Decreto Legislativo Nº 4/2017

Data: 14/03/2017
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO
  • projeto concede titulo cidadao
  • Arquivo 2
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE EXMO. SR. LÁZARO DE OLIVEIRA JÚNIOR (LAJUR), ARTISTA PLÁSTICO.
Justificativa: Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Aguapedrense” ao Excelentíssimo Senhor LÁZARO DE OLIVEIRA JÚNIOR (LAJUR), artista plástico renomado, que contribuiu para a cultura de nossa cidade com seus trabalhos. Art. 2º O respectivo título será entregue ao homenageado em Sessão Solene a ser convocada pela Presidência, em data oportuna. Art. 3º As despesas decorrente da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

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Documento Data Assunto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - Vereador 08/02/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE EXMO. SR. LÁZARO DE OLIVEIRA JÚNIOR (LAJUR), ARTISTA PLÁSTICO.