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Autógrafo Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 29/06/2017 Autógrafonº 11 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância de Águas de São Pedro, para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Autógrafo Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 29/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município da Estância de Águas de São Pedro para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Autógrafo Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 28/03/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - identificação de veículos oficiais
Autógrafo Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 02/03/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - PROJETO DE LEI Nº 004/2017 DISPÔE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 02/03/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - PROJETO DE LEI 003/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 38/2016 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 17/11/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - Dispõe sobre crédito adicional suplementar na LOA 2016, no valor de R$ 161.200,19 (Cento e Sessenta e Um Mil, Duzentos Reais e Dezenove Centavos), em favor da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.
Autógrafo Nº 36/2016 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 14/09/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - Dispõe sobre crédito adicional especial na LOA de 2016, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autógrafo Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 23/08/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - Dispõe sobre alteração de Zoneamento do Lote14, da Quadra 26, do Loteamento denominado Águas de São Pedro e dá outras providências
Autógrafo Nº 34/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016 23/08/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial na LOA de 2016, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 11.042,14 (Onze Mil, Quarenta e Dois Reais e Quatorze Centavos), e dá outras providências.
Autógrafo Nº 33/2016 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 23/08/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - Altera dispositivo da Lei nº 1568 de 25 de novembro de 2010 que dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo Inorgânico (lixo seco) e dá outras providências.