Proposituras

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Data: 24/10/2017
Processo: 254/2017
Protocolo: 10186/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto de Lei Veterinário Solidário
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Veterinário Solidário e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Data: 20/10/2017
Processo: 250/2017
Protocolo: 09929/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Primeira Discussão
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto de Lei Semana do Abandono
Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de Americana.
Data: 21/09/2017
Processo: 217/2017
Protocolo: 08756/2017
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado Em Segunda Discussão
Autoria: LUIZ DA RODABEN, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, KIM, MARIA GIOVANA, ODIR DEMARCHI, RAFAEL MACRIS, THIAGO MARTINS, WELINGTON REZENDE, DR. OTTO KINSUI, JUDITH BATISTA, JUNINHO DIAS, LEO DA PADARIA, MARSCHELO MECHE, PEDRO PEOL, VAGNER MALHEIROS
  • Altera a Lei 1.258 de 20 de novembro 1973
Assunto: Altera a alínea “b”, do inciso II, do § 1º , do art 24 da Lei Municipal 1.258 de 20 de novembro de 1973.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6086 , Autógrafo Nº 83/2017
Data: 02/08/2017
Processo: 168/2017
Protocolo: 06624/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Segunda Discussão
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto Cartaz Adoção
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.
Data: 31/07/2017
Processo: 166/2017
Protocolo: 06552/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Redação Final
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto de Lei Empresa Amiga dos Animais
Assunto: Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal n°. 5.327, de 28 de março de 2012, e dá outras providências.
Data: 31/07/2017
Processo: 165/2017
Protocolo: 06551/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Redação Final
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto de Lei Reuso de Águas
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.
Data: 31/07/2017
Processo: 164/2017
Protocolo: 06550/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Com Emendas
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto Segunda Sem Carne
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Segunda Sem Carne nas escolas e creches municipais e dá outras providências.
Data: 24/05/2017
Processo: 103/2017
Protocolo: 04056/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto Banco
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Apoio aos Animais e dá outras providências.
Data: 09/05/2017
Processo: 92/2017
Protocolo: 03522/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Redação Final
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • PROJETO Estatuto
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.547, de 6 de novembro de 2007, que ‘Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana e dá outras providências’.
Data: 02/04/2017
Processo: 62/2017
Protocolo: 02218/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado Em Redação Final
Autoria: MARSCHELO MECHE, GUILHERME TIOSSO
  • PROJETO DE LEI N.° 1.2017 (Uber Revisado)
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município de Americana e dá outras providências.
Data: 27/03/2017
Processo: 55/2017
Protocolo: 01993/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Rejeitado
Autoria: GUILHERME TIOSSO, WELINGTON REZENDE
  • Projeto de Lei Revogação Lei 5218
Assunto: Revoga os dispositivos que especifica da Lei Municipal n.° 5.218, de 20 de julho de 2011, que ‘Concede remissão, anistia e isenção de créditos tributários às entidades que especifica e altera disposição da Lei n.° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica’.
Data: 06/02/2017
Processo: 13/2017
Protocolo: 00613/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto dos Cronogramas
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades dos órgãos municipais que especifica e dá outras providências.
Data: 17/01/2017
Processo: 7/2017
Protocolo: 00287/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitado
Autoria: MARIA GIOVANA, GUILHERME TIOSSO
  • Proibe fogos de artificio 2
Assunto: Dispõe sobre a proibição da queima de fogos de artifício no âmbito do Município de Americana, e dá outras providências.
Data: 05/01/2017
Processo: 2/2017
Protocolo: 00093/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto Fogos
Assunto: Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam estampido em Americana e dá outras providências.
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