Vereador - Proposituras - VALTER LEANDRO FERREIRA

Correspondências Recebidas (25)

Nº 17042020/2018 - 19/04/2018 - REQUER SESSÃO PARA JULGAMENTO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE
Nº 57/2018 - 23/03/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE MICROFONES
Nº 55/2018 - 22/03/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA GRAVAÇÕES DAS SESSÕES
Nº 54/2018 - 22/03/2018 - OFÍCIO 02/2018 - AMV - INFORMAÇÕES SOBRE A ASSESSORIA JURÍDICA DO GUV.
Nº 53/2018 - 15/03/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE AS FUNÇÕES DA SRA.GABRIELA LAMAISON AZEVEDO NORONHA NA CÂMARA DE VEREADORES.
Nº 35/2018 - 08/03/2018 - Parecer em separado - Vereador Valter
Nº 33/2018 - 07/03/2018 - Parecer em separado do Vereador Valter
Nº 389/2017 - 30/11/2017 - Ofício para Presidente - Do Vereador Valter Leandro Ferreira
Nº 385/2017 - 29/11/2017 - Ofício Especial VVLF/2017 - Vereador Valter - Comissão Processante
Nº 359/2017 - 25/10/2017 - Ofício 01/2017 - Da Comissão Processante
Nº 347/2017 - 19/10/2017 - Ofício nº 9/2017 - Valter Leandro Ferreira
Nº 346/2017 - 19/10/2017 - Ofício Valter
Nº 333/2017 - 05/10/2017 - Ofício nº 17/17 - Resposta ao Ofício 35/2017 - Valter Leandro Ferreira
Nº 323/2017 - 26/09/2017 - Ofício recebido do Vereador Valter Leandro Ferreira
Nº 319/2017 - 21/09/2017 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 - PROJETO DE LEI Nº 29/2017
Nº 318/2017 - 21/09/2017 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 - PROJETO DE LEI Nº 29/2017
Nº 294/2017 - 15/09/2017 - Convocação de Audiência Pública - Coleta Seletiva
Nº 282/2017 - 11/09/2017 - SOLICITA RETIRADA DE PROJETO DE LEI DA PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017
Nº 265/2017 - 23/08/2017 - Ofício Especial do Vereador Valter para Vereador Marcelo
Nº 261/2017 - 21/08/2017 - Ofício Especial do Vereador Valter Leandro Ferreira - solicita resposta de requerimento
Nº 260/2017 - 21/08/2017 - Ofício Especial - do Vereador Valter Leandro Ferreira para o Vereador Anderson Cardoso Teixeira
Nº 241/2017 - 27/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária para a data de hoje (27/07/2017)
Nº 240/2017 - 27/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária na data de hoje (27/07/2017)
Nº 238/2017 - 26/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária - Vereadores solicitam informações.
Nº 117/2017 - 12/04/2017 - NULIDADE DE CEI

Decretos Legislativos (1)

Nº 1/2018 - 27/02/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer prévio do Tribunal de Contas do estado de São Paulo TC-2094/026/15 e aprovação das Contas da Prefeitura do Município de Águas de São Pedro, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Diversos (2)

Nº 2/2017 - 18/08/2017 - Emenda ao Processo nº 56/17
Nº 1/2017 - 18/08/2017 - Emenda ao processo nº 55/17

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 20/09/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e estrondos e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 21/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e estrondos e dá outras providências.

Indicações (65)

Nº 44/2018 - 05/04/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, elaboração de Projeto de Lei que altera o Código Tributário, sobre isenções de IPTU à Portadores de Doenças Graves.
Nº 41/2018 - 02/04/2018 - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS COMO PARQUE DAS ÁGUAS, RELÓGIO DO SOL, ALMEIDA SALES.
Nº 40/2018 - 02/04/2018 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUINHOS EM ESPECIAL O ESCORREGADOR LOCALIZADO AO LADO DA PISCINA MUNICIPAL.
Nº 39/2018 - 23/03/2018 - SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANAL CENTRAL DA EXTENÇÃO EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL ATE O PORTAL DE ENTRADA.
Nº 38/2018 - 23/03/2018 - INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO TAXI EM FRENTE AO SUPERMECADO SCOTON
Nº 37/2018 - 23/03/2018 - INDICA REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACO ENERGENCIAL NA RUA HORÁCIO MENDES E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS
Nº 22/2018 - 23/02/2018 - Realização de operação tapa buraco emergencial na Rua Egidio Picola com cruzamento na Celina Falcão no sentido do Condomínio Manacás.
Nº 21/2018 - 23/02/2018 - Verificação da possibilidade de substituir o nome da Rua José Carlos Castro para o original, Rua das Margaridas.
Nº 20/2018 - 23/02/2018 - Instalação de placa de sinalização nas lombadas de acessibilidade, solicitando ao motorista que respeite a faixa de pedestre.
Nº 19/2018 - 23/02/2018 - Solicitação de fixação do horário de funcionamento da fonte no Parque Dr. Octávio de Moura Andrade.
Nº 18/2018 - 23/02/2018 - Que sejam notificados todos os proprietários de terrenos sem construção da cidade, para que construam muros e calçadas, bem como os proprietários de residências.
Nº 17/2018 - 23/02/2018 - QUE SEJA MUDADA DE LOCAL A LOMBADA DA AVENIDA ANGELO NOGUEIRA VILA, LOCALIZADA PRÓXIMO À PISTA DE SKATE.
Nº 16/2018 - 23/02/2018 - Plano de Carreira, salários e vencimento aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 15/2018 - 23/02/2018 - Melhorias na Pista de Skate, com sugestões.
Nº 196/2017 - 06/12/2017 - Resíduos
Nº 192/2017 - 23/11/2017 - Incorporação do festival gastronomico
Nº 186/2017 - 09/11/2017 - A INSTALAÇÃO DE UM CAVALETE E HIDRÔMETRO, BEM COMO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO, NA ESQUINA DAS RUAS SABIÁ E ACÁCIAS, ONDE TAMBÉM SE LOCALIZAM UMA PEQUENA PRAÇA E PARQUE.
Nº 185/2017 - 09/11/2017 - A MANUTENÇÃO DO BANCO DO MOTORISTA NO ÔNIBUS CIRCULAR DO MUNICÍPIO, DE MODO A EVITAR PROBLEMAS NA COLUNA VERTEBRAL DESSES PROFISSIONAIS.
Nº 184/2017 - 09/11/2017 - Manutenção e melhorias na iluminação do Balneário
Nº 176/2017 - 05/10/2017 - Banco do Povo
Nº 163/2017 - 24/08/2017 - Poda seletiva e de manutenção de árvores em toda extensão de Águas de São Pedro.
Nº 162/2017 - 24/08/2017 - Plantio de árvores frutíferas no vale de entrada de Águas de São Pedro.
Nº 161/2017 - 24/08/2017 - Sentido único da Avenida Carlos Mauro a Patricio Miguel Carreta, proibindo a conversão na Luiz Antonio De Mitry Neto.
Nº 160/2017 - 24/08/2017 - Que seja feito reparos no calçamento da Avenida Carlos Mauro nas partes que margeiam o canal central.
Nº 159/2017 - 24/08/2017 - Manutenção na iluminação da pista de skate e colocação de um bebedouro
Nº 148/2017 - 22/06/2017 - ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO SPA THERMAL DR. OCTÁVIO MOURA ANDRADE
Nº 147/2017 - 21/06/2017 - MEDIDAS URGENTES PARA A REATIVAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA.
Nº 141/2017 - 07/06/2017 - Manutenção da Praça dos Rouxinóis
Nº 140/2017 - 07/06/2017 - Mais berços e instalação de ar condicionado para a EMEI Vida
Nº 139/2017 - 07/06/2017 - Limpeza das vielas do município
Nº 138/2017 - 07/06/2017 - Manutenção ou retirada da lombada em frente a farmácia Estância
Nº 137/2017 - 07/06/2017 - Nova pintura para indicação de vagas de estacionamento< /font> para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, na Av. Carlos Mauro
Nº 136/2017 - 07/06/2017 - Manutenção das grades de ferro das novas lombadas no município
Nº 123/2017 - 04/05/2017 - REPAROS NO ÔNIBUS UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS
Nº 116/2017 - 19/04/2017 - QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA MANTA ASFÁLTICA NAS RUAS TICO-TICO E MARGARIDAS, ATÉ A ALTURA DA ALMEIDA SALES
Nº 115/2017 - 19/04/2017 - LIMPEZA DOS TERRENOS E PRAÇAS NA RUA ALMEIDA SALES
Nº 114/2017 - 19/04/2017 - MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE E COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO
Nº 113/2017 - 19/04/2017 - INSTALAÇÃO DA PLACA - DÊ PREFERÊNCIA AO PEDESTRE - NA LOMBADA EM FRENTE À PRAÇA DOS ROUXINOIS
Nº 112/2017 - 19/04/2017 - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA EGYDIO PICOLI
Nº 111/2017 - 19/04/2017 - INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO ESTACIONAMENTO AO LADO DO HOTEL JERUBIAÇABA, NO SENTIDO AO TERMINAL TURÍSTICO.
Nº 87/2017 - 23/03/2017 - proceder sinalização do solo (pintura de PARE) no SENTIDO Ântonio Casarini ( Subindo) cruzamento com a Avenida CELINA FALCÃO.
Nº 86/2017 - 23/03/2017 - construção de rotatórias para organização do trânsito no ambito sentido EGIDIO PICOLA com cruzamento à CELINA FALCÃO no sentido ao Condominio Manacas e também no BAIRRO CALIFORNIA.
Nº 85/2017 - 23/03/2017 - realização de operação tapa-buraco emergencial na Rua TICO TICO,
Nº 84/2017 - 23/03/2017 - A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL dos TERRENOS da Rua dos Pinheiros èTICO TICO.
Nº 83/2017 - 23/03/2017 - SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO (Permitido somente Carros Oficiais) na Avenida Carlos Mauro equina com a Vereador Ântonio De Mitry ( Frente a Foricultura)
Nº 60/2017 - 06/03/2017 - retirada da pauta
Nº 59/2017 - 06/03/2017 - Retirada das Azaleias que morreram no estacionamento da Creche.
Nº 58/2017 - 06/03/2017 - SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA CARLOS MAURO A PATRICICIO MIGUEL CARRETA PROIBINDO A CONVERSÃO NA LUIZ ÂNTONIO DE MITRY NETO
Nº 50/2017 - 03/03/2017 - FAROL DE TRES TEMPOS EM FRENTE AO POSTINHO E O FASSINA NA RODOVIA SP 304
Nº 45/2017 - 23/02/2017 - REPAROS NA RUA ANTONIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE NA ALTURA DO Nº 2663
Nº 43/2017 - 22/02/2017 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA E DE SEUS BANHEIROS
Nº 42/2017 - 22/02/2017 - FECHAR A RUA ODAIR BRANCO POLETTI NO SENTIDO CRECHE MUNICIPAL PARALELA A RODOVIA SP 304.
Nº 40/2017 - 21/02/2017 - LIMPEZA E MANUTENMÇÃO DOS BUEIROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO
Nº 39/2017 - 21/02/2017 - QUE A GCM POSSA APLICAR AS MULTAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL
Nº 38/2017 - 21/02/2017 - REMANEJAR A SECRETARIA DE OBRAS PARA OUTRO LOCAL, MANTENDO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Nº 37/2017 - 20/02/2017 - INSTALAÇÃO DAS LIXEIRAS RETIRADAS DA AVENIDA CARLOS MAURO
Nº 36/2017 - 20/02/2017 - LIMPEZA DE PRAÇA E PONTOS TURÍSTICOS
Nº 35/2017 - 20/02/2017 - PLACAS DE HORÁRIOS E DIAS DIAS PARA USO DE LOCAIS PÚBLICOS (QUADRA DE TÊNIS, PISCINA E CAMPO MUNICIPAL)
Nº 34/2017 - 20/02/2017 - COLETA SELETIVA E COMPLETA DE LIXO ORGÂNICO
Nº 23/2017 - 10/02/2017 - LEVANTAMENTO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU APAGADAS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS E PONTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS.
Nº 21/2017 - 07/02/2017 - REALIZAR MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA A CÉU ABERTO E NAS PONTES DE MADEIRA DA CICLOVIA
Nº 20/2017 - 07/02/2017 - REALIZAÇÃO DE PLANO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO
Nº 19/2017 - 07/02/2017 - USO DO CELULAR EM HORÁRIO DE TRABALHO
Nº 15/2017 - 25/01/2017 - INCENTIVAR UMA FISCALIZAÇÃO PM E GCM NA RUA SPERIDIOLI ANTONIO CARRARA
Nº 14/2017 - 25/01/2017 - CÂMERAS DE SEGUREANÇA E SUAS MANUTENÇÕES

Leis Ordinárias (1)

Nº 1835 - 02/10/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SKATE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (3)

Nº 13/2017 - 23/11/2017 - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS E ENTIDADES ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DO III FESTIVAL GASTRONÔMICO DENOMINADO “SABORES DE ÁGUAS” EM NOSSA CIDADE, NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2017
Nº 11/2017 - 09/08/2017 - Moção de apoio ao Deputado Estadual Chico Sardelli.
Nº 8/2017 - 03/05/2017 - MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS, PARA QUE AUXILIE NO QUE FOR POSSÍVEL O HOSPITAL DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA, NA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL, ONDE SÓ ASSIM O HOSPITAL PODERÁ FIRMAR CONVENIOS PÚBLICOS.

Ofícios (17)

Nº 247/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Processo TC-0002/026/14.
Nº 246/2018 - 07/06/2018 - Pedido de Vista.
Nº 244/2018 - 06/06/2018 - Faz Solicitação
Nº 77/2018 - 07/05/2018 - Visita do Sindicato dos Trabalhadores.
Nº 72/2018 - 11/04/2018 - Solicita Visita do Sindicato dos Trabalhadores em nosso municipio.
Nº 286/2017 - 30/11/2017 - Ofício para Presidente
Nº 137/2017 - 23/08/2017 - Resposta a Requerimento
Nº 125/2017 - 31/07/2017 - Ofício Especial dos Vereadores - Elaboração de Autógrafo
Nº 124/2017 - 26/07/2017 - Ofício para o Secretário do Meio Ambiente e Segurança - Vereador Valter Leandro Ferreira
Nº 123/2017 - 26/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária
Nº 177/2017 - 21/07/2017 - Solicitação de retirada das azaléas
Nº 122/2017 - 21/07/2017 -
Nº 143/2017 - 29/05/2017 - Solicitação de retirada de uma árvore na Rua Sabiá, na altura do nº 411 - Porangaba
Nº 46/2017 - 23/02/2017 - INSTALAÇÃO DE FAROL NA SP 304
Nº 45/2017 - 23/02/2017 - ESCLARECIMENTOS SOBRE A RUA 72
Nº 44/2017 - 23/02/2017 - PODA DAS ÁRVORES NA RUA MAXIMIANO SANTIM
Nº 28/2017 - 09/02/2017 - Retirada de Requerimento nº 06/2017 - referente valores de dívida ativa

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 1/2018 - 07/06/2018 - ( Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC.0002/026/14 e a desaprovação das Contas da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, refernte ao exercício financeiro de 2014 ).
Nº 9/2018 - 04/12/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer prévio do Tribunal de Contas do estado de São Paulo TC-2094/026/15 e aprovação das Contas da Prefeitura do Município de Águas de São Pedro, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Projetos de Lei (5)

Nº 23/2018 - 25/05/2018 - Dispões sobre a proibição do manuseio, da ultilização, queima e soltura de fogos de artifícios com estampido e estrondos,diminuindo a poluição sonora e dá outras.
Nº 22/2018 - 24/05/2018 - Dispoe sobre o reconhecimento e acrescimo da nomenclatura " Polícia Municipal" junto a " Guarda Civil Municipal" de Águas de São Pedro, autorizando a instituição, bem como seus integrantes, a se indentificarem como " Polícia " em razão de funções de Policia que exercem estabelecidas pela lei federal nº13.022 de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências.
Nº 16/2018 - 23/03/2018 - Institui a semana natalina no Município de Águas de São Pedro, incluindo a mesma no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências.
Nº 29/2017 - 10/08/2017 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e estrondos e dá outras providências.
Nº 28/2017 - 10/08/2017 - Institui o Dia Municipal do Skate, a ser comemorado anualmente, no mês de junho, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (1)

Nº 2/2017 - 24/04/2017 - OS RECURSOS CONTRA ATOS DO PRESIDENTE DA MESA OU DO PRESIDENTE DE QUALQUER: COMISSÃO SERÃO INTERPOSTOS DENTRO DO PRAZO DE DIAS CONTADOS DA DATA DA OCORRÊNCIA, POR SIMPLES, PETIÇÃO DIRIGIDA À PRESIDÊNCIA.

Requerimentos (17)

Nº 48/2018 - 26/03/2018 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 04/2018
Nº 262/2017 - 23/11/2017 - Esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento instaladas neste Poder Legislativo
Nº 252/2017 - 09/11/2017 - Requer esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento instaladas neste Poder Legislativo.
Nº 209/2017 - 21/09/2017 - Requerimento
Nº 165/2017 - 28/07/2017 - Requerimento solicitando Autógrafo - Vereadores
Nº 146/2017 - 08/06/2017 - (REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DO PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola)
Nº 145/2017 - 08/06/2017 - (REQUER DOCUMENTOS DA APM- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES)
Nº 144/2017 - 07/06/2017 - (CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA,. SRA. SCHEILA FERNANDEZ DE ALMEIDA CLASSERE, PARA O DIA 26/06/2017, DURANTE A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017, QUE TERÁ SEU INÍCIO ÀS 20H00MIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE ASSUNTOS DETERMINADOS ABAIXO).
Nº 143/2017 - 06/06/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS.
Nº 131/2017 - 29/05/2017 - Livros didáticos do ensino fundamental da EMEF Maria Luiza Fornazier Franzin - 1º ao 5º ano - Programa do Governo Federal PNLD - Programa Nacional Livro Didático.
Nº 35/2017 - 23/02/2017 - permissionamento e exploração dos serviços de transportes de passeio dos trens tigre, dalmata, jardineira, abelha e bonde do thermas
Nº 27/2017 - 14/02/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DOS TRENZINHOS DO DÁLMATA, TIGRE, JARDINEIRA, THERMAS E ABELHA.
Nº 26/2017 - 10/02/2017 - DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
Nº 21/2017 - 07/02/2017 - REQUERIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CMDCA, CMAS
Nº 6/2017 - 25/01/2017 - INFORMAR VALORES DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, NOMES E COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO.
Nº 5/2017 - 24/01/2017 - SOLICITAÇÃO DE REGULAMENTO INTERNO PROIBINDO USO DE CELULAR
Nº 4/2017 - 24/01/2017 - CONDEMA