Vereador - Proposituras - MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

Atos da Presidência (14)

Nº 10/2018 - 11/07/2018 - Determina o Arquivamento, da Comissão Processante 01/2017 e dá outras providencias.
Nº 8/2018 - 28/06/2018 - Art.1º Os horários especiais de expediente nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo na Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, a todos os servidores efetivos e comissionados, nos dias abaixo: Dia 02/07/2018 - expediente das 8hrs às 10hrs
Nº 7/2018 - 26/06/2018 - Revoga em todos os seus termos o Ato nº01 , de 11 de abril de 2017.
Nº 6/2018 - 20/06/2018 - Art.1º Os horários especiais de expediente nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo na Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, a todos os servidores efetivos e comissionados, nos dias abaixo: Dia 22/062018 - expediente das 13hrs às 18hrs Dia 27/06/2018 - expediente das 9 hrs às 13 hrs
Nº 5/2018 - 21/05/2018 - Declara Facultativo o dia 01de Junho de 2018 o expediente da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4/2018 - 25/04/2018 - Nomeia Comissão Especial e dá outras providências
Nº 3/2018 - 25/04/2018 - Declara Facultativo o dia 30 de Abril de 2018 o expediente da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 2/2018 - 26/03/2018 - Declara Facultativo o dia 29 de Março de 2018 o expediente da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1/2018 - 09/02/2018 - Art. 1º Fica declarado ponto facultativo os dias 12 e 13 de Fevereiro de 2018 (segunda e terça-feira), no Poder Legislativo de Águas de São Pedro. Art. 2º O Expediente da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, retornará suas atividades normais no dia 14 de Fevereiro de 2018 (quarta-feira) às 12:00 hs.
Nº 13/2017 - 11/10/2017 - Considerando o Feriado Nacional Cristão, o dia 12 de outubro de 2017 (Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil)
Nº 6/2017 - 13/06/2017 - Ato do Presidente nº 06, de 13 de junho de 2017 - Declara Facultativo o dia 16 de junho de 2017 o expediente da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 5/2017 - 12/06/2017 - Ato do Presidente nº 05, de 12 de junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que farão parte da Ouvidoria do SIC - Sistema de Informação ao Cidadão e Responsabilidades de condutas ilícitas dos Agentes Públicos, constantes da Lei 12.527/2011, e dá outras providências.
Nº 4/2017 - 22/05/2017 - Ato do Presidente nº 04, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a não disponibilização de gravações de áudio das sessões camarárias e dá outras providências.
Nº 3/2017 - 12/04/2017 - Ato do Presidente nº 03 de 12 de abril de 2017 - Nomeia Membros da Comissão Especial de Inquérito, em caráter temporário e dá outras providências.

Correspondências Recebidas (5)

Nº 36/2018 - 08/03/2018 - Resposta
Nº 324/2017 - 26/09/2017 - Ofício expedido pelo Presidente
Nº 306/2017 - 19/09/2017 - Comunicado de retirada de patrimônio.
Nº 284/2017 - 13/09/2017 - Ofício Especial do Presidente para a Analista Contábil.
Nº 264/2017 - 23/08/2017 - Pedido de vistas do processo

Decretos Legislativos (2)

Nº 4/2017 - 14/03/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE EXMO. SR. LÁZARO DE OLIVEIRA JÚNIOR (LAJUR), ARTISTA PLÁSTICO.
Nº 2/2017 - 02/03/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE AO EXCELENTÍSSIMO E REVERENDÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALVES DE FARIA (PADRE PEDROSO) - DIGNÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP.

Indicações (12)

Nº 50/2018 - 19/04/2018 - Rua Manoel Garcia - Escadão - Antigo Terminal Turístico
Nº 45/2018 - 05/04/2018 - INDICA URGÊNCIA EM REPAROS DA CIDADE (PORTAL, ENTRADA DA CIDADE, CALÇADAS E CANAL, PRAÇA NOVA, ESTACIONAMENTO-CAMPO, PRAÇA SENAC, BILHETERIA DO TRENZINHO E DECORAÇÃO PÁSCOA).
Nº 36/2018 - 22/03/2018 - INDICA REABERTURA DOS BANHEIROS DO PARQUE DAS ÁGUAS
Nº 35/2018 - 22/03/2018 - INDICA MELHORIAS NOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA
Nº 168/2017 - 24/08/2017 - Seja estudada e cumprida a Lei nº 1255, de 05 de maio de 2003, que dá o nome de CASTORINO HONÓRIO DE MORAES a Praça pública localizada na Quadra 47 do Município de Águas de São Pedro e que seja feita e colocada a Placa Indicativa, bem como uma cerimônia de inauguração, em um Ato Público.
Nº 167/2017 - 24/08/2017 - Pedido de REFIS
Nº 166/2017 - 24/08/2017 - Abertura do SPA Thermal aos domingos.
Nº 145/2017 - 20/06/2017 - Abertura do muro junto à SABESP.
Nº 129/2017 - 17/05/2017 - CONSERTOS NA COZINHA DA EMEFASP: CONSERTO DO EXAUSTOR DA COZINHA QUE ESTÁ QUEIMADO TROCA URGENTE DAS TELAS DAS JANELAS E PORTA DA COZINHA TROCA DOS AVENTAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA COZINHA CAIXAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA A COZINHA
Nº 121/2017 - 04/05/2017 - RETIRADA E LIMPEZA DE ENTULHO E MONTES DE TERRA NO TERMINAL TURÍSTICO.
Nº 70/2017 - 09/03/2017 - REVISÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Nº 16/2017 - 25/01/2017 - ASFALTO NA RUA JOÃO DUARTE NOVAES

Leis Ordinárias (2)

Nº 1852 - 27/04/2018 - CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1836 - 02/10/2017 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (6)

Nº 2P/2018 - 12/06/2018 - Moção de Pesar pelo Falecimento do Ex Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, Sr. Luiz Jorge Algodoal Mauro.
Nº 1P/2018 - 12/06/2018 - Moção de Pesar pelo Falecimento do Prefeito de Brotas, Sr. Modesto Salviatto Filho.
Nº 15/2017 - 24/11/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Maurício Munhoz Ferraz pela conquista do Prêmio Celso Furtado, outorgado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nº 8/2017 - 03/05/2017 - MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS, PARA QUE AUXILIE NO QUE FOR POSSÍVEL O HOSPITAL DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA, NA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL, ONDE SÓ ASSIM O HOSPITAL PODERÁ FIRMAR CONVENIOS PÚBLICOS.
Nº 6/2017 - 23/03/2017 - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. GERALDO ALCKMIN, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, PARA QUE AUMENTE OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3/2017 - 09/03/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN AO PIOR SALÁRIO DE PROFESSORES NO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofícios (292)

Nº 277/2018 - 13/10/2018 - Oficio VECLFA Nº 11/2018 - Emenda Parlamentar
Nº 145/2018 - 25/09/2018 - Encaminha Requerimentos e Indicações da 14ª Sessão Ordinária.
Nº 138/2018 - 23/08/2018 - Sra secretaria de Turismo
Nº 135/2018 - 20/08/2018 - Ao Ilmo. Sr. Secretário da Saúde do Municipio.
Nº 134/2018 - 20/08/2018 - Raimundo Carreiro( Tribunal de Contas da União)
Nº 133/2018 - 20/08/2018 - Sr. Renato Martisn Costa (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
Nº 129/2018 - 09/08/2018 - Convoca Suplente
Nº 128/2018 - 07/08/2018 - Encaminha Autógrafos nºs 24/2018; 25/2018 e 26/2018.
Nº 127/2018 - 02/08/2018 - Faz comunicação
Nº 126/2018 - 02/08/2018 - Encaminha Balancetes
Nº 125/2018 - 02/08/2018 - Ref Ao Oficio 430/2018
Nº 124/18 - 30/07/2018 - Oficio 999/18-mjm.
Nº 119/2018 - 17/07/2018 - Termo de Cessão da Servidora Regina Fernandes de Andrade.
Nº 117/2018 - 29/06/2018 - Encaminha Autografo nº23/2018 PL27/2018
Nº 115/2018 - 26/06/2018 - Sra Secretária de Turismo do Municipio.
Nº 114/2018 - 26/06/2018 - Encaminha Requerimentos e Indicações.
Nº 121/2018 - 19/06/2018 - Resposta a Solicitação do Vereador.
Nº 110/2018 - 19/06/2018 - Audiência Pública LDO/2019.
Nº 150/2018 - 12/06/2018 - Encaminha Requerimentos e Indicações da 15ª Sessão Ordinária.
Nº 111/2018 - 12/06/2018 - Encaminha Requerimento e Indicações.
Nº 109/2018 - 11/06/2018 - Faz solicitação.
Nº 108/2018 - 08/06/2018 - Comunica Féria Servidora Regina Fernades de Andrade
Nº 106/2018 - 06/06/2018 - Conselho Tutelar e Conselho Municipal das Crianças e do Adolescente.
Nº 105/2018 - 06/06/2018 - Parquinho.
Nº 102/2018 - 06/06/2018 - Encaminha Requerimentos de nºs 83 e 84 /2018.
Nº 100/2018 - 28/05/2018 - Encaminha Autágrafo.
Nº 97/2018 - 22/05/2018 - Requerimentos
Nº 95/2018 - 21/05/2018 - Esclarecimento acerca das análises laboratorias para exploração dos Poços das Águas da Fonte da Junventude e da Fonte Gioconda.
Nº 93/2018 - 16/05/2018 - Bolinhos vencido, merenda escolar.
Nº 92/2018 - 15/05/2018 - Encaminha Proposta LDO.
Nº 91/2018 - 15/05/2018 - Encaminha Requerimentos e Indicações da 7ª Sessão Ordinária realizada - 14/05/2018.
Nº 90/2018 - 10/05/2018 - Processo 01 /17 - Comissão Processante.
Nº 89/2018 - 10/05/2018 - Encaminha Balancetes.
Nº 46/2018 - 10/05/2018 - Resposta do Oficio Sra Karina Ferreira Cruz.
Nº 232/2018 - 09/05/2018 - Agradecimento Sra Sandra Regina Marques Dias da Silva.
Nº 77/2018 - 07/05/2018 - Visita do Sindicato dos Trabalhadores.
Nº 107/2018 - 06/05/2018 - Conselho Tutelar.
Nº 87/2018 - 03/05/2018 - Indignação referente a Vaquinha " Atletas Aquaticas de Águas de São Pedro " .
Nº 88/2018 - 27/04/2018 - Encaminha Autógrafos.
Nº 84/2018 - 26/04/2018 - Solicita Cancelamento
Nº 231/2018 - 25/04/2018 - Noticia Prefeito de denuncia apresentada pela AMAAS, sobre contratação irregular de servidores comissionados.
Nº 81/2018 - 25/04/2018 - CONVOCA SUPLENTE
Nº 80/2018 - 25/04/2018 - CONVOCA SUPLENTE
Nº 78/2018 - 25/04/2018 - Encaminho Indicações e Requerimento da 6ª Sessão Ordinária- 23 abril de 2018.
Nº 82/2018 - 19/04/2018 - Cumprimentando-o inicialmente, vimos pelo presente, encaminhar cópia da Carta Nota de Repúdio, protocolada neste Poder Legislativo sob nº 220/2018, em 19/04/2018, protocolada neste Poder Legislativo sob n°220/2018, em 19/04/2018, pela Sra. Célia Regina T. Yamamoto, a qual foi dada conhecimento em plenário na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de abril de 2018.
Nº 76/2018 - 16/04/2018 - Solicita Informações do Sr.José Antonio Franzin
Nº 75/2018 - 16/04/2018 - Encaminha Autógrafos de nºsa 05 á 08, de 16/04/2018
Nº 73/2018 - 12/04/2018 - Encaminha Nota de Repúdio da APEOESP
Nº 72/2018 - 11/04/2018 - Solicita Visita do Sindicato dos Trabalhadores em nosso municipio.
Nº 71/2018 - 11/04/2018 - Solicita Informações do motivo da exoneração da Secretária de Educação e Cultura
Nº 70/2018 - 10/04/2018 - Encaminha Balancetes
Nº 69/2018 - 09/04/2018 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Nº 65/2018 - 05/04/2018 - SOLICITA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 30/2018
Nº 64/2018 - 05/04/2018 - SOLICITA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 30/2018
Nº 63/2018 - 05/04/2018 - SOLICITA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 30/2018
Nº 62/2018 - 05/04/2018 - SOLICITA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº30/2018
Nº 57/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Indicações e Requerimentos.
Nº 56/2018 - 28/03/2018 - Solicita estudo de impacto orçamentário para os servidores que ocupam o cargo de serviços gerais.
Nº 55/2018 - 28/03/2018 - Assunto: Responde Ofício da Presidente da Comissão Provisória Municipal do PSDB de Águas de São Pedro.
Nº 68/2018 - 26/03/2018 - SOLICITA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 29/2018
Nº 66/2018 - 26/03/2018 - SOLICITA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº32/2018
Nº 54/2018 - 26/03/2018 - Requer informações sobre conduta de indivíduo de moto circulando pela cidade, com atitudes imorais.
Nº 53/2018 - 26/03/2018 - Requerimento 25/2018, protocolado dia 22 de Fevereiro de 2018
Nº 51/2018 - 26/03/2018 - Solicita informações sobre a decoração da Páscoa
Nº 50/2018 - 26/03/2018 - Respostas aos Requerimentos
Nº 49/2018 - 22/03/2018 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2018 - AMV
Nº 48/2018 - 22/03/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RELATOS DESCRITOS NO OFÍCIO 01/2018 AMV
Nº 47/2018 - 22/03/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RELATOS DESCRITOS NO OFÍCIO 01/2018 AMV,
Nº 46/2018 - 22/03/2018 - SOLICITA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº20/2018
Nº 42/2018 - 14/03/2018 - SOLICITA RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº04/2018
Nº 40/2018 - 09/03/2018 - Marcos
Nº 39/2018 - 09/03/2018 - Marcos
Nº 38/2018 - 08/03/2018 - Ofício para Prefeito solicitando informações.
Nº 37/2018 - 02/03/2018 - Ofício para Prefeito encaminhando bens inservíveis.
Nº 36/2018 - 01/03/2018 - Ofício para Telefônica
Nº 35/2018 - 01/03/2018 - Ofício para Prefeito encaminhando documentos.
Nº 40/2018 - 27/02/2018 - Ofício para Secretária de Turismo comunicando mudança de data de Audiência Pública
Nº 34/2018 - 23/02/2018 - merenda
Nº 33/2018 - 21/02/2018 - Solicitação de reunião com a Secretária de Turismo
Nº 31/2018 - 20/02/2018 - Empenho 491 - Justa Construtora Eireli - ME
Nº 30/2018 - 20/02/2018 - Empenho de nº 423/2018
Nº 29/2018 - 20/02/2018 - FUNDEB
Nº 28/2018 - 20/02/2018 - Encaminhamento de Requerimentos e Indicações.
Nº 27/2018 - 20/02/2018 - Ofício para Prefeito
Nº 26/2018 - 15/02/2018 - Pedido de prorrogação de contrato para Telefônica
Nº 25/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Autógrafos 01, 02 e 03 de 2018.
Nº 24/2018 - 05/02/2018 - A água da Fonte Almeida Salles
Nº 23/2018 - 05/02/2018 - Quadras de Esportes
Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Nome das bandas do Carnaval
Nº 21/2018 - 31/01/2018 - Aumento do orçamento da Pasta do Turismo
Nº 20/2018 - 31/01/2018 - PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL
Nº 19/2018 - 29/01/2018 - Palco no gramado dos trenzinhos
Nº 18/2018 - 29/01/2018 - Marmitas para o Carnaval
Nº 17/2018 - 29/01/2018 - Atividade Delegada
Nº 16/2018 - 23/01/2018 - Despesas de viagem da Secretária do Turismo
Nº 15/2018 - 23/01/2018 - Convocação da Secretária de Turismo para Audiência Pública.
Nº 14/2018 - 23/01/2018 - Lombofaixas.
Nº 13/2018 - 23/01/2018 - Comerciantes que colocam cadeiras nas calçadas.
Nº 12/2018 - 23/01/2018 - Vagas de carros ocupadas por cones.
Nº 11/2018 - 17/01/2018 - Vacina contra Febre Amarela
Nº 10/2018 - 17/01/2018 - LIsta integral dos munícipes que utilizaram o Posto no ano de 2017.
Nº 9/2018 - 16/01/2018 - Informações sobre as associações da cidade
Nº 8/2018 - 16/01/2018 - Verba do FUNDEB
Nº 7/2018 - 16/01/2018 - Reiteração do ofício nº 285/2017
Nº 6/2018 - 16/01/2018 - Iluminação da pista de skate.
Nº 5/2018 - 15/01/2018 - Resposta do ofício da Contabilidade nº 001/2018 - Solicita espaço para Audiência Pública da Saúde e Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre.
Nº 2/2018 - 03/01/2018 - Ofício para o Prefeito - Encaminha Ato da Mesa
Nº 1/2018 - 03/01/2018 - Ofício para Prefeito - Banheiro próximo aos cavalos
Nº 307/2017 - 27/12/2017 - Ofício para Superintendente da SABESP
Nº 306/2017 - 27/12/2017 - Resposta de ofício GP 404/2017
Nº 304/2017 - 18/12/2017 - Ofício para o Prefeito encaminhando documentos
Nº 303/2017 - 18/12/2017 - Resposta do Ofício nº 55/2017 da Secretaria de Turismo
Nº 302/2017 - 18/12/2017 - Ofício para Superintendente da SABESP
Nº 300/2017 - 14/12/2017 - Oficio - Marcão
Nº 298/2017 - 13/12/2017 - Ofício para Secretária de Educação
Nº 297/2017 - 12/12/2017 - Secretária de Turismo
Nº 296/2017 - 12/12/2017 - Secretário de Finanças
Nº 295/2017 - 11/12/2017 - Convite ao Promotor
Nº 294/2017 - 07/12/2017 - Resposta ao ofício nº 53/17 - ST
Nº 293/2017 - 07/12/2017 - Encaminha Autógrafos
Nº 289/2017 - 04/12/2017 - Ofício para Prefeito - Encaminha balancete
Nº 285/2017 - 30/11/2017 - Cratera na Rua dos Tico-ticos X Aracy Algodoal Mauro
Nº 284/2017 - 30/11/2017 - através deste reiterar o requerimento de nº234/2017, nos mesmos termos, sob pena de, caso não seja respondido, o mesmo será encaminhado ao Ministério Público.
Nº 280/2017 - 28/11/2017 - Resposta ao Ofício 01/2017 - Frente Paralamentar Regional Pró Saúde
Nº 278/2017 - 28/11/2017 - Ofício para o Prefeito - encaminha documentos
Nº 274/2017 - 24/11/2017 - Solicitando a presença do Prefeito na sessão dia 27 de Novembro de 2017.
Nº 273/2017 - 24/11/2017 - OFÍCIO PARA PREFEITO - ENCAMINHA ATO DA MESA
Nº 272/2017 - 22/11/2017 - Ofício encaminhando Autógrafo, Requerimentos e Indicações.
Nº 271/2017 - 22/11/2017 - Resposta para Vereadora
Nº 267/2017 - 21/11/2017 - Audiência Pública
Nº 266/2017 - 10/11/2017 - Informações sobre o baile de debutantes do Sonho de Menina
Nº 264/2017 - 07/11/2017 - Reiteração de Ofício
Nº 262/2017 - 01/11/2017 - Ofício para a Secretária da Promoção Social e Termal
Nº 261/2017 - 01/11/2017 - através deste encaminhar Autógrafo nº 24/2017 - Projeto de Lei nº 42/2017 - Processo 77/2017. - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO BAILE COMUNITÁRIO DE DEBUTANTES INTEGRANTE DO PROJETO "SONHO DE MENINA" NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP, AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 260/2017 - 01/11/2017 - Projeto de Lei 36/17
Nº 250/2017 - 24/10/2017 - Protocolo dos Projetos do DADE
Nº 249/2017 - 24/10/2017 - solicito cópia da carta de Repúdio lida por Vossa Senhoria na 16ª Sessão Ordinária de 23 de Outubro de 2017.
Nº 247/2017 - 24/10/2017 - Ofício encaminhando documentos para Prefeito
Nº 241/2017 - 18/10/2017 - Solicito informações
Nº 235/2017 - 17/10/2017 - Ofício para Prefeito
Nº 234/2017 - 17/10/2017 - Resposta de ofício da AMAAS
Nº 226/2017 - 09/10/2017 - OFÍCIO PARA SABESP
Nº 225/2017 - 09/10/2017 - OFÍCIO PARA SERVIDORA
Nº 224/2017 - 03/10/2017 - Ofício para Prefeito
Nº 223/2017 - 03/10/2017 - Resposta ao Ofício da Contabilidade
Nº 222/2017 - 03/10/2017 - Ofício encaminhando autógrafos
Nº 221/2017 - 02/10/2017 - Ofício para Secretária da Promoção Social e Termal
Nº 220/2017 - 02/10/2017 - Ofício para o Presidente do Conselho de Ética e Decoro
Nº 219/2017 - 02/10/2017 - Convite para a AMAAS
Nº 218/2017 - 02/10/2017 - Resposta ao Comunicado Interno
Nº 217/2017 - 02/10/2017 - Ofício reiterando informações
Nº 216/2017 - 02/10/2017 - Ofício para Servidora
Nº 215/2017 - 29/09/2017 - Ofício para Secretária de Turismo
Nº 214/2017 - 29/09/2017 - Ofício para Secretária de Turismo sobre Evento do Dia das Crianças
Nº 213/2017 - 29/09/2017 - Solicita informações
Nº 212/2017 - 29/09/2017 - Solicita informações
Nº 211/2017 - 29/09/2017 - Oficio solicitando informações
Nº 210/2017 - 27/09/2017 - Plano Diretor
Nº 209/2017 - 27/09/2017 - Ofício para o Secretário da Saúde - João Vitor Barbosa
Nº 208/2017 - 26/09/2017 - Encaminha ofício para o Prefeito com autógrafo nº 21/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Águas de São Pedro e dá outras providências. Encaminha autógrafo nº 22/2017 - referente ao Projeto de Lei nº 21/2017. Encaminha cópia das Indicações apresentadas na 14ª Sessão Ordinaria de 25 de setembro de 2017.
Nº 89/2017 - 21/09/2017 - OFÍCIO AP - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 204/2017 - 12/09/2017 - Ofício para Prefeito encaminhando documentos
Nº 141/2017 - 11/09/2017 - Ofício solicitando informações.
Nº 203/2017 - 01/09/2017 - SOBRE LAUDO DE VISTORIA DOS BOMBEIROS
Nº 202/2017 - 01/09/2017 - Encaminha Autógrafo nº 19 de 01 de setembro de 2017 - Projeto de Lei nº 24/2017
Nº 201/2017 - 01/09/2017 - Encaminha documentos
Nº 200/2017 - 01/09/2017 - Solicito todos empenhos do ano de 2016.
Nº 199/2017 - 31/08/2017 - Informações sobre marmitas
Nº 138/2017 - 31/08/2017 - Ofício em caráter de urgência - relação dos contratados/concurso público 01/2015 e 02/2015.
Nº 197/2017 - 30/08/2017 - Comunicado de retirada do Projeto
Nº 196/2017 - 30/08/2017 - Aparecimento de escorpiões.
Nº 195/2017 - 29/08/2017 - Comunicação do teor de Projeto.
Nº 88/2017 - 29/08/2017 - Ofício para a Secretária da Ação Social
Nº 193/2017 - 23/08/2017 - Informando a respeito de vistas do Processo 32/11 - Denúcia
Nº 192/2017 - 22/08/2017 - Vandalismo na escola
Nº 191/2017 - 22/08/2017 - Furto do SPA
Nº 190/2017 - 22/08/2017 - Encaminha material substituído
Nº 189/2017 - 21/08/2017 - Encaminha autógrafos, requerimentos e indicações.
Nº 188/2017 - 14/08/2017 - Observação ao ofício recebido GP nº 264/2017
Nº 187/2017 - 10/08/2017 - Tokens de certificação digital
Nº 132/2017 - 08/08/2017 - resposta do Ofício Especial - Entrega do Token
Nº 130/2017 - 08/08/2017 - Solicitação de entrega do token, á analista contábil, sra. Izildinha Maria Barboza de Lima
Nº 129/2017 - 08/08/2017 - Solicita justificativa de advogada junto ao site do TCE
Nº 128/2017 - 08/08/2017 - Requer cópia da prorrogação dos concursos 001/2015 e 002/2015
Nº 184/2017 - 03/08/2017 - Ofício de agradecimento
Nº 183/2017 - 02/08/2017 - Solicitação de informação
Nº 182/2017 - 02/08/2017 - Informações sobre o requerimento 149/17
Nº 126/2017 - 02/08/2017 - Solicita documento
Nº 181/2017 - 01/08/2017 - Ofício para o Presidente da Câmara de Piracicaba
Nº 180/2017 - 01/08/2017 - Ofício para Prefeito de Piracicaba
Nº 179/2017 - 31/07/2017 - Ofício encaminhado ao Executivo, solicitando laudo dos bombeiros
Nº 178/2017 - 28/07/2017 - Encaminha Autógrafos
Nº 70/2017 - 27/07/2017 - ENCAMINHA DESPACHO-OFÍCIO Nº 259/2017
Nº 176/2017 - 21/07/2017 - Ofício de agradecimento
Nº 87/2017 - 06/07/2017 - Ofício de agradecimento nº 172/17
Nº 121/2017 - 28/06/2017 - Resposta ao Ofício GP 219/2017
Nº 117/2017 - 19/06/2017 - Solicitando informações
Nº 149/2017 - 12/06/2017 - Resposta ao Requerente - Geraldo Dario
Nº 148/2017 - 12/06/2017 - RESPONDE OFÍCIO VVLF/2017
Nº 147/2017 - 12/06/2017 - solicitar informações
Nº 146/2017 - 12/06/2017 - Solcita providências
Nº 145/2017 - 12/06/2017 - CAMPANHA "POLÍTICO QUER FAZ FAVOR, NEGA DIREITOS"
Nº 144/2017 - 07/06/2017 - REQUER CERTIDÃO
Nº 142/2017 - 29/05/2017 - Ofício de agradecimento
Nº 141/2017 - 29/05/2017 - Ofício de agradecimento para Deputado Estadual Jorge Wilson.
Nº 138/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Requerimentos e Indicações
Nº 137/2017 - 23/05/2017 - Encaminha Autógrafo 09/2017- PL.16/2017
Nº 136/2017 - 16/05/2017 - REITERAÇÃO DO OFÍCIO 96/2017
Nº 135/2017 - 16/05/2017 - SOLICITAÇÃO DA PRESENÇA EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Nº 134/2017 - 16/05/2017 - ENCAMINHA DOCUMENTOS
Nº 133/2017 - 16/05/2017 - ENCAMINHA DOCUMENTOS
Nº 132/2017 - 11/05/2017 - CONVOCA SUPLENTE
Nº 131/2017 - 11/05/2017 - AUDIENCIA PÚBLICA
Nº 130/2017 - 11/05/2017 - LDO 2018
Nº 129/2017 - 10/05/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2017
Nº 128/2017 - 10/05/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2017
Nº 127/2017 - 10/05/2017 - DEVOLUÇÃO DE OBJETOS PERTENCENTES À CÂMARA DE VEREADORES
Nº 126/2017 - 09/05/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2017
Nº 125/2017 - 09/05/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2017
Nº 124/2017 - 09/05/2017 - EMCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2017
Nº 123/2017 - 09/05/2017 - SOLICITAÇÃO DA PRESENÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA
Nº 122/2017 - 09/05/2017 - SOLICITAÇÃO DE MÍDIA DE SESSÃO
Nº 121/2017 - 09/05/2017 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES E DOS REQUERIMENTOS APROVADOSPELOS VEREADORES.
Nº 120/2017 - 09/05/2017 - ENCAMINHA BALANCETES
Nº 118/2017 - 04/05/2017 - SELO OURO JUDICIÁRIO EFICIENTE - RESPOSTA AO OFÍCIO 022/17-RDF
Nº 117/2017 - 04/05/2017 - ENCAMINHA LEI
Nº 116/2017 - 04/05/2017 - REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 42/2017
Nº 115/2017 - 02/05/2017 - REITERA CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE COMPRAS DAS OBRAS RELACIONADAS: - estacionamento da escola no parque das águas - Paisagismo do Parque das Águas - Estacionamento e Paisagismo da Rua Egídio Piccoli
Nº 113/2017 - 27/04/2017 - SOLICITAÇÃO DE FOLHAS DO PROCESSO LICITATÓRIO 393/2014
Nº 112/2017 - 26/04/2017 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 10/2017
Nº 111/2017 - 26/04/2017 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Nº 110/2017 - 25/04/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO 007/2017
Nº 109/2017 - 25/04/2017 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 11/2017 À COMISSÃO DE JUSTIÇA,REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 108/2017 - 25/04/2017 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES E DOS REQUERIMENTOS APROVADOS PELOS VEREADORES
Nº 107/2017 - 18/04/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 100 DIAS DE MANDATO
Nº 106/2017 - 17/04/2017 - RESPOSTA AO OFÍCIO 147/2017 - INDICAÇÃO DE VEREADORES
Nº 105/2017 - 17/04/2017 - CONVITE PARA REUNIÃO DE COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE VEREADORES PRO SP 304
Nº 104/2017 - 17/04/2017 - CONVITE PARA REUNIÃO DE COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE VEREADORES PRO SP 304
Nº 103/2017 - 17/04/2017 - CONVITE PARA REUNIÃO DE COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE VEREADORES PRO SP 304
Nº 102/2017 - 17/04/2017 - CONVITE PARA REUNIÃO DE COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE VEREADORES PRO SP 304
Nº 101/2017 - 17/04/2017 - CONVITE SOBRE REUNIÃO DA COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE VEREADORES PRO SP 304
Nº 100/2017 - 17/04/2017 - CONVITE PARA REUNIÃO DE COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE VEREADORES PRO SP 304
Nº 99/2017 - 17/04/2017 - CONVITE AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE REUNIÃO DA COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE VEREADORES PRO SP 304
Nº 98/2017 - 12/04/2017 - CESSÃO DE SERVIDOR REFERENTE AO OF ADM 46/2017 E OF ADM 40/2017
Nº 96/2017 - 11/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES
Nº 95/2017 - 11/04/2017 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 10/2017 À COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 91/2017 - 11/04/2017 - ENCAMINHA CÓPIA DOS REQUERIMENTOS APROVADOS E INDICAÇÕES
Nº 89/2017 - 10/04/2017 - APOIO ESTRUTURAL PARA SINDICÂNCIA
Nº 88/2017 - 10/04/2017 - INDICAÇÃO DE VEREADORES
Nº 87/2017 - 07/04/2017 - ENCAMINHA DOCUMENTOS
Nº 86/2017 - 07/04/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 06/2017
Nº 85/2017 - 07/04/2017 - ENCAMINHA BALANCETE
Nº 84/2017 - 06/04/2017 - ENCAMINHA ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 83/2017 - 04/04/2017 - REITERA OFÍCIO Nº 65/2017
Nº 82/2017 - 04/04/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 06/2017
Nº 81/2017 - 04/04/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 06/2017
Nº 78/2017 - 04/04/2017 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO
Nº 80/2017 - 03/04/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 04/2017
Nº 79/2017 - 03/04/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 04/2017
Nº 77/2017 - 03/04/2017 - SINDICÂNCIA
Nº 75/2017 - 28/03/2017 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI À COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 71/2017 - 27/03/2017 - ENCAMINHA DESPACHO-OFÍCIO Nº 259/2017
Nº 69/2017 - 24/03/2017 - FAZ SOLICITAÇÃO
Nº 68/2017 - 23/03/2017 - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Nº 67/2017 - 23/03/2017 - RESPOSTA SOBRE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Nº 65/2017 - 21/03/2017 - FOLHAS DO CONTRATO DE LICITAÇÃO DE CARNAVAL
Nº 64/2017 - 21/03/2017 - DUPLICAÇÃO DA SP 304
Nº 62/2017 - 16/03/2017 - RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 26/2017 E 32/2017
Nº 61/2017 - 16/03/2017 - FAZ AGRADECIMENTO
Nº 60/2017 - 16/03/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO 03/2017
Nº 59/2017 - 16/03/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO 03/2017
Nº 58/2017 - 14/03/2017 - ENCAMINHA CÓPIA DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
Nº 57/2017 - 14/03/2017 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI À COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 56/2017 - 10/03/2017 - COMUNICADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 53/2017 - 07/03/2017 - RESPOSTA AO OFÍCIO (sem número) COM DATA DE 06/03/2017 SOLICITANDO CÓPIA DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES PROTOCOLADOS NO ANO DE 2017.
Nº 51/2017 - 06/03/2017 - SUGESTÃO DE PEDIDO DE DESCULPAS AO MUNÍCIPE OSWALDO GUSTAVO WARICK SOBRINHO
Nº 76/2017 - 03/03/2017 - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO 53/2017
Nº 50/2017 - 03/03/2017 - SOLICITAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES
Nº 49/2017 - 03/03/2017 - ENCAMINHA CÓPIA DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
Nº 48/2017 - 01/03/2017 - REUNIÃO COMTUR
Nº 43/2017 - 22/02/2017 - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 42/2017 - 22/02/2017 - SOLICITAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 41/2017 - 21/02/2017 - CARTA CONVITE CARNAVAL
Nº 40/2017 - 21/02/2017 - Faz solicitaçao
Nº 39/2017 - 20/02/2017 - TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIÁRIA
Nº 38/2017 - 20/02/2017 - PROGRAMAÇÃO CARNAVAL
Nº 36/2017 - 20/02/2017 - Encaminha documentos
Nº 34/2017 - 15/02/2017 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI À COMISSÃO DEJUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 33/2017 - 15/02/2017 - ENCAMINHA CÓPIA DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
Nº 31/2017 - 13/02/2017 - Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2016
Nº 30/2017 - 10/02/2017 - RECEBIMENTO OF. CM 04/2017 - CÂMARA MUNICIPAL ARARAS
Nº 29/2017 - 10/02/2017 - CONTRATO DE DIREITO USO.

Portarias (2)

Nº 2L/2018 - 05/04/2018 - Nomear Chefe de Gabinete do Presidente, e dá outras providências.
Nº 1L/2018 - 15/03/2018 - Exonera, Chefe de Gabinete do Presidente e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 3/2017 - 08/02/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE EXMO. SR. LÁZARO DE OLIVEIRA JÚNIOR (LAJUR), ARTISTA PLÁSTICO.
Nº 2/2017 - 06/02/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE AO EXCELENTÍSSIMO E REVERENDÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALVES DE FARIA (PADRE PEDROSO) - DIGNÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2017 - 23/01/2017 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO DE 05 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projetos de Lei (12)

Nº 10/2018 - 08/03/2018 - Ementa: Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para a próxima Legislatura (2021/2024), observando o que dispõe os arts. 37, XI, 39< p. 4º, 150, II, 153, III, e 153, p. 2º, I; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998), e dá outras providências.
Nº 6/2018 - 23/02/2018 - EMENTA: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipáis da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para a próxima Legislatura (2017/2020), observado o que dispõe os arts. 37, XI, 39, paragrafo 4º, 150, II, 153, III e 153, paragrafo 2º, I; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998), e dá outras providências.
Nº 2/2018 - 16/01/2018 - Promove a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, de que trata a Resolução nº 05, de 25 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 1/2018 - 08/01/2018 - CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/2017 - 17/10/2017 - DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE BENS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO, PERANTE O CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27/2017 - 08/08/2017 - Dispõe sobre a publicação, na internet, no mural da UBS (Unidade Básica de Saúde), a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na Rede Municipal de Águas de São Pedro.
Nº 21/2017 - 06/06/2017 - INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14/2017 - 03/05/2017 - (Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exerçam atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Águas de São Pedro, e dá outras providencias).
Nº 13/2017 - 03/05/2017 - EMENTA SUBSTITUTIVA (PARCIAL) DO PROJETO DE LEI 557 DE 22/06/1981 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10/2017 - 06/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS AO PISO SALARIAL NACIONAL DE CADA CATEGORIA PROFISSIONAL
Nº 5/2017 - 21/02/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS TICOS TICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2/2017 - 06/02/2017 - PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNBERAÇÃO E CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (3)

Nº 4/2018 - 08/03/2018 - Dispõe sobre a fixação de Subsídio dos Vereadores da Câmara de Águas de São Pedro, para a 18ª (Décima Oitava) Legislatura e dá outras providências.
Nº 3/2018 - 23/02/2018 - Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Vereadores da Câmara dos Vereadores de Águas de São Pedro, para a 18ª (Décima Oitava) Legislatura e dá outras providências.
Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Altera o artigo 287, Inciso I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro.

Requerimentos (143)

Nº 111/2018 - 23/08/2018 - Evento Feijoada dos Amigos.
Nº 110/2018 - 23/08/2018 - Fiscalização Realizada por Drones
Nº 109/2018 - 23/08/2018 - Aula de Ginastica
Nº 87/2018 - 24/05/2018 - A vaga resposta do requerimento nº 55 /2018.
Nº 81/2018 - 10/05/2018 - Requer Nomes Completos e Endereço Dos Usuários que Ultilizam a Saúde.
Nº 80/2018 - 10/05/2018 - Requer Informação Relação Com Nomes Das Gestantes do Municipio do Ano 2017 até a Presente Data.
Nº 79/2018 - 10/05/2018 - Requer Informação Relatório Do Setor De Fiscalização.
Nº 78/2018 - 10/05/2018 - Requer Informação Sobre Assistencialismo de Vereador.
Nº 77/2018 - 10/05/2018 - Requer Informação Sobre Folha De Pagamento Do Esporte E Educação.
Nº 76/2018 - 10/05/2018 - Requer Informação Sobre Coletes De GCM
Nº 75/2018 - 10/05/2018 - Requer Informação Sobre Restauração Do Escadão.
Nº 74/2018 - 10/05/2018 - Requer Informações Sobre Licitações Em Andamento.
Nº 73/2018 - 10/05/2018 - Requer Informação Sobre Falta Produtos De Higiene Na Escola/ Papel Higiênico.
Nº 72/2018 - 10/05/2018 - Requer Informação Sobre Professora Janaina.
Nº 71/2018 - 10/05/2018 - Requer Informação Ônibus Do Fundo Social.
Nº 63/2018 - 19/04/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CAFÉ DA MANHÃ DO PESSOAL DO VOLEI ADAPTADO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Nº 62/2018 - 19/04/2018 - NOME DO PROFESSOR DE TÊNIS
Nº 57/2018 - 05/04/2018 - DINHEIRO DO FUNDEB
Nº 56/2018 - 05/04/2018 - REQUER INFORMAÇOES SOBRES OS EMPENHOS 783 e 809
Nº 55/2018 - 05/04/2018 - REQUER DOAÇÃO DE UM VEÍCULO DA SAÚDE PARA OS SERVIÇOS URBANOS
Nº 46/2018 - 22/03/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EMPENHO 835
Nº 44/2018 - 22/03/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES
Nº 35/2018 - 07/03/2018 - Para o Secretário da Saúde. Fornecer a relação com os nomes das gestantes do nosso Município do ano de 2017 até a presente data. Essa relação é para informação e não para divulgação.
Nº 34/2018 - 07/03/2018 - Contrato das cestas básicas do exercício de 2018 para o funcionalismo público. Cópia da nota fiscal. Itens discriminados. Valor unitário da cesta. Quantas cestas são compradas por mês?
Nº 33/2018 - 07/03/2018 - Contrato do Restaurante do Lago desde seu início até a presente data com respectivos pagamentos em anexo. O Restaurante do Lago ficou inadimplente em algum momento desde o início do contrato até a presente data? Atualmente qual é o valor recolhido?
Nº 32/2018 - 07/03/2018 - Aquisição de camisetas para a campanha do câncer de mama, da primeira caminhada do outubro rosa.
Nº 31/2018 - 07/03/2018 - Almoxarifado.
Nº 30/2018 - 07/03/2018 - Portal da Transparência - Empenho 477.
Nº 29/2018 - 07/03/2018 - Fundo Social.
Nº 28/2018 - 07/03/2018 - Empenho 3161
Nº 22/2018 - 22/02/2018 - Empenho de nº 423/2018. Conforme cópia de empenhos, na data de 18/01/2018 houve um empenho de embalagem de marmitex para cozinha municipal, logo depois, no dia 23/01/2018 ocorreu a anulação do referido empenho, e em seguida , na data de 25/01/2018, novo empenho com mesmo objeto, ou seja, aquisição de embalagens de marmitex para refeição de funcionários. Diante disso, pergunto: Existe cozinha na Secretaria da Promoção Social e Thermal para a feitura dos alimentos que serão acondicionados nas embalagens em questão? Se negativo, onde são preparados os alimentos?
Nº 20/2018 - 22/02/2018 - O empenho de nº 526 de 08 de fevereiro de 2018, traz um valor de R$ 300,00. A justificativa desse gasto se deu através de serviço de guincho e mecânica para o carro oficial do Prefeito. Diante disso, gostaria de saber: a) O carro oficial não tem seguro? b) Onde, quando e horário o carro foi guinchado? Logo após o guincho o carro foi levado para o conserto? O que foi detectado? Cópia das notas dos respectivos serviços.
Nº 19/2018 - 22/02/2018 - Almoxarifado. Solicito informações a respeito das notas de entrada e saída dos alimentos que são complementados para a merenda desde o início do ano de 2017, com cópia das respectivas notas.
Nº 18/2018 - 22/02/2018 - Nome do responsável pela folha de pagamento Nome de quem publica a folha no site da transparência Nome de quem digitaliza a folha de pagamento para ser publicada
Nº 10/2018 - 09/02/2018 - Associações do Município.
Nº 9/2018 - 07/02/2018 - Agentes fiscais do Município
Nº 8/2018 - 06/02/2018 - Atividade delegada
Nº 7/2018 - 06/02/2018 - Marmitas
Nº 6/2018 - 06/02/2018 - Todos os nomes completos dos usuários que utilizam a Saúde, com endereço e autorização para este Vereador acompanhar o recadastramento dos mesmos.
Nº 268/2017 - 07/12/2017 - Para a Promoção Social e Termal Requeiro informações á respeito de:1) Quantos idosos estão sendo beneficiados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada ao Idoso) e lista anexa. Qual é o valor montante que sai dos cofres públicos referente a este benefício. 2) Quantas pessoas com algum tipo de deficiência estão sendo benefíciadas com esse mesmo cadastro. Enviar lista anexa. 3) Qual é o valor mensal que essa Secretaria dispõe com relação a auxílio funeral e se foi repassado para alguma família que necessitou desse auxílio?
Nº 267/2017 - 06/12/2017 - Recursos Ao tomar conhecimento no site do Governo Federal que informa:" Os valores financeiros calculados com base no IGD-M e repassados ao MUnicípio no ano de 2017, somam o montente de R$ 10.010,00 (Dez mil e dez reais). Em agosto de 2017 havia em conta corrente do Município o toital de R$ 15.796,15 ( Quinze mil, setecentos e noventa e seis reais e quinze centavos). A relação entre os recursos recebidos pelo Município e o saldo em conta corrente mostra que o MUnicípio está com uma execução muito baixa dos recursos transferidos mpelo IGD-M, importante verificar com o FMAS e o órgão financeiro do Município o que aconteceu no periodo e refazer uma reprogramação destes recursos. Os recursos recebidos devem ser aplicados em melhorias da gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família. Por isso, planejar bem as ações, eleger as prioridades e decidir sobre como e onfde devem ser aplicados os recursios provenientes do IGD-M são tarefas que a gestão local desempenha em conjunto com os responsáveis pela área orçamentária. A deficiência em qualquer uma dessas áreas COMPROMETE o resultado do Cadastro Único do Bolsa Família afetando o recebimento de recursos financeiros do IGD-M."
Nº 264/2017 - 23/11/2017 - informações a respeito da empresa MASA Distribuidora Ltda ME: Referida empresa está estabelecida na Avenida Carlos Mauro - s/nº - Spa Thermal, conforme mostra seu CNPJ. Requeiro informação sobre a legalidade de uma empresa particular ter seu endereço em prédio pertencente á espaço público, desde o ano de 2008, sendo que a referida empresa firmou contrato somente este ano, pagando um valor irrisório de R$ 200,00 (Duzentos reais), Além disso, requeiro esclarecimento a respeito do empenho nº 3449, cujo pagamento é para a empresa MASA Distribuidora ME, no valor de R$ 891,00 (oitocentos e noventa e um reais), pelo serviço de monitoramento em oficinas de horta para famílias que buscam geração de renda.
Nº 263/2017 - 23/11/2017 - Multa de trânsito
Nº 242/2017 - 08/11/2017 - Conselho Tutelar - Solicita cópia dos plantões das Conselheiras
Nº 241/2017 - 08/11/2017 - Conselho Tutelar
Nº 237/2017 - 19/10/2017 - Empenhos
Nº 236/2017 - 19/10/2017 - Instalação de ventiladores na escola.
Nº 235/2017 - 19/10/2017 - De acordo com o contrato nº 16/2017 de 20 de março de 2017, em que o fornecedor S.C.A. Eirelli ME, se compromete a entregar até o final do ano, dois mil pacotes de cinco quilos cada de Arroz Agulhinha Tipo I, pelo preço unitário de R$ 14,92 (quatorze reais e noventa e dois centavos) ou seja, com total de R$ 29.840,00. (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Esse mesmo produto, dessa mesma marca e tipo de arroz é encontrada no mercado com preço de R$ 9,45 (nove reais e quarenta e cinco centavos)no varejo, dando uma diferença aos cofres públicos de R$ 5, 47 (cinco reais e quarenta e sete centavos), totalizando o valor de R$ 10.940,00 (dez mil, novecentos e quarenta reais) a mais.
Nº 234/2017 - 19/10/2017 - Trenzinhos, Na data de 07/12/2016, foi informado a um munícipe através do E-SIC que o senhor Elias Barboza de Lima não possuia contrato em vigor referente ao trem que é de sua propriedade, portanto não haveria pagamentos. Assinado por Nelson F. Gonçalves - Departamento de Receita/Fiscalização. No dia 27/12/2016, informaram novamente ao mesmo munícipe que o sr. Elias Barboza de Lima não possuía contrato em vigor, portanto não haveriam cópias de contrato a serem fornecidas. a) Já foi feito o contrato dele? Se afirmativo, enviar cópia desse contrato. Caso negativo, o senhor Elias deixou de fazer algum pagamento? b) Cópia de Álvara de funcionamento de todos os permissionados dos trens. c) Laudos dos órgãos competentes referentes aos itens de segurança dos usuários dos trens. d) Requer cópia do imóvel denominado Central de Informações Turísticas, localizada no Parque Dr. Otavio de Moura Andrade, utilizado atualmente como estação dos trenzinhos. e) Qual o valor em separado, que cada trem paga pelo permissionamento? Anexar cópias dos pagamentos. f) Se é do conhecimento do Executivo, que um determinado trem, sendo ele privado, está utilizando a água pública para a lavagem do mesmo. g) No exercício de 2006, algum dos permissionados dos trens, ficou inadimplente?
Nº 233/2017 - 19/10/2017 - Dos permissionados e da Vigilância Sanitária: Sobre os permissionados do Município, desejo saber: a) Quanto eles pagam separadamente para exercer seu funcionamento? b) Como é feito o descarte de lixo dos permissionados? c) Com relação aos permissionados, que manuseiam alimentos perecíveis,como é feito o armazenamento dos mesmos antes do manuseio, a Vigilância Sanitária fiscaliza esse armazenamento? Com qual frequencia é realizada a fiscalização?
Nº 232/2017 - 19/10/2017 - Para Secretária do Turismo - Solicitação do protocolo de entrega de todos os Projetos do DADE enviados por esta Secretaria
Nº 231/2017 - 19/10/2017 - Convocação de reunião com a Comissão Interna de Acompanhamento do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao GAEMA e a SABESP.
Nº 230/2017 - 19/10/2017 - Conselho Tutelar - Caso da filha da sra. Angelita Rodrigues dos Santos. Foi protocolado nesta Casa uma carta em 17/10/17, relatando um fato grave ocorrido dentro da escola, onde a menor D.R.S., foi acidentalmente agredida por um colega de escola, resultando em grave ferimento no nariz, o qual, segundo os médicos, terá sequela para a vida inteira. Diante dos fatos relatados, solicito: a) cópia do relatório do Conselho Tutelar, em averiguação do caso junto às famílias da menina agredida e do menino agressor. b) solicito informações da escola, com relação ao verdadeiro objeto que feriu a menina: Onde estava esse objeto? As crianças estavam sendo assistidas por monitor? Qual foi o procedimento adotado pela escola para o socorro da menina? c) solicito informações do Fundo Social com relação ao que fizeram para ajudar a família da menor acidentada.
Nº 229/2017 - 19/10/2017 - Empenho nº 2163 - No referido empenho datado em 10/07/2017 no valor de R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), da Pasta do Gabinete do Prefeito para adiantamento de despesas de viagem para a cidade do Rio de Janeiro, em assinatura do termo de doação de veículo .
Nº 219/2017 - 05/10/2017 - Sobre o empenho nº 2160 - referente a despesas de viagem
Nº 218/2017 - 05/10/2017 - NATAL LUZ - Segundo informação dada pela Secretária de Turismo, no Projeto do DADE, que não passou por esta casa para apreciação, a mesma irá fazer o Natal Luz com o custo entre R$ 100.00,00 (Cem mil reais) e R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Diante disso, requeiro saber: Caso o recurso do DADE não contemple o Município, por algum motivo, como por exemplo, se porventura ter entrado o projeto no DADE fora do prazo, ou outro motivo, quem bancará esse Projeto? O Município? Ou a Secretária teria um plano B?
Nº 211/2017 - 21/09/2017 - EMPENHO NºS 2793 - LOCAÇÃO DE SOM - VALOR R$ 3.700,00 EMPENHO NºS 2836 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA INTERAÇÃO COM OS TURISTAS - VALOR R$ 2.000,00
Nº 210/2017 - 21/09/2017 - PLANEJAMENTO DE FESTIVIDADES: DIA DAS CRIANÇAS E FINADOS: Já tem um planejamento e investimento previsto para esses eventos?
Nº 208/2017 - 21/09/2017 - EMPENHO 156 DE JANEIRO/2017 - AQUISIÇÃO DE CAFETERIA ELÉTRICA PARA O DEPARTAMENTO JURÍDICO EMPENHO 379 DE JANEIRO - AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA COM SUPORTE PARA GALÃO.
Nº 207/2017 - 21/09/2017 - EMPENHO 759 QUE SE REFERE Á: SERVIÇOS DE CONSERTO DO CÂMBIO DO VEÍCULO CITROEN PALAS, PLACA EQF-9406, DEVIDO A DETERIORIZAÇÃO DECORRENTE DE USO, VALOR DO EMPENHO FOI DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E O QUE CONSTA NA NOTA É O VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
Nº 199/2017 - 05/09/2017 - empenho 2561/2017
Nº 198/2017 - 05/09/2017 - Pregão Presencial nº 31/2017
Nº 197/2017 - 05/09/2017 - O sistema e- SIC (sistema de Informação ao Cidadão)
Nº 196/2017 - 05/09/2017 - Centro Comunitário
Nº 195/2017 - 05/09/2017 - Empresa de assessoria contábil e jurídica Confiatta
Nº 191/2017 - 24/08/2017 - empenho 2561/2017
Nº 190/2017 - 24/08/2017 - Requerimento para o Secretário de Sáude, o sr. João Vitor Barboza, para explicação sobre o caso da dna. Ondina.
Nº 189/2017 - 24/08/2017 - Empresa Confiatta
Nº 188/2017 - 24/08/2017 - Matrículas dos bens imóveis da Prefeitura
Nº 187/2017 - 24/08/2017 - Sindicância do Carnaval
Nº 186/2017 - 24/08/2017 - Quem ganhou a concessão da lanchonete do balneário?
Nº 175/2017 - 09/08/2017 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) * Solicito informações a respeito de quando e onde são realizadas as reuniões; * Solicito cópia do Regimento Interno deste Conselho; * Solicito cópia da última Ata * A verba destinada a eesse Conselho, quem fiscaliza?
Nº 174/2017 - 09/08/2017 - Conselho da Assistência Social Solicita informações de quando se dão as reuniões e onde de reunem. Solicita cópia do Regimento Interno do Conselho Ata da última reunião Os nomes dos representantes da Comissão do Conselho A verba que se destina a esse conselho, quem fiscaliza?
Nº 173/2017 - 04/08/2017 - Solicita informações
Nº 172/2017 - 03/08/2017 - Aquisição de um GPS para o carro da Saúde e seguro
Nº 171/2017 - 03/08/2017 - Valores arrecadados com o torneio de volei master
Nº 170/2017 - 03/08/2017 - Falta de remédios na UBS
Nº 169/2017 - 03/08/2017 - Vandalismo na escola
Nº 168/2017 - 03/08/2017 - Informações a respeito do furto do SPA Thermal.
Nº 167/2017 - 01/08/2017 - Publicações de editais
Nº 166/2017 - 01/08/2017 - Como estão os requerimentos dos funcionários que requereram a licença premio.
Nº 163/2017 - 22/06/2017 - TRENZINHOS.
Nº 162/2017 - 22/06/2017 - Centro de Convenções.
Nº 161/2017 - 22/06/2017 - Informações referentes a escala dos médicos fisioterapeutas.
Nº 160/2017 - 22/06/2017 - Conforme o art. 97 da LOM, informação sobre quais são os agentes fiscais do Município.
Nº 159/2017 - 22/06/2017 - Requeiro informações da Lei Complementar prevista no art. 150 da LOM.
Nº 152/2017 - 08/06/2017 - DECORAÇÃO DO CARNAVAL 2017
Nº 151/2017 - 08/06/2017 - MÁQUINA DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO DO SPA THERMAL DR.OCTÁVIO MOURA ANDRADE
Nº 150/2017 - 08/06/2017 - ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
Nº 149/2017 - 08/06/2017 - LAUDOS DA QUALIDADE DAS ÁGUAS
Nº 148/2017 - 08/06/2017 - ASFALTO DA RUA JOÃO DUARTE NOVAES
Nº 147/2017 - 08/06/2017 - TERMO DE USO DO SOLO CEDIDO À EMPRESA ALL NIGHT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, LOCALIZADA A RUA LUIZ ANTONIO DE MITRY NETO, Nº 26
Nº 128/2017 - 18/05/2017 - MAXITEC - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP
Nº 127/2017 - 17/05/2017 - CONGRESSO BETT EDUCAR
Nº 126/2017 - 17/05/2017 - DELIBERAÇÃO DOS VEREADORES PARA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE.
Nº 125/2017 - 17/05/2017 - EXPLICAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DO USO DE SOLO
Nº 124/2017 - 17/05/2017 - MEIO AMBIENTE
Nº 123/2017 - 17/05/2017 - EMPENHO 403/2017
Nº 114/2017 - 12/05/2017 - - QUAL A RECEITA REFERENTE AO RECEBIMENTO DO ISS NAS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DE 2014 À 2017?
Nº 113/2017 - 12/05/2017 - 1. QUAL O EVENTO QUE ORIGINOU A COMPRA DE 62 MARMITEX E 135 ÁGUAS? 2. INFORMAR OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS BENEFICIADOS COM AS MARMITEX 3. POR QUE A NOTA FISCAL APRESENTADA NÃO É ELETRÔNICA?
Nº 112/2017 - 04/05/2017 - VANDALISMO NA ESCOLA
Nº 111/2017 - 04/05/2017 - RETIRADA DO PROJETO do JUDÔ
Nº 110/2017 - 04/05/2017 - NÚMERO DE PROJETO NÃO ENCONTRADO
Nº 109/2017 - 04/05/2017 - PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. OCTAVIO DE MOURA ANDRADE INFRA ESTRUTURA DE VIAS TURÍSTICAS
Nº 108/2017 - 04/05/2017 - ATAS DO CONTUR
Nº 107/2017 - 04/05/2017 - PROJETO DE INTEIRO TEOR DA INFRAESTRUTURA EM VIAS TURÍSTICAS SOB O NÚMERO DO CONVÊNIO 079/2015 E 079/2016
Nº 94/2017 - 02/05/2017 - RETIRADA DE MARMITEX E VALE TRANSPORTE
Nº 93/2017 - 02/05/2017 - CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS DO FORNECEDOR ADETAGINI'S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA DO ANO DE 2017
Nº 92/2017 - 02/05/2017 - EMPENHO 959
Nº 91/2017 - 27/04/2017 - EXPLICAÇÃOE DA SECRETARIA DA SAÚDE SOBRE EMPENHO 658 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Nº 90/2017 - 27/04/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE A FUNCIONARIA QUE ESTÁ FAZENDO OS PROJETOS DO DADE
Nº 88/2017 - 19/04/2017 - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Nº 87/2017 - 19/04/2017 - RETIRADA DA ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
Nº 81/2017 - 18/04/2017 - DADE E SEUS PROJETOS
Nº 80/2017 - 18/04/2017 - COMTUR
Nº 79/2017 - 18/04/2017 - ASFALTO DA RUA JOÃO DUARTE NOVAES
Nº 78/2017 - 11/04/2017 - CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DOS EMPENHOS 619, 620, 621, 623, 624
Nº 77/2017 - 11/04/2017 - REQUER RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Nº 75/2017 - 06/04/2017 - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Nº 74/2017 - 06/04/2017 - CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DOS EMPENHOS 619, 620, 621, 623, 624.
Nº 72/2017 - 06/04/2017 - PROCESSO DE INTEIRO TEOR DO PAISAGISMO DO CANAL CENTRAL
Nº 71/2017 - 06/04/2017 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE COMPRAS/CONTRATAÇÃO DO EMPENHO 546/2017 NO VALOR DE R$7.800,00 PARA OS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DO CARNAVAL DE 2017.
Nº 67/2017 - 06/04/2017 - Requer informações sobre as piscinas públicas no Município.
Nº 64/2017 - 06/04/2017 - CONTRATO DA MÁQUINA DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO DO BALNEÁRIO
Nº 63/2017 - 06/04/2017 - APRESENTAÇÃO DOS LAUDOS DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DAS FONTES GIOCONDA, ALMEIDA SALES E JUVENTUDE DO ANO DE 2017.
Nº 62/2017 - 06/04/2017 - - PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM CÓPIA DOS DOCUMENTOS; - CÓPIA DAS DUAS LICITAÇÃOES DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES LABORATORIAIS DE EMERGÊNCIA.
Nº 61/2017 - 06/04/2017 -
Nº 60/2017 - 05/04/2017 - REQUER RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Nº 56/2017 - 05/04/2017 - CÓPIAS DOS EMPENHOS 428 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E 748 DE 15 DE MARÇO DE 2017
Nº 55/2017 - 05/04/2017 - REQUER RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
Nº 52/2017 - 29/03/2017 - CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO CORRENTE ANO, COM EXCEÇÃO DA CARTA CONVITE 04/2017
Nº 51/2017 - 23/03/2017 - REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Nº 50/2017 - 22/03/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE UNIFORMES, KITS DE MATERIAL ESCOLAR E MERENDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 47/2017 - 21/03/2017 - SOLICITA FOLHAS DO CONTRATO DE CARNAVAL
Nº 46/2017 - 17/03/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE VERBAS NO VALOR R$2.000.000,00 DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO DADE - DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS.
Nº 45/2017 - 15/03/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS NO VALOR DE R$10.0000,00 OU MAIS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Nº 44/2017 - 15/03/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE CARTÃO SAÚDE DO MUNICÍPIO
Nº 43/2017 - 09/03/2017 - destino de duodécimos devolvido a prefeitura municipal no ano de 2016
Nº 42/2017 - 09/03/2017 - CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELO FUNDO SOCIAL; RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS; RELAÇÃO DOS PRODUTOS QUE COMPÕEM AS CESTAS E A EMPRESA FORNECEDORA;
Nº 41/2017 - 09/03/2017 - CARGA HORÁRIA SEMANAL DA SECRETARIA DE TURISMO SRA. ROSEMEIRE CALIXTO MASSARUTO, TEM QUE CUMPRIR
Nº 24/2017 - 09/02/2017 - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE PREVÊ A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2017
Nº 23/2017 - 09/02/2017 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PREFEITO WILSON MODESTO
Nº 14/2017 - 27/01/2017 - TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE NUMERO DE REQUERIMENTO, DEVIDO SUA DUPLICIDADE - ASSUNTO REFERE-SE REQUERIMENTO 07/2017

Resoluções (1)

Nº 1 - 14/03/2018 - (Dispõe sobre a fixação de Subsídio dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, para a 18ª (décima oitava) Legislatura 2021/2014 e dá outras providências.

Respostas (4)

Nº 4 à Moção Nº 4/2018 - 27/08/2018 - Moção Nº 4/2018 - 9, delegado Seccional De Piracicaba Americo Sidnei Rissaro e ao Diretor Deinter-9 Dr Antônio Luis Tuckmantel.
Nº 3 à Moção Nº 3/2018 - 27/08/2018 - Moção Nº 3/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, pela conquista da reabertura da Delegacia de Águas de São Pedro.
Nº 2 ao Ofício Nº 252/2018 - 19/07/2018 - Resposta ao Ofício Nº 252/2018 - Faz Solicitação.
Nº 49 ao Requerimento Nº 49/2018 - 17/04/2018 - Resposta ao Requerimento Nº 49/2018 - REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE COMPRAS DESTE PODER LEGISLATIVO, ORIGINÁRIO DO EMPENHO Nº06/2017, COM A EMPRESA T C PERCHES - ME, NO VALOR DE R$3.740,52.