Projeto de Lei Nº 99/2017

Data: 31/07/2017
Processo: 165/2017
Protocolo: 06551/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado Em Redação Final
Autoria: GUILHERME TIOSSO
  • Projeto de Lei Reuso de Águas
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Secretaria
Sequência: 1
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/08/2017
Objetivo: Despachar
Complemento: Despachar
Remetente: Jurídico
Sequência: 2
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2017 - Prazo: 05/11/2017
Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão
Complemento: Adiado por 10 dias, Ver. Sr. Guilherme Tiosso
Remetente: Plenário
Sequência: 3
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2017
Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão
Complemento: Aprovado em Primeira Discussão, com emendas
Remetente: Plenário
Sequência: 4
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2017
Objetivo: Ordem Do Dia - Segunda Discussão
Complemento: Aprovado em Redação Final

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 22/08/2017 Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 99/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 24/08/2017 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 99/2017- Processo C.M 165/2017 que Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.
Pedido de Informação Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 24/08/2017 Pedido de Informação da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 99/2017 de autoria do Senhor Vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências”.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 25/08/2017 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 99/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.”.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 28/08/2017 Parecer da Comissão de Obras, Serviços públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 98/2017, de autoria do Sr. Vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.”
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Modificativa 30/08/2017 Altera a redação do caput do artigo 15 do Projeto de Lei n° 99/2017.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 01/09/2017 Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 99/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências".
Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 26/10/2017 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 99/2017 de autoria do Senhor Vereador Guilherme Tiosso que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências”.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Modificativa 08/11/2017 Altera dispositivos do Projeto de Lei n° 99/2017.
Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 13/11/2017 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.
Autógrafo Nº 112/2017 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 16/11/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 38ª Sessão Ordinária de 2017 26/10/2017 Primeira Discussão
Ordem do dia 40ª Sessão Ordinária de 2017 07/11/2017 Primeira Discussão
Ordem do dia 41ª Sessão Ordinária de 2017 16/11/2017 Redação Final

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
41ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 17 1
Maioria simples
Aprovado
A favor - DR. OTTO KINSUI, LUIZ DA RODABEN, KIM, PEDRO PEOL, THIAGO BROCHI, LEO DA PADARIA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, MARIA GIOVANA, ODIR DEMARCHI, JUNINHO DIAS, RAFAEL MACRIS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, FRAN DA PADARIA
Abstenção - WELINGTON REZENDE