Vereador - Proposituras - CÉLIO DO NASCIMENTO

Atos da Presidência (1)

Nº 9/2018 - 05/07/2018 - Art.1º Os horários especiais de expediente nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo na Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, a todos os servidores efetivos e comissionados, nos dias abaixo: Dia 05/07/2018 - expediente das 9hrs às 12hrs

Correspondências Recebidas (1)

Nº 17042108/2018 - 09/08/2018 - Atestado Afastamento do Vereador Célio do Nascimento.

Decretos Legislativos (4)

Nº 2/2018 - 14/08/2018 - ( Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC.0002/026/14 e a desaprovação das Contas da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, refernte ao exercício financeiro de 2014 ).
Nº 1/2017 - 02/03/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARY PEDROSO JUNIOR - DIGNÍSSIMO MÉDICO E VEREADOR DA CIDADE DE PIRACICABA.
Nº 4/2010 - 17/12/2010 - Concede Licença, a pedido, ao Chefe do Poder Executivo Municipal para tratamento de saúde, no período que especifíca e dá outras providências.
Nº 3/2010 - 14/12/2010 - Concede o Título de Cidadão Aguapedrense ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO FELÍCIO - Digníssimo Deputado Estadual

Emendas (1)

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2010 - 13/10/2010 - Modifica o §2º do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº02/10 que Dispõe sobre o eventual rateio de resíduos pecuniários oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino.

Indicações (224)

Nº 65/2018 - 21/06/2018 - Retirada das caçambas de entulho no Centro aos finais de semana.
Nº 64/2018 - 21/06/2018 - Iluminação e Calçada na rua Antônio Bontorim
Nº 63/2018 - 21/06/2018 - Tapa Buraco - Recapeamento.
Nº 42/2018 - 05/04/2018 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO LOCAL ABAIXO ESPECIFICADO.
Nº 24/2018 - 07/03/2018 - Construção de um sanitário, na entrada da garagem ocupada pela Câmara e Prefeitura, ao fundo do Centro de Convenções.
Nº 23/2018 - 07/03/2018 - Reformar ou pintar as guaritas existentes em nosso Município, pois estão abandonadas.
Nº 14/2018 - 23/02/2018 - Indicação que seja demarcado vaga de deficiente e idoso defronte a Clínica de Fisioterapia, localizada na Avenida Angelo Nogueira Vila
Nº 13/2018 - 23/02/2018 - Sinalização (com placas e demarcação no solo) defronte as escolas municipais (próximo a portões de entrada).
Nº 12/2018 - 23/02/2018 - limpeza urgente da Represa do Limoeiro.
Nº 5/2018 - 07/02/2018 - Conserto do alambrado em frente a fonte Almeida Salles, atrás do poço da água.
Nº 182/2017 - 07/11/2017 - Lombadas na estrada velha
Nº 181/2017 - 06/11/2017 - Alambrado em volta do bosque
Nº 180/2017 - 06/11/2017 - Viela do Caiobi
Nº 172/2017 - 21/09/2017 - BANHEIRO NA CANCHA DE BOCHA.
Nº 158/2017 - 24/08/2017 - A construção de bolsão de estacionamento no terreno ao lado da APEOESP.
Nº 157/2017 - 23/08/2017 - A limpeza dos bueiros da cidade a fim de evitar possíveis alagamentos na época de chuvas.
Nº 132/2017 - 05/06/2017 - que viabilize a possibilidade em promover torneios de Dama, Truco, Domino e Outros entre os freqauentadores do espaço em frente ao Supermecado Scoton (cantinho do aposentado)
Nº 131/2017 - 05/06/2017 - Turismo que viabilize a possibilidade em dar maior divulgação da cidade de Aguas de São Pedro na imprensa escrita, falada e televisionada.
Nº 117/2017 - 19/04/2017 - ILUMINAÇÃO DA VIELA QUE SAI DO RELÓGIO DO SOL DESCENDO ATÉ HERMÍNIO ZAMPIERI
Nº 102/2017 - 06/04/2017 - SEJA OFICIADO AO PROPRIETÁRIO DA CASA LOTÉRICA QUE OS CAIXAS PERMANEÇAM ABERTOS DURANTE TODO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, EVITANDO FILAS E CUMPRINDO AS LEIS QUE DETERMINA CAIXA EXCLUSIVO PARA IDOSOS E DEFICIENTES
Nº 101/2017 - 06/04/2017 - SEJA REABERTA A RUA EMÍLIO MAROZZI, AO LADO DA SABESP E QUE A MESMA VOLTE A SER SENTIDO DUPLO
Nº 100/2017 - 06/04/2017 - LIMPEZA DE RUAS E ACESSO AO BOSQUE MUNICIPAL
Nº 70/2017 - 09/03/2017 - REVISÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Nº 50/2017 - 03/03/2017 - FAROL DE TRES TEMPOS EM FRENTE AO POSTINHO E O FASSINA NA RODOVIA SP 304
Nº 49/2017 - 23/02/2017 - DEMARCAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
Nº 47/2017 - 23/02/2017 - ESTUDOI PARA UMA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA VISANDO UM PLANO DE CARREIRAS, PISO SALARIAL AOS SERVIDORES BRAÇAIS, MOTORISTAS E ENFERMEIROS.
Nº 9/2017 - 24/01/2017 - INDICA CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Nº 8/2017 - 24/01/2017 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE CANIL E GATIL EM ÁREA PRÓPRIA DA PREFEITURA
Nº 7/2017 - 24/01/2017 - INDICA MANUTENÇÃO NA FROTA MUNICIPAL
Nº 6/2017 - 24/01/2017 - indica criação de cargo efetivo e posterior contratação de servidor público
Nº 150/2016 - 22/11/2016 - LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DAS REPRESAS LAGO - DAS PALMEIRAS E LAGO DO LIMOEIRO.
Nº 149/2016 - 22/11/2016 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EGIDIO PICOLLI.
Nº 148/2016 - 22/11/2016 - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA WILSON MODESTO.
Nº 104/2012 - 22/11/2012 - APRESENTAÇÃO DE PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DE TURISMO - RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFÉRICO
Nº 103/2012 - 22/11/2012 - APRESENTAÇÃO DE PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TIROLESA
Nº 102/2012 - 22/11/2012 - DEDETIZAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE
Nº 101/2012 - 22/11/2012 - DEDETIZAÇÃO NOS BUEIROS DA CIDADE
Nº 100/2012 - 12/11/2012 - SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO DE MADEIRA POR DE CONCRETO NA AV.ANGELO NOGUEIRA VILLA, DE FRONTE AO Nº1074
Nº 99/2012 - 08/11/2012 - DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL COBERTO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS TAXIS
Nº 98/2012 - 08/11/2012 - FISCALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE DO LAGO, ONDE CRESCE ASSUSTADORAMENTE AUMENTO DE RESIDÊNCIAS IRREGULARES
Nº 97/2012 - 08/11/2012 - MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS VEÍCULOS AMBULÂNCIA E CAMINHÃO DO LIXO
Nº 96/2012 - 08/11/2012 - LIMPEZA DO TERMINAL TURÍSTICO
Nº 90/2012 - 06/09/2012 - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AV.ANGELO NOGUEIRA VILA
Nº 84/2012 - 23/08/2012 - INSTALAÇÃO DE PLACA NOMINATIVA DA AVENIDA ANTONIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE
Nº 83/2012 - 23/08/2012 - LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS
Nº 82/2012 - 23/08/2012 - LIMPEZA NA PEÇA DE INOX INSTALADA NA FONTE DAS ÁGUAS MINERAIS
Nº 81/2012 - 23/08/2012 - INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO PARQUE DAS ÁGUAS
Nº 80/2012 - 23/08/2012 - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PARQUE DAS ÁGUAS
Nº 79/2012 - 23/08/2012 - SUBSTITUIÇÃO DOS CARRINHOS DE LIXO
Nº 78/2012 - 23/08/2012 - LUVAS E JALECOS
Nº 77/2012 - 23/08/2012 - RESTABELECIENTO DO SINAL DE TV
Nº 76/2012 - 23/08/2012 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA E MAMOGRAFIA.
Nº 59/2012 - 09/08/2012 - COLOCAÇÃO DE PLACAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS (CIRCULAR)
Nº 58/2012 - 09/08/2012 - CURSOS PARA ACOMPANHAR E CUIDAR DE CRIANÇAS (BABÁ)
Nº 57/2012 - 09/08/2012 - VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS
Nº 56/2012 - 09/08/2012 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAS PARA ACOMPANHAR E CUIDAR DE IDOSOS
Nº 55/2012 - 09/08/2012 - SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DO MINI-HORTO
Nº 30/2012 - 22/03/2012 - Melhoria na rua Esperidiole Antonio Carrara.
Nº 29/2012 - 22/03/2012 - Instalação de Redutores de Velocidade, de fronte à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Luiza Fornazier Franzin- CECAF, localizada na rua Santina Martelo Matarazzo, nº 15.
Nº 27/2012 - 08/03/2012 - Correção de lombadas construídas em frente á quadra de esporte
Nº 26/2012 - 08/03/2012 - Limpeza da Represa das Palmeiras com a remoção dos Aguapés
Nº 19/2012 - 09/02/2012 - Restauração da Cerca do Mini-horto
Nº 18/2012 - 09/02/2012 - Lavagem das Ruas Centrais, através de caminhão pipa.
Nº 17/2012 - 09/02/2012 - Estacionamento somente de um lado da Rua Antonio Feijó
Nº 16/2012 - 09/02/2012 - Uso de Crachá de Identificação dos Servidores da Área da Saúde
Nº 15/2012 - 09/02/2012 - Limpeza do Lago das Palmeiras
Nº 14/2012 - 09/02/2012 - Limpeza e Manutenção das "bocas de lobo", na área Central da cidade.
Nº 13/2012 - 09/02/2012 - Programação e Execução de reparos necessários no leito carroçavel das ruas Centrais.
Nº 88/2011 - 26/09/2011 - colocação de Ondulações Transversais (lombadas)
Nº 116/2011 - 08/09/2011 - Restabelecer o funcionamento da guarita localizada na Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade, em frente ao relógio do sol.
Nº 115/2011 - 08/09/2011 - Intervenção junto ao DER para construção de uma rotatória em frente ao Postinho Nota Dez
Nº 106/2011 - 08/09/2011 - Realização de Chás Dançantes para a terceira idade de nosso Município.
Nº 105/2011 - 08/09/2011 - Parceria para instalação de Unidade de Serviço de Atendimento Médico de Irgência - SAMU para atendimento aos Municípios de Águas de São Pedro, São Pedro e Santa Maria da Serra.
Nº 103/2011 - 22/08/2011 - Serviços de lavagem nas vias de acesso em frente a Igreja Imcaulada conceição.
Nº 102/2011 - 22/08/2011 - Colocação de um braço de luz nas seguintes ruas: Rua dos Lírios, Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade, Jd.Iporanga, em frente ao condonínio vila Inglesa e rua Flôr de Lis, atrás do Edifício Manacás.
Nº 97/2011 - 04/08/2011 - Limpeza do lago dos peixes localizado no mini-horto
Nº 96/2011 - 04/08/2011 - Manutenção das calçadas compostas de pedras portuguesas
Nº 95/2011 - 04/08/2011 - Regar as áreas verdes dos Parques Centrais da Cidade utilizando o caminhão pipa.
Nº 94/2011 - 04/08/2011 - Análise das Águas Medicinais
Nº 93/2011 - 04/08/2011 - Pintura do Escadão.
Nº 92/2011 - 22/06/2011 - Retirada do acúmulo de terras existente na Praça localizada na Quadra "42", na confluência das Ruas Marechal H.A.C.Branco e Maria Solores Ribeiro, o qual deu origem a um enorme formigueiro.
Nº 91/2011 - 22/06/2011 - Instalação da placa denominativa da Rua Amélio Scaranelo Pires
Nº 90/2011 - 22/06/2011 - Pintura das lombadas da cidade
Nº 89/2011 - 22/06/2011 - Instalação de Placas de Sinalização de Trânsito, indicando sentido proibido no trecho compreendido entre a Lanchonete Uncle Dito e o Supermercado Colorido.
Nº 87/2011 - 19/05/2011 - Indica a viabilização de projetos de tubulação para águas pluviais e de esgoto no trecho da SP-304, Loteamento Chácaras Camargo
Nº 86/2011 - 19/05/2011 - Indica a reivindicação junto ao DER providências de recapeamento da SP-304, do perímetro compreendido entre o Portal de Entrada da cidade até a chácara do Sr.Jsé Falone.
Nº 85/2011 - 19/05/2011 - Reitera Indicação de limpeza geral na Rua Francisco Munhoz Ferraz
Nº 83/2011 - 19/05/2011 - Indico providências de limpeza no local conhecido como "Serra Pelada", localizado abaixo da Rua Bela Vista.
Nº 82/2011 - 19/05/2011 - Indica providências de limpeza no local próximo ao Ponto de Cavalos (antigo Chalé Saloon).
Nº 60/2011 - 05/05/2011 - Instalação de Placa de "Proibido Estacionar! em u dos lados da Rua Antonio Feijó (Clínica de Especialidades)
Nº 48/2011 - 25/04/2011 - Indica Limpeza na Praça Prefeito Wilson Modesto, conhecida como Praça dos Rouxinóis
Nº 36/2011 - 29/03/2011 - Reitera Indicação de Limpeza de Terrenos, sejam públicos ou privados.
Nº 35/2011 - 29/03/2011 - Reitera a realização de estudos técnicos objetivando a Implantação de Cursos direcionados à faixa da melhor Idade, bem como a prática de ginástica ao ar livre.
Nº 34/2011 - 29/03/2011 - Reitero Indicação de manutenção na Torre de Retransmissão de Canais de Televisão.
Nº 33/2011 - 29/03/2011 - Indico uma melhor fiscalização nas ruas da Estância com referência à limpeza pública
Nº 6/2011 - 15/02/2011 - Indica aumento de altura das lombadas existentes na Estrada Velha
Nº 5/2011 - 15/02/2011 - Indica calçamento do redor do Mini-Horto
Nº 4/2011 - 15/02/2011 - Indica colocação de portões nas entradas do Bosque Municipal
Nº 19/2011 - 14/02/2011 - Indica reparos nas ruas do loteamento "Manacás"
Nº 18/2011 - 14/02/2011 - Indica reparo no calçamento da Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade
Nº 17/2011 - 14/02/2011 - Indica limpeza geral na Rua Francisco Munhoz Ferraz
Nº 16/2011 - 14/02/2011 - Indica colocação de placa nominativa na Praça Aquarela
Nº 15/2011 - 14/02/2011 - Indica a reativação do lavador da frota de veículos municipal
Nº 14/2011 - 14/02/2011 - Indica que sejam dadas, pelos Guardas Municipais, que fazem a ronda diariamente, informações sobre utilização das vias públicas no tocante à feitura de massas com cimento e o despejo de entulhos em terrenos
Nº 13/2011 - 14/02/2011 - Indica o replantio de árvores retiradas
Nº 12/2011 - 14/02/2011 - Indica formação de Fundação da Saúde
Nº 11/2011 - 14/02/2011 - Indica colocação de placas nas quadras e lotes cujos locais apresentem restições para contruções
Nº 10/2011 - 14/02/2011 - Indica a restauração das placas nominativas e de sinalização das ruas.
Nº 9/2011 - 14/02/2011 - Indica dar publicidade em local de fácil visualização a previsão de término da obra do poço da Fonte Almeisa Sales
Nº 8/2011 - 14/02/2011 - Indica utilização das madeiras dos eucaliptos que caem por acsiaõ dos ventos e das chuvas, exclusivamente pela Prefeitura.
Nº 7/2011 - 14/02/2011 - Indica colocação de pontos de água e luz nas praças.
Nº 84/2011 - 01/01/2011 - Reitera Indicações sobre reestabelecimento dos serviços de retransmissão de sinais de Televisão junto à torre existente no Município.
Nº 185/2010 - 09/12/2010 - Indica providenciar a Notificação para a limpeza do lote nº04, Quadra "70", localizado na Rua Lirio da Paz, ao lado da residência nº32.
Nº 184/2010 - 09/12/2010 - Indica providências junto à C.P.F.L na colocação de bico de luz na rua do contorno, nº52- condomínio Manacás, bem como na Rua Lírio da Paz, altura do nº32, lado direito.
Nº 183/2010 - 09/12/2010 - Indica providências na reforma das pontes de madeiras localizadas no mini-horto.
Nº 182/2010 - 09/12/2010 - Indica a possibilidade junto ao Fundo Social de implantação de curso direcionado à acompanhante de idosos e de pessoas que requerem cuidados especiais de nosso município.
Nº 181/2010 - 09/12/2010 - Indica a Instalação de Bico de Luz na rua Almeida Salles, em frente ao número 406.
Nº 152/2010 - 07/10/2010 - Indica dar destinação à Casa existente no Bosque Municipal
Nº 151/2010 - 07/10/2010 - Indica a elaboração de estudos para construção de uma barragem junto ao lago existente no Bosque Muncipal.
Nº 150/2010 - 07/10/2010 - Indica Limpeza no Lago do Limoeiro
Nº 140/2010 - 20/09/2010 - Intervenção do Prefeito Municipal desta Estância junto ao Prefeito Municipal da Estância vizinha de São Pedro, objetivando as obras de reparação da ponte que dá acesso a fonte gioconda.
Nº 121/2010 - 09/08/2010 - Indica Realização de Audiências Públicas que objetivem o assunto "SABESP".
Nº 120/2010 - 09/08/2010 - Indicar dar cumprimento à Lei Municipal nº1377, de 27/09/2007
Nº 95/2010 - 10/06/2010 - Indica Divulgação à Contribuintes sobre Orientação de Colocação de Entulhos nas Calçadas
Nº 94/2010 - 10/06/2010 - Indica Iluminação Pública na Rua Flor de Lis
Nº 93/2010 - 10/06/2010 - Indica Reformas e Remodelação no Mini-Horto
Nº 92/2010 - 10/06/2010 - Indica Paisagismo em Praça Pública denominada "Aquarela", através da Lei Municipal nº1516/10
Nº 91/2010 - 10/06/2010 - Indica Reforma no Fontanário Municipal
Nº 90/2010 - 10/06/2010 - Indico inclusão no calendário de eventos de nosso Município, de campeonatos nas modalidades de enduro de bike e mini maratona
Nº 44/2010 - 26/04/2010 - Indico Intervenção junto ao DER para realização operação "Tapa Buracos" no trecho que compreende entre o Portal de Entrada da Cidade até a Sabesp
Nº 62/2010 - 22/04/2010 - VIABILIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PARA CONTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ACESSO À ESTRADA VELHA
Nº 61/2010 - 22/04/2010 - INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO CORREIO MUNICIPAL
Nº 48/2010 - 08/04/2010 - Implantação de Cartão de Ponto Eletrônico ao Funcionalismo Municipal.
Nº 47/2010 - 08/04/2010 - Reitera Implantação de Crachás ao Funcionalismo Municipal
Nº 46/2010 - 08/04/2010 - Limpeza do Lago Limoeiro
Nº 45/2010 - 08/04/2010 - Indico Intervenção junto aos Órgãos Copetentes para instalação de Lombadas Eletrônicas no trecho compreendido entre o Portal de Entrada da Cidade até o Postinho Nota 10.
Nº 35/2010 - 18/03/2010 - Promoção a Munícipes nos serviços de sauna oferecidos pelo Balneário
Nº 19/2010 - 18/02/2010 - Indica Revitalização da Fonte Almeida Salles
Nº 18/2010 - 18/02/2010 - Indica Manutenção no Mini-Horto
Nº 17/2010 - 18/02/2010 - Indica Manutenção Geral no local que especifica
Nº 9/2010 - 04/02/2010 - Indica Revitalização da Praça localizada entre as Ruas 65 e 68
Nº 8/2010 - 04/02/2010 - Indica Viabilidade de Estudo para Construção de Nova Ponte sobre o Rio Araquá
Nº 7/2010 - 04/02/2010 - Indica Fornecimento de Informações sobre o contrato da SABESP
Nº 6/2010 - 04/02/2010 - Indica a substituição pela CPFL de lâmpadas queimadas
Nº 5/2010 - 04/02/2010 - Indica Reformas e recolocação de lixeiras
Nº 4/2010 - 04/02/2010 - Indica reformas e recolocação de placas denominativas
Nº 3/2010 - 04/02/2010 - Indica Fornecimento de Informações sobre o Carnaval 2010, bem como aumentar o efetivo da segurança nesse período, além de proceder a revisão nos veículos da GM .
Nº 2/2010 - 04/02/2010 - Indica Serviços de Limpeza nos locais que especifica
Nº 1/2010 - 04/02/2010 - Indica Instalação de Lombadas nos locais que especifica
Nº 244/2009 - 23/11/2009 - Utilização de Espaço Físico de Nossas Unidades Escolares para implantação do Ensino à Distância - EAD
Nº 243/2009 - 23/11/2009 - Limpeza do Lago Limoeiro
Nº 242/2009 - 23/11/2009 - Construção de Parque Infantil e Mudança do Projeto Mais da Escola.
Nº 230/2009 - 13/11/2009 - Instalação de lombadas físicas nas proximidades da Sabesp (Av.Antonio J. de Moura Andrade) e na Av.Dr.Angelo Nogueira Vila, próximo da Escola de Educação Infantil.
Nº 229/2009 - 13/11/2009 - Instituição de Crachás de Identificação Funcional aos servidores públicos municipais
Nº 228/2009 - 13/11/2009 - Execução de Podas de Árvores na Cidade, evitando acidentes nos fios de alta tensão da CPFL.
Nº 227/2009 - 13/11/2009 - Construção de três lombadas na "estrada velha"
Nº 226/2009 - 13/11/2009 - Colocação de Placas de Trânsito de Proibido Estacionar nas vielas que ficam na lateral da Piscina Municipal
Nº 225/2009 - 13/11/2009 - Colocação de Placas de Proibido Estacionar somente em um dos lados da Avenida Dr.Ângelo Nogueira Villa de fronte a Coordenarida de Esportes
Nº 224/2009 - 13/11/2009 - Melhoramentos na Ponte do Araquá
Nº 223/2009 - 13/11/2009 - Serviços de tapa buracos na Rua Patrício Miguel Carreta, em frente a Pizzaria Potatões
Nº 195/2009 - 19/08/2009 - Que seja desenvolvido um local próprio (Bolsão) para os hóspedes de Hotéis (que não tenham estacionamento próprio) possam estacionar seus veículos nos feriados prolongados e épocas de férias.
Nº 194/2009 - 19/08/2009 - Seja criada por intermédio de Projeto de Lei a taxa de turismo nos Hotéis de nossa Estância.
Nº 193/2009 - 19/08/2009 - Que seja criado por intermédio de Projeto de Lei a taxa de Preservação Ambiental.
Nº 186/2009 - 04/08/2009 - Execução de serviços de manutenção e reparos nas cadeiras do Auditório do Balneário Municipal
Nº 185/2009 - 04/08/2009 - Que seja determinado um local apropriado para a coleta de pilhas, baterias de celulares, lâmpadas fluorescentes e demais materiais radiativos.
Nº 184/2009 - 04/08/2009 - União entre as Prefeituras de Águas de São Pedro e de São Pedro para prestação de atendimento médico nos loteamentos próximos ao Município.
Nº 183/2009 - 04/08/2009 - Parceria entre Prefeitura e SENAC para perfuração de um poço de água sulfurosa.
Nº 182/2009 - 04/08/2009 - Sabesp faça limpeza no Lago do Limoeiro.
Nº 181/2009 - 04/08/2009 - Plantio de árvores nas ruas que não passem fios de eletricidade.
Nº 180/2009 - 04/08/2009 - Limpeza das Fontes Almeida Sales e Gioconda.
Nº 153/2009 - 08/06/2009 - Elaboração de um Mapa Ambiental do município de Águas de São Pedro.
Nº 152/2009 - 08/06/2009 - Colocação de 03 (três) bancos que foram retirados do Lago das Palmeiras em frente ao Supermercado Colorido.
Nº 151/2009 - 08/06/2009 - Peça através dos òrgão competentes que providenciem mais uma linha telefônica para a SABESP.
Nº 141/2009 - 25/05/2009 - Demarcar e cercar as áreas dos próprios municipais, e a colocação de placas normativas.
Nº 140/2009 - 25/05/2009 - Verificação quanto a falta de professores na Escola "Angelo Franzin".
Nº 139/2009 - 25/05/2009 - Criação de uma turma de alfabetização de supletivo, para jovens e adultos em horário noturno.
Nº 138/2009 - 25/05/2009 - Plantio de mudas de árvores na Fonte Gioconda.
Nº 137/2009 - 25/05/2009 - Execução de podas de árvores em frente a escola "Angelo Franzin"
Nº 124/2009 - 11/05/2009 - Aquisição de 02 (duas) motocicletas para uso da Guarda Civil Municipal.
Nº 123/2009 - 11/05/2009 - Sejam executados serviços de acero ao longo da divisa do Bosque Municipal e também que sejam feitos reparos nas cercas de arame e complementação das mesmas nos locais que ainda não possuem essa benfeitoria.
Nº 122/2009 - 11/05/2009 - Elaboração de um Projeto de execução de um local agradável denominado "Recanbto dos Aposentados" no qual os munícipes aposentados possam reunir-se e distrair-se praticando diversas modalidades de jogos de cartas.
Nº 121/2009 - 27/04/2009 - Para que sejam executados ao menos duas vezes por semana o serviço de irrigação na praça defronte a Igreja Matriz.
Nº 120/2009 - 27/04/2009 - Colocação de aparelhos para exercícios físicos ao longo do Parque das Águas.
Nº 119/2009 - 27/04/2009 - Execução de 02 (duas) lombadas na "estrada velha", uma nas proximidades do bairro Califórnia e outras nas proximidades da entrada do Bairro Graminha.
Nº 100/2009 - 13/04/2009 - Seja instalado no Fundo Social de Solidariedade, o Banco de Empregos.
Nº 99/2009 - 13/04/2009 - Recuperação de toda a extensão da Rua dos Pinheiros.
Nº 98/2009 - 13/04/2009 - Recuperação da Viela entre a Rua das Araucárias e a Rua dos Pinheiros.
Nº 97/2009 - 13/04/2009 - Seja estudada a possibilidade de revogar a Lei ou Decreto, que estabele cobrança através de desconto em folha, dos valores das cestas básicas dos funcionários públicos.
Nº 96/2009 - 13/04/2009 - Feita a análise das águas medicinais da Estância.
Nº 83/2009 - 23/03/2009 - Seja sinalizada a Av. Antonio Joaquim de Moura Andrade, complacas indicativas do nome da avernida, no trecho da Rua Egidio Picoli até a Rua Benedito Vieira (Vila Califórnia).
Nº 82/2009 - 23/03/2009 - Feita a sinalização na Av. Antonio Joaquim de Moura Andrade (horizontal e verticalmente), e sejam instaladas lombadas na altura do Bairro Califórnia e entrada da Graminha.
Nº 81/2009 - 23/03/2009 - Reajuste de 30% nos salários dos funcionários que trabalham sob o Regime Especial de Trabalho (RET) - escala de 12x36 (guardas municipais,enfermeiros e motoristas de ambulância).
Nº 80/2009 - 23/03/2009 - Divulgadoi os eventos etrabalhos executados em nossa Estância nos meios comunicação local, estadual e até nacional.
Nº 79/2009 - 23/03/2009 - Sejam uniformizados os funcionários desta municipalidade, com recursos próprioss ou de terceiros.
Nº 78/2009 - 23/03/2009 - Recuperação da Rua dos Lírios (calçamento, meio fio, asfalto).
Nº 62/2009 - 09/03/2009 - Melhor aproveitamento da área atrás do Portal (antiga Horta Municipal), com desenvolvimento de mudas ou até com o plantio de uma nova horta.
Nº 61/2009 - 09/03/2009 - Seja feita a limpezadas Fontes Almeida Sales e Gioconda (capinação e poda de árvores) e se possível o plantio de novas mudas.
Nº 60/2009 - 09/03/2009 - Seja editado Decreto Executivo emergencial proibindo cortes e retiradas de madeiras do interior do Bosque Municipal, bem como qualquer modificação que venha a descaracterizar suas paisagens naturais.
Nº 59/2009 - 09/03/2009 - Transferência da sede da Guarda Civil, para o Portal de entrada da Cidade
Nº 58/2009 - 09/03/2009 - A transferência dos dois últimos beneficiados gratuitamente com a concessão dos pontos de táxi para locais que necessitem desse serviço.
Nº 57/2009 - 09/03/2009 - Construção de calçadas em toda extensão do Mini Horto (Rua Raul Ribeiro da Costa), e que seja mantido em funcionamento aos sábados, domingos e feriados.
Nº 56/2009 - 25/02/2009 - Instalação de um ponto de luz na Praça Pública, situada na confluência entre a Rua Ernesto Giocondo e Rafael Contador Sobrinho.
Nº 55/2009 - 25/02/2009 - Construção de um Velório Municipal.
Nº 52/2009 - 25/02/2009 - Recuperação da calçada, guias e sarjetas na entrada da Cidade, no Parque das Águas na altura do Supermercado 3 Fontes.
Nº 51/2009 - 25/02/2009 - Recuperação do canal central na altura do Parque das Águas, bem como, seja limpo o canal em toda a sua extensão.
Nº 50/2009 - 25/02/2009 - Seja oferecido curso de futebol (Escolinha de Futebol) à crianças e adolescentes do nosso Município, e disponibilidade de horários para uso
Nº 49/2009 - 25/02/2009 - Seja oferecido curso de informática à Terceira Idade do nosso Município, bem como, a disponibilidade de computadores com acesso a internet.
Nº 35/2009 - 09/02/2009 - Colocar em prática uma "Operação Tapa Buracos" na Estrada Velha que liga o nosso Município ao Município de São Pedro.
Nº 34/2009 - 09/02/2009 - Colocação de uma placa de indicação da direção da Cidade de São Pedro, entre a Rua Favorino Rodrigues do Prado e Rua dos Rouxinóis.
Nº 33/2009 - 09/02/2009 - Colocação de semáforo três tempos entre a Rua Favorino Rodrigues do Prado e Rua dos Rouxinóis
Nº 32/2009 - 09/02/2009 - Proibição de estacionamento em um lado das mãos das Ruas Raul Ribeiro da Costa e Santina Martello Matarazzo em frente ao CECAF.
Nº 31/2009 - 09/02/2009 - Colocação de lombadas próximo a EMEFASP e CECAF.
Nº 30/2009 - 09/02/2009 - Limpeza e desentupimento de bueiros.
Nº 29/2009 - 09/02/2009 - Fornecimento de internet comunitária para a comunidade de Águas de São Pedro.
Nº 28/2009 - 09/02/2009 - Estipular que resíduos de cortes de grama sejam ensacados para coleta, sempre de segunda à quinta feira.
Nº 27/2009 - 09/02/2009 - Proibição da permanência de caçambas nas áreas centrais da cidade em finmais de semana e feriados.
Nº 26/2009 - 09/02/2009 - Proibição de que pedreiros preparem massa de cimento sobre o asfalto.
Nº 25/2009 - 09/02/2009 - Determinar de segunda a quinta feira para a coleta de entulho e de podas vegetais.
Nº 24/2009 - 09/02/2009 - Definição de um dia da semana para a coleta de lixo reciclável.
Nº 23/2009 - 09/02/2009 - Recuperação e limpeza do Bosque Municipal.
Nº 22/2009 - 09/02/2009 - Recuperação e limpeza das Represas Palmeiras e Limoeiro e do Bosque Municipal.
Nº 21/2009 - 09/02/2009 - Obrigar o uso de crachás com identificação dos médicos, enfermeiros e atendentes do Setor de Saúde
Nº 20/2009 - 09/02/2009 - Fornecimento de carteira de saúde aos funcionários e seus familiares
Nº 19/2009 - 09/02/2009 - Elaboração de calendário para exames de mamografia, papanicolau, Diabetes e Hepatite Tipo C.

Leis Complementares (2)

Nº 131 - 19/12/2017 - "Permanência no local da obra, da Licença respectiva emitida por autoridade competente da Prefeitura, fixação de placa da responsabilidade técnica com o nome dos responsáveis, bem como as plantas do projeto aprovado e dá outras providências".
Nº 90 - 11/05/2010 - Transforma o Zoneamento dos Lotes que especifica e dá outras providências.

Leis Ordinárias (10)

Nº 1852 - 27/04/2018 - CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1825 - 04/05/2017 - TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DOS PODERES, EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Nº 1552 - 30/06/2010 - Altera denominação da atual Rua dos Rouxinóis, para Rua Vereador Luiz Antonio de Mitry Neto, localizada na área central da Estância e dá outras providências;
Nº 1551 - 30/06/2010 - Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, e dá outras providências;
Nº 1516 - 05/04/2010 - Denomia de "Praça Aquarela", á existente na Confluência entre as Ruas 65 e Lírio da Paz, e dá outras providências.
Nº 1515 - 05/04/2010 - Dá Nome de "Flor de Lis" para a Rua 65, e dá outras providências.
Nº 1465 - 30/09/2009 - Cria na cidade de Águas de São Pedro a "Semana da Bíblia" a ser comemorada na primeira semana do mês de dezembro e dá outras providências.
Nº 1464 - 30/09/2009 - Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir uma campanha permanente de educação postural nas escolas municipais de ensino fundamental e infantil no Município de Águas de São pedro.
Nº 1421 - 15/05/2009 - Institui a "SEMANA DA MULHER AGUAPEDRENSE" em Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 1420 - 15/05/2009 - Proibi o corte de árvores existentes tanto no domínio público como no domínio particular do Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Moções (2)

Nº 8/2017 - 03/05/2017 - MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS, PARA QUE AUXILIE NO QUE FOR POSSÍVEL O HOSPITAL DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA, NA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL, ONDE SÓ ASSIM O HOSPITAL PODERÁ FIRMAR CONVENIOS PÚBLICOS.
Nº 5/2017 - 23/03/2017 - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES HUGO DE JESUS SCOTON E JOSÉ BRAZ SCOTON PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA LOJA DO SUPERMERCADO SCOTON EM NOSSA CIDADE

Ofícios (3)

Nº 116/2018 - 28/06/2018 - Encaminha Autografos nº 15,16,17,18,19,20,21 e 22/2018. Resultantes da aprovação dada aos Projetos de Leis 24, PLC01; PL 25; PL 26; PLC 02, PL 17, PL19, PL 16/2018.
Nº 299/2017 - 14/12/2017 - Ofício da Vereadora Edilene e outros para Prefeito
Nº 127/2017 - 07/08/2017 - Solicita informações junto ao Setor competente.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 1/2018 - 07/06/2018 - ( Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC.0002/026/14 e a desaprovação das Contas da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, refernte ao exercício financeiro de 2014 ).
Nº 1/2017 - 31/01/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARY PEDROSO JUNIOR - DIGNÍSSIMO MÉDICO E VEREADOR DA CIDADE DE PIRACICABA.
Nº 4/2010 - 17/12/2010 - Concede licença, a pedido, ao Chefe do Poder Executivo Municipal para tratamento de saúde, no período que especifica e dá outras providências.
Nº 3/2010 - 09/12/2010 - Concede o Título de Cidadão Aguapedrense ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO FELÍCIO - Digníssimo Deputado Estadual

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2017 - 23/01/2017 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO DE 05 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projetos de Lei (19)

Nº 22/2018 - 24/05/2018 - Dispoe sobre o reconhecimento e acrescimo da nomenclatura " Polícia Municipal" junto a " Guarda Civil Municipal" de Águas de São Pedro, autorizando a instituição, bem como seus integrantes, a se indentificarem como " Polícia " em razão de funções de Policia que exercem estabelecidas pela lei federal nº13.022 de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências.
Nº 18/2018 - 16/04/2018 - Dispõe sobre a divulgação da lista de espero dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de Águas de São Pedro
Nº 6/2018 - 23/02/2018 - EMENTA: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipáis da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para a próxima Legislatura (2017/2020), observado o que dispõe os arts. 37, XI, 39, paragrafo 4º, 150, II, 153, III e 153, paragrafo 2º, I; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998), e dá outras providências.
Nº 2/2018 - 16/01/2018 - Promove a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, de que trata a Resolução nº 05, de 25 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 1/2018 - 08/01/2018 - CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37/2017 - 21/09/2017 - "PROÍBE O ABANDONO DE VEÍCULOS DETERIORADOS, BENS MÓVEIS, AGUARDANDO OU NÃO REPAROS DE QUALQUER NATUREZA, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 27/2017 - 08/08/2017 - Dispõe sobre a publicação, na internet, no mural da UBS (Unidade Básica de Saúde), a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na Rede Municipal de Águas de São Pedro.
Nº 13/2017 - 03/05/2017 - EMENTA SUBSTITUTIVA (PARCIAL) DO PROJETO DE LEI 557 DE 22/06/1981 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10/2017 - 06/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS AO PISO SALARIAL NACIONAL DE CADA CATEGORIA PROFISSIONAL
Nº 2/2017 - 06/02/2017 - PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNBERAÇÃO E CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50/2010 - 24/06/2010 - Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, e dá outras providências;
Nº 53/2010 - 23/06/2010 - Altera denominação da atual Rua dos Rouxinóis, para Rua Vereador Luiz Antonio de Mitry Neto, localizada na área central da Estância e dá outras providências;
Nº 14/2010 - 04/02/2010 - Denomia de "Praça Aquarela", á existente na Confluência entre as Ruas 65 e Lírio da Paz, e dá outras providências.
Nº 13/2010 - 04/02/2010 - Dá Nome de "Flor de Lis" para a Rua 65, e dá outras providências.
Nº 56/2009 - 18/06/2009 - Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir uma campanha permanente de educação postural nas escolas municipais de ensino fundamental e infantil no Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 50/2009 - 15/06/2009 - Denomina a Praça localizada na quadra 62 de "PRAÇA DA BÍBLIA" e dá outras providências.
Nº 49/2009 - 15/06/2009 - Cria na Cidade de Águas de São Pedro a "Semama da Bíblia" a ser comemorado na Primeira Semana do mês de Dezembro e dá outras providências.-
Nº 6/2009 - 19/03/2009 - Institui a Semana da Mulher Aguapedrense em Águas de São Pedro.
Nº 5/2009 - 06/03/2009 - Proíbi o corte de árvores existentes tanto no domínio público como no domínio particular do Município de Águas de São pedro e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 7/2017 - 31/10/2017 - PERMANÊNCIA NO LOCAL DA OBRA, DA LICENÇA RESPECTIVA EMITIDA POR AUTORIDADE COMPETENTE DA PREFEITURA, FIXAÇÃO DE PLACA DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA COM O NOME DOS RESPONSÁVEIS, BEM COMO AS PLANTAS DO PROJETO APROVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2010 - 06/05/2010 - Transforma o Zoneamento dos Lotes que especifica e dá outras providências.

Projetos de Resolução (7)

Nº 3/2018 - 23/02/2018 - Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Vereadores da Câmara dos Vereadores de Águas de São Pedro, para a 18ª (Décima Oitava) Legislatura e dá outras providências.
Nº 4/2017 - 22/06/2017 - Dá nova redação ao Art. 154 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro (Resolução nº 06, de 27 de outubro de 1994) e dá outras providências.
Nº 2/2010 - 04/11/2010 - Dá nova redação ao Art.2º da Resolução nº02 de 23 de junho de 2009, que concede e regulamenta o uso de telefone celular disponibilizados pela Câmara Municipal aos Vereadores e Servidores.
Nº 1/2010 - 24/05/2010 - Autoriza a Indenização em pecúnia de Férias não gozadas pela necessidade dos serviços, bem como de realização de Horas Extraordinárias e dá outras providências.
Nº 7/2009 - 24/09/2009 - Autoriza a aquisição de computadores (Notebooks e Molden Wireless) para uso dos Vereadores, Chefe de Gabinete e Diretor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 5/2009 - 23/09/2009 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Águas de São Pedro.
Nº 4/2009 - 08/06/2009 - Concede e regulamenta o uso de telefone celular disponibilizados pela Câmara aos vereadores e servidores.

Requerimentos (13)

Nº 25/2018 - 23/02/2018 - Requerimento solicitando cópia integral do Projeto de Reforma e Implantação de Estação do Trenzinho no Parque Octávio Moura Andrade, com recursos recebidos do DADEtur, com complementos.
Nº 24/2018 - 23/02/2018 - Requerimento de cópia integral do Projeto de Reforma do Portal de Entrada da Cidade com recursos recebidos do DADEtur, com informações elencadas.
Nº 88/2017 - 19/04/2017 - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Nº 51/2017 - 23/03/2017 - REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Nº 14/2017 - 27/01/2017 - TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE NUMERO DE REQUERIMENTO, DEVIDO SUA DUPLICIDADE - ASSUNTO REFERE-SE REQUERIMENTO 07/2017
Nº 7/2017 - 25/01/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIA FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E EMPRESA VIVO/TELEFONICA.
Nº 11/2011 - 25/04/2011 - Requer Informaçãoes sobre a Frequência dos Servidores Públicos Municipais
Nº 10/2011 - 25/04/2011 - Certidões atualizadas da Matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis de São Pedro, dos imóveis em nome da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, nos municípios de Águas de São Pedro
Nº 5/2010 - 08/04/2010 - Informações sobre a Corporação de Bombeiros em nosso Município
Nº 16/2009 - 13/04/2009 - Informações quanto a atual situação da Represa das Palmeiras.
Nº 9/2009 - 13/04/2009 - Informações quanto a reforma do Centro de Convenções.
Nº 6/2009 - 09/03/2009 - Esclarecimentos e análise da documentação referente à execução de obra pública destinada à reforma do Centro de Convenções.
Nº 4/2009 - 25/02/2009 - Valor e situação da dívida com a SABESP.

Resoluções (6)

Nº 2 - 04/12/2017 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO (RESOLUÇÃO Nº 06, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 - 09/11/2010 - Dá nova redação ao Art.2º da Resolução nº02 de 23 de junho de 2009, que concede e regulamenta o uso de telefone celular disponibilizados pela Câmara Municipal aos Vereadores e Servidores.
Nº 1 - 25/05/2010 - Autoriza a Indenização em pecúnia de Férias não gozadas pela necessidade dos serviços, bem como de realização de Horas Extraordinárias e dá outras providências.
Nº 5 - 29/09/2009 - Autoriza a aquisição de computadores (Notebooks e Molden Wireless) para uso dos Vereadores, Chefe de Gabinete e Diretor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 3 - 29/09/2009 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Águas de São Pedro.
Nº 2 - 23/06/2009 - Concede e regulamenta o uso de telefone celular disponibilizados pela Câmara aos vereadores e servidores.