Vereador - Proposituras - PROFª MEIRE BARBOSA

Decretos Legislativos (1)

Nº 106/2017 - 14/02/2017 - concede troféu figueiroa ao senhor luis jorge pinheiro leal nunes

Emendas (3)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 07/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 10/04/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - DISPÕE SOBRE O MANEJO, A PODA E O CORTE DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E ARBUSTIVO EXISTENTE OU QUE VENHA A EXISTIR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 10/04/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - DISPÕE SOBRE O MANEJO, A PODA E O CORTE DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E ARBUSTIVO EXISTENTE OU QUE VENHA A EXISTIR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (5)

Nº 40/2018 - 07/05/2018 - Solicita instalar luminária em poste existente na Rua Luso de Lima, altura do número _______ - Granja Modelo.
Nº 176/2017 - 02/06/2017 - Solicita remover redutor de velocidade localizado na Rua Paulo Dias, próximo ao açougue “Frigoboi” – Vila Brasilina.
Nº 142/2017 - 05/05/2017 - Solicita implantar redutor de velocidade na Rua Divino Espírito Santo – Vila Paraíso, próximo ao número 197.
Nº 37/2017 - 03/02/2017 - Solicita pavimentação do trecho da Estrada Municipal “Aurora Coelho Cerioni”, paralela à Rodovia Raposo Tavares, acesso ao Bairro Irema.
Nº 36/2017 - 03/02/2017 - Solicita obras de infraestrutura e ampliação da ponte localizada na Estrada Municipal “Aurora Coelho Cerioni”, conhecida como “Estrada do Desvio” – Bairro Irema.

Moções (1)

Nº 3/2018 - 26/02/2018 - Moção de Aplauso Univesp

Ofícios (2)

Nº 70/2018 - 16/04/2018 - solicita copia de sessoes
Nº 154/2017 - 12/05/2017 - oficio do gabinete profa meire barbosa - poda de árvore prejudicando fiação na vila paraiso

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 3/2017 - 07/03/2017 - concede ttitulo ao senhor luis jorge pinheiro leal nunes

Projetos de Lei (3)

Nº 15/2018 - 14/05/2018 - dispõe sobre revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Alumínio
Nº 2/2018 - 20/03/2018 - institui o outubro rosa no município de Alumínio
Nº 7/2017 - 22/05/2017 - Projeto de Lei dos Correios, Casas Lotérica e bancos

Projetos de Resolução (2)

Nº 10/2018 - 04/06/2018 - dispõe sobre alteração do regimento interno
Nº 2/2018 - 21/02/2018 - concede licença saude ao vereador Carlos Natal

Requerimentos (79)

Nº 216/2018 - 07/05/2018 - requer informações sobre a iluminação da Travessa Pedro de Almeida
Nº 214/2018 - 07/05/2018 - requer informações contra o vírus da gripe
Nº 215/2018 - 04/05/2018 - requer informações sobre o estado que se encontra a rua josé afonso
Nº 183/2018 - 19/04/2018 - requer informações à C.B.A
Nº 108/2018 - 02/03/2018 - Requer informações sobre o FNDE no Exercício de 2017.
Nº 107/2018 - 02/03/2018 - Requer informações sobre Despesas com Subvenção Social - Educação.
Nº 106/2018 - 02/03/2018 - Informações sobre Costa do Sauípe
Nº 105/2018 - 02/03/2018 - Requer que seja convocada a Diretora de Departamento Municipal de Educação Professora ANDREIA JULIANA PIRES, a fim de prestar ESCLARECIMENTOS.
Nº 104/2018 - 02/03/2018 - Requer informações sobre a possibilidade de pavimentação na Rua Francisco Carlos Pistila, 817 – Jardim Alvorada, rua sem saída; à pedido do munícipe Rubens Pires do Nascimento.
Nº 103/2018 - 02/03/2018 - Requer informações sobre a possibilidade de o Executivo Municipal realizar a implantação de iluminação pública no trecho indicado que liga a Rua Joaquim Coelho Pereira até o Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Nº 102/2018 - 02/03/2018 - Requer informações sobre Concurso Público nº 01/2016
Nº 101/2018 - 02/03/2018 - Requer informações sobre o Balancete de Despesas 2017 - Educação.
Nº 75/2018 - 19/02/2018 - requerimento estagio
Nº 72/2018 - 16/02/2018 - Requer informações sobre a administração e as despesas direcionadas ao Fundo Social de Solidariedade.
Nº 71/2018 - 16/02/2018 - Requer informações sobre a Gestão dos Recursos - Servidores Permanentes.
Nº 70/2018 - 16/02/2018 - Requer que seja oficiado a Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL, para que nos informe os motivos das constantes quedas de energia nos Bairros Itararé e Alto do Itararé, e qual a melhor ação a ser tomada para resolver esse problema.
Nº 628/2017 - 21/11/2017 - Falecimento Dona Marta
Nº 626/2017 - 13/11/2017 - requerimento estágio (ato da presidência)
Nº 625/2017 - 13/11/2017 - requerimento musicoterapia (ato da presidência)
Nº 616/2017 - 06/11/2017 - requer informações sobre o projeto de lei nº 68/2017
Nº 608/2017 - 01/11/2017 - Requer informações sobre qual o cargo/função/Requisitos e lotação da Servidora Pública Michele Palma.
Nº 607/2017 - 01/11/2017 - Requer informações sobre a aplicação da Lei nº 1.823 de 24 de novembro de 2015, uma vez que os Professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I ainda realizam a jornada de trabalho conforme a Lei nº 711 de 13 de dezembro de 2002, considerando hora semanal, e não hora/aula como dispõe a alteração feita pela Lei nº 1.823/2015.
Nº 606/2017 - 01/11/2017 - Requer informações sobre o Plano de Carreira.
Nº 605/2017 - 01/11/2017 - Requer saber se o Executivo Municipal já tomou conhecimento dos questionamentos apresentados pelo Conselho Municipal de Educação, referente ao cumprimento do disposto Lei Federal nº 11.738/2008 sobre HTPE.
Nº 604/2017 - 01/11/2017 - Requer informações sobre os programas oferecidos pelo FNDE ao município de Alumínio.
Nº 603/2017 - 01/11/2017 - Requer informações sobre o Quinquênio.
Nº 564/2017 - 09/10/2017 - requerimento univesp
Nº 562/2017 - 09/10/2017 - requerimento pl 07-2017-L
Nº 546/2017 - 03/10/2017 - Informações sobre o requerimento a Diretoria Geral da ARTESP para obtenção da isenção do pagamento da Tarifa de Pedágio e cadastramento da frota de veículos oficiais.
Nº 536/2017 - 29/09/2017 - Rq - Transporte dos alunos EJA
Nº 532/2017 - 29/09/2017 - Requer informações, se o proprietário do terreno localizado na Rua Dos Carvalhos - Jardim Olidel, já foi notificado pelo setor competente da Prefeitura, conforme disposto na Lei nº 340/97, para a limpeza do terreno que está sendo utilizado para depósito de resíduos sólidos (entulhos de construções e lixo).
Nº 522/2017 - 22/09/2017 - Requer a possibilidade de o Governo Municipal determinar o setor competente a reestudar e refazer a pintura de sinalização de proibido parar e estacionar na Rua Rio Grande do Sul sentido Rua Mato Grosso, em frente ao bar conhecido como “Bar do João Pelado” numa distância adequada afim de sanar de vez os problemas enfrentados pelos motoristas condutores dos ônibus do Transporte Coletivo Municipal.
Nº 521/2017 - 22/09/2017 - Requer a possibilidade de o Governo Municipal determinar o setor competente a realizar as correções necessárias quanto a sinalização (placas e de solo), como também a retirada da lombada localizada no meio da subida da Rua Antônio Dias.
Nº 520/2017 - 22/09/2017 - Requer a possibilidade de o Governo Municipal interceder junto a Secretaria do Estado de Educação e a Diretoria Regional de Ensino São Roque, para que a Escola Estadual “Professora Honorina Rios de Carvalho Mello” volte a disponibilizar salas de aula para o Ensino Médio, na modalidade EJA.
Nº 518/2017 - 19/09/2017 - prorroga a Comissão Especial de Estudos, criada pela Resolução n.º 375/2017 de 21/03/2017, destinada ao repovoamento com alevinos e instalação de uma área de lazer as margens da represa Itupararanga.
Nº 423/2017 - 04/08/2017 - implantação do Programa de Atendimento Musicoterapêutico no espaço da Escola Municipal de Música “Enoque da Silva”?
Nº 422/2017 - 04/08/2017 - Programa de Atendimento Psicológico” nas escolas da rede municipal de ensino
Nº 421/2017 - 04/08/2017 - atendimento psicológico no Centro de Saúde;
Nº 420/2017 - 04/08/2017 - Requer informações se a Administração Pública Municipal pretende alterar a qualidade dos produtos da cesta básica dos servidores, ou troca-la por Cartão “Vale-Cesta”.
Nº 419/2017 - 04/08/2017 - Requer a possiblidade da aquisição de mais brinquedos modulares para instalação na área reserva para o “parque” das crianças da Escola Municipal “José Joaquim da Silva”, na Vila Paraíso.
Nº 418/2017 - 04/08/2017 - Requer informações sobre a possibilidade da intercessão do Executivo Municipal, junto a empresa responsável pela construção da nova Creche Municipal, para que de oportunidade de emprego a mão de obra aluminense.
Nº 417/2017 - 04/08/2017 - Requer autorização da Administração Municipal, para fazer reserva de vaga de estacionamento em área particular para servidores dos Departamentos.
Nº 354/2017 - 09/06/2017 - Requer determinar a Divisão de Trânsito para que coloque sinalização, de modo que o trecho onde ficam estacionados os ônibus da Viação São Roque e da Jundiá, seja mão única de direção no sentido Bairro Jardim Progresso, excetuando apenas aos ônibus.
Nº 332/2017 - 02/06/2017 - Requer informações sobre a implantação de período integral na Escola Municipal “Eng. Antônio de Castro Figueirôa”.
Nº 330/2017 - 02/06/2017 - Requer informações sobre Olimpíada de Matemática no município.
Nº 307/2017 - 19/05/2017 - Requer sinalização "proibido estacionar e parar" em um dos lados da Rua Abel Souto - Santa Luzia.
Nº 305/2017 - 19/05/2017 - Requer manutenção na calçada da rua Floriano vieira, em frente a Escola Honorina Rios de Carvalho Mello - Jardim Progresso
Nº 276/2017 - 05/05/2017 - Requer informações sobre Residencial Alpha Gardem.
Nº 272/2017 - 05/05/2017 - Requer a possibilidade da construção de três passarelas uma em frente ao Supermercado Chimar, km 75,4, outra no km 75, acesso a Rua Porto Seguro e outra no km 74,3 a cesso a Estrada Municipal “Dr. Irineu de Rezende” e pista de caminhada “João Lopes de Meira”, evitando assim mais acidentes e vítimas.
Nº 270/2017 - 05/05/2017 - Requer informações sobre as entidades citadas na Lei Municipal nº 1863 de 03/08/2016 e quais receberam a subvenção citada.
Nº 269/2017 - 05/05/2017 - Requer melhoria na iluminação e que seja oficiada a Polícia Militar para que verifique a possibilidade de realizar ronda no período da manhã e noite na Rua José Vicentini – Jardim Olidel.
Nº 256/2017 - 20/04/2017 - Requer informações sobre reembolso escolar.
Nº 255/2017 - 20/04/2017 - Requer a possibilidade de o Senhor Prefeito Municipal determinar o setor competente providenciar a devida manutenção na rua das “casas da Portaria 2 do Condoville”, Briquituba, como também a implantação de abrigo para o ponto de ônibus nela existente
Nº 251/2017 - 20/04/2017 - Requer algumas informações sobre REMO Engenharia.
Nº 250/2017 - 20/04/2017 - Requer a possibilidade de o Senhor Prefeito Municipal determinar a Divisão de Trânsito para que realize um estudo no local objetivando a implantação de placas de sinalização “proibido parar e estacionar”, como também a pintura de faixa amarela no trecho de proibição.
Nº 231/2017 - 10/04/2017 - requer regime de urgencia projeto de lei nº 19/2017
Nº 229/2017 - 07/04/2017 - Requer informações sobre constante atraso do ônibus de transporte de estudantes que passa pelo Bairro Jardim Progresso.
Nº 228/2017 - 07/04/2017 - Requer providências junto a Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL sobre os problemas com galhos existentes na Estrada Municipal Benedito Leme de Assis.
Nº 227/2017 - 07/04/2017 - Requer a possibilidade de o Senhor Prefeito Municipal determinar o setor competente a realizar a devida manutenção da Estrada Municipal “Benedito Leme de Assis”.
Nº 184/2017 - 24/03/2017 - Requer desassorear e limpar a tubulação existente sob a Rua “2’ do Bairro Terras de Santa Rita.
Nº 183/2017 - 24/03/2017 - Requer providenciar a implantação de boca de lobo para captação de águas pluviais na Rua “A” do Bairro Haras Três Sinos, próximo ao “Bar do Passokas”, como também a implantação de luminária nos postes existentes próximo a residência do Sr. Antônio, nesta mesma rua
Nº 181/2017 - 24/03/2017 - Requer manutenção das estradas vicinais do Bairro Oncinha, tanto da Rua Antônio Alberto de Campos, como também as que nela se interligam
Nº 180/2017 - 24/03/2017 - Requer mudança do Itinerário do ônibus de estudantes, de modo que volte a transitar pela Rua “A” do Bairro Haras Três Sinos, beneficiando as crianças que estudam na Escola Municipal “José Jesus Paes” – Bairro Figueiras.
Nº 179/2017 - 24/03/2017 - Requer manutenção adequada na Rua Célio Rodrigues da Paz, Bairro Figueiras, dando condições do tráfego normal de veículos de passeio.
Nº 159/2017 - 17/03/2017 - Requer a possibilidade de o Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a proibição do uso do “narguilé” em locais públicos (praças de lazer, espaços esportivos, parques, estabelecimento de ensino e imediações, local onde houver concentração e aglomeração de pessoas), assim como à venda aos menores de 18 (dezoito) anos.
Nº 158/2017 - 17/03/2017 - Requer a possibilidade do Prefeito Municipal autorizar o custo de transporte de alunos residentes no município e que estão matriculados em cursinhos que os preparam para realização de provas de vestibular.
Nº 157/2017 - 17/03/2017 - Requer informações sobre aparelho quebrado no raio-x, a falta de duas especialidades na Unidade Básica de Saúde, Psiquiatria e Ortopedia.
Nº 156/2017 - 17/03/2017 - Requer informações sobre jornada de trabalho (Escala 12/36) e horário de almoço dos funcionários do Pronto Atendimento Municipal.
Nº 155/2017 - 17/03/2017 - Informações sobre a existência de planejamento para o ano de 2017 objetivando a realização de torneios, campeonatos ou competições da Liga Desportiva Aluminense.
Nº 154/2017 - 17/03/2017 - Possibilidade de providenciar reparos na canaleta da Sede da Associação Amigos de Bairro do Progresso.
Nº 108/2017 - 06/03/2017 - requer urgencia especial no projeto de lei nº 09/2017
Nº 83/2017 - 20/02/2017 - requer informações sobre escolas municipais
Nº 79/2017 - 17/02/2017 - Requer informação sobre a melhora no atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.
Nº 77/2017 - 17/02/2017 - Requer informação sobre a limpeza do córrego Varjão e sobre o planejamento objetivando programas de conscientização da população.
Nº 76/2017 - 17/02/2017 - Requer informações sobre a realização da roçada no Bairro Jardim Progresso e a possibilidade da implantação de aparelhos de ginástica na Sede da Associação Amigos de Bairro do Jardim Progresso.
Nº 24/2017 - 03/02/2017 - Requer resposta sobre a pretensão em encaminhar projeto de lei dispondo sobre a padronização das cores de identificação dos bens públicos, como também dos uniformes escolares com as cores componentes da bandeira municipal (azul, prata e verde)
Nº 23/2017 - 03/02/2017 - Requer pretensão em abrir processo administrativo objetivando a abertura de concurso para a escolha do Hino Municipal, previsto na Lei nº 295 de 30/08/1996
Nº 22/2017 - 03/02/2017 - Requer previsão da implantação de iluminação pública nos postes (mesmo que estas sejam em postes alternados) existentes ao longo da Estrada Jasiel do Prado Ferreira.
Nº 21/2017 - 03/02/2017 - Requer informações sobre o espaço localizado junto a cancha de bocha.

Respostas (6)

Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2017 - 16/03/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 77/2017 - Requer informação sobre a limpeza do córrego Varjão e sobre o planejamento objetivando programas de conscientização da população.
Nº 1 ao Requerimento Nº 83/2017 - 16/03/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 83/2017 - requer informações sobre escolas municipais
Nº 1 ao Requerimento Nº 21/2017 - 06/03/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 21/2017 - Requer informações sobre o espaço localizado junto a cancha de bocha.
Nº 1 ao Requerimento Nº 22/2017 - 06/03/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 22/2017 - Requer previsão da implantação de iluminação pública nos postes (mesmo que estas sejam em postes alternados) existentes ao longo da Estrada Jasiel do Prado Ferreira.
Nº 1 ao Requerimento Nº 23/2017 - 06/03/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 23/2017 - Requer pretensão em abrir processo administrativo objetivando a abertura de concurso para a escolha do Hino Municipal, previsto na Lei nº 295 de 30/08/1996
Nº 1 ao Requerimento Nº 24/2017 - 06/03/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 24/2017 - Requer resposta sobre a pretensão em encaminhar projeto de lei dispondo sobre a padronização das cores de identificação dos bens públicos, como também dos uniformes escolares com as cores componentes da bandeira municipal (azul, prata e verde)