Vereador - Proposituras - MARIA DE FÁTIMA SCARANELO

Correspondências Recebidas (10)

Nº 363/2017 - 31/10/2017 - Ofício da vereadora Maria de Fátima Scaranelo para Presidente. Reunião sobre o Projeto Sonho de Menina.
Nº 361/2017 - 30/10/2017 - Ofício da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo par o Presidente
Nº 325/2017 - 29/09/2017 - Ofício Especial - Maria de Fátima Scaranelo - Solicitação esclarecimentos sobre câmeras de monitoramento da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro
Nº 253/2017 - 18/08/2017 - Ofício Especial - Vereadora Maria de Fátima Scaranelo - solicitação de mídia
Nº 241/2017 - 27/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária para a data de hoje (27/07/2017)
Nº 240/2017 - 27/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária na data de hoje (27/07/2017)
Nº 238/2017 - 26/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária - Vereadores solicitam informações.
Nº 117/2017 - 12/04/2017 - NULIDADE DE CEI
Nº 97/2017 - 23/03/2017 - REITERA SOLICITAÇÃO FEITA DE CÓPIA DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES PROTOCOLADOS
Nº 58/2017 - 06/03/2017 - REQUERIMENTO DE CÓPIA DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADOS NESTE EXERCÍCIO.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 24 - 13/12/2002 - Dá nova redação ap Parágrafo 3º do Artigo 142 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Indicações (15)

Nº 135/2016 - 22/09/2016 - ELABORAÇÃO DE DECRETO PARA FINS DE REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NESTE MUNICÍPIO.
Nº 128/2016 - 08/09/2016 - PROVIDÊNCIAR TAPA BURACO NA VIELA ANTONIO APARECIDO GAIANI ENTRE AS RUAS ANTONIO APARECIDO BARBOZA E RUA FRANCISCO DANIEL SCARANELO.
Nº 127/2016 - 08/09/2016 - RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA PAUS BRASIL COM RUA ANTONIO APARECIDO BARBOZA.
Nº 85/2016 - 23/06/2016 - A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO TRECHO DA RUA OSVALDO MARIA BARBOSA QUE FAZ FUNDOS COM A QUADRA 92, AINDA SEM ASFALTO, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS ACUMULADA, E POR ESTAR LOCALIZADA AS MARGENS DA REPRESA, SE FAZ NECESSÁRIO O PARECER DO RESPONSÁVEL PELO MEIO AMBIENTE.
Nº 84/2016 - 23/06/2016 - QUE, VERIFIQUE AO LADO DO BOLSÃO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, PARA QUEM DE FRENTE OLHA AO LADO ESQUERDO, EXISTEM VÁRIOS EUCALIPTOS SECOS.
Nº 39/2016 - 07/04/2016 - ESTUDOS DE ENCAMINHAMENTO DE LEI ESPECÍFICA PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, PARA PAGAMENTO EM ATÉ 18O (CENTO E OITENTA) MESES, E POR PRAZO DETERMINADO, À CRITÉRIO DO EXECUTIVO.
Nº 38/2016 - 24/03/2016 - INDICA ESTUDOS DE REAVALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº097, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, ALTERANDO O NUMEROS D EPARCELAS DE 60 (SESSENTA) PARA 18O (CENTO E OITENTA).
Nº 35/2016 - 24/03/2016 - VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE FÍSICO NA RODOVIÁRIA
Nº 71/2015 - 24/09/2015 - ESTUDO PARA TRANSFORMAR EM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA OS USUÁRIOS DO CONJ.POLIESPORTIVO PREF.ARMANDO BRANDINI, O ESPAÇO LIVRE ENTRE O ESTADIO MUNICIPAL JOSÉ D'ABRONZO E A PISCINA MUNICIPAL PROF.VALDECIR LUIZ FACHI.
Nº 63/2015 - 20/08/2015 - INDICA providências urgentes de reparo do buraco no asfalto da Rua das Camélias, localizado entre os nºs.375 e 385;
Nº 57/2014 - 06/11/2014 - INDICA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO CRUZAMENTO DA RUA ARACI ALGODOAL MAURO COM A RUA GUIOMAR SOARES DE ANDRADE.
Nº 110/2013 - 05/12/2013 - INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE VISE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA.
Nº 46/2013 - 06/06/2013 - COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO TEMPORIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR LUIZ ANTONIO DE MITRY NETO E AV.FAVORINO RODRIGUES DO PRADO FILHO CENTRO.
Nº 17/2013 - 08/04/2013 - RETIRADA DE BINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL LICALIZADO NA PRAÇA ELESBÃO BONTORIM E INSTALAÇÃO EM OUTRO LOCAL.
Nº 4/2013 - 11/03/2013 - ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE lEI QUE VISE ESTABELECER CRITÉRIOS, PLANEJAR E DISCIPLINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA ESTÂNCIA, COM A IMPLANTAÇÃO DA SETORIZAÇÃO DAS ÁREAS.

Leis Complementares (2)

Nº 110 - 28/10/2014 - Dá nova redação ao Caput e art. 1º da Lei Complementar nº040/2003 (Licenças Especiais);
Nº 99 - 11/06/2013 - Dispõe sobre alteração parcial do Zoenamento da Quadra 46 do loteamento Águas de São Pedro e dá outras providências.

Leis Ordinárias (5)

Nº 1812 - 25/08/2016 - Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para a próxima Legislatura (2017/2020), observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; (Redação dada pela Emenda constitucional nº 19, de 1998), e da Outras Providências.
Nº 1783 - 11/02/2016 - Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e no Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências.
Nº 1782 - 11/02/2016 - Altera o artigo 1º, insere-se o Parágrafo Único, revoga expressamente o artigo 3º da Lei nº 1.572 de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Nº 1738 - 28/10/2014 - Altera o §4º e acrescenta o §5º ao art. 4º da Lei nº1556 de 17 de setembro de 2010, dispondo sobre função do Ouvidor da Guarda Civil Municipal de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1731 - 19/08/2014 - Lei nº43/2014, de autoria dos Vereadores Marcos Roberto Bomfate, Maria de Fátima Scaranelo, João Victor Barboza e Rubens Aparecido Antunes, que Dá nome à Praça localizada na Rua Engenheiro João Baloni, Centro (entre as quadras 49 e 50), Estância de Águas de São Pedro/SP., e dá outras providências - "Praça Carlos Bernardo González Pecotche".

Moções (8)

Nº 8/2017 - 03/05/2017 - MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS, PARA QUE AUXILIE NO QUE FOR POSSÍVEL O HOSPITAL DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA, NA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL, ONDE SÓ ASSIM O HOSPITAL PODERÁ FIRMAR CONVENIOS PÚBLICOS.
Nº 3/2016 - 07/04/2016 - Moção de apoio à iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil em prol da justa e regular tramitação do processo de impeachment ajuizado perante o Congresso Nacional em face da excelentíssima Senhora Presidente da República Dilma Rousseff, com fundamento no Parecer do Tribunal de Contas da União pela rejeição das Contas do Governo Federal.
Nº 2/2016 - 15/03/2016 - De Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que promova a retomada das obras já em andamento e que interceda junto ao DER visando a urgência no término da duplicação da rodovia Geraldo de Barros (SP 304), trecho entre Ártemis e São Pedro.
Nº 1/2016 - 03/03/2016 - "MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. FERNANDO CAPEZ, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO QUE ENVIE, PARA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Nº 11/2015 - 18/11/2015 - De Apoio ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, pela aprovação da PEC09/2015 que prevê a autonomia do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, tornando-o independente da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 10/2015 - 22/10/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Daltro Espírito-Santo.
Nº 5/2015 - 06/08/2015 - Moção nº05/2015, de autoria dos Vereadores Carlos Ivan Barbosa e Maria de Fátima Scaranelo, de Congratulações e Aplausos à André Souto, Educador Físico e Fisioterapeuta que desenvolve brilhantemente o trabalho de treinamento físico personalizado na Academia "A+ Treinamento Personalizado", divulgando Águas de São Pedro na mídia de Jornais e Revistas de outras localidades em eventos esportivos na modalidade "Corrida" onde leva constantemente a Equipe que representa a nossa Cidade
Nº 1/2014 - 20/03/2014 - MOÇÃO DE APELO Nº001/2014 Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº06/2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ofícios (2)

Nº 125/2017 - 31/07/2017 - Ofício Especial dos Vereadores - Elaboração de Autógrafo
Nº 123/2017 - 26/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2015 - 09/11/2015 - Dá nova redação ao inciso VIII do Artigo 20 da Lei Orgânica do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.

Projetos de Lei (5)

Nº 14/2016 - 01/04/2016 - Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para a próxima Legislatura (2017/2020), observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; (Redação dada pela Emenda constitucional nº 19, de 1998), e da Outras Providências.
Nº 3/2016 - 04/02/2016 - Altera o artigo 1º, insere-se o Parágrafo Único, revoga expressamente o artigo 3º da Lei nº 1.572 de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Nº 2/2016 - 04/02/2016 - Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e no Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências.
Nº 51/2014 - 18/09/2014 - Altera o §4º e acrescenta o §5º ao art. 4º da Lei nº1556 de 17 de setembro de 2010, dispondo sobre função do Ouvidor da Guarda Civil Municipal de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 43/2014 - 07/08/2014 - Lei nº43/2014, de autoria dos Vereadores Marcos Roberto Bomfate, Maria de Fátima Scaranelo, João Victor Barboza e Rubens Aparecido Antunes, que Dá nome à Praça localizada na Rua Engenheiro João Baloni, Centro (entre as quadras 49 e 50), Estância de Águas de São Pedro/SP., e dá outras providências - "Praça Carlos Bernardo González Pecotche".

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 7/2014 - 18/09/2014 - Dá nova redação ao Caput e art. 1º da Lei Complementar nº040/2003 (Licenças Especiais);
Nº 1/2013 - 23/05/2013 - Dispõe sobre alteração parcial do Zoenamento da Quadra 46 do loteamento Águas de São Pedro e dá outras providências.

Projetos de Resolução (2)

Nº 1/2016 - 09/11/2016 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ CARLOS PINTO DA FONSECA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2013 - 05/09/2013 - Que Acrescenta artigo ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro (Resolução nº06, de 27 de outubro de 1994.

Requerimentos (12)

Nº 252/2017 - 09/11/2017 - Requer esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento instaladas neste Poder Legislativo.
Nº 165/2017 - 28/07/2017 - Requerimento solicitando Autógrafo - Vereadores
Nº 8/2016 - 20/10/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAISAGISMO DO CANAL CENTRAL DA AVENIDA CARLOS MAURO Requeiro, nos termos regimentais, e depois de aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe quais obras de paisagismo, referidas na Lei n. 1681 de 14 de novembro de 2013, já foram realizadas pelo Poder Executivo Municipal e quais obras ainda serão executadas mediante utilização do repasse efetuado pelo DADE - Departamento de Apoio para as Estâncias. O requerimento acima visa atender questionamento dos munícipes desta cidade.
Nº 7/2016 - 20/10/2016 - (REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP E SABESP) Requeiro, nos termos regimentais, e depois de aprovado pelo plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que este determine, junto ao setor competente seja ENCAMINHADO à esta Casa de Leis o que segue: Considerando a proximidade da data de encerramento constante do Termo de Compromisso firmado entre o Município de Águas de São Pedro e a SABESP nos autos do Inquérito Civil n. 14.0438.0000020/2011-3, venho requerer informações sobre as obras e medidas compensatórias já executadas por este Município, bem como a cópia do cronograma de obras a serem realizadas para cumprimento do referido acordo.
Nº 6/2016 - 08/09/2016 - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTES
Nº 11/2014 - 06/11/2014 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO CONVÊNIO DE INFRAESTRUTURA "ILUMINAÇÃO PÚBLICA" R$150.000,00.
Nº 8/2014 - 10/04/2014 - Requer Informações sobre a Formalização de Convênio com o Governo do Estado "Operação Delegada".
Nº 5/2014 - 20/03/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE SEGURIDADE EM EXTINÇÃO.
Nº 2/2014 - 06/03/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR A BASE DA GCM NO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.
Nº 1/2014 - 06/02/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OMISSÃO DO NOME "DR.OCTÁVIO MOURA ANDRADE" EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Nº 3/2013 - 04/04/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO APROVADO NO LOTE Nº25 DA QUADRA 44.
Nº 1/2013 - 07/03/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃOAA DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, BE COMO OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.

Resoluções (2)

Nº 1 - 11/11/2016 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ CARLOS PINTO DA FONSECA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 - 15/10/2013 - Que Acrescenta artigo ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro (Resolução nº06, de 27 de outubro de 1994. TRIBUNA ESTUDANTIL

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 - 05/06/2014 - Substitutivo nº01/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo que Dispõe sobre a denominação do Balneário Municipal, Cria o Espaço de "SPA Thermal", e dá outras providências ao Projeto de Lei nº37/2014, de autoria do Vereador/Presidente Rubens Aparecido Antunes, que Dispõe sobre a alteração da Denominação do Balneário Municipal "Termas Dr.Octávio Moura Andrade" para "SPA Thermal Dr.Octávio Moura Andrade", e dá outras providências.