Proposituras

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Período /
Data: 02/08/2017
Processo: 168/2017
Protocolo: 06624/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto Cartaz Adoção
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.
Data: 31/07/2017
Processo: 166/2017
Protocolo: 06552/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto de Lei Empresa Amiga dos Animais
Assunto: Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal n°. 5.327, de 28 de março de 2012, e dá outras providências.
Data: 31/07/2017
Processo: 165/2017
Protocolo: 06551/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto de Lei Reuso de Águas
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.
Data: 31/07/2017
Processo: 164/2017
Protocolo: 06550/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto Segunda Sem Carne
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Segunda Sem Carne nas escolas e creches municipais e dá outras providências.
Data: 24/05/2017
Processo: 103/2017
Protocolo: 04056/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto Banco
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Apoio aos Animais e dá outras providências.
Data: 09/05/2017
Processo: 92/2017
Protocolo: 03522/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Redação Final
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • PROJETO Estatuto
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.547, de 6 de novembro de 2007, que ‘Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana e dá outras providências’.
Data: 02/04/2017
Processo: 62/2017
Protocolo: 02218/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado Em Redação Final
Autoria: MARSCHELO MECHE, GUILHERME TIOSSO
  • PROJETO DE LEI N.° 1.2017 (Uber Revisado)
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município de Americana e dá outras providências.
Data: 27/03/2017
Processo: 55/2017
Protocolo: 01993/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Adiado
Autoria: GUILHERME TIOSSO, WELINGTON REZENDE
  • Projeto de Lei Revogação Lei 5218
Assunto: Revoga os dispositivos que especifica da Lei Municipal n.° 5.218, de 20 de julho de 2011, que ‘Concede remissão, anistia e isenção de créditos tributários às entidades que especifica e altera disposição da Lei n.° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica’.
Data: 06/02/2017
Processo: 13/2017
Protocolo: 00613/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto dos Cronogramas
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades dos órgãos municipais que especifica e dá outras providências.
Data: 17/01/2017
Processo: 7/2017
Protocolo: 00287/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitado
Autoria: MARIA GIOVANA, GUILHERME TIOSSO
  • Proibe fogos de artificio 2
Assunto: Dispõe sobre a proibição da queima de fogos de artifício no âmbito do Município de Americana, e dá outras providências.
Data: 05/01/2017
Processo: 2/2017
Protocolo: 00093/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto Fogos
Assunto: Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam estampido em Americana e dá outras providências.
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