Proposituras

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Período /
Data: 06/06/2018
Processo: 131/2018
Protocolo: 07167/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto de Lei animais hospitais
Assunto: Dispõe sobre a realização de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.
Data: 16/05/2018
Processo: 120/2018
Protocolo: 06385/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: RAFAEL MACRIS, MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, JUNINHO DIAS, THIAGO MARTINS, GUILHERME TIOSSO
  • 22 -TAC TCA - COMISSÃO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.
Data: 11/05/2018
Processo: 118/2018
Protocolo: 06179/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: MARIA GIOVANA, RAFAEL MACRIS, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS
  • PL Fossas biodigestoras- Comissão Represa
Assunto: Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas biodigestoras e dá outras providências.
Data: 22/02/2018
Processo: 36/2018
Protocolo: 02576/2018
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado Em Segunda Discussão
Autoria: LUIZ DA RODABEN, ALFREDO ONDAS, DR. OTTO KINSUI, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, MARSCHELO MECHE, PEDRO PEOL, PROF. PE. SERGIO, RAFAEL MACRIS, THIAGO BROCHI, THIAGO MARTINS
  • PL Contribuição Sindical Facultativa dos Estatutários Am.
Assunto: Altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.110, de 23 de novembro de 2010, que instituiu o ‘Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Americana’, no que tange a contribuição sindical anual dos servidores por ela regidos.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 25/2018 , Parecer Nº 1
Data: 22/02/2018
Processo: 35/2018
Protocolo: 02575/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Segunda Discussão
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto de Lei advogados
Assunto: Dispõe sobre a autenticação de cópias reprográficas de documentos nos processos administrativos na Administração Pública Municipal de Americana.
Data: 22/02/2018
Processo: 34/2018
Protocolo: 02573/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Veto acatado
Autoria: PROF. PE. SERGIO, MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, KIM
  • Projeto de Lei 3_Adota a Agenda 2030 em Americana
Assunto: Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências
Data: 04/12/2017
Processo: 288/2017
Protocolo: 11867/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Segunda Discussão
Autoria: MARIA GIOVANA, RAFAEL MACRIS, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS
  • Altera Lei 3812- Comissão Represa
Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3.812, de 28 de abril de 2003. (Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências)”.
Data: 24/10/2017
Processo: 254/2017
Protocolo: 10186/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Segunda Discussão
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto de Lei Veterinário Solidário
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Veterinário Solidário e dá outras providências.
Data: 20/10/2017
Processo: 250/2017
Protocolo: 09929/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Segunda Discussão
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto de Lei Semana do Abandono
Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de Americana.
Data: 21/09/2017
Processo: 217/2017
Protocolo: 08756/2017
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado Em Segunda Discussão
Autoria: LUIZ DA RODABEN, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, KIM, MARIA GIOVANA, ODIR DEMARCHI, RAFAEL MACRIS, THIAGO MARTINS, WELINGTON REZENDE, DR. OTTO KINSUI, JUDITH BATISTA, JUNINHO DIAS, LEO DA PADARIA, MARSCHELO MECHE, PEDRO PEOL, VAGNER MALHEIROS
  • Altera a Lei 1.258 de 20 de novembro 1973
Assunto: Altera a alínea “b”, do inciso II, do § 1º , do art 24 da Lei Municipal 1.258 de 20 de novembro de 1973.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 83/2017
Data: 02/08/2017
Processo: 168/2017
Protocolo: 06624/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Segunda Discussão
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto Cartaz Adoção
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.
Data: 31/07/2017
Processo: 166/2017
Protocolo: 06552/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Redação Final
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto de Lei Empresa Amiga dos Animais
Assunto: Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal n°. 5.327, de 28 de março de 2012, e dá outras providências.
Data: 31/07/2017
Processo: 165/2017
Protocolo: 06551/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Redação Final
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto de Lei Reuso de Águas
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.
Data: 31/07/2017
Processo: 164/2017
Protocolo: 06550/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto Segunda Sem Carne
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Segunda Sem Carne nas escolas e creches municipais e dá outras providências.
Data: 24/05/2017
Processo: 103/2017
Protocolo: 04056/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto Banco
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Apoio aos Animais e dá outras providências.
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