Legislação

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Título Descrição Esfera
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1928 03/08/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária Nº 1927 03/08/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária Nº 1926 18/07/2017 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1925 03/07/2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1924 03/07/2017 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária Nº 1923 30/06/2017 dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei Ordinária Nº 1922 30/06/2017 PROJETO DE LEI Nº 37/2017 QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária Nº 1914 30/06/2017 ALTERA A LEI Nº 464, DE 14/06/1999 DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Nº 379 20/06/2017 Altera a 20ª Sessão Ordinária.
Lei Ordinária Nº 1921 14/06/2017 autoriza o município de alumínio a celebrar termo de colaboração com a APAE –associação de pais e amigos dos excepcionais de são roque e dá outras providências.