Câmara Municipal de Americana

Documentos - Versão de Impressao - 96 registro(s) encontrados - 20/09/2017 12:47
Data: 15/09/2017
Protocolo: 08459/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica providências para o conserto de poste de ligação de energia localizado na Rua Benedito Chagas, em frente ao número 421.
Data: 14/09/2017
Protocolo: 08431/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica notificação do proprietário de terreno baldio com descarte de lixo irregular localizado no bairro Jardim Terramerica.
Data: 14/09/2017
Protocolo: 08430/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica limpeza de terreno ao lado das obras da Prefeitura Municipal localizadas à Rua da Solidariedade, próximo ao número 254.
Data: 14/09/2017
Protocolo: 08429/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica providências sobre terreno localizado na esquina entre as Ruas do Acesso e da União, no Bairro Jardim da Paz.
Data: 14/09/2017
Protocolo: 08428/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica instalação de placas contendo o nome da via na Rua da Concórdia, no Bairro Jardim da Paz.
Data: 14/09/2017
Protocolo: 08427/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica limpeza das calçadas e área ao final da Rua da Concórdia, no bairro Jardim da Paz.
Data: 14/09/2017
Protocolo: 08426/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua Emílio Colombo, no Bairro Parque São Jerônimo.
Data: 14/09/2017
Protocolo: 08425/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica notificação de proprietário para limpeza de terreno da Rua da Prudência, no Bairro Jardim da Paz.
Data: 14/09/2017
Protocolo: 08424/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica limpeza ou notificação de proprietário para limpeza de terreno na esquina entre as Ruas Álvaro de Mattos e Sérgio Chiqueto, no Bairro Parque São Jerônimo.
Data: 13/09/2017
Protocolo: 08423/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica providências quanto ao mato alto de terreno localizado na Rua José Sacomam, no Bairro Parque São Jerônimo.
Data: 13/09/2017
Protocolo: 08422/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica reforço na sinalização de parada obrigatória na junção da Rua Florindo Cibin com a Avenida Estados Unidos, no Bairro Parque das Nações.
Data: 05/09/2017
Protocolo: 08080/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica o asfaltamento da Rua Jaime Gabriel dos Santos, localizada no bairro Chácara Machadinho II.
Data: 11/08/2017
Protocolo: 06913/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica a realização de estudos junto à empresa Byteweb Telecom para estabelecimento de parceria para a instalação de pontos de Wi-Fi gratuito em locais públicos do município.
Data: 10/08/2017
Protocolo: 06884/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica a realização de estudos e providências acerca da pintura de lombadas em todo o município.
Data: 10/08/2017
Protocolo: 06883/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica limpeza e providências na Creche Anajá, no bairro Vila Mathiensen.
Data: 10/08/2017
Protocolo: 06882/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica a criação de mais vagas de curta duração na Rua Florindo Cibin, próximo ao número 1.182.
Data: 21/07/2017
Protocolo: 06159/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica recapeamento na Avenida Carmine Feola, em toda sua extensão.
Data: 21/07/2017
Protocolo: 06158/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica recapeamento nos bairros Vila Dainese e São Roque.
Data: 21/07/2017
Protocolo: 06157/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica implantação de sinalização nos cruzamentos da Avenida Brasil.
Data: 12/07/2017
Protocolo: 05963/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua Florindo Cibin, próximo ao número 2.048.
Data: 12/07/2017
Protocolo: 05962/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica implantação de "academia ao ar livre" na Praça Natale Pinese, localizada no bairro São Manoel.
Data: 12/07/2017
Protocolo: 05961/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica limpeza e providências em terreno localizado na Rua Benedito das Chagas, próximo ao número 400.
Data: 12/07/2017
Protocolo: 05960/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica implantação de iluminação pública na Avenida Brasil, próximo ao número 335.
Data: 11/07/2017
Protocolo: 05764/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica limpeza e providências na Rua Dr. João Zanaga, no bairro Chácara Machadinho II.
Data: 11/07/2017
Protocolo: 05763/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua São Salvador, bairro Vila Frezzarin.
Data: 05/07/2017
Protocolo: 05680/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica limpeza e providências em terrenos no bairro Jardim Terramérica III.
Data: 29/06/2017
Protocolo: 05416/2017
Regime: Ordinário
Situação: Retirado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações acerca da fiscalização e encaminhamento de denúncias de abandono e maus-tratos a animais.
Data: 29/06/2017
Protocolo: 05415/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica implantação de placas de proibido estacionar próximo aos pontos de embarque e desembarque do transporte público coletivo do município.
Data: 29/06/2017
Protocolo: 05414/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica retirada de placa de ‘parada de ônibus’ na Rua Primeiro de Maio e reserva de vagas preferenciais no estacionamento do Núcleo de Especialidades de Americana.
Data: 29/06/2017
Protocolo: 05413/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica melhorias na iluminação, reparos em valetas e implantação de sinalização de trânsito na Rua São Sebastião, localizada no Bairro Cariobinha.
Data: 12/06/2017
Protocolo: 04823/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica providências quanto à falta de equipamentos na Escola Municipal Prof. Jonas Correa de Arruda Filho.
Data: 07/06/2017
Protocolo: 04640/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica aumento da limpeza pública no Bairro Vila Mariana.
Data: 07/06/2017
Protocolo: 04639/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica providências quanto ao mato alto na EMEI Paturi e terreno próximo.
Data: 07/06/2017
Protocolo: 04638/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica o aumento de policiamento nas localidades próximas à EMEI Potira, no bairro São Manoel.
Data: 07/06/2017
Protocolo: 04637/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica a realização de estudos acerca da possibilidade da implantação de valeta de escoamento de água na Rua Ernesto Furini.
Data: 22/05/2017
Protocolo: 03892/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica reparo em vazamento de água na Rua Guapeva, próximo ao nº 68, no bairro Jardim São Roque.
Data: 18/05/2017
Protocolo: 03845/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica mudança no itinerário da linha de transporte coletivo público que especifica.
Data: 18/05/2017
Protocolo: 03844/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica a realização de limpeza e providências na Rua Artur Gonçalves, localizada no Bairro Jardim Jacyra.
Data: 18/05/2017
Protocolo: 03843/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua Professora Aracy de Jesus, localizada no bairro Parque Universitário.
Data: 18/05/2017
Protocolo: 03842/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica a realização de estudos para possíveis melhorias no trânsito da Rua Limeira e proximidades, localizadas no Bairro Jardim São José.
Data: 17/04/2017
Protocolo: 02662/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica melhorias na iluminação e implantação de lombofaixas na Rua Padre Oswaldo V. de Andrade e Avenida Gioconda Cibin.
Data: 17/04/2017
Protocolo: 02661/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica implantação de lombofaixa no local que especifica na Rua José Bonifácio, localizada no Bairro Chácara Machadinho II.
Data: 05/04/2017
Protocolo: 02440/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica retirada de lixo descartado irregularmente e aumento da fiscalização no local que especifica.
Data: 22/03/2017
Protocolo: 01919/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica limpeza, poda de árvores, aumento do policiamento e outras providências no local que especifica.
Data: 15/08/2017
Protocolo: 07026/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações acerca do funcionamento do Parque Ecológico Municipal de Americana.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 17/03/2017
Protocolo: 01753/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica construção de lombofaixa na Rua Fortunato Faraone, próximo ao número 861.
Data: 14/03/2017
Protocolo: 01630/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indicação divulgação dos cronogramas dos órgãos públicos especificados.
Data: 14/03/2017
Protocolo: 01629/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica reparo em vazamento de água na Rua João Belotti, próximo ao n°. 126, no Parque Gramado.
Data: 13/07/2017
Protocolo: 05983/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações acerca do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ de Americana.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 11/07/2017
Protocolo: 05760/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações acerca da fiscalização e encaminhamento de denúncias de abandono e maus-tratos a animais.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 07/03/2017
Protocolo: 01418/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Bandeirantes, próximo ao número 3546.
Data: 03/07/2017
Protocolo: 05516/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações acerca do funcionamento do poço artesiano do bairro Jardim Ipiranga.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 29/06/2017
Protocolo: 05412/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública acerca das isenções, remissões e anistias de créditos tributários e não tributários concedidas pela Lei Municipal n° 5.218, de 20 de julho de 2011.
Data: 07/03/2017
Protocolo: 01340/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua Frederico Penachione - Morada do Sol.
Data: 06/03/2017
Protocolo: 01296/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica a realização de dedetizações contra o aparecimento de escorpiões.
Data: 06/03/2017
Protocolo: 01294/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua Josefina Cecchino Pântano - Jardim Brasília.
Data: 21/02/2017
Protocolo: 01079/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica realização de estudos para instalação da Unidade de Proteção e Bem-estar Animal em prédio público.
Data: 21/02/2017
Protocolo: 01043/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica reparos no calçamento localizado em frente à Creche Taraguá, no bairro Jardim Brasil.
Data: 21/02/2017
Protocolo: 01042/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica poda de árvore localizada dentro da Creche Majoí, no bairro Vila Cordenonsi.
Data: 04/05/2017
Protocolo: 03265/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações sobre a venda irregular de "chumbinho" em Americana.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 14/02/2017
Protocolo: 00871/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica reforço da sinalização em ponto de ônibus localizado na Rua Serra das Palmeiras.
Data: 14/02/2017
Protocolo: 00870/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica operação tapa-buraco na rua Roberto Jensen – Jardim Terramerica I.
Data: 24/04/2017
Protocolo: 02925/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações e providências sobre a aplicação da Lei Municipal n.° 5.792, de 30 de Setembro de 2015.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Tipo: Aplauso
Data: 03/07/2017
Protocolo: 05515/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Moção de Aplausos à Igreja Batista do Caminho pelo comprometimento à queima de fogos sem estampido nas comemorações pela multiplicação de células.
Data: 05/04/2017
Protocolo: 02429/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: GUILHERME TIOSSO, WELINGTON REZENDE
Assunto: Requer informações sobre a concessão de isenção, redução, remissão e anistia do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no âmbito do município de Americana.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 04/04/2017
Protocolo: 02382/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: RAFAEL MACRIS, DR. ALFREDO ONDAS, DR. OTTO KINSUI, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, JUNINHO DIAS, LEO DA PADARIA, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE, PROF. PE. SERGIO, THIAGO BROCHI, THIAGO MARTINS
Assunto: Requer informações sobre a aplicação da Lei n°. 5.889, de 28 de março de 2016.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 , Resposta Nº 2
Data: 04/04/2017
Protocolo: 02381/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: RAFAEL MACRIS, DR. ALFREDO ONDAS, DR. OTTO KINSUI, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, JUNINHO DIAS, LEO DA PADARIA, PROF. PE. SERGIO, THIAGO BROCHI, WELINGTON REZENDE, THIAGO MARTINS
Assunto: Requer informações sobre a atual situação da rede de esgoto de condomínios, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 , Resposta Nº 2
Data: 22/03/2017
Protocolo: 01920/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações sobre o Bosque das Nascentes, localizado no Bairro Antonio Zanaga.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Tipo: Apelo
Data: 18/05/2017
Protocolo: 03825/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: MARIA GIOVANA, DR. ALFREDO ONDAS, WELINGTON REZENDE, VAGNER MALHEIROS, GUILHERME TIOSSO, GUALTER AMADO, JUDITH BATISTA, JUNINHO DIAS, RAFAEL MACRIS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS
Assunto: Moção de apelo ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Data: 06/03/2017
Protocolo: 01295/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações sobre o atendimento a pacientes afetados por picadas de escorpião.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 31/01/2017
Protocolo: 00491/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica criação de ciclofaixa no local que especifica.
Data: 17/02/2017
Protocolo: 00935/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações sobre equipamento que especifica.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 , Resposta Nº 2
Data: 17/02/2017
Protocolo: 00934/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações sobre o transporte dos animais que serão utilizados na Festa do Peão de Americana.
Observações: 1º Pedido de Vistas - Ver. Pedro Peol - 23/02/2017.
Tipo: Pesar
Data: 19/04/2017
Protocolo: 02866/2017
Regime: Ordinário
Situação: Encaminhado
Autoria: DR. ALFREDO ONDAS, DR. OTTO KINSUI, GUILHERME MANCINI, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, JUNINHO DIAS, KIM, LEO DA PADARIA, LUIZ DA RODABEN, MARIA GIOVANA, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PEDRO PEOL, PROF. PE. SERGIO, THIAGO BROCHI, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE
Assunto: Pesar pelo passamento da Senhora Claudete de Andrade Galvão.
Data: 16/02/2017
Protocolo: 00922/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: MARIA GIOVANA, LEO DA PADARIA, PROF. PE. SERGIO, GUILHERME TIOSSO, THIAGO MARTINS, THIAGO BROCHI, ODIR DEMARCHI, GUALTER AMADO, WELINGTON REZENDE, VAGNER MALHEIROS, RAFAEL MACRIS, JUDITH BATISTA, DR. OTTO KINSUI, KIM
Assunto: Requer composição de Comissão Especial para Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.
Data: 08/02/2017
Protocolo: 00727/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações sobre o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Americana.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 , Resposta Nº 2
Data: 08/02/2017
Protocolo: 00726/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações sobre a Praça Dr. João de Castro Gonçalves.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Tipo: Aplauso
Data: 04/04/2017
Protocolo: 02281/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Moção de Aplausos para alunas da Escola Estadual João XXIII pelo Projeto Pet Solidário.
Data: 02/08/2017
Processo: 168/2017
Protocolo: 06624/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.
Data: 31/07/2017
Processo: 166/2017
Protocolo: 06552/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal n°. 5.327, de 28 de março de 2012, e dá outras providências.
Data: 31/07/2017
Processo: 165/2017
Protocolo: 06551/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.
Data: 31/07/2017
Processo: 164/2017
Protocolo: 06550/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Segunda Sem Carne nas escolas e creches municipais e dá outras providências.
Data: 24/05/2017
Processo: 103/2017
Protocolo: 04056/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Apoio aos Animais e dá outras providências.
Data: 16/01/2017
Protocolo: 00252/2017
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Indica a realização de estudos para a implantação de Unidade de Proteção e Bem Estar Animal.
Data: 23/01/2017
Protocolo: 00370/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações sobre obras em andamento no município de Americana.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 , Resposta Nº 2
Data: 23/01/2017
Protocolo: 00369/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações sobre melhorias no Complexo Poliesportivo Milton Fenley Azenha (Centro Cívico).
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 09/05/2017
Processo: 92/2017
Protocolo: 03522/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Redação Final
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.547, de 6 de novembro de 2007, que ‘Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana e dá outras providências’.
Data: 23/01/2017
Protocolo: 00368/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Requer informações sobre a poluição do meio ambiente do município de Americana por parte de instituições privadas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 02/04/2017
Processo: 62/2017
Protocolo: 02218/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado Em Redação Final
Autoria: MARSCHELO MECHE, GUILHERME TIOSSO
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município de Americana e dá outras providências.
Data: 27/03/2017
Processo: 55/2017
Protocolo: 01993/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Adiado
Autoria: GUILHERME TIOSSO, WELINGTON REZENDE
Assunto: Revoga os dispositivos que especifica da Lei Municipal n.° 5.218, de 20 de julho de 2011, que ‘Concede remissão, anistia e isenção de créditos tributários às entidades que especifica e altera disposição da Lei n.° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica’.
Data: 09/01/2017
Protocolo: 00129/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Autoria: GUILHERME TIOSSO, WELINGTON REZENDE
Assunto: Requer informações sobre a remissão, anistia e isenção de créditos tributários concedidas a determinadas entidades no âmbito municipal.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 06/02/2017
Processo: 13/2017
Protocolo: 00613/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades dos órgãos municipais que especifica e dá outras providências.
Data: 17/01/2017
Processo: 7/2017
Protocolo: 00287/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitado
Autoria: MARIA GIOVANA, GUILHERME TIOSSO
Assunto: Dispõe sobre a proibição da queima de fogos de artifício no âmbito do Município de Americana, e dá outras providências.
Data: 14/03/2017
Processo: 41/2017
Protocolo: 01569/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Discussão Única
Autoria: THIAGO MARTINS, GUILHERME TIOSSO, LEO DA PADARIA, LUIZ DA RODABEN, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PROF. PE. SERGIO, VAGNER MALHEIROS
Assunto: Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivos de Americana.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 798/2017
Data: 14/03/2017
Processo: 40/2017
Protocolo: 01568/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Discussão Única
Autoria: MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, PROF. PE. SERGIO, RAFAEL MACRIS, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS
Assunto: Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 797/2017
Data: 05/01/2017
Processo: 2/2017
Protocolo: 00093/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado
Autoria: GUILHERME TIOSSO
Assunto: Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam estampido em Americana e dá outras providências.