Proposituras

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 2/2018 - Mesa Diretora 19/01/2018 Promove a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, de que trata a Resolução nº 05, de 25 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1/2018 - Mesa Diretora 15/01/2018 CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 45/2017 - Legislativo 19/12/2017 Projeto de Lei nº 45/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, para implantação da metodologia do "Sistema SESI-SP" de ensino nas escolas municipais de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - Legislativo 19/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE TURISMO, ÓRGÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Executivo 18/12/2017 Altera os artigos...... Jornada do Magistério
Requerimento Nº 269/2017 07/12/2017 Sonho de Menina Requeiro informações a respeito dos patrocinadores e o valor que cada um contribuiu.
Requerimento Nº 268/2017 07/12/2017 Para a Promoção Social e Termal Requeiro informações á respeito de:1) Quantos idosos estão sendo beneficiados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada ao Idoso) e lista anexa. Qual é o valor montante que sai dos cofres públicos referente a este benefício. 2) Quantas pessoas com algum tipo de deficiência estão sendo benefíciadas com esse mesmo cadastro. Enviar lista anexa. 3) Qual é o valor mensal que essa Secretaria dispõe com relação a auxílio funeral e se foi repassado para alguma família que necessitou desse auxílio?
Requerimento Nº 266/2017 07/12/2017 Relação dos funcionários em comissão atualmente, dividido por Secretarias
Requerimento Nº 267/2017 06/12/2017 Recursos Ao tomar conhecimento no site do Governo Federal que informa:" Os valores financeiros calculados com base no IGD-M e repassados ao MUnicípio no ano de 2017, somam o montente de R$ 10.010,00 (Dez mil e dez reais). Em agosto de 2017 havia em conta corrente do Município o toital de R$ 15.796,15 ( Quinze mil, setecentos e noventa e seis reais e quinze centavos). A relação entre os recursos recebidos pelo Município e o saldo em conta corrente mostra que o MUnicípio está com uma execução muito baixa dos recursos transferidos mpelo IGD-M, importante verificar com o FMAS e o órgão financeiro do Município o que aconteceu no periodo e refazer uma reprogramação destes recursos. Os recursos recebidos devem ser aplicados em melhorias da gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família. Por isso, planejar bem as ações, eleger as prioridades e decidir sobre como e onfde devem ser aplicados os recursios provenientes do IGD-M são tarefas que a gestão local desempenha em conjunto com os responsáveis pela área orçamentária. A deficiência em qualquer uma dessas áreas COMPROMETE o resultado do Cadastro Único do Bolsa Família afetando o recebimento de recursos financeiros do IGD-M."
Indicação Nº 196/2017 06/12/2017 Resíduos