Proposituras

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Documento Data Assunto
Requerimento Nº 182/2017 22/08/2017 Solicitação de informações sobre a construção das lombadas da Avenida Carlos Mauro: a) O projeto original contemplava grelhas ou tubos de PVC nas laterais?
Projeto de Lei Nº 30/2017 - Legislativo 21/08/2017 Projeto de Lei nº 30/2017 - Autoriza o Município de Águas de São Pedro a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Legislativo 21/08/2017 Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 - Revoga a Lei Complementar nº 40 de 16 de junho de 2003 e a Lei Complementar nº 110 de 28 de outubro de 2014; autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licenças especiais à empresas e instalações empresariais e à profissionais liberais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 29/2017 - Legislativo 10/08/2017 Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e estrondos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 28/2017 - Legislativo 10/08/2017 Institui o Dia Municipal do Skate, a ser comemorado anualmente, no mês de junho, e dá outras providências.
Requerimento Nº 181/2017 09/08/2017 Solicito cópia integral da folha de pagamento e holerites dos funcionários efetivos da Câmara de Vereadores deste município, referente aos meses de janeiro a julho de 2017, contemplando as discriminações de todos os proventos recebidos.
Requerimento Nº 180/2017 09/08/2017 Requer de forma regimental, informações sobre a Praça dos Rouxinóis: a) Porque não estão sendo ligados os chafarizes? b) O referido convênio desta obra já foi encerrado e aprovado pelo órgão competente. Se afirmativo, enviar cópia da aprovação; c) A Prefeitura notificou a empresa que realizou a obra para refazer as avarias (pintura, madeira quebrada, jardins, calçamento), se afirmativo, enviar a cópia da notificação;
Requerimento Nº 179/2017 09/08/2017 Informações sobre os concursos públicos 01/2015 e 02/2015: a) Cópia dos editais dos concursos 01/2015 e 02/2015; b) Cópia da prorrogação dos concursos 001/2015 e 002/ 2015, caso tenha sido prorrogado.
Requerimento Nº 178/2017 09/08/2017 Projeto de Lei nº 26/2017 e Projeto de Lei Complementar 01/17, solicito: a) Cópia das chamadas (SEDEX/TELEGRAMA ou OUTROS) dos candidatos; b Relação dos nomes dos 22 (vinte e dois) concursados a serem contratados; c) Cópia das Portarias de nomeação dos contratados; d) Informar se houve desistência de algum dos chamados.
Requerimento Nº 177/2017 09/08/2017 Museu do Rádio * Solicito informações sobre as peças doadas do Museu do Rádio; * Onde estão guardadas essas peças? * Existe a disponibilidade de um local para a instalação do Museu?