Vereador - Proposituras - RUBENS APARECIDO ANTUNES

Indicações (96)

Nº 99/2017 - 06/04/2017 - REFORMA DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA PISCINA MUNICIPAL, SENDO TROCA DE AZULEJO DA BORDA DAS PISCINAS, TROCA DAS GRELHAS DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE LUZ, REFORMA DA SALA DE DEPÓSITO DE PRODUTOS DE TRATAMENTO, REFORMA COMPLETA DOS VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS, REVISÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA, PINTURA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE
Nº 98/2017 - 06/04/2017 - ESTUDO PARA EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM UM TRECHO DA RUA DAS ROSAS
Nº 97/2017 - 06/04/2017 - TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE AO SANITÁRIO PÚBLICO EM FRENTE AO PARQUE DAS ÁGUAS
Nº 96/2017 - 06/04/2017 - TROCA DE MADEIRAS DO ASSOALHO E PEITORIL NA PONTE DE TRAVESSIA DO CANAL NO PARQUE DAS ÁGUAS
Nº 126/2016 - 06/09/2016 - PARA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO, QUANTO A LEGALIDADE DO MUNICÍPIO NA CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA TERCEIRA IDADE DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO, PARA FINS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESSE GRUPO.
Nº 107/2016 - 11/08/2016 - ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL, NA RUA DAS ROSAS.
Nº 106/2016 - 11/08/2016 - ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS FIGUEIRAS.
Nº 105/2016 - 09/08/2016 - RESTAURAÇÃO E PINTURA DO ESCADÃO.
Nº 104/2016 - 09/08/2016 - ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO REFEITÓRIO NO TERMINAL TURÍSTICO EM MUSEU MUNICIPAL.
Nº 103/2016 - 09/08/2016 - ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA EMEI VIDA (CRECHE) E NO PROJETO.
Nº 91/2016 - 23/06/2016 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA CABINE DE RETRANSMISSÃO DE TV.
Nº 90/2016 - 23/06/2016 - REFORMA DOS SANITÁRIOS DO PRÉDIO DA COORDENADORIA DE ESPORTE.
Nº 89/2016 - 23/06/2016 - REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO COMPLEXO ESPORTIVO - CAMPO DE FUTEBOL.
Nº 82/2016 - 09/06/2016 - Instituição do Calendário Oficial de Eventos do Município de Águas de São Pedro, bem como inserção nesse calendário dos eventos abaixo relacionados: 1 - O Baile de Debutantes Comunitário - "Projeto Sonho de Menina"; 2 - Encontro Nacional de Pick-ups, Trucks e Carros Antigos; 3 - Copa de Voleibol adaptado "Amigos do Esporte na Melhor Idade de Águas de São Pedro"; 4 - Torneio da Amizade de Voleibol Master.
Nº 79/2016 - 09/06/2016 - COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO.
Nº 47/2016 - 05/05/2016 - NOVA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURA DE GUIAS.
Nº 37/2016 - 24/03/2016 - INDICA ESTUDOS PARA FORMALIZAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE SUBVENCIONAR RECURSOS À ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, ASSIM COM OUTRORA SE FEZ AO LAR VELHINHOS DE SÃO PEDRO.
Nº 33/2016 - 10/03/2016 - TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIÁRIA.
Nº 76/2015 - 22/10/2015 - Construção de Lombada redutora de Velocidade na Rua das Acácias, aproximadamente entre os nºs. 98 e 111.
Nº 68/2015 - 10/09/2015 - Construção de Lombada Redutora de Velocidade na Rua Vereador José Carlos Castro, nºs 83 e 113
Nº 62/2015 - 20/08/2015 - INDICA Construção de Lombada na Rua Osvaldo Maria Barboza, próximo ao nº151.
Nº 55/2015 - 18/06/2015 - Indica Implantação de sinalização vertical (placas) de estacionamento para veículos de Pessoas portadoras de deficiência e Idosas, a fim de preservar as vagas especiais reservadas.
Nº 41/2015 - 21/05/2015 - Indica pintura nas lombadas e passarela da Avenida Angelo Nogueira Vila, em frente do Depto.de Esportes, bem como nas lombadas do Jardim Jerubiaçaba (Canta Sapo).
Nº 40/2015 - 21/05/2015 - Indica Manutenção do telhado, canalização de água e troca de lâmpadas dos refletores da quadra do Jardim Jerubiaçaba (Canta Sapo);
Nº 35/2015 - 05/05/2015 - Indica viabilizar uma passagem dos alunos do CECAF pelo interior do Mino Horto, quando os mesmos forem praticar Educação Física nas quadras, piscinas e campo de futebol.
Nº 34/2015 - 05/05/2015 - Indica Implantação de Projeto com Profissional de Educação Física para o acompanhamento da correta utilização dos equipamentos esportivos pelos usuários.
Nº 30/2015 - 23/04/2015 - Indica Instalação no piso da Quadra de Tênis de Base para afixar Rede de Vôlei.
Nº 29/2015 - 23/04/2015 - Indica Construção de Lombada em frente a Creche Municipal.
Nº 28/2015 - 23/04/2015 - Indica Construção de Sanitários no Parque Infantil.
Nº 27/2015 - 23/04/2015 - Indica Manutenção em lombada da Rua Armando Brandini, em frente a Pousada Golden House ;
Nº 19/2015 - 19/03/2015 - ATERRO COM CONSTRUÇÃO DE LAJE ATRAS DO PALCO DE EVENTOS LOCALIZADO NO GRAMADO DO PARQUE DR. OCTAVIO MOURA ANDRADE.
Nº 18/2015 - 19/03/2015 - SUBSTITUIÇÃO DE BOCAS DE LOBO E DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DAS FIGUEIRS COM A RUA DAS PERÓBAS, JARDIM JERUBIAÇABA.
Nº 12/2015 - 05/03/2015 - INDICA Poda na copa de árvores que adentram nos asfaltos e calçadas, impedindo a livre movimentação de veículos e pedestres.
Nº 11/2015 - 05/03/2015 - Indica /colocação de braço de Luz na Rua 72 em frente ao nº59 - Jardim Porangaba.
Nº 10/2015 - 05/03/2015 - Indica Manutenção nos sanitários da Rodoviária.
Nº 9/2015 - 05/03/2015 - INDICA colocação de Bocas de Lobo e galeria na Rua das Rosas
Nº 7/2015 - 19/02/2015 - INDICA TROCA DE PARTE DA CALHA DA COBERTURA DA RODOVIÁRIA, DE APROXIMADAMENTE 4 MTS.
Nº 5/2015 - 05/02/2015 - Estudo para possível complementação de asfalto de aproximadamente 50 mts. Na Rua Oswaldo Maria Barboza
Nº 54/2014 - 08/10/2014 - Indica ao Poder Executivo a Construção de uma Quadra de Bocha Sintética Oficial no espaço entre o Campo de Futebol e a Piscina.
Nº 47/2014 - 18/09/2014 - INDICA Estudo para a Extensão da Ciclovia e Pista de Cooper Julieta Alves Borges, até o bairro Califórnia
Nº 46/2014 - 05/09/2014 - INDICA Vistoria em locais que apresentam vazamento da rede de esgoto, Quadra "44".
Nº 43/2014 - 21/08/2014 - Indica que o ônibus Circular trafegue dentro das rias do Condomînio Manacás.
Nº 37/2014 - 05/06/2014 - Construção de Sanitários (Masculino e Feminino) no novo Parque Infantil.
Nº 33/2014 - 08/05/2014 - Construção de novo Vestiário no Campo de Futebol.
Nº 32/2014 - 08/05/2014 - - Reforma da Piscina de Fibra
Nº 31/2014 - 08/05/2014 - Reforma dos Vestiários da Piscina Municipal e Lanchonete anexa
Nº 22/2014 - 10/04/2014 - Mini-Campo: Substituição da grama natural por sintética, reforma iluminação, construção de muretas, colocação de traves novas, abertura de passagem do Mini-Campo para os banheiros do Mini-Horto.
Nº 21/2014 - 10/04/2014 - Quadra de Esportes Ângelo Franzin: Término do Fechamento, Fechamento lateral, Fechamento Fundos ao lado do Canal; Impermeabilização do Telhado.
Nº 20/2014 - 10/04/2014 - Limpeza e Manutenção da Fonte Almeida Salles
Nº 6/2015 - 05/02/2014 - Melhorias como limpeza e inclusão no projeto de asfalto a ser realizado neste ano, para a Rua 72, Jardim Porangaba
Nº 90/2013 - 05/09/2013 - INDICA REPARO NA TUBULAÇÃO; COLOCAÇÃO DE TERRA E PLANTIO DE GRAMA JUNTO AO ALAMBRADO DO MINI CAMPO.
Nº 89/2013 - 05/09/2013 - INDICA ESTUDO JUNTO À SABESP PARA RECUPERAÇÃO DO LEITO DO CANAL NO PARQUE DAS ÁGUAS JOSÉ BENEDITO ZANI
Nº 88/2013 - 05/09/2013 - INDICA RECOLOCAÇÃO DE BANDO NA PRAÇA RELÓGIO DO SOL
Nº 81/2013 - 28/08/2013 - ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO HORÁRIO DE FIUNCIONAMENTO DO NOVO FONTANÁRIO.
Nº 77/2013 - 08/08/2013 - REFORMA E PINTURA DA ESCADARIA, CONHECIDA COMO "ESCADÃO", LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL DA ESTÂNCIA.
Nº 76/2013 - 08/08/2013 - REFORMA E PINTURA NA VIELA MARCIANO ANDRADE, QUE INTERLIGA A AVENIDA ANTONIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE COM A RUA ANTONIO APARECIDO BARBOZA, LICALIZADA NO JARDIM IPORANGA.
Nº 66/2013 - 20/06/2013 - INDICA PINTURA NAS LOMBADAS, NAS GUIAS, FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, FAIXAS DE PEDESTRES E LEGENDAS DE SOLO.
Nº 54/2013 - 06/06/2013 - INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Nº 36/2013 - 09/05/2013 - PLAN TIO DE GRAMA NA PRAÇA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DAS RUAS ARMANDO BRANDINI, SILVINO ORTIZ E JOVIANO NOUER, BEM COMO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO LOCAL, INDICANDO QUE OS VEÍCULOS QUE SOBEM PELA RUA ARMANDO BRANDINI, DEVAM OBRIGATORIAMENTE CONTORNAR A ROTATÓRIA.
Nº 35/2013 - 09/05/2013 - COLOCAÇÃO DE BRAÇA DE ILUMINAÇÃO NOS LOCAIS ESPECIFICADOS.
Nº 35/2012 - 04/04/2012 - corte e Retirada da árvore caída sobre a tela do Mini-Campo
Nº 34/2012 - 04/04/2012 - Manutenção e Pintura dos Aparelhos instalados no Parque Infantil
Nº 25/2012 - 06/03/2012 - Colocação de 02 tampas de boa de lobo na Rua das Figueiras, no Jardim Jerubiaçaba.
Nº 24/2012 - 06/03/2012 - Reforma nos Bancos de Madeira, localizados entre a Praça Fancisco Scaranello com a Rua Pau Brasil.
Nº 23/2012 - 06/03/2012 - Replantio de Grama e Cobertura com adubo no Gramado do Mini campo e Reforma na Iluminação com as instalação de mais 02 postes.
Nº 123/2011 - 06/10/2011 - Lona da Passarela da Escola E.M.E.F. Maria Luiza F.Franzin
Nº 122/2011 - 06/10/2011 - Construção de uma cobcha de bocha, Sintética.
Nº 81/2011 - 19/05/2011 - Indico estudos para aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre
Nº 80/2011 - 19/05/2011 - Indico Instalação de rampas de acesso à portadores de deficiência física na Rodoviária Municipal, adequando o espaço à inclusão de toda população.
Nº 54/2011 - 05/05/2011 - Limpeza de Terreno, de Bueiro e de Passeio Público no Bairro Jardim Jerubiaçaba
Nº 46/2011 - 11/04/2011 - Indica a elaboração de estudo técnico viabilizando a construção de uma pista de "MotoCross", nas proximidades da represa do Limoeiro, ou em outro local que melhor convier, de propridade da Municipalidade.
Nº 27/2011 - 14/03/2011 - Indica Reforma nos Alambrados do Campo de Futebol Municipal.
Nº 26/2011 - 14/03/2011 - Indica fechamento lateral das quadras poliesportivas do Município.
Nº 25/2011 - 14/03/2011 - Indica Aquecimento da Piscina Central
Nº 163/2010 - 04/11/2010 - Indica Estudos para Construção de Quadra de Tênis no Município de Águas de São Pedro
Nº 63/2010 - 22/04/2010 - PROCEDIMENTOS DE ORIENTAÇÃO PARA COLOCAÇÃO E QUEIMA DE LIXO ORGÂNICO, BEM COMO A RETIRADA DO JÁ EXISTENTE NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA REPRESSA DO LAGO
Nº 43/2010 - 08/04/2010 - Indica a Permanência da Abertura dos Sanitários Existentes na Rodoviária Municipal.
Nº 42/2010 - 08/04/2010 - Reitera indicação de Reforma da ponte de Madeira localizada na viela próxima a "Praça da Biquinha"- Rua Silvino Ortiz
Nº 41/2010 - 08/04/2010 - limpeza da rua das Rosas, Retirada de Árvore Caída e Limpeza e Manutenção de Viela.
Nº 40/2010 - 08/04/2010 - Reforma na Calçada entre a Avenida Carlos Mauro com a Viela Manoel Garcia na altura da Residência da Família Villa.
Nº 39/2010 - 08/04/2010 - Inclusão de Ruas no Programa de Recapeamento Asfáltico
Nº 222/2009 - 13/11/2009 - Construção de uma rampa de acesso para cadeirantes nas entradas do fontanário Municipal, ao lado do Balneário Municipal.
Nº 127/2009 - 11/05/2009 - Realização de poda das árvores na Avenida Dr. Angelo Nogueira Vila, na parte que compreende a frente do salão de esportes até o Centro Comunitário.
Nº 126/2009 - 11/05/2009 - Troca de lâmpadas queimadas no Parque das Águas.
Nº 125/2009 - 11/05/2009 - Providências junto ao setor competente para uma vistoria no piso da quadra ao lado da Piscina Municipal.
Nº 105/2009 - 13/04/2009 - Seja feito o fechamento com alambrado o Estádio Municipal, na extensão que compreende do Mini Horto até a Piscina Municipal, de ambos os lados.
Nº 104/2009 - 13/04/2009 - Roçadeiras e máquinas de cortar grama da Prefeitura sejam obrigadas a ter proteção ao redor de suas lâminas.
Nº 72/2009 - 09/03/2009 - Construção de uma passagem que atravesse o Mini Horto Municipal ligando o CECAF à Quadra, Campo e Parque Infantil.
Nº 71/2009 - 09/03/2009 - Reforma do Parque Infantil localizado no interior da Escola Angelo Franzin.
Nº 70/2009 - 09/03/2009 - Reforma das pontes e quiosques do Mini Horto Municipal.
Nº 69/2009 - 09/03/2009 - Colocação de traves e a construção de um vestiário no campo que fica localizado atrás do Restaurante do Lago.
Nº 68/2009 - 09/03/2009 - Construção de um banheiro público junto ao Parque Infantil e a Quadra de Esportes.
Nº 67/2009 - 09/03/2009 - Estudo para a melhoria da iluminação do Mini-Campo.
Nº 66/2009 - 09/03/2009 - Estudo para o fechamento das Quadras de Esportes.
Nº 65/2009 - 09/03/2009 - Reforma na ponte de madeira que liga à Praça da Rua Silvino Ortiz à pista que vai para a Cidade de São Pedro
Nº 64/2009 - 09/03/2009 - Colocação de telas nas portas e janelas da Creche Municipal.

Leis Complementares (7)

Nº 124 - 23/08/2016 - Dispõe sobre alteração de Zoneamento do Lote14, da Quadra 26, do Loteamento denominado Águas de São Pedro e dá outras providências
Nº 123 - 26/04/2016 - Dispõe sobre alteração do Zoneamento do Lote nº. 01, unificado pelos Lotes nºs. 01 e 02, da Quadra 33 (trinta e três), do Loteamento denominado Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 120 - 15/12/2015 - Dispõe sobre alteração parcial do zoneamento da quadra 81, do loteamento denominado Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 115 - 25/08/2015 - Dispõe sobre alterações do Zoneamento da Quadra 87, do loteamento Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 113 - 12/05/2015 - Dispõe sobre as alterações no art. 1º da Lei Complementar nº039, de 23 de dezembro de 2002.
Nº 93 - 25/11/2010 - Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº087, de 18 de Novembro de 2009, e dá outras providências.
Nº 90 - 11/05/2010 - Transforma o Zoneamento dos Lotes que especifica e dá outras providências.

Leis Ordinárias (12)

Nº 1731 - 19/08/2014 - Lei nº43/2014, de autoria dos Vereadores Marcos Roberto Bomfate, Maria de Fátima Scaranelo, João Victor Barboza e Rubens Aparecido Antunes, que Dá nome à Praça localizada na Rua Engenheiro João Baloni, Centro (entre as quadras 49 e 50), Estância de Águas de São Pedro/SP., e dá outras providências - "Praça Carlos Bernardo González Pecotche".
Nº 1725 - 26/06/2014 - Dá nome à Rua 95, de Rua José Bonifácio Bontorin, localizada no Jardim Porangaba, Estância de Águas de São Pedro/SP.
Nº 1724 - 26/06/2014 - Dispõe sobre a alteração da Denominação do Balneário Municipal "Termas Dr.Octávio Moura Andrade" para "SPA Thermal Dr.Octávio Moura Andrade", e dá outras providências.
Nº 1721 - 02/06/2014 - Dispõe sobre a denominação da Piscina Municipal "Professor Valdecir Luiz Fachi", e dá outras providências.
Nº 1674 - 23/09/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ALAS MASCULINA E FEMININA DP SPA THERMAL BALNEÁRIA MUNICIPAL DR.OCTÁVIO DE MOURA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1591 - 27/04/2011 - Denomina de "Felipe Roberto Fonseca Ermínio" Praça Pública que especifica e dá outras providências.
Nº 1585 - 31/03/2011 - Dá nova redação à Lei nº 723, de 29 de maio de 1989 e dá outras providências
Nº 1552 - 30/06/2010 - Altera denominação da atual Rua dos Rouxinóis, para Rua Vereador Luiz Antonio de Mitry Neto, localizada na área central da Estância e dá outras providências;
Nº 1526 - 11/05/2010 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro, a instalar Câmeras de Segurança na Escola de Ensino Infantil Emei-Vida e dá outras providências.
Nº 1469 - 07/10/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Coordenadoria Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Nº 1468 - 07/10/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria Municipal da Juventude e dá outras providências.
Nº 1463 - 30/09/2009 - Dispõe sobre Programa de Apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticada como dislexia, e dá outras providências.

Moções (3)

Nº 3/2016 - 07/04/2016 - Moção de apoio à iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil em prol da justa e regular tramitação do processo de impeachment ajuizado perante o Congresso Nacional em face da excelentíssima Senhora Presidente da República Dilma Rousseff, com fundamento no Parecer do Tribunal de Contas da União pela rejeição das Contas do Governo Federal.
Nº 2/2016 - 15/03/2016 - De Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que promova a retomada das obras já em andamento e que interceda junto ao DER visando a urgência no término da duplicação da rodovia Geraldo de Barros (SP 304), trecho entre Ártemis e São Pedro.
Nº 1/2016 - 03/03/2016 - "MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. FERNANDO CAPEZ, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO QUE ENVIE, PARA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Pareceres (1)

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - 16/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial na LOA de 2016, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 11.042,14 (Onze Mil, Quarenta e Dois Reais e Quatorze Centavos), e dá outras providências.

Projetos de Lei (13)

Nº 43/2014 - 07/08/2014 - Lei nº43/2014, de autoria dos Vereadores Marcos Roberto Bomfate, Maria de Fátima Scaranelo, João Victor Barboza e Rubens Aparecido Antunes, que Dá nome à Praça localizada na Rua Engenheiro João Baloni, Centro (entre as quadras 49 e 50), Estância de Águas de São Pedro/SP., e dá outras providências - "Praça Carlos Bernardo González Pecotche".
Nº 39/2014 - 05/06/2014 - Dá nome à Rua 95, de Rua José Bonifácio Bontorin, localizada no Jardim Porangaba, Estância de Águas de São Pedro/SP.
Nº 37/2014 - 22/05/2014 - Dispõe sobre a alteração da Denominação do Balneário Municipal "Termas Dr.Octávio Moura Andrade" para "SPA Thermal Dr.Octávio Moura Andrade", e dá outras providências.
Nº 35/2014 - 08/05/2014 - Dispõe sobre a nova Denominação da Rua Fonte Almeida Salles, (antiga Rua 96), localizada no Jardim Porangaba, Estância de Águas de São Pedro/SP - para "Rua José Bonifácio Bontorin"
Nº 34/2014 - 08/05/2014 - Dispõe sobre a denominação da Piscina Municipal "Professor Valdecir Luiz Fachi", e dá outras providências.
Nº 26/2013 - 08/08/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ALAS MASCULINA E FEMININA DP SPA THERMAL BALNEÁRIA MUNICIPAL DR.OCTÁVIO DE MOURA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13/2011 - 07/04/2011 - Denomina de "Felipe Roberto Fonseca Ermínio" Praça Pública que especifica e dá outras providências.
Nº 11/2011 - 24/02/2011 - Dá nova redação à Lei nº 723, de 29 de maio de 1989 e dá outras provodências
Nº 53/2010 - 23/06/2010 - Altera denominação da atual Rua dos Rouxinóis, para Rua Vereador Luiz Antonio de Mitry Neto, localizada na área central da Estância e dá outras providências;
Nº 26/2010 - 22/04/2010 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro, a instalar Câmeras de Segurança na Escola de Ensino Infantil Emei-Vida e dá outras providências.
Nº 39/2009 - 02/06/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Coordenadoria Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Nº 38/2009 - 02/06/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria Municipal da Juventude e dá outras providências.
Nº 37/2009 - 02/06/2009 - Dispõe sobre o Programa de Apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticado como dislexia.

Projetos de Lei Complementar (8)

Nº 3/2016 - 17/08/2016 - Dispõe sobre alteração de Zoneamento do Lote14, da Quadra 26, do Loteamento denominado Águas de São Pedro e dá outras providências
Nº 2/2016 - 05/04/2016 - Dispõe sobre alteração do Zoneamento do Lote nº. 01, unificado pelos Lotes nºs. 01 e 02, da Quadra 33 (trinta e três), do Loteamento denominado Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1/2016 - 10/02/2016 - Dispõe sobre alteração do Zoneamento do Lote nº01 da Quadra 31, do Loteamento denominado Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 10/2015 - 16/11/2015 - Dispõe sobre alteração parcial do zoneamento da quadra 81, do loteamento denominado Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5/2015 - 06/08/2015 - Projeto de Lei Complementar nº05/2015, de autoria do Vereador Rubens Aparecido Antunes, que dispõe sobre alteração do Zoneamento da Quadra 87, do loteamento Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 3/2015 - 23/04/2015 - Dispõe sobre as alterações no art. 1º da Lei Complementar nº039, de 23 de dezembro de 2002.
Nº 4/2010 - 18/11/2010 - Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº087, de 18 de Novembro de 2009, e dá outras providências.
Nº 1/2010 - 06/05/2010 - Transforma o Zoneamento dos Lotes que especifica e dá outras providências.

Requerimentos (1)

Nº 6/2009 - 09/03/2009 - Esclarecimentos e análise da documentação referente à execução de obra pública destinada à reforma do Centro de Convenções.