Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 101/2017

Data: 30/08/2017
Protocolo: 07857/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Tramitando
Autoria: GUILHERME TIOSSO, PEDRO PEOL, LUIZ DA RODABEN, Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação (2017-2018)
  • Parecer PL 101
Assunto: Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 101/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais".

Documento Principal

Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 101/2017 02/08/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.