lei nº022/2013
Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 19/2013 - 02/04/2013 - Processo C.M nº046/2013 Projeto de Lei nº019/2013
Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 17/2013 - 02/04/2013 - Processo C.M nº043/2013 Projeto de 017/2013
Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 16/2013 - 02/04/2013 - Processo CM nº042/2013 Projeto de Lei nº16/2013
Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 6/2013 - 08/03/2013 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n. 006/2013
Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 5/2013 - 08/03/2013 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n. 005/2013
Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 4/2013 - 08/03/2013 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n. 004/2013
Nº 51 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2013 - 08/03/2013 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo n. 007/2013
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 77/2012 - 05/02/2013 - Parecer PL 77/2012
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 43/2012 - 05/02/2013 - Parecer PL 43/2012
Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 78/2009 - 05/02/2013 - Parecer ao PL 78/2009

Pedidos de Informação (2)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 31/05/2017 - Pedido de Informações da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n.° 38/2017, que "Proíbe a realização de atos e atividades que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dispõe sobre o encaminhamento de população de rua e pessoas carentes, que estejam praticando tais atos às competentes entidades assistenciais".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 18/05/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 38/2017, que "Proíbe a realização de atos e atividades que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dispõe sobre o encaminhamento de população de rua e pessoas carentes, que estejam praticando tais atos às competentes entidades assistenciais".

Portarias (115)

Nº 194/2016 - 23/02/2016 - Prorroga o prazo da Comissão Processante Administrativa, instaurada pela Portaria nº 232, de 2 de julho de 2014.
Nº 193/2016 - 17/02/2016 - Autoriza servidora a dirigir veículo oficial. (Cíntia Aparecida Marques Caldeira )
Nº 122/2015 - 28/07/2015 - Destitui servidor do cargo que menciona e dá outras providências. (WILLIAM ROBSON MACHADO)
Nº 121/2015 - 28/07/2015 - Designa servidor para exercer interinamente as atribuições do cargo que menciona e dá outras providências. (MILTON JOSÉ DE OLIVEIRA)
Nº 116/2015 - 17/07/2015 - Nomeia servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (ALEXANDRA CRISTINA NOVELI)
Nº 115/2015 - 17/07/2015 - Que transfere servidor para o regime estatutário e dá outras providências. (JOEL DOS SANTOS)
Nº 114/2015 - 17/07/2015 - Que transfere servidor para o regime estatutário e dá outras providências. (MAURÍCIO TONUS VARGAS)
Nº 112/2015 - 08/07/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (LUIS ANTONIO DE SOUZA NETO)
Nº 111/2015 - 08/07/2015 - Destitui servidor do exercício das atribuições do cargo que menciona e dá outras providências. (JOSÉ CRISTOVÃO DE OLIVEIRA)
Nº 110/2015 - 08/07/2015 - Nomeia servidora para o cargo que menicona e dá outras providências. (ENEDIR VIEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA)
Nº 109/2015 - 08/07/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências. (MARCELINA LUIZA DE SOUZA)
Nº 108/2015 - 08/07/2015 - Nomeia servidora para o cargo que menicona e dá outras providências. (GIOVANA ABDALA PROENÇA FORTI)
Nº 106/2015 - 24/06/2015 - Que transfere servidora para o regime estatutário e dá outras providências. (RENATA CRISTIANE GUERRA BORTOLIN MORELLI)
Nº 102/2015 - 30/04/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (ISAÍAS BRUGNEROTTO)
Nº 101/2015 - 24/04/2015 - Que instaura Comissão de Sindicância para apurar fato que menciona.
Nº 100/2015 - 22/04/2015 - Nomeia servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (SIMONE APARECIDA MAURÍCIO DA SILVA)
Nº 99/2015 - 14/04/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (SAMUEL MARUCCI)
Nº 98/2015 - 14/04/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências.(PATRÍCIA VERGINIA RIBEIRO BORTOLOTO)
Nº 97/2015 - 14/04/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências. (ANA PAULA ROCHA CASTRO)
Nº 96/2015 - 07/04/2015 - Cria o "Comitê Gestor do eSocial da Câmara Municipal de Americana" e dá outras providências.
Nº 95/2015 - 02/04/2015 - Nomeia servidor para ocupar o cargo que menciona e dá outras providências. (MAURÍCIO TÔNUS VARGA)
Nº 94/2015 - 02/04/2015 - Designa servidora para exercer a função gratificada que menciona e dá outras providências. (SANDRA REGINA FERNANDES)
Nº 93/2015 - 26/03/2015 - Designa servidor para exercer a função gratificada que menciona e dá outras providências. (LUCIANO ALVES FREITAS)
Nº 92/2015 - 26/03/2015 - Autoriza servidor a dirigir veículo oficial. (SHAENY GOMES DA COSTA)
Nº 91/2015 - 26/03/2015 - Autoriza servidor a dirigir veículo oficial. (JULIANA OLIVEIRA DA SILVA)
Nº 90/2015 - 26/03/2015 - Revoga a Portaria nº 224, de 13 de maio de 2014.
Nº 89/2015 - 26/03/2015 - Nomeia servidor para ocupar o cargo que menciona e dá outras providências. (ANTONIO ALBERTO GOMES FIGUEIREDO)
Nº 88/2015 - 26/03/2015 - Nomeia servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (JULIANA OLIVEIRA DA SILVA)
Nº 87/2015 - 24/03/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (VINICIUS LOMBARDI FACCAS)
Nº 86/2015 - 24/03/2015 - Designa servidor para exercer interinamente as atribuições do cargo que menciona e dá outras providências. (WILLIAM ROBSON MACHADO)
Nº 85/2015 - 10/03/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (RAMON HENRIQUE BUSNARDO CANOVA)
Nº 84/2015 - 10/03/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. (RICARDO ALESSANDRO GUIZARDI)
Nº 83/2015 - 10/03/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. (EDMILSON BARBOSA)
Nº 82/2015 - 10/03/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. (JOÃO PAULO DE SOUZA)
Nº 81/2015 - 10/03/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. (LUIZ SÉRGIO FRANCO)
Nº 80/2015 - 10/03/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (OSÉIAS SASS)
Nº 79/2015 - 10/03/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (ESMAEL LAIZO)
Nº 78/2015 - 10/03/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (OSVALDO GOMES SOBREIRA)
Nº 77/2015 - 09/03/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (DÉCIO ROSALEN FILHO)
Nº 76/2015 - 09/03/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (RAPHAEL FABBRIS)
Nº 75/2015 - 02/03/2015 - Designa servidor para exercer interinamente as atribuições do cargo que menciona e dá outras providências. (JOSÉ CRISTOVÃO DE OLIVEIRA)
Nº 74/2015 - 26/02/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. (JOSÉ CARLOS SANTON)
Nº 73/2015 - 26/02/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. (MARCELO APARECIDO HARTEMAN)
Nº 72/2015 - 24/02/2015 - Nomeia servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (GIOVANA ABDALA PROENÇA FORTI)
Nº 71/2015 - 24/02/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. (ANTONIO CARLOS DOMICIANO)
Nº 70/2015 - 23/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (EDMILSON BARBOSA)
Nº 69/2015 - 23/02/2015 - Que nomeia membros para compor a Comissão de Licitação.
Nº 68/2015 - 13/02/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. (OSÉIAS SASS)
Nº 67/2015 - 13/02/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências. (MARINEZ SORDA SOBREIRA)
Nº 66/2015 - 13/02/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências. (JÉSSICA DALILA DIONÍZIO DA SILVA)
Nº 65/2015 - 13/02/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. (MIGUEL DE JESUS SCIASCIO)
Nº 64/2015 - 13/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (FRED ALVES)
Nº 63/2015 - 13/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (MÁRCIO ROGÉRIO JOAQUIM DE SOUZA)
Nº 62/2015 - 13/02/2015 - Nomeia servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (SINELÂNDIA MARIA DE SANTANA)
Nº 61/2015 - 13/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (JOÃO PAULO DE SOUZA)
Nº 60/2015 - 13/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (LUIZ SÉRGIO FRANCO)
Nº 59/2015 - 13/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (HUGO GOTARDI SILVA)
Nº 58/2015 - 13/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (GUMERCINDO FERRAZ DA SILVA FILHO)
Nº 57/2015 - 13/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (JOSÉ CRISTOVÃO DE OLIVEIRA)
Nº 56/2015 - 13/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA)
Nº 55/2015 - 13/02/2015 - Nomeia servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (ANA PAULA CORDEIRO)
Nº 54/2015 - 13/02/2015 - Nomeia servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (BEATRIZ CHIARELLI COIENCA)
Nº 53/2015 - 13/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (MÁRCIO DE OLIVEIRA CAMARGO)
Nº 52/2015 - 13/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (ADERBAL SERIACOPI FILHO)
Nº 51/2015 - 09/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (RAPHAEL FABBRIS)
Nº 50/2015 - 09/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (LUIS ANTONIO ALBIERO)
Nº 49/2015 - 04/02/2015 - Nomeia servidora para o cargo que menciona e dá outras providências.(SHAENY GOMES DA COSTA)
Nº 48/2015 - 04/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências.(JOSÉ CRISTOVÃO DE OLIVEIRA)
Nº 47/2015 - 04/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências.(FLÁVIO ROGÉRIO DA COSTA)
Nº 46/2015 - 04/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências.(MILTON AZEVEDO SANTOS)
Nº 45/2015 - 04/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (RODRIGO MILETTA SOUSA ROCHA)
Nº 44/2015 - 04/02/2015 - Nomeia servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (FRANCIELI ZAMBOMINI)
Nº 43/2015 - 04/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (SAMUEL MARUCCI)
Nº 42/2015 - 04/02/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências. (ALINE AMORIM DA SILVEIRA)
Nº 41/2015 - 02/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (FRANCISCO SÉRGIO MACHADO BARROS)
Nº 40/2015 - 02/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (FÉLIX FERNANDO SIRIANI)
Nº 39/2015 - 27/01/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (DAVI EVANGELISTA DE OLIVEIRA)
Nº 38/2015 - 23/01/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (MÁRIO VINHAS DE SOUSA)
Nº 37/2015 - 23/01/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (OSÉIAS SASS)
Nº 36/2015 - 23/01/2015 - Nomeia servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (JÉSSICA DALILA DIONIZIO DA SILVA)
Nº 35/2015 - 23/01/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. (JOSÉ EDUARDO ANGELINI MILANI)
Nº 34/2015 - 23/01/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências.(CHARLEY PETTER CORNACHIONE)
Nº 33/2015 - 23/01/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (JOSÉ MARCELO MORO)
Nº 32/2015 - 23/01/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (MIGUEL DE JESUS SCIASCIO)
Nº 31/2015 - 23/01/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências.(VINÍCIUS GHIZINI)
Nº 30/2015 - 23/01/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (ADEMIR ESMERINDO VIEIRA)
Nº 29/2015 - 23/01/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (CRISTIANO DE MENDONÇA SALLES)
Nº 28/2015 - 23/01/2015 - Nomeia Servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (MARCEL FAZZANARO DA SILVA)
Nº 27/2015 - 23/01/2015 - Nomeia Servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (REINALDO JOSÉ DA SILVA)
Nº 26/2015 - 23/01/2015 - Nomeia Servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (CRISTIAN EDUARDO BARBOSA)
Nº 25/2015 - 23/01/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências.(SIDNEY THIAGO BERTIE)
Nº 24/2015 - 23/01/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências.(THAIZ FERNANDA CARMINATTI SILVA DE OLIVEIRA)
Nº 23/2015 - 23/01/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. (JOSÉ RENATO GUIDETTI MACHADO)
Nº 22/2015 - 22/01/2015 - Nomeia Servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (WAINE RICARDO PERTILE)
Nº 21/2015 - 22/01/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências.(CLAUDENICE APARECIDA PEREZ)
Nº 20/2015 - 22/01/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências.(FLÁVIO CÉSAR ROSSANO)
Nº 19/2015 - 22/01/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências.(CAROLINE ULIANI)
Nº 18/2015 - 22/01/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências.(MARESSA RIBEIRO GONÇALVES)
Nº 17/2015 - 22/01/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências.(PAULA RIGUETTO GRECO)
Nº 16/2015 - 22/01/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências.(DAFNE FERREIRA LEITE)
Nº 15/2015 - 22/01/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências.(FRED ALVES)
Nº 14/2015 - 22/01/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências.(KELEN CRISTINA BUENO CASTELLANI)
Nº 13/2015 - 22/01/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências.(IVAN NASCIMBEM JÚNIOR)
Nº 12/2015 - 22/01/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências.(BRUNA FERNANDA DA SILVA)
Nº 11/2015 - 22/01/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências.(GISELE TATIANE RODRIGUES)
Nº 10/2015 - 22/01/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências.(THIAGO AUGUSTO BISCASSI)
Nº 9/2015 - 22/01/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências.(WALAMO DA SILVA CLÁUDIO)
Nº 8/2015 - 22/01/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. (CLAUDEMIR APARECIDO MARQUES FRANCISCO)
Nº 7/2015 - 21/01/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (LEANDRO FERREIRA BRAGA)
Nº 6/2015 - 21/01/2015 - Nomeia servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. (MINEYA GIMENES FANTIM)
Nº 5/2015 - 16/01/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. (RENATO MARTINS BRUNO)
Nº 4/2015 - 16/01/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. (CLÁUDIO FERNANDO ROSSETTI)
Nº 3/2015 - 16/01/2015 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. (ADEMIR ESMERINDO VIEIRA)
Nº 2/2015 - 16/01/2015 - Exonera a servidora que menciona e dá outras providências. (MAYARA BAGAROLLO DA VEIGA)
Nº 1/2015 - 16/01/2015 - Nomeia servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. (SIDNEY THIAGO BERTIE)

Projetos de Decreto Legislativo (29)

Nº 27/2017 - 27/10/2017 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 803, de 19 de abril de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento dos problemas relacionados à Estrada Municipal Ivo Macris.
Nº 23/2017 - 19/10/2017 - Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 805, de 4 de maio de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico - PDFU.
Nº 5/2017 - 23/03/2017 - Altera o Decreto Legislativo nº 500/10, que institui o ‘Prêmio Destaques Esportivos do Ano’ e dá outras providências.
Nº 16/2016 - 09/03/2016 - Concede a Medalha Hebert de Souza à Rosa Aparecida Simões de Oliveira, idealizadora do Grupo Reviver.
Nº 10/2016 - 03/03/2016 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Dr. Fernando Brandão Campos pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Nº 9/2016 - 03/03/2016 - Concede Medalha de Mérito Ayrton Senna ao Mestre Prando Junior.
Nº 8/2016 - 03/03/2016 - Concede a Medalha Hebert de Souza à Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Americana e Região.
Nº 58/2015 - 15/12/2015 - Concede Medalha de Mérito Ayrton Senna ao Sr. Jonas dos Santos.
Nº 36/2015 - 28/09/2015 - Concede a Medalha Hebert de Souza à Associação Beneficente Residencial Evangélica Benaiah.
Nº 24/2015 - 11/08/2015 - Concede Medalha “Herbert de Souza – Betinho” a Claudio Galante.
Nº 23/2015 - 29/06/2015 - Institui o Concurso Fotográfico Cultural Histórico de Americana e dá outras providências.
Nº 22/2015 - 29/06/2015 - Institui pássaro símbolo de Americana a coruja Mocho dos Banhados.
Nº 20/2015 - 01/06/2015 - Referenda relatório parcial apresentado pela Comissão Especial de Inquérito constituída pelo Ato da Mesa nº 131, de 14 de novembro de 2014, que ‘Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às dívidas da Administração Municipal com fornecedores, prestadores de serviços, servidores públicos, bancos e órgãos governamentais.
Nº 9/2015 - 13/04/2015 - Referenda relatório parcial apresentado pela Comissão Especial de Inquérito constituída pelo Ato da Mesa nº 132, de 14 de novembro de 2014, que "Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação das receitas da Prefeitura Municipal de Americana, e dá outras providências".
Nº 12/2015 - 06/04/2015 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor Geraldo Natalino Fanali pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Nº 11/2015 - 06/04/2015 - Concede Título de Cidadão Americanense à Senhora Miriam Abdel Latif pelo relevantes serviços prestados ao Município.
Nº 7/2015 - 27/03/2015 - Concede reposição das perdas salariais aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Nº 2/2015 - 13/02/2015 - Concede Título de Cidadão Americanense ao Doutor FIORAVANTE FABRI FILHO pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Nº 28/2014 - 08/12/2014 - Que referenda relatório conclusivo apresentado pela Comissão Especial de Inquérito constituída pelo Ato da Mesa nº 50, de 05 de julho de 2013, que Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação da Lei Municipal nº 5.431/2012 e falta de pagamento das Contribuições Previdenciárias dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências – AMERIPREV”.
Nº 26/2014 - 03/10/2014 - Prorroga por 6 (seis) meses o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 642, de 27 de Março de 2013, que constituiu Comissão Especial de Acompanhamento da Qualidade do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano no Município de Americana e do cumprimento da Lei 4.384, de 26 de julho de 2006 (Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano no Município de Americana)
Nº 12/2014 - 23/04/2014 - Constitui Comissão Especial de Acompanhamento da questão hídrica do Município de Americana.
Nº 8/2014 - 13/03/2014 - Altera o Artigo 3º do Decreto Legislativo nº 500, de 18 de novembro de 2010, que institui o “Prêmio Destaques Esportivos do Ano” e dá outras providências.
Nº 7/2014 - 10/03/2014 - Prorroga por 6 (seis) meses o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 642, de 27 de Março de 2013, que constituiu Comissão Especial de Acompanhamento da Qualidade do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano no Município de Americana e do cumprimento da Lei 4.384, de 26 de julho de 2006 (Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano no Município de Americana)
Nº 6/2014 - 28/02/2014 - Concede reposição das perdas salariais aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Nº 5/2014 - 27/02/2014 - Concede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do cargo e ausentar-se do Município e dá outras providências.
Nº 4/2014 - 14/02/2014 - "Altera a redação do Decreto Legislativo nº 469, de 18 de fevereiro de 2010, alterado pelo Decreto Legislativo nº 635, de 28 de janeiro de 2013, que 'dispõe sobre a realização de estágios na Câmara Municipal e dá outras providências'".
Nº 49/2013 - 25/11/2013 - “Concede Título de Cidadão Emérito ao Senhor SEBASTIÃO JORGE GERALDO”
Nº 47/2013 - 07/11/2013 - “Concede Título de Cidadão Emérito ao Senhor SEBASTIÃO JORGE GERALDO”
Nº 17/2013 - 19/04/2013 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Americana referente ao Exercício Financeiro de 2010.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2017 - 14/06/2017 - Acrescenta inciso XIX ao Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Projetos de Lei (13)

Nº 133/2017 - 21/09/2017 - Altera a alínea “b”, do inciso II, do § 1º , do art 24 da Lei Municipal 1.258 de 20 de novembro de 1973.
Nº 130/2017 - 18/09/2017 - Institui a campanha "Setembro Verde" no Município de Americana e dá outras providências.
Nº 92/2017 - 27/07/2017 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre consuno de álcool entre jovens.
Nº 71/2017 - 02/06/2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissoras no município de Americana e dá outras providências.
Nº 134/2016 - 23/11/2016 - Altera lei 5.750, de 29 de maio de 2015, do Projeto de Lei, C.M. 15/2015, do Poder Legislativo que “Disciplina implantação, gestão e utilização dos cemitérios situados no município de Americana e da outras providencias.
Nº 75/2016 - 18/05/2016 - Autoriza o poder executivo a instituir o “Programa de Profissionalização e Regulamentação de Cuidadores na cidade de Americana”, que dispõe sobre a atuação desses profissionais no município.
Nº 67/2016 - 05/05/2016 - Institui o teste de acuidade visual em escolas públicas de Americana, a fim de identificar, principalmente, a ambliopia.
Nº 53/2016 - 05/04/2016 - Institui o programa “Saúde Solidária” de doação de medicamentos no município de Americana e dá outras providências.
Nº 189/2015 - 11/11/2015 - Denomina Rua Joaquim Pinto Adorno (Quito Adorno) a Rua 02 do Jardim Santa Lúcia.
Nº 131/2015 - 24/08/2015 - Denomina Rua Eres Belisário dos Santos a Rua 07 do Jardim Santa Lúcia.
Nº 48/2015 - 13/02/2015 - Denomina LÉLIO HENRIQUE DE OLIVEIRA a Praça Pública Municipal, localizada no Loteamento Jardim Imperador, cadastrada sob o número 25.0075.0112.000.
Nº 96/2014 - 10/07/2014 - Estabelece requisitos para nomeações de cargos em comissão declarados em Lei, de livre nomeação e exoneração.
Nº 76/2014 - 23/05/2014 - Cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Americana, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (8)

Nº 4/2015 - 27/03/2015 - Concede reposição das perdas inflacionárias dos subsídios pagos aos agentes políticos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1/2015 - 23/01/2015 - Prorroga o prazo da Comissão Especial de Inquérito, constituída através do Ato da Mesa nº 121/2014.
Nº 9/2014 - 23/09/2014 - Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa nº 050 de 05 de Julho de 2013 “Que Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação da Lei Municipal nº 5.431/2012 e falta de pagamento das Contribuições Previdenciárias dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências” “AMERIPREV”.
Nº 7/2014 - 06/06/2014 - Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa nº 050 de 05 de Julho de 2013 “Que Constitui Comissão Especial de inquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação da Lei Municipal nº 5.431/2012 e falta de pagamento das Contribuições Previdenciárias dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências” “AMERIPREV.
Nº 5/2014 - 28/02/2014 - Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa nº 050 de 05 de Julho de 2013 “Que Constitui Comissão Especial de nquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação da Lei Municipal nº 5.431/2012 e falta de pagamento das Contribuições Previdenciárias dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências” “AMERIPREV”
Nº 4/2014 - 28/02/2014 - Concede reposição das perdas inflacionárias dos subsídios pagos aos agentes políticos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 3/2014 - 04/02/2014 - Prorroga o prazo da Comissão Especial de Inquérito, constituída através do Ato da Mesa nº 51, de 5 de julho de 2013 (Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na administração da Cooperativa Habitacional denominada COOPERTETO e dá outras providências).
Nº 11/2013 - 07/10/2013 - Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa nº 050 de 05 de Julho de 2013 “Que Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação da Lei Municipal nº 5.431/2012 e falta de pagamento das Contribuições Previdenciárias dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências” “AMERIPREV”

Recebidos Vereador (54)

Nº 221/2017 - 08/06/2017 - Mem. nº 4343/2017 - GVPP - Requer providências para a nomeação de JOCELINA IGNÁCIO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.
Nº 220/2017 - 08/06/2017 - Mem. nº 4342/2017 - GVPP - Requer providências para a exoneração de FRANCISCO SÉRGIO MACHADO BARROS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.
Nº 207/2017 - 25/05/2017 - CEI PDDI e PDFU - Solicita designação de um Assessor Especial Legislativo na área jurídica para acompanhar as reuniões desta comissão.
Nº 192/2017 - 15/05/2017 - Mem. nº 113/2017 - GVPP - Requer providências para a nomeação de JOSÉ CRISTOVÃO DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir da presente data.
Nº 191/2017 - 15/05/2017 - Mem. nº 114/2017 - GVPP - Requer providências para a nomeação de DENILSON NORIVAL ROSSATO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.
Nº 190/2017 - 15/05/2017 - Mem. nº 112/2017 - GVPP - Requer providências para a exoneração de ADRIANO MANFRÉ GASPARINI do cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir da presente data.
Nº 189/2017 - 15/05/2017 - Mem. nº 111/2017 - GVPP - Requer providências para a exoneração de RICARDO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.
Nº 154/2017 - 28/03/2017 - Mem. nº 433/2017 - GVPNJ - Requer providências para a nomeação de FRANCISCO SÉRGIO MACHADO BARROS no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir de 03/04/2017.
Nº 153/2017 - 28/03/2017 - Mem. nº 431/2017 - GVPNJ - Requer a exoneração de TATIANY DENUCCI ARAÚJO do cargo de Assessor de Gabinete a partir de 03/04/2017.
Nº 152/2017 - 28/03/2017 - Mem. nº 432/2017 - GVPNJ - Requer providências para a nomeação de ADRIANO MANFRÊ GASPARINI no cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir de 27/03/2017.
Nº 281/2016 - 18/11/2016 - Requer providências para a exoneração de JULIANA CELEGATO ZERBETTO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir de 21 de novembro de 2016.
Nº 157/2016 - 10/06/2016 - Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 67/2016, uma vez que já existe lei sobre o assunto.
Nº 150/2016 - 03/06/2016 - Solicito, seja providenciada a contratação de MÁRCIA SPREAFICO, candidata à vaga de estágio.
Nº 149/2016 - 03/06/2016 - Solicita, seja providenciada a rescisão do contrato de estágio de Murilo Cabral do Nascimento, a partir de 03/06/2016.
Nº 148/2016 - 03/06/2016 - Mem. nº 431/2016-GVPP - Ref.: Contratação de Assessor de Gabinete - Requer providências para a nomeação de LILLIAN PELISSARI PEREIRA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir de 1º/06/2016.
Nº 129/2016 - 12/05/2016 - Requer licença do exercício da vereança no dia 12/05/2016, por motivos particulares. Requer, ainda, a convocação de suplente, bem como cientificar o Vice Presidente.
Nº 86/2016 - 04/04/2016 - Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2015.
Nº 66/2016 - 09/03/2016 - Requer que seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias, o Projeto de Decreto Legislativo em anexo, para análise e deferimento.
Nº 53/2016 - 24/02/2016 - Requer que o presente Projeto de Decreto Legislativo seja encaminhado à Comissão de Honrarias.
Nº 52/2016 - 24/02/2016 - Requer que o presente Projeto de Decreto Legislativo seja encaminhado à Comissão de Honrarias.
Nº 9/2016 - 13/01/2016 - Requer que seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias, o Projeto de Decreto Legislativo em anexo, para análise e deferimento.
Nº 308/2015 - 20/11/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 294/2015 - 11/11/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 289/2015 - 05/11/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias, o Projeto de Decreto Legislativo em anexo, para análise e deferimento.
Nº 245/2015 - 01/10/2015 - Requer licença do exercício da vereança no dia 01 de outubro de 2015, por motivo de compromisso junto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Requer, ainda, a convocação de suplente.
Nº 217/2015 - 11/09/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias, o Projeto de Decreto Legislativo em anexo, para análise e deferimento.
Nº 208/2015 - 27/08/2015 - Requer que seja retirado da Pauta a Indicação nº 2340/2015.
Nº 203/2015 - 25/08/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.
Nº 164/2015 - 02/07/2015 - Mem. nº 525/2015 - GP - Contratação de Assessor de Gabinete - Requer providências para a nomeação de ALEXANDRA CRISTINA NOVELI no cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir de 1/07/2015.
Nº 132/2015 - 26/05/2015 - Requer seja encaminhado a Comissão Especial de Honrarias, o presente Projeto de Decreto Legislativo, para análise e deferimento.
Nº 103/2015 - 06/04/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias, o presente Projeto de Decreto Legislativo, para análise e deferimento.
Nº 102/2015 - 06/04/2015 - Requer que seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias, o presente Projeto de Decreto Legislativo, para análise e deferimento.
Nº 93/2015 - 25/03/2015 - Encaminha à Comissão de Denominação de Vias, Praaças e Logradouros Públicos, para análise, apreciação e no final aprovação do Projeto de Lei em anexo.
Nº 88/2015 - 19/03/2015 - Requer licença do exercício da vereança na Sessão Ordinária de 19/03/2015, por motivo de saúde, apresentando o atestado médico posteriormente. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 79/2015 - 12/03/2015 - Requer licença do exercício da vereança na Sessão Ordinária de 12/03/2015, por motivos particulares. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 44/2015 - 03/02/2015 - Encaminha à Comissão Especial de Honrarias, para análise, apreciação e no final aprovação do Decreto Legislativo em anexo.
Nº 5003/2014 - 19/12/2014 - Presidente eleitop para o biênio 2015/2016, vem respeitosamente requer licença do exercício da Presidência e Vereança no período de 1 a 9/01/2015, pois asssumirá o cargo de Prefeito Interino.
Nº 4989/2014 - 24/11/2014 - Requer que o presente Projeto de Resolução seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias para análise e deferimento.
Nº 4983/2014 - 20/11/2014 - Requer que o presente Projeto de Lei seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias para análise e deferimento.
Nº 4939/2014 - 25/09/2014 - Of. CFO nº 3/2014 - Audiência pública para demonstração e avaliação perante a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa de Leis e a população em geral de que o Município de Americana deu o cumprimento das Metas Fiscais fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2014. 2º QUADRIMESTRE DE 2014.
Nº 4934/2014 - 19/09/2014 - Solicito a contratação de MURILO CABRAL DO NASCIMENTO para estagiar neste Gabinete a partir de 17/09/2014.
Nº 155/2014 - 11/06/2014 - Of. CEDP nº 28/2014 - Após decisão de seus membros para análise ao processo administrativo nº 84/2014, requer a designação do Assessor Técnico Dr. Rafael Possobon para auxiliar no trabalho deste Conselho durante o andamento do referido processo administrativo.
Nº 132/2014 - 22/05/2014 - Of. CFO nº 2/2014 - Audiência pública para demonstração e avaliação perante a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa de Leis e a população em geral de que o Município de Americana deu o cumprimento das Metas Fiscais fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2014. 1º QUADRIMESTRE DE 2014
Nº 115/2014 - 08/05/2014 - Solicita exoneração da servidora Ana Paula Agra, Assessora de Gabinete II, que estava substituindo a servidora Juliana Celegato, cuja licença maternidade termina em 08/05/2014, retornando à sua função de origem no dia 09/05/2014.
Nº 289/2013 - 13/12/2013 - Requer a contratação de Ana Paula Agra para o cargo de assessora de gabinete II a partir desta data (02/12/2013), temporariamente, em substituição a licença maternidade da assessora titular do cargo.
Nº 266/2013 - 25/11/2013 - Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2013, Processo nº 341/2013 que "Concede Título de Cidadão Emérito ao Senhor Sebastião Jorge Geraldo".
Nº 255/2013 - 14/11/2013 - Requer instalação de som e gravação da reunião, CEI Ameriprev, a ser realizada no dia 26/11/2013, à 9h, sala 61.
Nº 254/2013 - 14/11/2013 - Requer a relação de servidores da Câmara que aderiram ao plano previdenciário Ameriprev.
Nº 219/2013 - 16/10/2013 - Of. Especial "Ameriprev" - Solicita fotocópias de toda documentação emitida e recebida no que diz respeito ao Ameriprev.
Nº 211/2013 - 07/10/2013 - Requer intimação de vereador.
Nº 179/2013 - 21/08/2013 - Requer licença do exercício da vereança no dia 22/08/13, por motivos de saúde. Solicita convocação de suplente.
Nº 146/2013 - 05/07/2013 - Requer retirada do pedido de prorrogação do Projeto de Lei n.64/2013, discutindo nesta sessão ordinária do dia 04 de julho do corrente.
Nº 28/2013 - 07/01/2013 - Requer a contratação de José Carlos Santon para a função de Assessor de Gabinete Nível III, a partir de 02/01/2013.
Nº 1/2013 - 02/01/2013 - Requer contratação de Érica Regina de Souza para o cargo de Assessora de Gabinete II a partir desta data.

Requerimentos (51)

Nº 1137/2017 - 20/11/2017 - Requer informações referentes ao gasto do setor de transportes da secretaria de saúde.
Nº 1130/2017 - 16/11/2017 - Requer informações referentes ao cargo da servidora.
Nº 1105/2017 - 08/11/2017 - Requer informações referentes a uso de veiculo oficial e dá outras providencias.
Nº 795/2016 - 13/10/2016 - Requer informações sobre o projeto de transposição do córrego da Gruta Dainese.
Nº 684/2016 - 11/08/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o atraso e parcelamento dos pagamentos aos servidores públicos municipais.
Nº 601/2016 - 01/07/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre Iluminação Pública no Município de Americana.
Nº 557/2016 - 21/06/2016 - Complemento ao Requerimento nº 541/2016, que trata do “Plano Diretor da Macrodrenagem da Bacia do Ribeirão Quilombo”.
Nº 541/2016 - 14/06/2016 - Plano Diretor da Macrodrenagem da Bacia do Ribeirão Quilombo.
Nº 505/2016 - 03/06/2016 - Requer informações providências do Poder Executivo sobre melhorias na captação/drenagem de águas pluviais no Cemitério do Parque Gramado.
Nº 430/2016 - 09/05/2016 - Requer informações sobre o transporte escolar na cidade de Americana.
Nº 429/2016 - 05/05/2016 - Requer informações e providencias, quanto a infestação de escorpiões e animais Bairro Jardim da Paz.
Nº 420/2016 - 03/05/2016 - Requer informações sobre o bairro Monte Verde localizado na região do Pós Represa.
Nº 384/2016 - 26/04/2016 - Requer informações e providências do Poder Executivo sobre a segurança e preservação de materiais dentro das dependências do Centro Cívico.
Nº 290/2016 - 01/04/2016 - Requer informações e providências sobre segurança e patrulhamento na EMEI Thaira e outras EMEIs.
Nº 269/2016 - 23/03/2016 - Requer informações e providências da Administração Municipal sobre melhorias no Complexo Esportivo “Milton Fenley Azenha (Centro Cívico).
Nº 268/2016 - 23/03/2016 - Requer informações e providências do Poder Executivo sobre a conclusão da obra, construção e ampliação da equipe médica do novo Hospital Municipal de Americana.
Nº 267/2016 - 21/03/2016 - Requer informações sobre melhorias na captação/drenagem de águas pluviais no bairro São Manoel/Cariobinha, principalmente no cruzamento da rua São Sebastião com a rua São Simão.
Nº 226/2016 - 08/03/2016 - Requer informações e providências do Poder Executivo sobre a recuperação do passeio público na Rua João Martin Milena, em frente ao campo de futebol, localizado no Bairro Parque Gramado.
Nº 207/2016 - 03/03/2016 - Requer informações e providências do Poder Executivo sobre o estado do telhado na EMEI Paturi, localizada na Rua Ernesto Furini, nº 290, no Bairro São Vito.
Nº 203/2016 - 01/03/2016 - Requer informações da Prefeitura sobre a possibilidade de podas periódicas de árvores, capinação, limpeza de via e passeio público, assim como, a retirada de pneus, entulhos e lixos residenciais.
Nº 152/2016 - 23/02/2016 - Requer composição de Comissão Parlamentar de visita e acompanhamento de ocupações do denominado Sitio Jacutinga, no Pós Represa.
Nº 1045/2015 - 24/11/2015 - Requer informações da Prefeitura sobre a possibilidade de podas periódicas de 5 grandes árvores.
Nº 1044/2015 - 24/11/2015 - Requer informações da Prefeitura sobre o funcionamento dos serviços relacionados às doenças sexualmente transmissíveis DST/HIV e AIDS.
Nº 1024/2015 - 17/11/2015 - Requer informações sobre a possibilidade de melhorias nas sinalizações de solo nas esquinas, faixa de pedestres, placas de ruas e tapa buracos.
Nº 991/2015 - 03/11/2015 - Requer informações e estudos por parte da Administração Municipal sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo no bairro Jardim Novo Horizonte, mais específico nas Ruas Maracanã, Rua Andaraí, Rua Ilha do Governador e Rua Bom Sucesso.
Nº 990/2015 - 03/11/2015 - Requer informações sobre a possibilidade de instalação de lombada e sinalização de solo.
Nº 949/2015 - 20/10/2015 - Requer informações sobre o imóvel embargado, localizado na Rua Padre Gilberto Ávila, nº 162, no bairro São José.
Nº 941/2015 - 20/10/2015 - Requer informações e estudos para a instalação de poste de iluminação junto à CPFL, na Rua Inglaterra, próximo ao nº 544, no bairro Santa Maria.
Nº 931/2015 - 14/10/2015 - Requer informações sobre o funcionamento da escola Municipal de Música Heitor Villa Lobos.
Nº 897/2015 - 06/10/2015 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Cláudio Rodrigues Amarante, para prestar esclarecimentos e debater sobre o Projeto de Lei nº 125/2015, que aprova a Planta de Valores e as Tabelas de Preços Imobiliários e de Construções a serem atualizadas a partir de 1º de janeiro de 2016, para fixação dos valores venais dos imóveis situados no município.
Nº 874/2015 - 24/09/2015 - Requer informações do DAE sobre o não cumprimento da lei 5628/2014 que trata do abatimento nas contas em caso de vazamentos.
Nº 792/2015 - 02/09/2015 - Solicita informações sobre o procedimento atual da vigilância sanitária na abertura de estabelecimentos relacionados à alimentação.
Nº 748/2015 - 21/08/2015 - Requer informações e estudos sobre a possibilidade da Rua Flamengo se tornar mão única e implantação de uma lombada na mesma rua próximo nº 468, bairro Jardim Guanabara.
Nº 698/2015 - 07/08/2015 - Requer convocação da Secretária de Saúde.
Nº 694/2015 - 04/08/2015 - Requer informações e estudos por parte da Administração Municipal sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo na Praça da Cidade Jardim.
Nº 649/2015 - 08/07/2015 - Requer informações referentes a folha de pagamento da Administração Direta e Indireta.
Nº 611/2015 - 30/06/2015 - Requer informações sobre a reabertura da Biblioteca Municipal de Americana, aos sábados por meio período.
Nº 540/2015 - 16/06/2015 - Requer informações e estudos por parte da Administração Municipal sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo no bairro Jardim Ipiranga, mais específico na Rua Ibirapuera.
Nº 533/2015 - 11/06/2015 - Requer informações do Poder Executivo sobre horas extras no DAE (Departamento de Água e Esgoto)
Nº 272/2015 - 23/03/2015 - Requer informações e estudos sobre a possibilidade da colocação de redutor de velocidade, à Avenida Paschoal Ardito nº 160, bairro São Vito.
Nº 213/2015 - 10/03/2015 - Requer informações sobre projeto de aulas de ginástica, no bairro Jardim Brasil.
Nº 193/2015 - 03/03/2015 - Solicita informações sobre a disponibilização de ambulâncias para transporte de pacientes e plantão em eventos sociais gratuitos.
Nº 182/2015 - 03/03/2015 - Requer informações e estudos sobre a possibilidade da colocação de redutor de velocidade, à Rua João Santa Rosa, esquina com à rua São Vito e Geraldo Gobbo, bairro São Luis.
Nº 181/2015 - 03/03/2015 - Requer informações e estudos sobre a possibilidade da colocação de redutor de velocidade, à Rua Entusiasmo nº 272, bairro Jardim Boer.
Nº 125/2015 - 13/02/2015 - Solicita informações sobre o andamento do projeto de lei nº 146/2014.
Nº 814/2014 - 16/12/2014 - Requer informações referentes à movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Americana.
Nº 763/2014 - 13/11/2014 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação das receitas da Prefeitura Municipal de Americana.
Nº 703/2014 - 17/10/2014 - Requer informações sobre a falta de serviços de desassoreamento e conservação na calha do Córrego Pylles.
Nº 517/2013 - 05/07/2013 - Requer formação de comissão especial de inquérito para apurar supostas irregularidades nas obras de reforma do Centro de Cultura e Lazer – Poeta Antônio Zoppi.
Nº 492/2013 - 28/06/2013 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na conduta dos vereadores de 1988, que culminaram com a ação que gerou crédito milionário aos ex-vereadores da legislatura de 1989-1992.
Nº 491/2013 - 28/06/2013 - Requer formação de comissão especial de inquérito para apurar supostas irregularidades na administração da Cooperativa Habitacional denominada COPERTETO.

Resoluções Municipais (2)

Nº 384 - 09/04/2015 - Concede reposição das perdas inflacionárias dos subsídios pagos aos agentes políticos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 368 - 31/10/2013 - Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estipulado no Ato da Mesa nº 50, de 5 de julho de 2013, que “Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na aplicação da Lei Municipal nº 5.431/2012, e falta de pagamento das contribuições previdenciárias dos funcionários públicos municipais e dá outras providências” – AMERIPREV.